Com objetivo de obter mais conhecimento sobre a reforma política, que tramita no Congresso Nacional, na madrugada desta terça-feira(5), uma comissão de vereadores de São Luís embarcou com destino a Brasília.
O grupo de parlamentares ludovicenses é composto por Antonio Isaias Pereirinha (PSL), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Bispo Paulo Luiz (PRB), Beto Castro (PRTB), Marquinhos Silva (PRB), Ricardo Diniz (PHS) e Estevão Aragão (SDD).
Os vereadores buscarão mais informações sobre os principais pontos que estão sendo discutidos sobre a reforma política no Congresso Nacional para trazer aos colegas detalhes sobre o assunto. Os parlamentares querem ainda informações sobre proposta como a do voto distrital, que mexe diretamente com as eleições para vereador em São Luís caso seja aprovada.
Os parlamentares esperam trazer para os demais vereadores da Câmara Municipal subsídios concretos acerca da discussão sobre a reforma política, para que sirvam de elementos para uma tomada de decisão sobre os acontecimentos envolvendo a eleição de 2016.
“Ninguém sabe qual a forma de adoção de voto distrital, futuro de celebração ou não de coligações, entre outros temas que têm deixado os vereadores atônitos diante dessa situação”, dizem os vereadores de São Luís.
O deputado estadual Josimar Cunha Rodrigues, o ‘Josimar de Maranhãozinho’ (PR), indiciado pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de corrupção passiva, prevaricação, concussão, peculato e formação de quadrilha ou bando, conforme documento em anexo, teve um aumento patrimonial de mais de 1.000% desde as últimas eleições majoritárias, em 2008. Isso só em relação a bens imobiliários.
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Deputado é suspeito de usar diploma falso no registro da candidatura
Há quase seis anos, seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral era de R$ 463 mil. Hoje, os bens do “Moral da BR” superaram os R$ 6 milhões, conforme documento elaborado a partir dos bens declarados oficialmente pelo próprio parlamentar.
Em 2008, quando registrou candidatura para concorrer à reeleição de prefeito de Maranhãozinho, Josimar listou onze bens na declaração apresentada ao Cartório Eleitoral, entre eles três veículos, um terreno, quatro imóveis, sendo um que estava em obras.
Seis anos depois – em 2014 – quando registrou candidatura para deputado, o número de bens (entre imóveis, terrenos, veículos e etc..) saltou para 45.
Além de ser suspeito de usar diploma falso no registro da candidatura, o “Moral da BR” também deverá explicar à Justiça, muito em breve, como fez para triplicar seu patrimônio em seis anos exercendo única e exclusivamente cargos públicos.
Só em São Luís, do patrimônio do deputado consta uma sala comercial no edifício Vinícius de Morais; dois apartamentos na Ponta d’Areia; lote, terreno e uma casa Quintas do Calhau; duas salas comerciais no edifício Office Tower; terreno no Jardim São Cristóvão e um terreno no Rio Anil. O parlamentar é ainda titular da empresa J. Cunha Rodrigues e possui capital em outras duas empresas: a Dismar e Construtora Madry.
O levantamento do BLOG levou em conta as eleições a partir de 2008, a última depois das investigações da Operação Cupim, que indiciou 11 pessoas em 2012, entre elas o deputado Josimar, ex-prefeito de Maranhãozinho. O parlamentar é os demais indiciados foram acusados de fazer parte de um esquema criminoso, em que era cobrada uma taxa para entrada de caminhões em áreas indígenas, para extração de grande quantidade de madeira de forma ilegal. O nome da operação policial significa cupim, em tupi-guarani, que é considerada uma praga perigosa que ataca a madeira e outros produtos agrícolas.
Morreu nesta terça-feira (5), o estudante Rondinely Ferreira da Costa, de 18 anos, que foi baleado durante um assalto dentro de um ônibus no bairro da Cohab, em São Luís, na tarde dessa segunda-feira (4). O jovem foi baleado na cabeça após ter o celular roubado. A informação foi confirmada pela Polícia Civil.
O crime aconteceu nas proximidades da Maternidade Marly Sarney, dentro de um coletivo que faz linha para o bairro Turu. Profissionais do hospital realizaram os primeiros socorros.
O rapaz foi encaminhado para o Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão 2), no bairro Cidade Operária, mas morreu na madrugada desta terça. Segundo a polícia, um adolescente foi apreendido suspeito de ter cometido o crime, mas foi liberado por falta de provas. O G1 entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) e aguarda posicionamento sobre o assunto.
Insegurança
De acordo com dados dos plantões da Polícia Civil, mais dois ônibus foram assaltados ontem em São Luís. Um na região do Anel Viário e o outro na BR-135. Ao todo, 13 ônibus foram assaltados nos cinco primeiros dias do mês de maio. No domingo (3), os assaltos aconteceram nos bairros Tibiri, João Paulo, Centro, Cohab e Vila Embratel. Em todas as ocorrências, foram levados os pertences dos passageiros e a renda dos coletivos.
No dia 26 de abril, foram registradas seis ocorrências de assalto a ônibus no Plantão Central do Parque Bom Menino. Os assaltos aconteceram nos bairros Vila Nova, Areinha, Olho d’Água, Portinho e Ipase.
No mês de abril, foram registrados 54 homicídios e oito latrocínios na capital maranhense. O Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) aponta que houve diminuição no número de mortes por homicídio, já que em 2014 foram registradas 69 mortes violentas no mesmo período. Ainda segundo o Ciops, nos três primeiros meses de 2014, quatro latrocínios foram registrados.
Fonte: G1 Maranhão
A J. Kilder Construções e Serviços Ltda, que foi responsável pelos serviços de reforma e ampliação de escolas no município de Miranda do Norte (a 124 quilômetros de São Luís), é uma empresa sem sede. Segundo dados obtidos junto a Receita Federal, o endereço da empresa registrado, inclusive, na Junta Comercial do Maranhão (Jucema) é Alameda IV, Número 2, Bloco R, Apartamento 102, Condomínio Atlântico, no bairro Bequimão, em São Luís. O local, porém, é um apartamento residencial que nem de longe lembra a sede uma construtora.
O representante da empresa é Francisco Jesselino Aragão Costa. Ele também seria proprietário de outra empresa – a F. J. Aragão Costa – que tem endereço registrado num casebre, localizado no município de Raposa, que fica na região metropolitana da capital.
De acordo com informações obtidas pelo blog, utilizando apenas uma das construtoras – a J. Kilder Construções e Serviços Ltda – o empresário Francisco Aragão já faturou mais de R$ 10 milhões de reais, através de contratos com as prefeituras de Cantanhede, Primeira Cruz, Turilândia, Santa Helena, Santa Luzia, dentre outras prefeituras do interior.
INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES
Em Miranda do Norte, por exemplo, o contrato 003-2012-001 entre a Prefeitura e a empresa, no valor total de R$ 370.450,00 (trezentos e setenta mil quatrocentos e cinquenta reais), foi assinado em fevereiro de 2012, pelo prefeito José Lourenço Bomfim Júnior, o “Júnior Lourenço” (PTB) e o empresário Francisco Jesselino Aragão Costa. No entanto, os indícios de irregularidades ficam mais claros após a data da publicação: assinado em fevereiro de 2012, o contrato só foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), em julho de 2014, ou seja, três anos depois da assinatura do acordo.
O contrato afirma que a empresa tinha um prazo de 90 (noventa) dias para concluir os ‘serviços’ de reforma e ampliação das unidades de ensino. Dados obtidos pelo blog revelam que a empreiteira de fachada que recebeu mais de R$ 300 mil de reais da prefeitura de Miranda, fez doações no valor de R$ 10 mil para a campanha do prefeito de Pio XII, Paulo Veloso (PRB). Na próxima semana o blog vai trazer um post que revela o laranjal por trás dos negócios que envolvem a construtora. A matéria que vai revelar todos os contratos da empresa de fachada pode mexer profundamente com o meio político maranhense.
A abertura de novos financiamentos para cursos do ensino superior pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) dependerá da disponibilidade orçamentária. “Estamos esperando a definição do Orçamento para ver como fica o segundo semestre”, disse o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro.
O Fies registrou 252.442 novos financiamentos neste semestre, que movimentarão R$ 2,5 bilhões. “Nós estamos na expectativa da definição do Orçamento e não posso afirmar, neste momento, se [haverá] e qual será o montante de recursos para uma segunda edição neste ano”, disse o ministro.
Os cortes no Orçamento de 2015 serão definidos pela presidenta Dilma Rousseff, que avaliará as prioridades de cada ministério para decidir os recursos contingenciados em cada área. Além de assinar os novos contratos, o MEC comprometeu-se a renovar os contratos vigentes, que somam 1,9 milhão. Para isso, serão necessários pelo menos R$ 15 bilhões este ano.
Em relação aos critérios de classificação usados nesta edição, o ministro disse que isso está sendo avaliado, mas que deverão ser mantidos. Os candidatos tiveram que alcançar pelo menos 450 pontos na média das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e tirar nota superior a 0 na redação. Além disso, os cursos mais bem avaliados pelo MEC ganharam a condição de prioritários.
“Nós vamos estudar, porque a mudança de critérios para esta edição trouxe vantagens. O número de cursos de mais alta qualidade, os cursos de nota 5, passou de 8% para 20% do total. Temos cerca de 50 mil financiados pelo Fies que estão em cursos muito bons, nota 5. Pelo critério anterior teríamos apenas 20 mil”, explicou o ministro.
Em 2016, ele garante que haverá abertura para novos financiamentos, mas ainda não há previsão de recursos. O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.