Alunos/atletas representam Santa Inês na etapa estadual dos JEMs 2015
Estão em São Luís desde ontem, sexta-feira (18), os alunos que representarão o município de Santa Inês na etapa estadual dos Jogos Escolares Maranhenses, versão 2015. Os alunos começam suas participações nas disputas neste sábado, 19.
De acordo com o diretor do Departamento de Esportes de Santa Inês, Edeilson Oliveira, a delegação seguiu na manhã desta sexta-feira, onde participou do congresso técnico para a realização das competições que representarão.
Ao todo, diz Edeilson, são cerca de 20 competidores, entre alunos e professores, que estarão nos JEMs em São Luís. Os alunos representarão as escolas de Santa Inês nas modalidades Xadrez, Dama, Jiu Jitsu e atletismo, onde o município estará representado nos 100, 800 e 3.000 metros.
O Imoral Humberto Coutinho
O Diário da Assembleia Legislativa do Estado, de (17) publica comunicado do presidente, deputado Humberto Coutinho, demonstrativo de cargos ocupados por categoria.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em cumprimento ao que dispõe o artigo 44, parágrafo único, da Lei 9.657, de l7 de julho de 2012, torna público o Quadro de Cargos Efetivos e comissionados do Poder Legislativo, conforme abaixo.
Palácio Manoel Bequimão, em São Luís, 15 de setembro de 2015
Deputado Humberto Ivar de Araújo Coutinho
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão
De acordo com o demonstrativo publicado na pagina de número 23, do Diário da Assembleia, são 480 os cargos efetivos e estáveis e 1.547 o número de comissionados, que superam em mais de 310% em comparação aos efetivos. Observações importantes sobre os comissionados estão, nos acentuados números de 419 técnicos parlamentares especiais, 191 secretários executivos, 128 assistentes técnicos legislativos, 103 chefes de gabinetes, 63 motoristas, 56 coordenadores parlamentares, 52 oficiais de gabinete e 49 auxiliar de atividades de segurança, além de outros cargos em números menores.
Há muitos comentários de que os números de comissionados revelados ficaram em apenas 1547, decorrentes de centenas de exonerações que já foram feitas, inclusive de fantasmas, mas garantem, que ainda existe muita gente que recebe do Poder Legislativo sem trabalhar efetivamente.
Prefeitura de Coroatá pede desligamento da Famem por “falta de apoio”
A Prefeitura de Coroatá protocolou nesta quinta-feira (17) pedido de desfiliação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O documento assinado pela prefeita Teresa Murad foi destinado ao prefeito Gil Cutrim, presidente da entidade.
No ofício foi criticada a postura da Famem “submissa aos interesses do governo estadual” e omissa à garantia de “direitos decorrentes de convênios legalmente firmados com o Governo do Estado destinados a realização de obras”. A falta de apoio teria provocado “prejuízos incalculáveis para a população”, avaliou a prefeita ao justificar o desligamento.
Segundo o documento protocolado na federação, em 2015, quase 70 mil reais foram pagos pelo município à Famem sem que houvesse a devida defesa às necessidades da gestão municipal, especialmente na área da saúde que, assim como outras prefeituras, teria deixado de receber os recursos necessários para custeio dos hospitais por “pura perseguição do governador do Estado”.
Operadores de esquema em prefeituras mantém vida de luxo oito anos após operação rapina
O dia 15 de dezembro de 2007 foi sem sombra de dúvidas, os piores dias da vida do contador Waldely Leite de Moraes e do seu filho, Luciano Rabelo de Moraes, proprietários da Ecoplan-Emplan. Na manhã daquele sábado, a Polícia Federal desencadeava a tão propalada “Operação Rapina” que culminou com a prisão de pai e filho e mais 20 pessoas acusadas de participação no esquema de desvio de uma série de recursos públicos em São Luiz Gonzaga (MA) e outros municípios. Pois bem, como diz o ditado popular, o mundo dá voltas e quase oito anos depois da prisão, os operadores do esquema mostram que a rotina não oscilou com a repercussão dos escândalos. Nenhuma mordomia foi bloqueada e Waldely e Luciano Moraes mantêm a vida de luxo que sempre levaram. E, como dizem pessoas próximas à família, se dando ao luxo de pagar para trabalhar.
O contador Waldely Leite de Moraes, foi apontado pela PF como o operador do esquema
Os dois, por exemplo, continuam em plena atividade prestando seus ‘serviços’ em diversos municípios maranhenses mesmo estando arrolados como réus no processo que está tramitando na 2ª Vara da Justiça Federal do Maranhão. Pai e filho são sócios da empresa Moraes Consultoria Ltda que possui contratos com as várias prefeituras para prestar serviços de assessoria e consultoria contábil. Foi com esse escritório que os dois voltaram a operar nos municípios de Viana e Gonçalves Dias. Além das duas cidades, a companhia também atua em Vitória do Mearim e outras duas prefeituras. Detentora de um capital social de apenas R$ 10 mil reais, a Moraes Consultoria Ltda, arrematou R$ 438 mil em apenas nos dois contratos firmados com as prefeituras vianenses e gonçalvina, conforme noticiamos ontem nesta página.
Luciano Rabelo de Moraes, filho de Waldely Leite de Moraes, ajudava o pai no esquema, segundo a PF
Os dois ficam mais responsáveis com dinheiro desde que foram presos. Ambos, no entanto, não abrem mão do luxo. A paixão por carros e lanchas continua. Os mais próximos não sabem nem dizer qual é a marca dos automóveis de tanto que eles mudam. Nos fins de semana, os contabilistas costumam viajar para a mansão da família às margens do rio Preguiças, no município de Barreirinhas (MA). O imóvel, por exemplo, chegou a ser alvo de uma ação do Ministério Público Federal por causa da construção irregular.
Mansão dos operadores do esquema chegou a ser alvo de uma ação do MPF
RELEMBRE O CASO
O mega esquema de desvio de dinheiro público descoberto pela Controladoria Geral da União (CGU) em nove prefeituras do Maranhão – desmontado pela Polícia Federal na Operação Rapina – era comandado pelos donos dos escritórios de contabilidade Ecoplan-Emplan e Conpub. “Os chefes da quadrilha eram os contadores. Eles montavam todos os processos das licitações fraudulentas”, declarou na época o superintendente da PF, Gustavo Gominho, ao divulgar os nomes dos 102 presos e dos 17 acusados que ainda estavam foragidos até o início da noite de ontem.
Pai e filho agora operam nas prefeituras com a empresa Moraes Consultoria
Segundo a PF, o principal articulador do esquema era o contador Waldely Leite de Moraes e seu filho, Luciano Rabelo de Moraes, proprietários da Ecoplan-Emplan. Foi esse escritório que contatou os três funcionários do Tribunal de Contas do Estado (TCE) – Carlos Pinto de Carvalho, Júlio César Corrêa da Fonseca, e Niedja Maria Feitosa Corrêa – que providenciavam a aprovação da prestação de contas dos recursos desviados.
O contabilista seria o proprietário de duas das quatro lanchas apreendidas pelos policiais na operação. As embarcações estavam em uma mansão às margens do rio Preguiças, em Barreirinhas, que deve ser tornada indisponível pela Justiça, a pedido da PF.
PARECERES
Segundo Gustavo Gominho, os analistas do TCE eram os responsáveis por elaborar pareceres favoráveis às prestações de contas das prefeituras participantes do esquema. Esses relatórios é que são enviados aos conselheiros para serem julgados nas sessões do tribunal.
Além da Ecoplan-Emplan, atuavam no esquema fraudulento José de Ribamar Romão Borges, proprietário da Compub, e Almir Costa Lima e Seléucia Oliveira Rodrigues Lima, ambos da Astecon Assessoria e Consultoria.
Levado à sede da PF para um novo depoimento, o prefeito de São Luís Gonzaga, Luiz Gonzaga Muniz Fortes Filho, tentou justificar as irregularidades detectadas em sua administração. “São erros de contabilidade, da comissão de licitação. Tendo que administrar tantos problemas, diariamente, às vezes a gente nem tem condições de gerenciar os recursos públicos como deveria”, disse ele.
CONSELHO
No auge do escândalo, o presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Celso Beckman, disse que não poderia nem ratificar nem rebater a afirmação feita pelo superintendente da PF sobre a participação dos escritórios de contadores no esquema.
“Não tivemos acesso ao inquérito, e até gostaríamos de ter essas informações, para que o conselho possa fazer uma apuração administrativa, até para verificar se essas pessoas são realmente contadores”, declarou ele.
Celso Beckman acrescentou que os profissionais que representa têm papel importante inclusive no combate à prática de desvio de recursos públicos, e pregou que os fatos denunciados devem ser devidamente esclarecidos. “É preciso que se esclareça quem são os maus profissionais, para que eles não manchem a imagem de toda a categoria”, concluiu ele.
OS ALVOS DA OPERAÇÃO RAPINA
OS QUE FORAM PRESOS
>> TUNTUM
Cleomar Tema Cunha – Prefeito
Kleber Carvalho Cunha – Secretário municipal de Obras e presidente da CPL
Gardenio José de Andrade e Silva – Servidor municipal e membro da CPL
Idaspe Sebastião Silva – Secretário municipal de Administração e presidente da CPL
Joanício Pinheiro Coelho – Membro da CPL
João de Deus da Cunha Batista – Servidor municipal
José Wilton dos Santos – Servidor municipal e membro da CPL
Robsson Braúna Cunha – Secretário municipal de Educação
>> URBANO SANTOS
Aldenir Santana Neves – Prefeito
Abnadab Silveira Leda – Ex-prefeito
Antônio José Pestana Abtibol – Ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação
Claudean Serra Reis – Secretário municipal de Saúde
Josenir de Jesus Carvalho Franco – Membro da CPL
Maria Izabel Cristina Silva Xerez – Tesoureira
>> PAULO RAMOS
João Teixeira Noronha – Prefeito
Deusimar Serra Silva – Secretário municipal de Administração
Delidiane Ribeiro de Moura Ferro – Tesoureira e presidente da CPL
Vera Lúcia de Vasconcelos Silva – Membro da CPL
Francisco Roberes Alves Noronha – Membro da CPL
Liriane France Lopes Vale – Membro da CPL
Maria de Lourdes Ferreira da Silva – Tesoureira em 2005 e 2006 e ex-mulher do prefeito
>> AXIXÁ
Maria Sônia Oliveira Campos (Soninha) – Prefeita
Paula Marques de Almeida – Secretária municipal de Educação e presidente da CPL
Antônio de Assis Simas Oliveira – Tesoureiro
Edna da Silva do Carmo – Membro da CPL
Ilnete Ricci Lobão Jansen Ferreira – Secretário municipal de Administração, Gestão, Finanças e Infra-estrutura
Rose Mary Carvalho Gonçalves – Secretária municipal de Saúde
Welberth de Jesus Costa – Membro da CPL
>> TUFILÂNDIA
Irinaldo Lopes Sobrinho – Ex-prefeito, tesoureiro e marido da atual prefeita
Jenival Silva Nunes – Membro da CPL
Wellington Lopes Neponuceno – Presidente da CPL
Wilson Antônio Nunes Mousinho – Secretário municipal de Administração
>> SÃO LUÍS GONZAGA
Luiz Gonzaga Muniz Fortes Filho – Prefeito
Nilton de Souza Jerônimo – Secretário municipal de Finanças
Eliene Pereira Lisboa – Servidora municipal e membro da CPL
Flávio da Silva Santos – Servidor municipal e membro da CPL
Francisco dos Santos Conceição – Servidor municipal e membro da CPL
Neylon Parga da Silva – Servidor municipal e membro da CPL
Priscila Maria Godinho Lobato – Contadora da Prefeitura
Raimundo Araújo Costa – Secretário municipal de Administração e Finanças
>> NINA RODRIGUES
Iara Quaresma do Vale Rodrigues – Prefeita
João de Deus Vieira de Santana – Membro da CPL
Raimundo Nonato Pereira Santos Bezerra – Tesoureiro
>> ARAIOSES
José Cardoso do Nascimento (Zé Tude) – Prefeito
Bernarda Albuquerque Nascimento – Tesoureira
José Deusdet Rodrigues de Souza – Assessor do prefeito
Sávia Chrtiny Albuquerque Nascimento – Presidente da CPL
Vilenice Carvalho da Costa – Membro da CPL
>> GOVERNADOR NEWTON BELO
Francimar Marculino da Silva (Mazim) – Prefeito
Vasni Santos de Moura – Secretário municipal de Educação
Geisa Carla Noronha Mota – Presidente da CPL
João de Oliveira Teixeira
Suely Conceição Silva – Membro da CPL
>> EMPRESÁRIOS
Almir Costa Lima – Sócio da Astecon
Antônio Cardoso Marques – Responsável pela empresa M. do Socorro B. Marques
Antônio Diniz Araújo – Consterpal Construções, Terraplenagem e Pavimentação
Antônio Pereira de Araújo – Responsável pela empresa Gráfica Brasil
Antônio Vieira Machado – Autoposto Carajás
Celso Rodrigues da Silva – Empresa LSL Silva Comércio
Ciegles Ferreira de Sousa – Auxiliar de Contabilidade da empresa Eplan Ecoplan
Cíntia Helena Rocha Simões – Empresa CH Rocha Simões
Cloves César Tavares Vieira – Construtora Mariely Ltda.
Daniel Pereira Lira – Empresário
Edivaldo Costa da Silva – EC da Silva Comércio e Representações
Érika Camilla de Oliveira Raposo – Responsável pela Global Distribuidora de Produtos para Laboratório Ltda
Erisvalton Diniz Araújo Júnior – Representante da Med Sul Produtos Farmacêuticos
Francisco das Chagas Silva Neto – Procurador da empresa Comercial Silva
Francisco das Chagas Torres de Souza Vidigal – empresário
Iara Silva Índio Maranhense – Auxiliar de Contabilidade da empresa Eclan Ecoplan
Jackson Lindoso da Silva – Empresário
José de Ribamar Romão Borges – da empresa Conpub Serviços Ltda
José Eugênio Alves Assunção – Procurador da empresa JA Coimbra Comércio e Representação
Jurandir Paixão Oliveira Júnior – Empresário
Waldely Leite de Moraes – Ex-diretor do TCE e proprietário da empresa Eplan Ecoplan
Luciano Rabelo de Moraes – Filho de Waldely
Marluce Leite de Moraes – Irmã de Waldely
Márcia Cristina Ribeiro Fonseca – Sócia da construtora Rio-Uru Ltda
Marcos Aurélio Reis Santos – da empresa Mundial Norte Representação e Comércio Ltda
Maurício Lauande Cardoso – Funcionário da Ecoplan
Paulo Eduardo Rosa Mendes – Sócio-gerente da PER Mendes
Paulo Roberto Mendes Pinheiro – Empresário
Pedro Luiz de Jesus Borges – Trabalha com Romão (Conpub) na montagem de processos fraudulentos
Raimundo Afonso Ribeiro (Canela) – Sócio da empresa Consent
Robenilta Sousa de Almeida – Técnica em Contabilidade da Eplan Ecoplan
Seléucia Oliveira Rodrigues Lima – Proprietária da Astecon
Sônia Maria Câmara – Funcionária da Eplan Ecoplan
Ubiramar José Ribeiro – Sócio da Contersil
>> FUNCIONÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Carlos Pinto de Carvalho – Analista
Júlio César Correa da Fonseca – Ex-chefe do setor de Análises
Niedja Maria Feitosa Correa – Funcionária da Secretaria Estadual de Administração cedida ao TCE
>> SECRETÁRIO PARLAMENTAR
Milton Mendonça Filho
>> NÃO IDENTIFICADOS
Antônio de Pádua Monteiro Silva
Arioston Soares de Oliveira
Francisco Marculino da Silva
Herbert Pereira Neco
James França de Alcântara
Josias Luis Monção
Lucas Ribeiro Coelho Guimarães Petit
Maria Vilani Pereira da Silva
Ozenildo dos Santos Cardoso
Valdir Soares da Silva
>> PRESO EM FLAGRANTE
João de Deus Vieira de Santana
OS FORAGIDOS
Marinalva Medeiros Neponucena Sobrinho – Prefeita de Tufilândia
Maria José Silva – Secretária municipal de Educação de Tufilândia
Sandra Maria Nunes Mendes – da CPL de Tufilândia
Edirson Moraes Salazar – Secretário municipal de Obras e vice-prefeito de São Luís Gonzaga
Silas Noronha Mota – Secretário de Administração de Governador Newton Belo
Pedro Ozenildo dos Santos Cardoso – CPL de Araioses
Benedito Louzeiro – Sócio da empresa Educar
João Batista Gonçalves de Castro – Sócio da JB Construção Ltda
José Lauro de Castro Moura – Empresário
Miriam Peres de Carvalho – Membro da CPL de Tuntum
Raimundo Nonato Torres – Vigilante e sócio da empresa Lúmen
Jubeni Alves Ribeiro
Mauro Ribeiro
Erisvaldo Diniz Araújo
Antônio Costa
Silvia da Assunção Cruz
Jaime Aparecido Arcanjo Ribeiro
TSE autoriza registro do Partido Novo, 33ª sigla do País
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o registro do Partido Novo, que se torna a 33ª legenda do País. A sigla tem viés liberal e defesa de intervenção mínima do Estado. A definição do partido no site aponta que o grupo é formado por “cidadãos insatisfeitos com o montante de impostos pagos e a qualidade dos serviços públicos recebidos”.
“Analisando os partidos políticos existentes, concluímos que nenhum deles defendia claramente a maior autonomia e liberdade do indivíduo, a redução das áreas de atuação do Estado, a diminuição da carga tributária e a melhoria na qualidade dos serviços essenciais, como saúde, segurança e educação. Em razão desta constatação, optamos pela formação de um novo partido político”, define o grupo no site da sigla.