Policiais civis continuam em greve
A greve dos policiais civis do Maranhão completa cinco dias. No fim da tarde dessa quinta-feira (06) a categoria decidiu, em assembleia geral, prosseguir com o movimento.
Uma nova audiência com a equipe do governo do Maranhão acontecerá nesta sexta-feira (07), para tratar sobre as reivindicações. Se houver alguma proposta favorável aos policiais civis, uma nova assembleia geral deve ser realizada.
Presidente da CPI da Saúde é investigado por irregularidades no setor
O deputado Levy Pontes (SD), escolhido hoje para presidir a CPI da Saúde na Assembleia Legislativa responde a processo por irregularidades exatamente no setor que pretende investigar. A informação publicada no blog do jornalista Marco D’Eça.
De acordo com a publicação, como todo parlamentar, Levy estaria apto a comandar a comissão, não fosse um pequeno detalhe: o parlamentar é investigado pelo Ministério Público por desvios exatamente na Saúde. Leia aqui a matéria no site do MP.
O presidente da CPI da Saúde pode ser inocente no caso, mas é incoerente que um investigado por irregularidades na saúde venha comandar exatamente um processo de investigação neste mesmo setor.
MAIS INVESTIGADOS
E o pior de tudo é que Levy pode não ser o único que é investigado pelo Ministério Público. O blog vai trazer amanhã uma matéria mostrando que outros membros da CPI também estão sob investigação por irregularidades. É o caso dos deputados Josimar de Maranhãozinho (PR) e Fernando Furtado (PCdoB) e outros que estão com processos sob segredo de justiça. A lista completa dos ‘ficha sujas’ da comissão será publicada amanhã. Aguardem!
Mirador é 2ª cidade do país com mais focos de incêndio
Seis municípios do Maranhão estão entre os que mais registraram focos de incêndios florestais em todo o país, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Somente nos primeiros seis dias mês de agosto, já foram registrados, segundo o instituto, 859 focos no Maranhão. No início deste mês, a maior quantidade de focos de incêndio foi registrada em Grajaú (105 focos) – o maior índice de todo o Brasil para o período. Mirador, Jenipapo dos Vieiras, Barra do Corda também aparecem na lista.
Já na contagem de focos registrados de janeiro a agosto, a cidade maranhense de Mirador é a segunda da lista, com 482 focos, atrás apenas de Corumbá (MS), com 703. Em 2015, já foram 4.343 focos registrados no Maranhão. No ano passado, foram 25,4 mil. Da série histórica – iniciada em 1998, o ano com maior número de queimadas foi 2012, com 31,5 mil.
Com o início do período de estiagem no Maranhão, o núcleo estadual do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), deu início aos trabalhos de combate aos focos de incêndio em terras indígenas, unidades de conservação e assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No Estado, são ao todo seis brigadas de incêndio – com 90 brigadistas – atuando nas principais regiões onde os focos são registrados.
De acordo com o coordenador do Prevfogo-MA, Ivanildo Farias, os trabalhos se concentram nas terras indígenas de Arariboia, Juçaral, Governador e Lagoa Comprida, na cidade de Amarante do Maranhão; Bacurizinho, em Grajaú; e Canela, Porquinho e Escalvado, no município de Fernando Falcão. Segundo o coordenador, falta, em grande parte, educação preventiva. “O maior problema é que há uma cultura de queimada. Elas são provocadas para renovar a lavoura, criação de pasto e até para caçar”, diz.
Cada brigada, segundo o Prevfogo-MA, conta com 15 pessoas treinadas para o combate a incêndios florestais. O treinamento costuma durar até 12 dias. (Do G1 MA)
Justiça manda governo repassar recursos para hospital de Bernardo do Mearim
O juiz Marcelo Moraes Rego, titular da Comarca de Igarapé Grande, determinou ontem (5) que o Governo do Estado volte a repassar recursos da ordem de R$ 100 mil relativos ao custeio do Hospital de Bernardo do Mearim.
De acordo com a decisão, consta nos autos processuais que a atual gestão do Executivo estadual suspendeu o repasse mensal feito ao Município de Bernardo do Mearim, o que teria acarretado no fechamento da unidade de saúde.
O fechamento estaria causando colapso na rede de saúde de outras cidades da região, uma vez que os cidadãos de Bernardo do Mearim estão se deslocando para municípios vizinhos em busca de atendimento.
A decisão é resultado de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público, que além da manutenção do repasse, requer que a Justiça determine a regularização de pendências referentes aos repasses dos meses de novembro e dezembro de 2014. Consta na ação que o Estado teria que repassar R$ 200 mil daquele exercício.
O cumprimento da decisão deve ocorrer em prazo de 10 dias, com as transferências sendo normalizadas já no mês de agosto. Também deverá ser realizado de forma regular, automática e sem deixar resíduos para posterior pagamento. A decisão alcança também o Município de Bernardo do Mearim, que deverá prestar contas da aplicação dos recursos ao Estado do Maranhão.
Reclamação
A ação do MP foi motivada por uma reclamação do prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia.
Em junho, durante reunião com deputados federais e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), em Brasília, ele relatou a superlotação dos hospitais da sua cidade, justamente em virtude do fechamento da unidade de Bernardo do Mearim.
Logo depois, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) emitiu nota oficial, confirmando a suspensão e reafirmando que não voltaria a repassar o dinheiro. “O recurso de R$ 100 mil não existe”, dizia o comunicado.
Mais recentemente o Estado informou, em nota, que, se quisesse, Bernardo do Mearim teria direito a receber R$ 70 mil por mês, desde que aderisse a um plano do governo.
Baixe aqui a íntegra da decisão.
Inquérito confirma depósitos “não identificados” na conta do secretário de Transparência
Secretário de Transparência do governo Flávio Dino já foi investigado por desvio
O secretário de Transparência e Controle do Estado, Rodrigo Lago, tem sobre si o peso da pasta que exige lisura em todos os atos do atual governo. Um cargo que lhe requer trajetória de vida ilibada, sem ranhuras que comprometam a imagem da gestão Estadual. Todavia, um retorno a fatos ocorridos no ano de 2006 e que culminaram com a cassação do então governador Jackson Lago (PDT), lançam foco sobre o nome do secretário da Transparência de Flavio Dino.
O caso que envolve o secretário já havia sido noticiado pelo Jornal O EstadoMaranhão, no dia 22 de março deste ano, mas reacenderam essa semana depois que o inquérito policial da operação Ópera-Prima, ter sido vazado na internet, com o documento sendo disponibilizado na íntegra pelo blog do Luís Pablo.
De acordo com o material exposto no blog, o inquérito que figuram Rodrigo Lago, seu pai e o irmão, Aderson Lago Neto, indicaria que houve depósitos ‘não identificados’ na conta de um dos escritórios.
Mesmo não processado, Rodrigo Lago chegou a depor e confirmou que recebeu depósitos do esquema “Ópera Prima”, protagonizado por seu pai
Os arquivos mostram que Ópera-Prima Produções Artísticas, então sediada no Rio de Janeiro, era o nome de empresa de propriedade de Aderson Neto e que, segundo consta no inquérito, teria receptado recursos desviados dos cofres públicos do Estado.
Em trecho de Relatório de Inteligência Financeira inserido nas investigações policias, a empresa teria efetuado saques de dinheiro ilícito de R$ 200 mil a R$ 301.746,18. O mesmo documento cita Rodrigo Lago como beneficiário de uma transferência de R$ 84 mil. Além disso, R$ 30 mil teriam sido enviados para Abdon Marinho Advogados Associados, escritório que tinha o próprio secretário da Transparência como sócio.
Os irmãos Lago acabaram citados no inquérito por conta do processo que envolveu o pai deles, Aderson Lago e candidato do PSDB ao governo do Estado em 2006.
ENTENDA O CASO
A operação Ópera Prima ganhou repercussão na imprensa em 2009, quando o jornalista Walter Rodrigues, do Colunão, noticiou o caso. O inquérito havia sido aberto pelo então secretário de Segurança Pública, Raimundo Cutrim – hoje deputado estadual e correligionário do atual governador.
Rodrigues (que morreu em maio de 2010) tivera acesso a documentos que estavam sendo descartados pelo ex-contador de Aderson Lago, que se dizia insatisfeito por acordos não cumpridos (veja quadros).
Descoberta e noticiada em 2009, pelo jornalista Walter Rodrigues, a operação Ópera Prima foi alvo de inquérito policial. Segundo as investigações, Aderson Lago estaria envolvido em um esquema montado pelo então governador José Reinaldo Tavares para somar votos e forçar um segundo turno nas eleições de 2006. Lago era um dos candidatos a governador e teria recebido R$ 5 milhões por meio de convênios com as Prefeituras de Caxias e de Mata Roma. Sua missão era alinhar o seu discurso aos interesses do candidato alinhado a José Reinaldo.
Pai de Rodrigo, o ex-deputado Aderson Lago foi apontado como protagonista do esquema “Ópera Prima”
Segundo consta no inquérito, a Prefeitura de Mata Roma, que tinha Lauro Graxal como prefeito, teria simulado processo de licitação “vencido” pela empresa fantasma chamada Espontânea; a licitação de Caxias apontou vencedora a PR Cardoso. Ficou comprovado inclusive com confissão dos donos das supostas empresas que elas receberam o pagamento sem entregar as mercadorias. Os carimbos nas notas, dos postos fiscais das estradas, eram falsificados.
As empresas ‘Espontânea’ e ‘PR Cardoso’ teriam recebido todo o dinheiro à vista. Seus donos teriam ficado com pequenas quantias pelo fornecimento das notas fiscais e encaminhado mais de 90% para Aderson Lago ou em dinheiro vivo ou em depósito nas contas dos filhos, entre os quais Rodrigo.
O atual secretário da Transparência do Estado, quando depôs na polícia, confirmou o recebimento do dinheiro, mas alegou tratar-se de ressarcimento de despesas de campanha de Aderson Lago (despesas essas não declaradas na prestação de contas do ex-candidato). Disse ainda que não sabia da origem dos recursos colocados na conta bancária pessoal e do escritório do qual era sócio.
BAIXE O ARQUIVO
Clique aqui para baixar o inquérito policial que envolve Rodrigo Lago no esquema de desvio.