“Tem governador, mas não tem governo”, diz subordinado do presidente da Assembleia em mensagem no WhatsApp
Como se não bastasse à crise entre os deputados Rogério Cafeteira (PSC), líder do governo; Othelino Neto (PCdoB), vice-presidente da Assembleia; Fernando Furtado (PCdoB), Fábio Macedo (PDT) e Levi Pontes (SD), o titular da Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa, Carlos Alberto Ferreira da Silva, subordinado do Presidente da Casa, Humberto Coutinho (PDT), vive ambiente conturbado fora do parlamento Estadual. É polêmica atrás de polêmica.
Na manhã da última quarta-feira, mensagens compartilhadas em um grupo no WhatsApp criado por jornalistas, mostra Carlos Alberto se queixando sobre o desempenho do governador Flávio Dino (PCdoB) nestes oito meses de governo. Ele também atacou, nas entrelinhas, personagens ligados à atual gestão.
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“Concordo que é preciso parar com esta história de tudo é culpa de Sarney. Segundo, é preciso reconhecer que é muito pouco tempo para julgar o governo Flávio”, escreveu Alberto em um dos trechos do bate-papo.
O subordinado de Humberto Coutinho ainda criticou, nas entrelinhas, secretários que usam as redes sociais para se manifestar sobre críticas contra o governo publicadas na imprensa.
“Os próceres do governo pensam que o mundo é o Tweeter (sic), e que o debate é ficar respondendo a blogueiros com violência verbal”, declarou em um tom mais incisivo.
O ponto alto das mensagens de Carlos Alberto foi quando ele comparou o governo Roseana Sarney com o de Flávio Dino.
“Alguém disse que no reinado Roseana, tinha governo e não tinha governadora e que agora tem governador, mas não tem governo”, desabafou.
Os comentários foram ganhando tons mais elevados, como mostram os imagens a seguir:
Nota: texto publicado às 17h30 do dia 13 e atualizado às 11h03 do dia 14 para acrescentar informações e fazer ajustes.
Relator da ONU discute situação de Pedrinhas com juízes no Maranhão
O relator especial sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes da Organização das Nações Unidas (ONU), Juan Ernesto Méndez, e sua equipe estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (13) com membros do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
No terceiro dia de visita da equipe internacional, os magistrados apresentaram um relatório das ações tomadas após as rebeliões no Complexo Penitenciário de Pedrinhas que chamaram a atenção do mundo para casos de tortura no Maranhão.
Juan Méndez disse que não poderia adiantar pontos da sua análise, pois havia um comprometimento com o governo brasileiro que as informações seriam apresentadas apenas na coletiva de imprensa nesta sexta-feira (14), em Brasília. “Lamentavelmente não posso fazer declarações antes disso, a não ser dizer que acabamos de ter uma reunião muito boa com os membros do poder judiciário do estado do Maranhão”, disse.
Segundo o desembargador Froz Sobrinho, que é coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Maranhão, a equipe da ONU questionou os magistrados a respeito do sistema de mutirão carcerário, as audiências de custódia e do controle dos processos de tortura e maus tratos.
“Entregamos todos os relatórios, fizemos as críticas ao sistema brasileiro e a todo sistema de segurança e administração penitenciária. Esperamos que esse relatório arredonde em atitudes ou políticas públicas necessárias para a melhorar o sistema de segurança e de execuções penais brasileiro”, disse o desembargador.
A desembargadora Anildes Cruz, vice-presidente do TJ-MA, contou que na reunião foram esclarecidas as medidas tomadas desde os episódios de tortura em Pedrinhas denunciados em 2013. “Nós estamos cobrando do poder executivo melhores condições, melhores cadeias. É a nossa preocupação”, declarou.
Relembre
Em 2014, a ONU pediu que o Brasil investigasse os casos de violência que ocorreram nos presídios do Maranhão, principalmente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Sobre a situação, o Alto-Comissariado de Direitos Humanos da ONU demonstrou preocupação após ser informado por meio dos meios de comunicação que detentos foram decapitados no local.
A ONU acrescentou que ficou “perturbada” com o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado em dezembro de 2013, que indicou que 59 presos foram mortos nas dependências da Penitenciária de Pedrinhas, em virtude de sucessivas devido a uma série de motins entre facções criminosas.
Onda de atentados
Logo após a publicação do relatório do CNJ, o governo do Maranhão realizou uma ação nos presídios, com o objetivo de diminuir a violência. No mesmo dia, vários ataques tiveram início nas ruas de São Luís, tendo como pontos altos o incêndio de coletivos e delegacias. Na ocasião, o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, afirmou que os atentados foram ordenados por detentos que estavam dentro do presídio.
Cinco pessoas ficaram feridas por conta dos ataques a ônibus. Uma delas, foi a menina Ana Clara Santos Sousa, de apenas 6 anos. Ela não resistiu às queimaduras que sofreu durante o incêndio a um dos coletivos e morreu.
CGU aponta irregularidades em contrato de Presidente Médici com empresa de cunhado do presidente do TCE
Mais uma vez o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) entra no olho do furacão. E mais uma vez a polêmica recai sobre o presidente da Corte, conselheiro João Jorge Jinkings Pavão. Auditoria inédita da CGU (Controladoria Geral da União) na Prefeitura de Presidente Médici, constatou a existência de uma série de irregularidades no processo de contratação de fornecedores e na aplicação de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). Uma das irregularidades foi confirmada no contrato com a empresa LRT Lobato Material de Construção, registrada em nome de Luiz Raimundo Teixeira Lobato, cunhado justamente do presidente da instituição pública de controle externo responsável por zelar pelo patrimônio público e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.
Se a canoa não virar / Olê olê olê olá / Pavão, a mulher e o cunhado vão chegar lá
Um post do BLOG publicado em maio último revelou que o descontrole dos gastos públicos na prefeitura mediciense existe porque, a “execução irregular do PNATE, consiste na ausência de controles de apropriação individual de gastos com veículos; veículos não autorizados pelo órgão de trânsito e não vinculados ao serviço e motoristas não capacitados ao transporte de alunos”.
Os auditores constataram que um dos veículos usados para justificar as ‘despesas’ do PNATE pertencia justamente à empresa do cunhado do presidente do TCE-MA. Conforme relatório ao qual o BLOG teve acesso, a empresa registrada na Receita Federal com o CNPJ: 02.869.424/0001-12, cuja sede fica estabelecida na cidade de Pinheiro – MA, não teria vinculo ao serviço de transporte escolar.
“Ademais, seu ramo negocial seria comercio varejista de materiais de construção em geral (CNAE 4744099), em nada vinculado ao serviço de transporte escolar”, diz trecho do relatório em anexo.
RAMO DE ATIVIDADE É ALTERADO
Após ser flagrado pela CGU na irregularidade, o empresário Luiz Raimundo Teixeira Lobato, resolveu ‘adequar’ a atividade econômica no contrato social da empresa para manter o negócio com a prefeitura.
Após ser flagrado pela CGU na irregularidade, o empresário Luiz Raimundo Teixeira Lobato, resolveu adequar o “objeto social” no contrato social da empresa
Detentora de um capital social de apenas R$ 200 mil reais, a LRT Lobato Material de Construção, já arrematou com dispensa de licitação, mais de R$ 10 milhões em contratos firmados com prefeituras do interior para fornecer, carros, caminhões, ônibus escolar e até máquinas como moto niveladora, pá carregadeira e retro escavadeira em valores questionáveis.
Com capital social de apenas R$ 200 mil reais, a LRT Lobato já arrematou mais de R$ 10 milhões em contratos
A prestação de serviço da empresa é diversificada, o que possibilita um leque de contratos junto a prefeituras cujos prefeitos estão sendo investigados justamente pelo TCE comandado por Jorge Pavão, que é casado com a ex-prefeita de Santa Helena, Helena Maria Lobato Pavão, irmã de Raimundo Lobato. O BLOG vai trazer nos próximos dias um detalhamento completo das cidades onde a empresa do cunhado do conselheiro mantém contratos. Aguardem!
Maranhão tem nota rebaixada pela Moody’s
Do G1
A Moody’s América Latina rebaixou nesta quarta-feira (12) os ratings dos estados do Paraná e do Maranhão, além da nota de crédito do município do Rio de Janeiro. Segundo a agência, a ação reflete o rebaixamento da nota do Brasil, para Baa3 de Baa2, anunciado na véspera.
Na visão da Moody’s, a contínua deterioração da economia do Brasil e a posição fiscal soberana “terão impacto direto no ambiente operacional dos estados e municípios brasileiros”.
Paraná tem perspectiva negativa
A perspectiva do Maranhão e da capital fluminense foi mantida como “estável”. Já a do Paraná permanece como “negativa”, em reflexo da “deterioração no saldo operacional durante 2014 em comparação aos pares, como indicado pelos dados publicados pelo Tesouro Nacional que evidenciam um déficit de 6% nas receitas operacionais, comparado a um superávit de 10% em 2013”, diz a Moody’s.
“A perspectiva negativa [do Paraná] também reflete a reduzida confiança nos relatórios do estado devido à discrepância material no nível de despesas de pessoal divulgado nas contas públicas do estado em 2014 comparadas àquelas divulgadas pelo governo federal”, diz a agência.
A Moody’s também observa que uma falha contínua por parte do estado do Paraná em divulgar claramente sua condição financeira pode levar a agência a “considerar retirar os ratings por falta de informação”
Situação fiscal se agravou
Para a agência, a posição fiscal dos estados e municípios brasileiros se enfraqueceu em 2014, devido à redução na receita com impostos e aumento na rigidez das despesas. “A Moody’s espera que o ambiente macroeconômico desafiador continuará exercendo pressão sobre a qualidade de crédito dos estados e municípios brasileiros no futuro próximo”.
A Moody’s também ressalta que as notas atrubuídas são suportadas por uma forte estrutura institucional e pela supervisão do governo federal do Brasil sobre estados e municípios. A agência segue vendo a estrutura institucional do Brasil como um fator positivo para o crédito de estados e municípios em comparação aos relativos pares internacionais.
Veja abaixo como ficam os ratings avaliados pela Moody’s:
Estado do Paraná: rating rebaixado para Ba1 (escala global, local e moeda estrangeira) de Baa3, e para Aa2.br (escala nacional, local e moeda estrangeira) de Aa1.br, com perspectiva negativa.
Estado do Maranhão: rating rebaixado para Ba2 (escala global, local e moeda estrangeira) de Ba1, e para Aa3.br (escala nacional, moeda local) de Aa2.br com perspectiva estável;
Cidade do Rio de Janeiro: Rating rebaixado para Baa3 (escala global, local e moeda estrangeira) de Baa2, e afirmados em Aaa.br (escala nacional, moeda local) com perspectiva estável.
A Prefeitura do Rio, em nota, informou que “a cidade do Rio mantém a avaliação máxima no cenário nacional. A Prefeitura do Rio é o único ente subnacional a ter as mesmas notas atribuídas à União. Continuamos com o grau de investimento, mas por critério da agência de avaliação, a cidade deve seguir as notas do governo soberano. Já, na S&P (outra agência de avaliação de risco) o Rio continua com a nota superior inclusive à dada ao governo federal.”
PM atira e mata jovem durante desocupação de terreno em São Luís
A manhã foi de terror para a população do bairro Alonso Costa, na manhã desta quinta-feira, dia 13, em São José de Ribamar.
Um confronto entre homens da Polícia Militar e ocupantes de um terreno no bairro Alonso Costa, deixou pelo menos uma pessoa morta e duas feridas.
De acordo com as primeiras informações, por decisão judicial, policiais militares se dirigiram ao terreno de propriedade do Sampaio Corrêa para tirar os ocupantes da área.
Há 15 dias as famílias ocuparam o terreno.
Moradores afirmam que os policiais já chegaram atirando. Wagner dos Santos, 19 anos, morador da rua Airton Sena, na Vila Luizão, foi atingido por um dos disparos e morreu na hora.
Outras três pessoas também foram atingidas.
O jovem que morreu trabalhava em um supermercado na região e deixa mulher e uma criança de dois meses.