Câmara define presidências de comissões permanentes na próxima semana
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) definiu essa semana, a composição dos três membros que deverão compor as comissões permanentes da Casa. No entanto, o anúncio de quem presidirá as 18 comissões permanentes deve ficar para depois do feriado. Os líderes avaliaram a necessidade de mais tempo para negociar a composição das presidências, vice-presidências e suplência.
As comissões têm como atribuição proceder a análise dos projetos antes que sejam levados a votação em plenário. Os líderes partidários farão a indicação dos titulares e suplentes, que terão mandato de dois anos. Os próprios membros terão a atribuição de definir o presidente da comissão durante uma reunião do colegiado.
ATRIBUIÇÕES
A Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final, por exemplo, tem como atribuição emitir parecer a respeito de aspectos constitucional, legal, regimental e formal das proposições. Os projetos são impedidos de tramitar sem o parecer dessa comissão.
Outro exemplo: a Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal, por sua vez, deve opinar sobre matérias tributárias, empréstimos públicos, dívida pública e outras que alterem a despesa ou receita do Município.
Até o ano de 2012, a Câmara de São Luís era composta por 13 Comissões. Com o aumento, de 21 para 31, no número de vereadores, foram feitos desmembramentos, elevando para 18 a quantidade de comissões.
Veja quais são as comissões existentes hoje na Câmara:
1 – Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final;
2 – Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal
3 – Educação;
4 – Transporte, Comunicação, Energia e Segurança;
5 – Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo;
6 – Defesa do Consumidor;
7 – Direitos Humanos;
8 – Meio Ambiente;
9 – Assistência Social, Cidadania e envelhecimento com qualidade de vida
10 – Ética e Decoro Parlamentar;
11 – Legislação Participativa;
12 – Assuntos Metropolitanos;
13 – Criança, Adolescente e Juventude;
14 – Saúde e Trabalho;
15 – Cultura e Esporte;
16 – Regularização Fundiária e ocupação de solo urbano;
17 – Segurança Pública;
18 – Defesa dos Direitos e Protagonização da Mulher.
Servidores da Assembleia Legislativa cobram reforma do plano de cargos e convocação de concursados
Em carta aberta endereçada a todos os(as) deputados(as) estaduais, o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Sindsalem) cobra dos parlamentares uma posição sobre a proposta de Reforma do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), apresentado pela entidade desde 2011.
O PCCV contempla 450 servidores públicos estáveis e efetivos do poder Legislativo, no universo de 1500 servidores de livre nomeação.
Para o Sinsalem, “o maior empecilho para o atendimento de nossas demandas é o excesso de cargos comissionados, com exceção dos ocupados por um número restrito de servidores, que têm salários baixos e mais de 10 anos na Casa. Quanto aos demais comissionados, estes devem ser reduzidos ao máximo, e os aprovados no último concurso, inclusive os excedentes, convocados, uma vez que, do universo de 2000 servidores da Alema, menos de 5% são concursados”, expôs a carta aos parlamentares.
A entidade aguarda um posicionamento da Mesa Diretora sobre a pauta e avisa que, caso as reivindicações não sejam atendidas, “todos os servidores já estão mobilizados para retomar os piquetes, as paralisações, as campanhas de mídia, dentre outros meios, a fim de conquistar tais reivindicações.”
Fonte: Blog do Ed Wilson
Hospital da Criança alaga novamente com chuvas em São Luís
Pela segunda vez em menos de 15 dias, o Hospital da Criança localizado no bairro da Alemanha, em São Luís, alaga com as chuvas. Relatos dizem que no momento do alagamento, crianças gritaram assustadas, pais se desesperaram e enfermeiros precisaram ajudar a retirar a água do local.
Santa Helena: Adolescente mata amigo e pai se vinga
Tragédia na cidade de Santa Helena. Um adolescente de 12 anos de idade efetuou um disparo acidental em uma outra criança que morreu na hora. Segundo as primeiras informações, o crime aconteceu no Povoado São Raimundo, zona rural de Santa Helena. O tiro acertou o peito de Arthur Ramos Pavão (12). A arma utilizada foi uma espingarda bate bucha de fabricação artesanal. 
Horas depois da morte de Arthur, o pai do menor se dirigiu até o local onde o menino havia sido morto e executou com golpes de faca o pai do jovem que havia atirado em seu filho. O clima é de muita comoção na cidade. Fonte: iDifusora
Ônibus invade matagal após tentativa de assalto no Quebra Pote
Um ônibus, de placa NXP-9179, da empresa Ratrans, que faz linha para o bairro do Quebra Pote, zona rural de São Luís, invadiu o matagal próximo à avenida principal da região após o motorista perder o controle por causa de uma tentativa de assalto. Segundo informações do instrutor operacional da empresa do coletivo, identificado como Melo, por volta das 23h deste sábado (18), a empresa teria recebido um comunicado de que o coletivo teria sofrido uma tentativa de assalto no bairro do Quebra Pote.
Ainda conforme o instrutor, três homens, que ainda não foram reconhecidos, estavam em um veículo prata e tentaram trancar o ônibus em uma curva, com o objetivo de realizar o assalto. O condutor do ônibus acabou perdendo o controle do veículo e invadiu um matagal. O instrutor afirma que essa não é primeira que uma ação criminosa acontece no bairro.
De acordo com ele, a comunidade que reside no espaço sofre há muito tempo com a falta de segurança. “Sempre a gente fica sabendo de tentativa ou o próprio assalto aqui. A comunidade está sofrendo muito por conta dos diversos assaltos aqui no local”, revela.
O coletivo, que ficou inclinado após ter perdido a direção da pista, estava sendo sustentado por uma árvore. Agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) foram encaminhados para o bairro e realizaram a retirada do coletivo com a ajuda de alguns funcionários da empresa Ratrans.
Apesar do susto, o motorista, que foi encaminhado para um hospital após o acidente, passa bem e já foi liberado sem nenhum ferimento. Ainda não há informações se existem passageiros machucados.