OAB: Thiago Diaz já “prepara o terreno” para não cumprir promessas da campanha eleitoral
BLOG DIEGO EMIR
Thiago Diaz toma posse nesta quinta-feira (7), como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão, mas parece que ainda não desceu do palanque eleitoral e continua fazendo afirmações infundadas para atacar os adversários. A última declaração do advogado foi desinformando que a gestão Mário Macieira entregou a entidade com um débito de R$600 mil junto ao Conselho Federal da Ordem.
De acordo com um documento emitido no dia 28 de dezembro pelo presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ele deixa claro que a CFOAB converteu a antecipação que fizera em 2014 de R$621.506,93 em auxílio financeiro para a OAB do Maranhão que nada deve e nada precisa pagar a CFOAB.
O novo presidente da OAB está tentando confundir a opinião pública e a classe dos advogados, além de tentar manchar a história e a gestão de Mário Macieira, que foi marcada por avanços, compromisso com a categoria e transparência.
Na verdade muito mais que isso, Thiago Diaz inicia sua gestão usando a velha tática praticada por políticas de jogar para os antecessores responsabilidades para não colocar em vigor as promessas mirabolantes tão defendidas ao longo do ano de 2015.
Vale lembrar que Thiago Diaz prometeu conceder desconto de 50% na anuidade da OAB aos jovens advogados – aqueles que possuem menos de 5 anos de inscrição – que representam hoje metade dos profissionais inscritos no Maranhão. Para tanto, sabedores dessa proposta do novo presidente a antiga gestão de Mário Macieira nem emitiu os boletos das anuidades que vencem no dia 31 de março para que a nova direção faça da melhor forma que entender. Já evitando jogar a responsabilidade da não redução da anuidade para o ex-presidente Mário Macieira.
O que ocorre é que Thiago Diaz já vem demonstrando que não vai conseguir colocar em prática o que prometeu e quer jogar a responsabilidade para a gestão anterior. Muitas foram às promessas surreais, mas que acabaram caindo no gosto da classe dos advogados, principalmente dos mais jovens, os quais são mais vulneráveis ao discurso da renovação e mudança.
É preciso falar a verdade ainda mais quando se assume uma entidade tão séria e importante como a OAB, caso contrário Thiago Diaz pode cair rapidamente no descrédito da opinião pública e principalmente da classe dos advogados que se mantém esperançosa quanto ao cumprimento das promessas como redução da anuidade, desenvolvimento de escritórios virtuais, creches nos Fóruns etc.
Apicum-Açu realiza duplicidade em contratação de empresa
O prefeito de Apicum-Açu, Cláudio Cunha (PV), ainda terá muito que explicar sobre a vigência de quatro contratos para o mesmo serviço: compra de materiais de informática.
O BLOG DO ANTÔNIO MARTINS teve acesso a documentos que trata da supostas irregularidades na contratação, pela Prefeitura apicuense, da empresa J B Sousa – ME, no dia 13 de março de 2015, que deveria fornecer produtos no seguimento de suprimentos para informática.
Os contratos que materializam duplicidade para o mesmo serviço, somam mais de R$ 1,2 milhão e, estão divididos em cinco lotes. O valor do primeiro lote é de R$ 195.736,20 (cento e noventa e cinco mil setecentos e trinta e seis reais e vinte centavos); o segundo lote teve valor global de R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais); o valor do R$ quarto lote foi 35.783,00 (trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais) e o quinto lote ficou em R$ 34.409,30 (trinta e quatro mil, quatrocentos e nove reais e trinta centavos). Os contratos tiveram vigência até 31 de dezembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU/MA
1 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2015; OBJETO: O objeto deste instrumento de contrato é compra de materiais de informática, conforme especificações constantes do Anexo I lotes I e II, do Edital do Pregão Presencial nº 009/2015; MENOR PREÇO : O presente contrato tem o valor global de R$ 195.736,20 (cento e noventa e cinco mil setecentos e trinta e seis reais e vinte centavos); PRAZO : O contrato terá vigência até 31/12/2015 a contar da assinatura do mesmo; BASE LEGAL: Pregão Presencial nº 009/2015, Lei nº 10.520/2002 e Lei 8.666/ 93; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO : 13/03/2015; CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Apicum -Açu/MA por intermédio da Secretaria Municipal de Governo; CONTRATADO : J B Sousa – ME; ASSINATURAS : p/ CONTRATANTE : JOSÉ CARLOS CUNHA – Secretário Municipal de Governo; p/ CONTRATADO: JOÃO BATISTA SOUSA.
2 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2015; OBJETO : O objeto deste instrumento de contrato é compra de materiais de informática, conforme especificações constantes do Anexo III, do Edital do Pregão Presencial nº 009/2015; MENOR PREÇO: O presente contrato tem o valor global de R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais); PRAZO: O contrato terá vigência até 31/12/2015 a contar da assinatura do mesmo; BASE LEGAL : Pregão Presencial nº 009/2015, Lei nº 10.520/2002 e Lei8.666/93; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/ 03/2015; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum -Açu/MA por intermédio do FUNDEB; CONTRATADO : J B Sousa – ME; ASSINATURAS : p/CONTRATANTE : R AMIRO JOSÉ SAIF CAMPOS – Secretário Municipal de Educação; p/ CONTRATADO :JOÃO BATISTA SOUSA.
3 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2015; OBJETO: O objeto deste instrumento de contrato é compra de materiais de informática, conforme especificações constantes do Anexo IV, do Edital do Pregão Presencial nº 009/2015; MENOR PREÇO : O presente contrato tem o valor global de R$ 35.783,00 (trinta e cinco mil ,setecentos e oitenta e três reais); PRAZO : O contrato terá vigência até 31/12/2015 a contar da assinatura do mesmo; BASE LEGAL : Pregão Presencial nº 009/2015, Lei nº10.520/2002 e Lei 8.666/93; D ATA DA ASSINATURA DO CONTRATO : 13/03/2015; CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Apicum -Açu/MA por intermédio do Fundo Municipal de Saúde (FMS); CONTRATADO: J B Sousa – ME; ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: MARIA GORETTI SILVA COELHO – Secretária Municipal de Saúde; p/ CONTRATADO: JOÃO BATISTA SOUSA.
4 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2015; OBJETO: O objeto deste instrumento de contrato é compra de materiais de informática, conforme especificações constantes do Anexo V, do Edital do Pregão Presencial nº 009/2015; MENOR PREÇO : O presente contrato tem o valor global de R$ 34.409,30 (trinta e quatro mil, quatrocentos e nove reais e trinta centavos); PRAZO: O contrato terá vigência até 31/12/2015 a contar da assinatura do mesmo; BASE LEGAL: Pregão Presencial nº 009/2015, Lei nº 10.520/2002 e Lei 8.666/93; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/03/2015; CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Apicum -Açu/MA por intermédio do FMAS; CONTRATA DO : J B Sousa – ME; ASSINATURAS : p/ CONTRATANTE : VALDINE DE CASTRO CUNHA – Secretária Municipal de Assistência Social; p/ CONTRATADO : JOÃO BATISTA SOUSA.
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Os negócios podem garantir à J. B. Souza Artigos de Papelaria – ME um faturamento de mais de R$ 2 milhões este ano, caso os contratos venham ser renovados ou aditivados. Mas quem quiser cumprimentar seu proprietário por tamanho sucesso não terá dificuldades em localizar a sede da empresa que fica no município de Itinga do Maranhão. Isso porque a empresa cujo nome de fantasia é J. B. Distribuidora fica localizada na Rua das Mangueiras, número 10, da Vila Emanuela. Embora tente guardar segredo como J.B, o nome mais conhecido da empresa naquela localidade é “Mundo do Real”. É exatamente com esse nome que o empresário João Batista Sousa esconde por trás da empresa ‘um mundo’ de contratos com prefeituras do interior.
Cabe ressaltar que a lei de licitações não obriga órgãos públicos a investigar a vida da empresa e a situação de seus controladores. Esse papel fica para órgãos como a Receita Federal. No entanto, um gestor que venha realizar duplicidade em contratação de um mesmo serviço, pode responder até a ação por improbidade o que é o caso desses contratos em Apicum-Açu.
Voo internacional vai interligar São Luís-MA, e Paramaribo, no Suriname
A Secretaria de Turismo do Maranhão informou, na quarta-feira (6), que será inaugurado voo internacional para Paramaribo, a capital do Suriname. A frequência, que será operada pela empresa Fly Allways, terá operações iniciadas no dia 22 de janeiro.
A medida foi anunciada após reunião entre representantes da secretaria e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A expectativa é que a empresa, que também tem voos paraRepública Dominicana, Caribe e Cartagena, amplie as rotas no futuro, no Maranhão.
O voo que inaugura a rota internacional sairá de Paramaribo para São Luís, no dia 22, com chegada prevista para 10h30. Serão 60 passageiros surinameses, entre jornalistas e agentes de viagem, que permanecerão no Maranhão até às 11h do dia 25 de janeiro, quando retornam para o Suriname.
“O Estado oferece destinos para todos os gostos. Lençóis Maranhenses, Patrimônio Histórico, cachoeiras, rios e praias são só algumas das opções que os turistas surinameses encontrarão por aqui. Sem falar que, unindo tudo isso, ainda temos a curta distância entre o Maranhão e o país como atrativo”, disse.
Reforma no Aeroporto de São Luís
A Infraero informou que a reforma do Aeroporto de São Luís será concluída até julho. As obras ampliam a capacidade da sala de desembarque, com a instalação de mais duas esteiras de bagagem, 12 novas posições de “check-in”.
As reformas devem aumentam a capacidade de processamento de passageiros de 3,4 milhões por ano para 5 milhões ao ano. A área total do terminal de passageiros passará de 6,2 mil para 11,1 mil metros quadrados.
Falta combustível nos postos de Timbiras
Os condutores de veículos que residem ou trafegam pelo o município de Timbiras, a 316 km de São Luís, estão reclamando da falta de combustível nos postos da cidade.
A professora Rita Sales diz que devido à falta da gasolina ela já foi até obrigada a andar a pé. “Eu estou com três dias que ando a pé porque não tinha gasolina. Hoje que eu consegui”, revela.
Em um posto situado na entrada de Timbiras não existe gasolina nas bombas do posto, mas mesmo assim os motoristas enfrentam filas para aguardar a chegada do combustível para abastecer os seus veículos.
O lavrador Antônio Francisco Araújo afirma que já perdeu até um dia de trabalho porque ficou esperando o abastecimento de gasolina no posto. “Não pode ficar desse jeito. Perde o dia de serviço. Perde tudo. Tem mais de uma hora que estamos aqui e a gasolina ainda não chegou”, desabafa.
Os funcionários dos postos de combustível de Timbiras explicam que existe gasolina comprada, mas as empresas que deveriam entregá-la estão sem o combustível. Em razão da falta, os próprios postos estão limitando a quantidade que cada consumidor pode comprar.
A situação está revoltando os consumidores. Como é o caso do motorista José Portela que teme não conseguir se deslocar caso a falta do combustível persista na região. “E se a gente chega com o carro na reserva? Não tem como sair da cidade”, finaliza.
Preços de materiais escolares têm variação de 660%
O Procon Maranhão divulgou, nesta quinta-feira (7), a pesquisa de preços de 153 itens de materiais escolares em 13 papelarias e livrarias estudantis de São Luís. O levantamento foi realizado entre 28 de dezembro de 2015 e 5 de janeiro de 2016 (veja a pesquisa completa aqui).
O maior percentual de variação de preços foi verificado na venda do “Apontador escolar, com depósito, um furo”, da marca “Cis”, que chega a variar 660,00%, vendido entre R$ 0,25 e R$ 1,90 (preço médio de R$ 1,00).
Em segundo lugar, está a lapiseira “Top Cis, 0.7mm, cor azul”, também da marca “Cis”, com 550% de variação, vendida a preços entre R$ 1,00 e R$ 6,50 (preço médio de R$ 4,07). Na terceira posição, está a lapiseira “Aluno, 0.7mm, cor azul”, da “Compactor”, que varia 333,33%, com menor preço a R$ 1,50 e, maior, a R$ 6,50 (preço médio (R$ 4,49).
Outros itens
Outra variação alta é a da régua “Twist’N Flex”, da “Maped”, que obteve 325,50%, sendo vendida a preços entre R$ 2,00 e R$ 8,51 (preço médio de R$ 5,82).
Já na venda da mochila, a maior flutuação de preços é a da “Mochila de Costa, Galinha Pintadinha”, da “Xerius”, com percentual de 238,05% e menor a maior valor de venda de R$ 130,16 e R$ 440,00, respectivamente (preço médio de R$ 216,65).
Entre os cadernos universitários de 10 matérias (200 folhas), a maior volubilidade de preços é o do “Jump”, da marca “Foroni”, com 222,13%, com preços variando entre R$ 9,31 e R$ 29,99 (preço médio de R$ 16,77).
Nas agendas escolares, foi encontrado percentual de variação de 256,16% na “Agenda Princesas, Cinderela, cor azul/rosa, capa dura”, da “Tilibra”, com preço variante entre R$ 9,49 e R$ 33,80 (preço médio de R$ 17,08).