Homem é executado em parada de ônibus no Maranhão Novo
Um jovem identificado como Giliarde de Sousa Pereira, 23 anos, foi vítima de disparo de arma de fogo em uma parada de ônibus que fica em frente ao Shopping da Ilha, na Av. Daniel de La Touche, no Maranhão Novo, em São Luís.
Por volta das 12h de hoje, dia 23, Giliarde se encontrava atrás do abrigo do ponto de ônibus quando foi surpreendido por um homem. A bala atingiu a nuca do rapaz que morreu no local.
De acordo com testemunhas, após executar a vítima, o assassino foi para o outro lado da avenida, entrou em um carro preto e fugiu em sentido ao Ipase.
População indignada vaia Umbelino Ribeiro na presença de Flávio Dino; Assista ao vídeo
Grande parte da população do município de Turiaçu, reunida em rua da cidade, para recepcionar o governador do Estado, Flávio Dino, protestou contra o prefeito da cidade, Umbelino Ribeiro, nesta última segunda (22). Cartazes com reivindicações foram levados e expostos durante o ato que contou, ainda, com vaias ensurdecedoras por parte dos moradores do município que estavam no local. O prefeito tentou discursar na ocasião mas foi impedido pelas vaias.
O governador do Maranhão Flávio Dino mostrou constrangimento em participar da ocasião extremamente vexatória para o atual gestor da cidade.
Assista ao vídeo:
Todos os setores públicos de Turiaçu estão defasados como o próprio blog já divulgou em diversas ocasiões. Denuncias de irresponsabilidade na gestão do município que inclui hospital com obra abandonada desde 2013; patrimônio local não passa por manutenção e desmorona; distribuição de mensalinho; irregularidades na contratação de empresas; problemas sérios na educação e suspeita de manipulação em conferência; suspeita de desvio de verba de construção de Escola Agrícola estão entre os problemas recentemente expostos aqui no blog quanto a insatisfação na administração de Umbelino Ribeiro.
Justiça condena ex-prefeito de Formosa da Serra Negra a ressarcir cofres públicos
A 2ª Câmara Cível do TJMA votou, unanimente, a favor do parecer do relator, desembargador Vivente de Castro. (Foto: Ribamar Pinheiro)
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve condenação contra o ex-prefeito de Formosa da Serra Negra, Juscelino Martins de Oliveira, para restituir aos cofres públicos o valor de R$ 430 mil e multa, por ato de improbidade administrativa. A sentença foi do juízo da 1ª Vara da comarca de Grajaú, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE).
O MPE acusou o ex-prefeito de ter cometido atos de improbidade durante o mandato de prefeito, no ano de 1998, ao dispensar indevidamente processo licitatório; permitir a realização de despesas não autorizadas em lei; agir negligentemente na arrecadação de tributo e atentar contra os princípios da administração pública, como honestidade, legalidade, imparcialidade e lealdade às instituições.
O ex-prefeito recorreu da sentença, alegando a nulidade do processo administrativo instaurado perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE), ante a impossibilidade de exercer seu direito de defesa por vício na citação. Argumentou ainda não haverem provas de desvio ou apropriação de verbas públicas e da existência de dano, ou ainda de que agirá com intenção (dolo) nos fatos contra ele imputados.
Em seu voto, o desembargador Vicente Gomes de Castro (relator) entendeu que as provas juntadas pelo MPE comprovaram uma série de despesas em desconformidade com o ordenamento jurídico pátrio e com os princípios que o regem, causando relevantes prejuízos ao município.
Segundo relatório do TCE, ocorreram irregularidades em processos de licitação que totalizaram mais de R$ 430 mil de prejuízo, como fracionamento de despesas para burlar a exigência de licitação na compra de combustível, material escolar, de construção, alimentos, merenda escolar, entre outros.
Vicente de Castro rejeitou os argumentos de ausência de danos ao patrimônio público, uma vez que o prejuízo é intrínseco ao ato ímprobo, uma vez que o ex-gestor não demonstrou a regular destinação das verbas públicas nas duas oportunidades que teve.
“Como dizer que não houve prejuízo ao patrimônio público, quando o chefe do Poder Executivo municipal formaliza diversos contratos sem o devido processo licitatório, o qual permitiria a escolha do melhor custo/benefício ao Município? Da mesma forma, como autorizar uma série de despesas sem o devido contrato ou mesmo sem a identificação do credor e dizer que não houve ação voluntária nesse sentido e que tais atos não ensejaram dano ao erário?”, questionou o magistrado. (Processo 422532013).
Os desembargadores Marcelo Carvalho Silva e Antonio Guerreiro Júnior acompanharam o voto do relator.
Duas empresas são suspeitas de golpe a trabalhadores do Maranhão
A auditora do Ministério do Trabalho e Emprego Maria de Fátima Magalhães Ferreira confirmou nesta segunda-feira (22) que já foram identificadas duas empresas suspeitas de terem aplicado um golpe em cem trabalhadores do Maranhão, que dizem ter recebido uma falsa promessa de emprego em Ribeirão Preto (SP).
Trabalhadores que deixaram Maranhão com promessa de emprego em Ribeirão Preto se dizem enganados (Foto: Reprodução/ EPTV)
O grupo viajou por dois dias em condições precárias com a promessa de conseguir oportunidades na construção civil, mas não encontrou o contratante do serviço nesta segunda. Sem condições de se manter, eles receberam ajuda voluntária e estão sendo encaminhados para a Central de Triagem e Encaminhamento ao Migrante/Itinerante e Morador de Rua (Cetrem).
Além do MTE, o caso é acompanhado pelo Comitê Regional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – que reúne diferentes entidades da sociedade civil e autoridades nas esferas municipal, estadual e federal – e pelo Ministério Público do Trabalho.
A auditora do Trabalho Maria de Fátima Magalhães Ferreira acredita que houve má-fé com trabalhadores (Foto: Reprodução/ EPTV)
Firmas suspeitas
Uma das firmas autuadas consta nos registros da União como um bar, enquanto outra é um escritório de contabilidade, segundo o MTE.
“É uma situação crítica, não é uma situação normal. Fizemos um levantamento das empresas pela Receita Federal e descobrimos as empresas que constam no contrato dos trabalhadores. Dá para falar que agiram de má-fé desde o início. Eles foram enganados”, afirmou Maria de Fátima.
Em um primeiro momento, será feita uma apuração sobre a documentação dessas empresas e os trabalhadores serão ouvidos. Os proprietários ainda não foram contatados. “As empresas serão autuadas e também vamos pedir para que devolvam os trabalhadores ao seu local de origem com todas as despesas pagas.”
Segundo o promotor de Justiça Naul Felca, do comitê de enfrentamento ao tráfico de pessoas, a situação também será levada à Polícia Federal, para que os envolvidos respondam criminalmente.
“Procedemos no encaminhamento de alguns desses trabalhadores para a Polícia Federal para apurar as responsabilidades no âmbito criminal. Ao que tudo indica, existe em tese a caracterização de aliciamento de trabalhadores. Sobre outras infrações, com certeza as investigações vão permitir um aprofundamento”, disse.
Falsa promessa de emprego
Os trabalhadores foram mandados a Ribeirão Preto por intermédio de uma agência de empregos de São Mateus do Maranhão. Eles alegaram que foram contratados para a construção de um depósito e que cada um receberia um salário de R$ 1,4 mil. Desde a chegada a Ribeirão, no entanto, os homens não tiveram contato com o suposto contratante.
Eles viajaram em dois ônibus precários e com problemas de segurança e passaram dois dias e meio na estrada. Os trabalhadores também reclamaram da higiene durante a viagem.
Em Ribeirão Preto, sem dinheiro para hospedagem e alimentação, os operários passaram a noite em um posto de combustíveis na Rodovia Anhanguera. Comovidos, moradores vizinhos ao local levaram pães e refrigerantes para os trabalhadores, que estavam sem comer.
As únicas informações que eles disseram ter sobre o trabalho estão em um documento que foi entregue a eles ainda no Maranhão. Os dados, no entanto, são aparentemente falsos.
“A situação nossa é difícil. Desde que saímos de lá, sexta-feira, nunca mais tomamos banho, porque o dinheiro acabou. Nós não temos condição nem de comprar comida, estamos vivendo de favor dos outros”, afirma o montador Gilberto Souza.
Motoristas do transporte escolar entrarão em greve nesta quarta
O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão anunciou greve geral para os motoristas do transporte escolar Municipal de São Luís. Segundo a categoria a paralisação é devido ao não pagamento dos salários e tiquet alimentação. Os motoristas irão dar inicio a greve as 00 hs do dia 24 de junho.