A vez dos vices…
Até as convenções eleitorais, marcadas para o período de 20 de julho a 5 de agosto, os candidatos a prefeito de São Luís estarão às voltas com a formação de suas chapas para a eleição de outubro. E a escolha do vice tem importância fundamental nesta montagem.
O prefeito Edivaldo Júnior (PDT), por exemplo, tem a garantia de que o PCdoB, partido do governador Flávio Dino, indicará seu companheiro de chapa. Os comunistas deixam claro que o preferido é o secretário Márcio Jerry, mas o próprio resiste à ideia, o que abre espaço para outros membros da legenda, como o ex-secretário Batista Matos, que agrada também ao PDT. Mas outro partido pode indicar o vice, inclusive o próprio PDT, que tem no secretário de Urbanismo, Diogo Lima, uma das opções.
Principal adversária de Edivaldo, a deputada Eliziane Gama (PPS) sonha com outros candidatos em sua chapa. Ela já flertou com Rose Sales (PMB), Fábio Câmara (PMDB), Neto Evangelista (PSDB) e Wellington do Curso (PP). E pode ter, inclusive, o suplente de senador Pinto Itamaraty (PSDB) em sua chapa.
Bira do Pindaré (PSB) é, entre os candidatos, o que mais parece ter dificuldades para montar a chapa. Ele já não goza das garantias do próprio partido, e não vê opções no cenário interessadas em compor com ele. Uma possibilidade é o PT, o que traria ainda mais problemas para o parlamentar, haja vista a relação de confronto entre socialistas e petistas em âmbito nacional.
Os demais candidatos ainda discutem se entram ou não na disputa. E pode, inclusive, juntar-se entre si ou com outros. Mas isso só será definido entre julho e agosto.
PEN realiza congresso em São Luís
O Partido Ecológico Nacional (PEN) realiza neste sábado (9), na Assembleia Legislativa, o III Congresso Estadual da legenda. O evento que contará com a presença do presidente nacional do PEN, Adilson Barroso.
A expectativa também é que o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e do governador Flávio Dino (PCdoB) participem do evento que começa às 9h da manhã.
Durante o Congresso, serão discutidos os rumos do partido nas eleições de 2016 e deverão ser apresentados alguns nomes de pré-candidatos em todo o Maranhão.
O PEN deverá ter candidatos nas principais cidades maranhenses. EM São Luís, o partido vai apoiar a reeleição de Edivaldo Holanda Júnior. O próprio Jota Pinto é pré-candidato a prefeito em São José de Ribamar.
O presidente estadual do PEN, ex-deputado Jota Pinto disse que o Congresso marcará o novo momento do partido.
“Já estamos nos aproximando das eleições deste ano e queremos ampliar o quadro do nosso partido. A idia é atingirmos todos os 217 municípios até 2018, para isso esse ano de 2016 será muito importante”, disse.
Proposta de Fufuca pode garantir salários de até R$ 67 mil a magistrados
Uma proposta do deputado federal maranhense André Fufuca (PP) – apresentada em forma de substitutivo ao Projeto de Lei nº 3123/15 – pode garantir a servidores públicos como juízes e membros do Ministério Público, por exemplo, salários de até R$ 67,5 mil por mês – mas com repercussões também nos estados e nos municípios.
O valor é o dobro do atual teto salarial de servidores públicos e de agentes políticos, estabelecido em R$ 33.763.
A proposição de Fufuquinha foi considerada um “drible” ao projeto inicial, encaminhado no ano passado pelo Executivo.
A ideia era fixar novas regras para o cálculo do teto e restringir ganhos acima do limite estabelecido por lei. Para isso, o projeto incluía no cálculo do teto salarial verbas que hoje elevam remuneração de servidores – mas não contam – como abonos, adicionais referentes a tempo de serviço e gratificações de qualquer natureza.
O substitutivo, no entanto, foi apresentado na Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) e na prática legaliza os chamados supersalários, valores muito além do limite constitucional. Caso a versão aprovada pela CCJ seja referendada pelos demais deputados em plenário – o que já se tenta fazer desde o início de março, sem sucesso -, um servidor de alta função, como um magistrado, por exemplo, poderá receber até mais que o dobro do teto, ou seja, acima de R$ 67,5 mil.
Isso porque o substitutivo prevê que, além do vencimento permanente do servidor, será estabelecido o mesmo teto para as chamadas parcelas transitórias, como cargos comissionados e outros pagamentos circunstanciais. Esse valor ainda poderá ser acrescido de verbas indenizatórias, montante sobre o qual o limite constitucional não incidirá. Além disso, pelo substitutivo, um servidor poderá acumular até dois tetos originários da mesma fonte de recursos – prática hoje proibida.
A proposta original foi alterada na CCJ após pressão de magistrados, integrantes do Ministério Público e servidores do Legislativo, categorias que tendem a ser beneficiadas com as novas regras.
O substitutivo prevê a remuneração de cargos comissionados como parcelas de caráter transitório, ou seja, poderão se somar ao teto da remuneração permanente. A manobra, aprovada pelos membros da comissão, contraria decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Em 2013, a corte de contas determinou que valores pagos para remunerar horas extras e cargos de comissão deveriam ser somados à remuneração permanente e, juntos, não poderiam superar o teto constitucional. O acórdão foi publicado para encerrar as discussões sobre o assunto.
( Informações do Congresso em Foco)
Governo Federal repassa verbas do FPM para Prefeituras nesta sexta-feira
As contas das Prefeituras do interior do Maranhão já estão abastecidas. O Governo Federal antecipou para esta sexta-feira (08) a primeira parte do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que seria depositado no dia 10.
Ao todo o Maranhão recebeu R$130.072.003,00 milhões.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como a União repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.
De acordo com Decreto-Lei nº 1.881, cada faixa de população determina os coeficientes de distribuição do FPM: que são variáveis em 16 faixas até o limite de Acima de 156.216 habitantes, mas – acima deste número – o coeficiente máximo torna-se fixo.
Deputado Federal emplaca sogra na secretaria de meio ambiente de são Luís
Hoje, Fernando Fialho e Maluda estão no completo ostracismo, e o que Juscelino faz hoje, é apenas uma retribuição ao seu sogro, que, como todos sabem, foi o “grande responsável” pela sua vitória para deputado federal em 2014, quando era titular da Sedes.
Depois de garantir o apoio do seu Partido, o DEM, à reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Jr, o deputado federal Juscelino Filho acaba de emplacar a sogra, Maluda Fialho, como secretária de Meio Ambiente de São Luís.
A advogada Maria de Lourdes Maluda Cavalcanti Fialho assume a titularidade da pesta em substituição a Marco Aurélio Diniz.
A posse da nova secretária está prevista para a próxima semana.