Assembleia esconde os nomes dos donos dos salários
A Assembleia Legislativa do Maranhão tem o sexto maior número de funcionários do País entre os legislativos estaduais. São 2072 servidores, entre efetivos e comissionados, segundo informações obtidas pelo blog com base em um levantamento junto a ONGs que trabalham com projetos de cobrança por transparência no Brasil. O número só é menor que o dos parlamentos do Pará, Ceará, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro – todas com deputados a mais que o Maranhão.
Assembleia do Maranhão é a 6ª no ranking de funcionários do Brasil
Assim como faz o Governo do Estado, a Assembleia do Maranhão também esconde sua folha de pagamentos detalhada, com o nome e o respectivo salário de cada um dos 42 deputados, além dos mais de 20 mil servidores. Isso porque a Casa do Povo se recusa a divulgar no seu Portal Transparência, a lista nominalmente dos salários dos servidores do legislativo estadual.
Sem essa lista detalhada, não é possível saber os reais rendimentos dos parlamentares e servidores em um determinado mês, já que parte deles recebe dois ou até três contracheques mensais. Também não é possível fazer uma classificação de rendimentos.
Portal da Transparência na Assembleia do Maranhão é um verdadeiro ‘faz de conta’ que divulga
PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO
O blog vai protocolar oficio junto ao Ministério Público questionando se o formato da divulgação de salários da Assembleia fere ou não a Lei de Acesso à Informação. A legislação que busca disciplinar e efetivar o exercício do direito fundamental de acesso à informação – previsto no artigo 5º da Constituição Federal – e, entre vários reflexos, visa tornar o poder público mais transparente e aberto.
Apesar de estar em vigor há quase três anos, a Assembleia Legislativa do Maranhão ainda não cumpriu, integralmente, esse dispositivo. Os dados relativos aos salários e benefícios pagos aos servidores deveriam estar disponíveis para qualquer cidadão desde 16 de maio de 2012, quando o texto passou a valer, o que ainda não aconteceu no Maranhão com os Poderes Legislativo e Executivo.
FARRA SEM TRANSPARÊNCIA
Conforme os dados obtidos pelo blog, a Assembleia do Maranhão é uma das que pagam auxílio-moradia a seus deputados. Mas por falta de uma transparência eficiente, o auxílio que é pago a todos os parlamentares, se transformou numa verdadeira farra.
Assim como o auxílio-moradia, as diárias também estão sendo pagas sem transparência. Em 2011, a Assembleia do Maranhão gastou a bagatela de R$ 32.624.292,93 em viagens feitas por deputados em suposta missão oficial, segundo os documentos obtidos junto às ONGs que trabalham com projetos de cobrança por transparência.
Além dos parlamentares, assessores e chefes de gabinetes também foram beneficiados, nos deslocamentos. O valor gasto com viagens representou 2.07 % do que a Casa gastou por mês para bancar os salários dos 42 deputados. Cada parlamentar recebe R$ 20.041 mil para custear as supostas viagens.
USO IRREGULAR DO BENEFICIO
Na época, até o ex-presidente do Poder Legislativo, deputado Arnaldo Melo (PMDB), apareceu com viagens, que incluíram Grajaú e Lago do Mato, no interior do Estado, além de Florianópolis, em Santa Catarina, e Brasília. O total das despesas somou a quantia de R$ 403.899,75 (quatrocentos e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). O valor foi pago para cobrir ressarcimento de viagens e planos de saúde, outro beneficio ocultado do cidadão maranhense.
Mas o curioso é que, de acordo com a declaração de bens de Arnaldo Melo à Justiça Eleitoral, ele possuía um imóvel rural denominada fazenda “Boa Vista” situada nos municípios de Colinas e Passagem Franca, cidades que são limítrofes de Lagoa do Mato, o que não justificaria a despesa com hospedagem paga pela Assembleia.
E MAIS:
Nos próximos dias o blog vai continuar com o tema. Desta vez, vamos mostrar quais os deputados que estão ameaçados de perder o mandato por responderem a processos de corrupção na Justiça.
Prefeito Delmar Sobrinho enriquece na Prefeitura de Nova Olinda
Democrata tenta esconder patrimônio com subfaturamento
Em 2004, há exatos onze anos, quando disputou a primeira eleição para vereador em Nova Olinda, Demar Sobrinho (DEM) era tão ‘pobrezinho’ que declarou à Justiça Eleitoral que o máximo que iria gastar na campanha seria R$ 5 mil, conforme documento em anexo.
Em 2004, o ‘pobre’ Delmar disputou a eleição de vereador em Nova Olinda, com apenas R$ 5 mil. Você acredita?
Em 2008, quando concorreu à Prefeitura do Município, o Democrata declarou um patrimônio de R$ 113 mil. No entanto, quatro anos depois, quando voltou a disputar a reeleição em 2012, seus bens chegavam a R$ 435 mil.
Ele que já era vereador, disputou a eleição de 2008, com uma declaração de bens que começava a ‘engordar’ seu patrimônio pessoal.
A declaração de bens de Delmar desde que disputou o primeiro cargo politico pela primeira vez em Nova Olinda virou uma grande surpresa e mostra situações no mínimo estranhas.
Além de não demonstrar de forma clara e transparente os imóveis e participações empresariais, a evolução de quase 300% no patrimônio do prefeito, deixa uma sensação de ter sido feita com base em avaliações desatualizadas, portanto com valores subfaturados.
Na declaração de bens que Delmar apresentou à Justiça Eleitoral em 2012, constam imóveis de alto padrão, que em uma rápida análise no mercado imobiliário valem milhões de reais, mas nas relações entregue custam alguns punhados de milhares de reais.
Eleito prefeito em 2008, Delmar tenta renovar o cargo em 2012, mas resolveu esconder seu patrimônio com subfaturamento
É o caso, por exemplo, de casa localizada na rua Holanda, no bairro do Araçagy, em São José de Ribamar. Delmar declarou que o imóvel custa o equivalente a R$ 200 mil. Agora, uma pergunta que fica: Será se o prefeito de Nova Olinda iria aceitar vender o bem pelo valor declarado no registro de candidatura?
Maranhãozinho e Presidente Médici serão investigados pela CGU
As contas das prefeituras de Presidente Médici e Maranhãozinho passarão por auditorias da Controladoria Geral da União (CGU). A ação faz parte da 40ª edição do Programa de Fiscalização que sorteou ontem (2), em Brasília, 60 cidades que serão supervisionadas quanto à aplicação de recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais.
De acordo com a CGU, o programa usa o mesmo sistema de sorteio das loterias da Caixa Econômica Federal para definir, de forma isenta, as áreas municipais e estaduais a serem fiscalizadas quanto ao correto uso dos recursos públicos federais.
Maranhãozinho, um dos municípios que terão as contas auditadas pela CGU, foi comandando pelo deputado Josimar Cunha Rodrigues (PR). É bem provável que os auditores do órgão de fiscalização possam descobrir os mistérios por trás da votação do ‘espoca urna’ que obteve 99.252 votos nas eleições de outubro passado.
Municípios com menos de 20 mil habitantes, como é o caso de Presidente Médici e Maranhãozinho, serão fiscalizados em todas as áreas de aplicação de recursos federais.
São 60 municípios por sorteio e aqueles que apresentam mais 100 mil habitantes serão investigados nas áreas de Agricultura, Assistência Social, Comércio, Cultura e Serviços.
Conversa íntima vaza e revela traição de Ribamar Alves à esposa
Era para ser segredo, mas uma conversa privada numa rede social evoluiu para um assunto íntimo e acabou tornando pública a relação amorosa entre o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB) e uma estudante de uma instituição de ensino superior privado de Taguatinga, no Distrito Federal.
O caso, revelado no início do mês passado, escancarou as ameaças do uso inadequado das redes sociais e o quanto se pode ficar exposto a conteúdos que acabam sendo comprometedor.
No print da suposta conversa ao qual o blog teve acesso, o prefeito Ribamar Alves se mostrou um verdadeiro ‘Don Juan conquistador’, conforme as imagens em anexo.
Chateada com o vazamento do dialogo íntimo, a estudante acabou excluindo seu perfil. Além das cantadas de um e de outro, a conversa também contém dados pessoais como endereço e número de celular. Ribamar Alves que tem 60 anos, só não disse à ‘novinha’ que era casado com a suplente de deputada federal Luana Maria Costa.
No bate-papo, iniciado no mês de janeiro de 2015, Alves faz graves revelações intimas de um casal muito conhecido no cenário politico do Maranhão.
OUTRO LADO
O advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro – acusado de envolvimento no assassinato do jornalista Décio Sá – que atua na assessoria jurídica do prefeito, informou a interlocutores do blog que o suposto perfil de Ribamar Alves no Facebook, segundo ele, é na verdade um fake. O problema é que no bate-papo, consta um vídeo que aparenta ser supostamente o prefeito de Santa Inês. O conteúdo com imagens obscenas pode ser a prova que pode revelar que não se trata de um perfil falso, como afirma o advogado.
E MAIS:
O blog vai trazer mais detalhes dessa conversa nos próximos dias. Aguardem!
Câmara de São Luís testa painel eletrônico
Os técnicos da Câmara Municipal de São Luís estão durante esta semana realizando testes no painel eletrônico do plenário, que começa a funcionar nas próximas sessões. Segundo informações obtidas pelo blog, os terminais individuais de votação de cada um dos 31 vereadores serão instalados para serem testados pelos técnicos da empresa responsável pelo painel.
A implantação do painel eletrônico irá possibilitar mais transparência às atividades parlamentares, por proporcionar mais clareza a respeito dos votos de cada um dos vereadores. Além de dar maior transparência às votações, com a instalação do painel eletrônico o público presente e os ouvintes do programa “Câmara em Destaque” que vai ao ar, de segunda a quarta, das 11h às 13h, pela Rádio Difusora AM, vão poder acompanhar a freqüência dos parlamentares que estão no plenário.