Operações realizadas na Reserva do Gurupi revelam crimes ambientais
Operações realizadas na Reserva Biológica do Gurupi (Rebio) revelam que ainda são frequentes os crimes ambientais. Na última ação, uma equipe de agentes e policiais ambientais passou quase um mês dentro da Rebio.
O objetivo da operação é combater a extração ilegal e o desmatamento. Mas outros crimes como invasões e ampliação de pastagem também estão na mira dos fiscais da Reserva do Rebio que se revezam durante o ano em operações.
Durante todo o mês de março a equipe ficou concentrada na região do Rio das Onças, situado no município de Bom Jardim, a 275 km de São Luís, onde ainda é intensa a atividade de pastagem e agricultura.
No local, os fiscais encontraram grandes áreas destruídas por incêndios para a limpeza do terreno. Os fiscais também encontraram caçadores e apreenderam dez armas de fogos. Quinze animais silvestres, alguns já mortos pelos caçadores, foram apreendidos e até um ex-presidente da Associação de Moradores da Comunidade Rio das Onças foi autuado e vai pagar multa de três mil reais. Ele criava em cativeiro três jabutis.
Segundo o coordenador da operação, Otaciano Matos, o homem ex-presidente que foi autuado é considerado um criminoso ambiental. “Na verdade ele tá se comportando como um criminoso ambiental, infelizmente. Ele argumentou que foi o empregado dele”, revelou o coordenador.
Nas operações realizadas de janeiro a março deste ano foram aplicados mais de 100 mil reais em multas por áreas desmatadas. Cinco áreas foram embargadas e dois caminhões foram utilizados para o transporte de madeira foram incendiados.
Apesar da fiscalização permanente dentro da Rebio, os fiscais encontraram uma placa onde era anunciada a venda de 1.240 hectares de terra no interior da Reserva, o que pode significar ainda um grande domínio dos posseiros dentro da Rebio.
De acordo com o coordenador, o trabalho das equipes vem sendo feito sob clima de tensão em virtude da resistência de quem pratica crimes de toda a natureza dentro da Rebio. “Levei muitos recados das pessoas achando que com a ameaça e tal. Agora mesmo foi preso o mandante do assassinato do conselheiro. Então a gente fica muito apreensivo com essa situação. Muitos invasores ainda continuam impune. Infelizmente a Justiça ainda não deu uma solução pra essas pessoas que invadiram, roubaram madeira e implantaram lá as suas fazendas, e ainda se dizem donos”, finalizou.
TJMA mantém decisão que afastou prefeito de Nova Olinda do Maranhão
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão do Juízo da Vara Única da comarca de Santa Luzia do Paruá, que deferiu liminar determinando o afastamento do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Delmar Barros da Silveira Sobrinho, pelo prazo de 180 dias. Ele responde a uma ação por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA).
De acordo com a ação, o chefe do Executivo de Nova Olinda do Maranhão tem atrasado, reiteradamente, desde 2013, os salários do funcionalismo público, sejam servidores efetivos ou contratados temporários, levando ao ajuizamento de diversas ações no Judiciário estadual.
O prefeito ajuizou agravo de instrumento, sustentando, dentre outros argumentos, que a decisão viola os princípios do contraditório e da ampla defesa, pois se baseia em informações unilaterais de funcionário da Prefeitura, tendo os atrasos – segundo ele – sido causados por bloqueios judiciais dos recursos municipais.
O desembargador José de Ribamar Castro (relator) destacou que o atraso no pagamento dos salários é fato incontroverso, claramente comprovado nos autos e confirmado pelo agravante.
O relator disse ainda que o prefeito não demonstrou o erro na decisão do juiz de primeira instância e que o atraso no pagamento dos servidores caracteriza o interesse coletivo na demanda, bem como evidencia a ocorrência de ato de improbidade praticado pelo gestor.
Castro afastou a alegação do prefeito de que não efetuou pagamento regular por conta de bloqueio judicial de contas do município, pois, pela simples consulta aos processos citados, percebe-se que os mesmos tiveram seus bloqueios suspensos. Também afirmou não haver dúvidas quanto à reiteração da conduta administrativa atentatória à dignidade da pessoa humana – direito dos servidores aos salários.
O desembargador acrescentou que há documentos que evidenciam certa perseguição/punição a dois servidores, em razão de notícias levadas por eles ao Ministério Público.
O relator também refutou a alegação de ofensa ao princípio do contraditório e da ampla defesa, tendo em vista que os procedimentos investigatórios realizados pelo Ministério Público para a apuração de atos de improbidade têm natureza inquisitorial, o que é característica marcante de tais procedimentos.
José de Ribamar Castro concluiu que o afastamento do prefeito por 180 dias é apenas para garantir a perfeita instrução processual, evitando influência ou retaliação por parte de autoridades. Ele negou provimento ao recurso do gestor, voto este acompanhado pelos desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.
Maranhense Gastão Vieira é nomeado presidente do FNDE
O ex-ministro do Turismo e ex-deputado federal Gastão Dias Vieira (Pros) foi nomeado pela presidenta Dilma Rousseffr (PT) para presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC) e convênios na área de Educação com os 26 Estados e Distrito Federal. O ato de nomeação de Gastão Vieira e exoneração de Antônio Idilvan de Lima Alencar foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (6).
Por meio das redes sociais, ele revelou surpresa com a nomeação. “Uma vida cheia de inesperados desafios. Acabo de ser nomeado Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, do Ministério da Educação. Orem por mim”, escreveu.
Bruno Shinoda tem carro levado em assalto
O cantor maranhense Bruno Shinoda foi assaltado ainda há pouco na estrada da Maioba, próximo ao Beira Rio, em São Luís-MA.
O vocalista estava em um posto de gasolina, quando foi surpreendido por bandidos.
Os assaltantes levaram o carro de Shinoda e seus pertences. O veículo roubado foi um Sonata prata (sem película) de placa NNQ-2211.
Qualquer informação entrar em contato no número 98121-9629.
PHS deve apoiar Edivaldo em troca de manutenção de contrato com a CTA
Atual7
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) deve aumentar nos próximos dias o leque de partidos em torno de seu projeto de reeleição. Depois da entrada do PSD e do PEN no último fim de semana, quem também se prepara para entrar na nau holandina é o PHS.
Desde 2014, a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) de São Luís mantém um contrato com a empresa Centro de Tecnologia Avançada (CTA), que tem entre seus sócios o vice-presidente nacional da legenda, Jorge Arturo.
Aparentemente, a CTA não possui qualquer contrato com a Prefeitura de São Luís – pelo menos nenhum aparece nas consultas feitas ao Diário Oficial do Município (DOM), mas levantamento feito no Portal da Transparência mostra que a empresa já recebeu mais de R$ 1,3 milhão dos cofres públicos da capital, de um processo de n.º 17629, de 2014, restando ainda a receber pouco mais de R$ 5 milhões que se já encontram empenhados.
E serão esses restos a pagar, somado a um novo contrato, a moeda de troca que será colocada na mesa por Edivaldo para que o Jorge Arturo e o PHS abandonem a já natimorta pré-candidatura a prefeito do médico e ex-vereador João Bentivi.