Investigado por corrupção, Braide quer ser prefeito de São Luís
O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) quer disputar a Prefeitura de São Luís, mesmo sob a suspeita de corrupção e desvio de recursos públicos na prefeitura de Anajatuba/MA. O parlamentar que é investigado pela Polícia Federal juntamente com o Ministério Público Federal (MPF), apareceu no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, órgão federal, que fiscaliza verbas federais que são destinadas às administrações estaduais e municipais.
Braide é suspeito de integrar uma quadrilha que fraudava processos licitatórios e desviava recursos públicos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio da contratação de “empresas de fachada”. A quadrilha foi desarticulada em outubro do ano passado durante a Operação Attalea.
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Eduardo Braide é investigado pela Polícia Federal
O deputado negou várias vezes sua ligação com a quadrilha, mas acabou sendo desmascarado, após vazamentos de documentos apontando que a Procuradoria Regional da República da 1ª Região, órgão com autonomia para investigar parlamentares, com base no relatório do COAF, revelou indícios de que Braide supostamente praticou crimes com dinheiro público.
Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, o líder do PMN na Casa, destacou que o projeto atende a um anseio de eleitores.
“São Luís é minha principal base eleitoral. Foi aqui que sempre obtive minha maior votação. Entendo que chegou a hora de por meu nome à disposição da população”, ressaltou.
Mandato do vereador Prof.Lisboa aprova Lei em favor dos autistas
O mandato do vereador Prof. Lisboa (PCdoB) aprovou no último dia 31 de março, na Câmara Municipal, o projeto de Lei nº 081/2015, o qual reconhece a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para fins de fruição dos direitos assegurados pela Lei Orgânica do Município de São Luís e pelas demais normas municipais que tratam das pessoas com deficiência. A aprovação da norma, que seguiu para apreciação e sanção do prefeito Edivaldo Holanda, foi bem vinda neste mês, que faz alusão ao Dia Mundial do Autismo (2 de abril).
Vereador Lisbo assina projeto assina projeto de lei em favor de autistas
O projeto do vereador Prof. Lisboa vai ao encontro da Lei Federal nº 12.764/12, Lei Berenice Piana, de proteção aos direitos da pessoa com autismo e torna possível, entre outras finalidades, instituir ou manter centros de atendimento integrados de saúde, educação e assistência social especializada no tratamento de pessoas com autismo na cidade de São Luís.
“Foi um grande avanço rumo à inclusão, à fruição dos direitos dos autistas e seus familiares. Me sinto bastante feliz em ser um instrumento na luta pelos direitos destas pessoas, ainda mais neste mês em que se comemora o dia Mundial do Autista. Esta norma contempla não só a pessoa afetada diretamente pelo autismo, como também seus familiares”, comentou o vereador Prof. Lisboa.
Adriano Sarney questiona projeto de lei do governo
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) questionou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei número 045/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2016-1019. Segundo o parlamentar, não estão devidamente explicados os objetivos do projeto de lei, que trata do remanejamento de cerca de R$ 8,6 milhões de recursos do BNDES para a Companhia de Saneamento Ambiental (Caema).
Segundo o parlamentar, os objetivos do projeto de lei não estão devidamente explicados
Segundo o parlamentar, o texto encaminhado pelo governo à Assembleia está confuso. O Executivo enviou o PL 045/2016 acompanhado da mensagem número 019/2016, na qual consta que o aporte de recursos tem em vista “a necessidade de realização de investimentos para a ampliação dos serviços de abastecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto sanitário”.
Entretanto, no anexo único do projeto de lei, o objetivo do remanejamento está discriminado de forma diferente. Segundo o texto, os recursos servirão para “cumprir obrigações constitucionais vigentes e garantir a transferências de recursos financeiros recebidos dos mutuários, referentes a seguro e FVCS, à Caixa Econômica Federal e seguradora habilitada para essa finalidade”.
“É um projeto de lei completamente confuso. Na mensagem do governador fala em crédito do BNDES para a CAEMA e o anexo fala de obrigações constitucionais relativas a seguros e a FCVS”, destacou o deputado. O FCVS é o Fundo de Compensação de Variações Salariais e foi criado por intermédio de Resolução n.º 25 do Conselho de Administração do extinto Banco Nacional da Habitação, BNH.
Relator diz que apresentará parecer favorável ao impeachment de Dilma
Do Estadão
O relator da comissão especial que analisa o processo de impeachment contra a presidente da República, Jovair Arantes (PTB-GO), disse a deputados de sua bancada que apresentará parecer favorável ao pedido de impedimento de Dilma Rousseff.
A reunião da comissão especial para a leitura do documento deve começou há pouco.
Arantes estava reunido no início da tarde de hoje (6) com deputados de seu partido, mas negou, mais cedo, que o encontro fosse para antecipar o teor do parecer final. Ele afirmou não temer risco de judicialização por se reunir, a portas fechadas, com os deputados da legenda. “Esta é uma reunião de obrigação minha, vou falar sobre as questões gerais, estou há duas semanas sem reunir a bancada”, disse.
“Reunião a portas fechadas com a minha bancada vai gerar judicialização de quê?”, questionou Arantes, alegando estar no cumprimento do “livre exercício” de sua função de deputado.
Jovair Arantes disse ainda ter escrito cerca de 45 páginas a mais em seu relatório, que agora tem aproximadamente 135 páginas
Nhozinho Santos passará por reparos
Foi necessário uma grita geral para que a Prefeitura de São Luís evitasse que o Estádio Nhozinho Santos ficasse completamente abandonado.
As imagens divulgadas pela TV Mirante e aqui no blog mostraram o gramado tomado pelo matagal. O assunto ganhou repercussão até na Câmara Municipal num pronunciamento da vereadora Bárbara Soeiro (PSC) que pediu o empenho do prefeito no sentido de recuperar o Nhozinho Santos e devolvê-lo à comunidade esportiva.
Foi o suficiente para o secretário Júlio França tomar um puxão de orelhas. No dia seguinte equipes do Inpur já iniciaram o corte da grama numa demonstração de que não era possível continuar de braços cruzados.
No fim da tarde de hoje, conversei com o secretário de Governo Lula Fylho que garantiu que a decisão do prefeito é de reabrir o estádio após os reparos urgentes que precisam ser feitos.
“Estou com orçamento e vamos adequar tudo e resolver os problemas e colocar o estádio novamente apto para o futebol”, afirmou Lula.
Serão realizados agora serviços emergenciais para que o estádio possa ser reaberto, pois a reforma não tem sequer data para começar e vai depender da liberação dos recursos pelo Governo Federal.
Bem, era exatamente isso que os desportistas esperavam do prefeito Edivaldo Holanda Júnior que mesmo em tempos de crise e de dificuldade financeira vai fazer a sua parte e devolver o estádio aos clubes.
Que bom para o futebol…