Prefeita evita reunião com professores grevistas de Bom Jardim
O caos na educação básica do Maranhão se estende ao município de Bom Jardim, onde professores grevistas reivindicam reajuste salarial em 13% (valor passaria de R$ 1.697,37 para 1.917,78), cobram a garantia de merenda escolar e material didático além de criticarem a superlotação das salas e escassez de professores da cidade. Uma nota de repúdio com as alegações em referência foi emitida pelos professores no último dia 3 de maio e direcionada à prefeitura do municipal.
A prefeita Lidiane Lidiane Leite, por sua vez, parece evitar o contato com os professores já que desde de dezembro de 2014, o grupo tenta reunião com a gestora. “Tentamos conversar de todas as formas, mas ainda não tivemos uma resposta positiva”, afirmou a presidente do Sindicato dos Professores de Bom Jardim (Sinprobem), professora Elisângela Rodrigues.
Justiça
O juiz Raul José Duarte Goulart Júnior, titular da Comarca de Bom Jardim, alegou que a prefeita prestou informações falsas com o objetivo de tentar demonstrar o regular cumprimento das determinações judiciais, em dezembro de 2014. Dois meses antes, o “Bom Dia Brasil” mostrou que os alunos estavam sendo liberados mais cedo em razão da falta de merenda e estrutura no município. A situação foi classificada como “absurda”.
Desde 2013, o Ministério Público Estadual já entrou com sete ações civis públicas contra Lidiane, que chegou a ser retirada do cargo, mas conseguiu retornar pouco tempo depois com a ajuda de uma liminar obtida no plantão judicial do TJ/MA, assinada pela desembargadora Cleonice Freire.
Há menos de seis meses a Justiça do Maranhão determinou que a chefe do executivo municipal fosse afastada do cargo por 180 dias.
Sobre repasses
Em 2015, o município recebeu do Governo Federal, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no valor de R$4,5 milhões. O repasse da verba foi realizado entre janeiro, fevereiro e março deste ano. Consta, ainda, no Portal da Transparência do Governo Federal, que foram destinados R$80 mil à prefeitura de Bom Jardim pelo Programa de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica.
Em 2014, R$ 16,3 milhões foi o valor recebido pela cidade por meio de programas de investimento na educação, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Infraestrutura para Educação Básica e Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica.
A população de Bom Jardim, vive um dos piores momentos políticos desde quando Lidiane Leite assumiu a Prefeitura da cidade. O ápice dos problemas no município aconteceu justamente, por problemas relacionados à educação. Há menos de seis meses a Justiça do Maranhão determinou que a chefe do executivo municipal fosse afastada do cargo por 180 dias.
Auditoria aponta irregularidades em Presidente Médici
Auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) na Prefeitura de Presidente Médici constatou irregularidades na execução de diversos programas federais para a área da educação.
Prefeita Gracielia Holanda de Oliveira tem 10 dias para explicar irregularidades à CGU
Foram identificados problemas em todos os setores investigados, com a maioria das irregularidades envolvendo despesas de transporte de alunos, pagamento de funcionários, compra de merenda, material escolar e aquisição de combustível. O blog já está de posse do relatório da fiscalização e vai publicar ainda hoje as principais irregularidades encontradas pelos auditores. Aguardem!
Astro de Ogum fala sobre decisão do Governo em relação ao Parque da Vila Palmeira
Após várias semanas de especulação, na tarde desta quarta-feira(06), em entrevista ao Programa Canta Maranhão, comandado pelos radialistas Helena Leite e Juarez Sousa, o presidente da Câmara Municipal de São Luís – vereador Astro de Ogum(PMN) – resolveu quebrar o silêncio e falar do imbróglio envolvendo o Parque Folclórico da Vila Palmeira.
Evidenciando tranquilidade e maturidade política, Astro de Ogum se ateve, apenas, a desejar sorte a toda equipe da Secretaria de Cultura na implantação do projeto que pretendem desenvolver no parque a partir de então. Ele também fez questão de informar aos ouvintes que a relação jurídica de comodato foi feita entre o Governo do Estado e a Federação Folclórica do Maranhão, entidade que ele foi presidente fundador, mas, atualmente, exerce, apenas, o papel de presidente de honra.
“Aquele espaço nunca foi meu, portanto, nada mais justo que o proprietário de direito queira reaver a posse do que lhe pertence. De coração, desejo a Ester Marques, ao Paulo e toda equipe do governador Flávio Dino, sucesso nessa nova empreitada. Espero que Deus os ajude a implementar, de fato, os projetos que pretendem, dando usabilidade ao espaço por meio de atividades sócio culturais voltadas a toda população, conforme propagado”, disse Astro de Ogum.
Na atualidade, apontado como grande expoente da cultura popular na capital maranhense, o vereador recebeu dezenas de manifestações de apoio dos representantes de agremiações folclóricas, os quais congestionaram a central telefônica da Rádio Difusora AM, mas, de forma tranquila e balizada, não externou sentimento de mágoa ou rancor.
“Não é novidade o fato de não ter apoiado a eleição do governador Flávio Dino, mas, em hipótese alguma, por conta dessa decisão em relação ao Parque da Palmeira, posso desejar o pior. Graças a Deus, apesar do meu tamanho, sempre fui um homem de grandes ações, que nunca me prendi a coisas pequenas, portanto, espero que tudo que foi planejado pela Secretaria de Cultura para o Parque da Vila Palmeira seja efetivado. Jamais poderia vibrar contra a administração Flávio Dino, pois estaria vibrando contra o povo do Maranhão”, externou.
No bate papo bastante descontraído, diga-se de passagem, o presidente anunciou que não ficará de fora dos festejos juninos, e irá organizar um arraial na área do Batuque Brasil, no bairro da Cohama.
“Tenho uma equipe muito bem preparada e com conhecimento técnico para desenvolver o maior e melhor arraial junino da capital maranhense, por isso, como amante da cultura popular, em hipótese alguma, irei me furtar de continuar trabalhando em prol desse segmento, por isso decidi que irei fazer o que vinha fazendo há mais de uma década, seja no Parque da Vila Palmeira ou em outro lugar, pois não tenho dúvida que o sucesso será o mesmo”, finalizou Astro de Ogum.
Em protesto, manifestantes pedem prisão do prefeito de Santa Rita
Moradores de Santa Rita realizaram, na manhã de hoje, manifestação em frente à Prefeitura do Município para pedir a prisão do prefeito Antônio Candido Ribeiro, o Tim (PRB), que é investigado pelo Ministério Público Estadual pelos crimes de corrupção passiva, prevaricação, peculato e formação de quadrilha ou bando. A maioria dos manifestantes era formada por comunidades rurais. O protesto durou cerca de 40 minutos.
Os manifestantes cobram da Justiça, além da prisão do gestor, o seu afastamento da prefeitura para que o escândalo de corrupção não venha comprometer os setores da administração municipal. “Tim, ladrão, seu lugar é na prisão”, gritavam os manifestantes.
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O protesto em Santa Rita coincidiu com a prisão do agiota Josival Cavalcanti da Silva, mais conhecido como Pacovan, que possui forte ligação com ex-secretário de Saúde de Santa Rita, Uthan Avelino de Jesus Carvalho.
Em 2014, por exemplo, o chefe do executivo municipal santa-ritense assinou portaria publicada no Diário Oficial do Estado delegando uma série de poderes ao ex-secretário. Entre as atribuições, Uthan [homem forte de Pacovan] tinha poderes para delegar despesas para movimentação bancária, gestão de contas públicas e a assinatura de documentos relacionados, justamente para ordenação de despesas do Fundo Municipal de Saúde.
Os moradores santa-ritenses aproveitaram a prisão de Pacovan para realizar um ato contra corrupção na saúde, educação, infraestrutura e pelo abandono do município. “[…] Um deputado, um vereador, um senador, um presidente da república que rouba dinheiro público, ele tá matando gente no hospital, na escola e nas estradas. Ele é o pior dos bandidos da nação e ele tem que ser julgado e condenado como assassino”, declarou um dos manifestantes no vídeo que circula nas redes sociais.
Justiça determina fim da promoção pessoal do prefeito de Bacabal
Prefeito de Bacabal, Zé Alberto.
Uma Ação Civil Pública protocolada pela 1ª Promotoria de Justiça de Bacabal, em 14 de abril, levou a Justiça a conceder Liminar determinando que o Município se abstenha de divulgar o nome ou qualquer outro símbolo que vincule a realização de obra, programa, campanha ou serviço à pessoa do gestor. A proibição vale para os meios de comunicação, material publicitário, promoções e eventos.
Na decisão, a juíza Vanessa Ferreira Pereira Lopes também acatou o pedido formulado pelo promotor Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira para que qualquer nome, imagem ou símbolo que represente promoção pessoal do gestor seja retirada no prazo de 15 dias. A liminar também determina que sejam usados os símbolos do município, como o brasão, a bandeira e o hino nos materiais de divulgação, devendo ser excluídos, também, qualquer logotipo referente à administração atual.
A juíza determinou, ainda, a cobrança de multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento, a ser paga pelo prefeito José Alberto Veloso.
A AÇÃO
O objetivo do Ministério Público ao propor a Ação Civil Pública foi obrigar o Município de Bacabal a cumprir os princípios da moralidade e da impessoalidade na administração pública, contidos no artigo 37 daConstituição Federal.
De acordo com o representante do MPMA, o Município de Bacabal costuma promover a imagem de seus gestores, especialmente, do prefeito, desrespeitando o princípio constitucional da impessoalidade. Ainda segundo Lindemberg Vieira, o MPMA encaminhou, em março deste ano, Recomendação tratando do assunto, mas não houve resposta.
“A publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação. Não pode conter nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”, explica o promotor. Ele esclarece, ainda, que a Lei Orgânica de Bacabal prevê o brasão oficial como símbolo oficial do município.