O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) acatou o pedido de Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e da Polícia Civil do Maranhão para bloquear cerca de R$ 7 milhões de contas ligadas aoagiota Josival Cavalcanti, o Pacovan, preso no início desta semana, em São Luís, em desdobramentos das operações “Morta Viva” e “Maharaja”.
“Foram descobertas várias pessoas físicas e jurídicas com dados que acabam confluindo com Josival Cavalcanti. Por isso, pedimos à Justiça o bloqueio de mais de 30 contas bancárias, além das do próprio Pacovan”, explicou o delegado-geral da Polícia Civil, Augusto Barros.
Ainda segundo o delegado, a Polícia Civil e o MP vão pedir à Justiça que, se comprovado o desvio do dinheiro público, seja devolvido ao Estado. “Claro que esse pedido será objeto de questionamentos por parte dos advogados do Pacovan. Por isso será um processo demorado”, disse o delegado.
A decisão do desembargador Raimundo Melo também prorrogou por mais cinco dias as prisões temporárias de Nixon dos Santos e Edvan Costa, respectivamente prefeitos de Bacuri e Marajá do Sena, do ex-prefeito de Zé Doca, Raimundo Nonato Sampaio, e do empresário José Epitácio Muniz.
Outros R$ 1,1 milhões também foram bloqueados da empresa Linuxell Informática, empresa suspeita de ser usada para lavagem de dinheiro do esquema.
Entenda
As operações “Morta Viva” e “Marajá”, assim como a “Imperador”, são desdobramentos da “Operação Detonando”, realizada em 2012 após o assassinato do jornalista Décio Sá. Na ação, foram presos os empresários Gláucio Alencar e José Miranda, pai e filho acusados de mandar matar o repórter e de comandar um esquema de agiotagem no Estado.
Na época, a polícia descobriu que o que motivou o assassinato foi uma postagem, no “Blog do Décio”, referente à morte do agiota Fábio Brasil, no Piauí. Na operação, foram apreendidos carros de luxo, máquinas pesadas como tratores, documentos e descoberta uma conta com saldo de mais de R$ 5 milhões.
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe (H1N1) ganhará um reforço da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), no dia 11 de abril, quando a Diretoria de Saúde, realizará o Dia ‘D’ da campanha de imunização com os servidores da Casa. Durante o horário do expediente, todos os funcionários poderão tomar vacina.
A imunização protege contra dois vírus da gripe comum e um da gripe H1N1. Como existem vários tipos de vírus, a dose aplicada protege por um ano contra os três que mais circulam.
Para o presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PMN), esta é uma iniciativa que visa dar mais qualidade de vida e saúde aos servidores do Legislativo Municipal.
“Devido ao trabalho, muita gente acaba não tendo tempo para ir aos postos de saúde, mas agora terão a oportunidade de colocar a vacinação em dia, aqui mesmo na Câmara “, diz o presidente.
As ações de imunização serão realizadas em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, que deve auxiliar no trabalho com o objetivo de atingir a meta estabelecida pelo governo federal.
Na manhã deste domingo (10) foi realizada uma passeata na Avenida Litorânea, em São Luís, para pedir paz no trânsito e em homenagem a menina Laura Burnett Marão, de 8 anos, que morreu em um acidente de trânsito no último dia 30.
Segundo um dos organizadores e representante do movimento “Eu Te Amo, Meu Brasil”, Darcy Fontes, mais de 1,5 mil pessoas participaram da caminhada. Familiares, amigos e pessoas sensíveis a causa estavam trajando roupas brancas e fizeram uma oração no final do ato.
O grupo quer alertar para as mortes causadas por embriaguez ao volante. “Estamos aqui para que as autoridades competentes e a socicedade civil se mobilize. Dirigir depois de beber, na minha opinião, é um ato doloso. Mais uma vez fica provado que a lei seca é necessária”, disse Lorival Cunha, coordenador do movimento SOS Vida.
Ainda segundo Lourival Cunha, o Ministério da Saúde aponta que mais da metade das pessoas que morrem no Brasil no trânsito são vítimas de acidentes causados por motoristas bêbados. “Podíamos estar caminhando por outro motivo, mas estamos pedindo paz no trânsito, onde a violência ceifa tantas vidas todos os anos”, disse.
Além dos movimentos SOS Vida e “Eu Te Amo, Meu Brasil”, estiveram presentes pessoas do grupo de escotismo que Laura participava.
ENTENDA
Laura Burnett Marão sofreu traumatismo craniano após o veículo conduzido por Carlos Diego Araújo Almeida bater, em alta velocidade, na traseira do carro onde ela estava com dois irmãos e o pai. O motorista foi encaminhado ao Plantão Central do Cohatrac, onde foi autuado em flagrante, pagou fiança e foi liberado.
A criança ficou quatro dias internada em um hospital particular da capital, mas não resistiu e morreu na manhã do dia 30.
O motorista prestou depoimento no último dia 5 e disse que ingeriu 500 ml de cerveja seis horas antes do acidente.
O vereador Osmar Filho (PMDB) participou de festa em homenagem ao Dia das Mães na Escola Cônego Carvalho na Cohab, na manhã deste sábado (9). Centenas de crianças com suas mães estiveram presentes e protagonizaram a comemoração.
Durante o evento Osmar Filho disse que as mães merecem homenagens diariamente e desejou uma excelente data para todas.
O juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís, assinou portaria na qual autoriza a saída temporária de apenados para passarem o dia das mães em casa. De acordo com o documento, a saída será nesta sexta-feira (8) e o retorno dos presos será no dia 14 de maio. Serão beneficiados 262 detentos.
A portaria estabelece que os contemplados não poderão ingerir bebidas alcoólicas, deixar o Maranhão, permanecer fora de casa após às 20h, portar armas, e frequentar bares, festas ou similares.
A saída temporária é regulamentada pela Lei de Execuções Penais, nos artigos 122 e 123. Os referidos artigos versam que os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: visita à família; frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução; participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social.
Sem retorno
Na última saída, 276 presos foram beneficiados para sair no feriado da páscoa, mas 54 não retornaram aos presídios em São Luís e Paço do Lumiar. O número elevado representa 20% dos beneficiados.
O benefício da saída temporária é permitido para presos que apresentam bom comportamento, já cumpriram uma parte da pena e estão no regime semiaberto. Além do Dia das Mães, eles têm o benefício na Páscoa, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal e Ano Novo. Ao todo, são cinco saídas ao ano.