Advogado diz que omissão da OAB-MA desvaloriza profissão
O advogado criminalista, Mozart Baldez, agora pré-candidato a presidente da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) concedeu entrevista ao Programa Moreira Serra, na TV Cidade, em que abordou sobre questões da advocacia, do Poder Judiciário e sobre eleição da entidade que deve ocorrer em novembro.
No programa que foi ao ar às 8 horas do último domingo (2), Baldez cobrou da Corregedora Geral da Justiça Nelma Sarney, mais rigor na fiscalização sobre os juízes que não fixaram residência nas comarcas em que atuam.
– A justiça maranhense não trabalha, não sou eu que estou dizendo, estamos mostrando em vídeos. A Corregedoria Geral da Justiça precisa tomar uma posição, caso contrário os advogados maranhenses serão sucumbidos – afirmou.
O advogado também criticou a desvalorização da profissão por causa da omissão da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil.
– É uma profissão desvalorizada. Antigamente os advogados eram respeitados e ser advogado era motivo de orgulho. Hoje os colegas são desrespeitados em sua função porque temos na OAB dirigentes omissos que não representam a classe. A OAB-MA é um órgão festivo e arrecadador. Não tem coragem de ir aos municípios ver de perto o que está acontecendo com a advocacia maranhense e com os colegas. Lá não tem aeroportos e nem salas confortáveis com ar condicionado – declarou o causídico.
Ao final da entrevista, já nas considerações finais, Baldez informou porque resolveu lançar seu nome como pré-candidato a presidente da Seccional Maranhense da OAB.
– Resolvi colocar meu nome à disposição dos colegas nesse processo porque precisamos colocar ordem na ordem e buscar novos rumos, mas não com o continuísmo. A primeira coisa que tem que se fazer na OAB-MA é apagar a memoria dela amadora e criar uma memoria profissional – disse.
Assista à entrevista na íntegra:
(Com informações da Assessoria)
Assembleia volta do recesso sem debater a CPI da Saúde
Com informações de Aline Alencar, de O Imparcial
A Assembleia Legislativa do Maranhão voltou aos trabalhos na tarde de ontem com quase a totalidade dos deputados. Contudo, temas esperados para serem debatidos durante a sessão não surgiram durante a plenária, como a polêmica CPI da Saúde, que investigará denúncias na Secretaria de Estado da Saúde, no período de 2009 a 2014.
Embora deixado fora da tribuna, no entanto, os preparativos para as investigações começam ainda esta semana, é o que garante um dos autores do requerimento que criou a CPI. “Nós estamos retornando aos trabalhos, então, automaticamente, deveremos fazer uma reunião, no decorrer da semana para discutir o processo da CPI, além da escolha dos nomes para a relatoria e presidência”, explicou o deputado estadual Fernando Furtado (PCdoB), um dos responsáveis por reunir as 29 assinaturas para instalação da comissão.
Antes do recesso dos parlamentares, durante a sessão plenária, foi instala a comissão, causando atritos entre alguns deputados durante a leitura do texto. Os trabalhos da CPI estavam previstos para começarem ainda no mês de julho, porém o processo foi adiado para este mês. O prazo estimado para que as investigações ocorram é de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias, segundo preconiza o regimento interno do Legislativo.
De acordo com o documento enviado à presidência da Casa no início de julho deste ano a CPI tem como finalidade investigar supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados à saúde pública, através da Secretaria de Saúde, no período de abril de 2009 a dezembro de 2014.
Dentre os principais itens estão o superfaturamento na contratação e no pagamento por projetos e obras de engenharia; pagamento por obras inexistentes, fraudes e dispensas indevidas de licitação no Programa Saúde é vida; fraudes em procedimentos licitatórios e dispensas indevidas de licitação; desvio de finalidade e superfaturamento em contratos de locação de aeronaves que deveriam servir ao transporte de enfermos.
Na composição da Comissão, os líderes dos blocos, de acordo com o seu espaço na Casa, indicam os membros. A escolha dos sete membros e sete suplentes respeitará o princípio da proporcionalidade, para que todos tenham acesso. Será distribuído da seguinte forma: quatro vagas para o bloco Unidos pelo Maranhão, uma vaga para o bloco União Parlamentar, uma vaga para o bloco Parlamentar Democrático, ficando assim uma vaga para sorteio entre o PV e o PMDB.
Notinhas do Pinga Fogo de 04 de agosto de 2015
TODOS À DERIVA
“Agora os pescadores estão todos à deriva. Ninguém recebeu o seguro, nem da água salgada e nem da água doce”. Do deputado Fernando Furtado (PCdoB) ao comentar, na sessão plenária dessa segunda-feira (3), na Assembleia Legislativa, sobre a situação dos pescadores no Maranhão.
QUEDA NO 1º ESCALÃO
A jornalista e professora Ester Marques não é mais secretária de Estado da Cultura. Como antecipado há semanas, ela não resistiu à crise com o setor cultural e foi exonerada. Para o seu lugar foi chamado Felipe Camarão, que deixa a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep). No lugar de Camarão na Segep assume a atual adjunta, Lilian Guimarães.
PLANO DIRETOR
A Prefeitura de São Luís iniciou no último dia 21 de julho a série de 15 audiências onde serão debatidas a revisão do Plano Diretor da cidade e a Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. O encontro, realizado no auditório Pedro Neiva de Santana, no Multicenter Sebrae (Cohafuma), foi conduzido pelo presidente do Instituto da Cidade, Marcelo do Espírito Santo, e equipe técnica do Incid. A audiência contou com participação de representantes da construção civil, empresários, profissionais liberais, integrantes de movimentos sociais e moradores das áreas envolvidas.
PSB MUDA DE ROTEIRO
Sem o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, com quem acertou se juntar em 2016, PSB pode ir às ruas sozinho. Não falou ainda, mas acertam detalhes para o pleito do ano que vem. Já tem liderança no partido pensando em deixar a aliança com o petista de olho, inclusive, em 2018.
QUER SABER DO FUTURO
DEM só se aliará ao PPS em 2016 quando souber o que a deputada Eliziane Gama quer. “Por enquanto, estamos apenas conversando” – disse o presidente do diretório de São Luís, Ricardo Guterres. “Se ela aceitar o indicado a vice da chapa…” – soltou uma dica.
SUFOCADO NA PAREDE
O vereador Fábio Câmara (PMDB) encontrou, no fim de semana, deputado João Castelo (PSDB), com quem bateu rápido papo. “Finalmente, companheiro, por onde vai caminhar na longa estrada política?” – quis saber, em uma visita de cortesia à residência do tucano. “Prefeito, senador ou governador?” – perguntou, deixando Castelo sufocado.
CONTAR VEREADORES
Presidente da Câmara, Astro de Ogum (PR), acertou um café da manhã com o prefeito Edivaldo Júnior (PTC). Vai acontecer na próxima semana para contar bancada de sustentação do prefeito na Casa. “Vamos discutir mapa de São Luís e, na mesa, examinar dificuldades da cidade” – contou, recebendo ex-deputado Hélio Soares.
BRIGAR COM O MUNDO
Vereador Honorato Fernandes (foto) deve ter coçado a cabeça ao assistir, na TV, a prisão do ex-ministro Zé Dirceu, indagou ontem o vereador Francisco Chaguinhas (PSB) ao ser informado da noticia. “Agora o colega petista vai sair no tapa com todo mundo!” – disse o vereador socialista, no plenário da Câmara. Líder do PT na Casa, Honorato fica ouriçado quando alguém tenta desqualificar seus líderes.
VEM COMO CANDIDATO?
Perguntaram ao vice-governador Carlos Brandão se Aécio Neves vem ao Maranhão como candidato à sucessão de Dilma. “Ele cumprirá uma agenda de visitas aos estados do Nordeste” – explicou o vice-chefe do Executivo. “E participará de articulações do PSDB com vistas às eleições de 2016” – justificou, negando antecipação de campanha.
PARTICIPA POR FORA
O ex-secretário e ex-vereador Thiago Aroso informou essa semana que sua família não vai disputar mais cargos públicos. “Mas não sairemos da atividade política” – declarou a interlocutores, em nome da mãe Bia Aroso. Apesar dos convites, revela que sua família prefere, apoiar a pré-candidatura do amigo Caetano Jorge à Prefeitura de Paço do Lumiar.
TEMPERANDO O GOGÓ
Vereador José Joaquim (PSDB) adverte que duas próximas eleições vão desenhar novos caminhos. “A estrada ficará mais longa, aumentando os quilômetros da viagem incerta” – avisou, em conversa com jornalista no plenário da Câmara de São Luís. “Para garantir o mandato, o candidato terá que convencer, ao vivo, a sociedade” – sustentou.
Ester Marques não é mais titular da Secretaria de Estado da Cultura
A professora e antropóloga, Ester Sá Marques, não é mais titular da Secretária de Estado da Cultura (Secma).
De acordo com informações, a professora passa a integrar a Assessoria Especial do governo do Estado. O titular da SEGEP, Felipe Camarão, dará continuidade ao trabalho de Ester Marques.
De acordo com posicionamento do governador Flávio Dino, nas redes sociais, Ester vai cuidar da execução do PAC Cidades Históricas, no que cabe ao governo do Estado.
Policia Federal cumpre mandados em São Luís
Está sendo realizada na manha desta terça-feira (04) uma operação da Polícia Federal em vários bairros da capital. A operação visa o cumprimento de alguns mandados de busca, apreensão e prisão, expedidos pela justiça.
Ainda está prevista para o dia de hoje uma coletiva de imprensa na sede da Polícia Federal para maiores esclarecimentos.
