Juiz eleitoral determina que Braide retire vídeo de suas redes sociais
Liminar prevê multa diária de R$ 5.000,00 em caso de descumprimento e proíbe novas veiculações / Foto: Reprodução
A Justiça Eleitoral determinou que o atual prefeito de São Luís e candidato à reeleição, Eduardo Braide, retirasse das suas redes sociais um vídeo fazendo a divulgação da obra que está sendo feita no Mercado Central da capital maranhense. A acusação movida pelo Partido Avante alega que Braide usa as redes sociais para promover obras públicas em benefício próprio.
No vídeo, Eduardo Braide anuncia a inauguração das obras do novo Mercado Central de São Luís, utilizando expressões que sugerem a continuidade de seu mandato e a vinculação de sua reeleição ao sucesso do projeto.
Além de ordenar a retirada do vídeo, a liminar prevê multa diária de R$ 5.000,00 em caso de descumprimento e proíbe novas veiculações de propaganda institucional por Braide em suas redes sociais.
“Essa é uma obra que São Luís precisava, mas acima de tudo, merecia!! Agora querem a melhor notícia, as obras da primeira fase, que é a construção do mercado provisório, que vai ficar aqui no anel viário, já começaram!! Estamos fazendo o que nunca foi feito por São Luís e a nossa cidade vai ter seu novo mercado central. Um abração aí para todo mundo”, diz Eduardo Braide em um trecho do vídeo transcrito para o processo.
Na decisão, o juiz eleitoral Ernesto Guimarães Alves ressalta a importância de garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos e a lisura do pleito.
“O objetivo dessas restrições é evitar o uso da máquina pública para influenciar o resultado das eleições”, afirmou o magistrado.
LEGISLAÇÃO
A Lei no 9.504/97, em seu artigo 73, VI, “b”, proíbe a publicidade institucional nos três meses que antecedem as eleições, exceto em casos de grave e urgente necessidade pública, reconhecida pela Justiça Eleitoral. A aludida norma visa evitar que o uso da máquina administrativa e dos recursos públicos conceda vantagem indevida a qualquer candidato, comprometendo a equidade do processo eleitoral. O período de três meses antes do pleito é considerado sensível, pois é neste momento que a propaganda eleitoral tende a influenciar de maneira mais direta o eleitorado.
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Amilcar Rocha desiste de candidatura à reeleição em Barreirinhas
O prefeito de Barreirinhas, Amilcar Rocha (PCdoB), confirmou na tarde desta terça-feira (3), a desistência da sua candidatura à reeleição na cidade.
Ele fez o anúncio em mensagem disparada a aliados, convidando para uma reunião ainda na noite de hoje, quando também firmará um pacto de apoio ao candidato do Podemos, Léo Costa.
Os dois já haviam ensaiado uma aliança no mês de julho, quando lançaram o movimento “Barreirinhas Unida”. A ideia era exatamente que um deles abdicasse do projeto de candidatura para tentar frear o crescimento do candidato Vinicius Vale (MDB).
Na mais recente pesquisa realizada no município, divulgada no final do mês de agosto, o emedebista aparecia com larga vantagem sobre os dois principais adversários.
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Decisão do TJ pode deixar prefeito de Mata Roma fora das eleições
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, cassou hoje a liminar que suspendeu os efeitos do Decreto Legislativo nº 03/2024, de 19 de julho de 2024, editado e publicado pela Câmara Municipal de Mata Roma/MA, que desaprovou as contas do prefeito Besaliel Albuquerque, referentes ao exercício financeiro de 2021.
A liminar foi concedida Juízo da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha/MA, atendendo a Ação Anulatória apresentada pela defesa do prefeito. Em seu despacho, Froz Sobrinho afirmou que foram demonstrados motivos para a concessão da contracautela requerida, impondo-se a suspensão dos efeitos da decisão atacada, uma vez que deve ser preservada a independência entre os poderes e respeitadas as decisões do Poder Legislativo, tomadas no exercício da sua atribuição constitucional típica de fiscalizar as ações do Executivo.
“Ante o exposto, presentes os pressupostos legais para a concessão da medida requerida, defiro o pedido do Requerente, no sentido de suspender a decisão proferida na Ação Anulatória com pedido de Tutela de Urgência n.º 0803828-82.2024.8.10.0031, mantendo os efeitos do Decreto Legislativo nº 03/2024, de 19 de julho de 2024, que rejeitou as contas do exercício de 2021 do atual gestor do Município, nos termos da fundamentação supra”, frisou.
Com a decisão, volta a prevalecer a rejeição das contas do gestor. Por conta disso, caso não venha ocorrer uma nova deliberação favorável à anulação da votação que rejeitou suas contas, Besaliel pode ficar fora das eleições deste ano.
Clique aqui e leia a decisão.
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Hélio Lucena se consolida como via alternativa em Itapecuru-Mirim
O empresário Hélio Lucena se consolida como um dos principais nomes na disputa pela prefeitura pela chamada via alternativa, que tenta romper a polarização entre o prefeito Coroba (PSB) com outros rivais da oposição.
O sentimento de mudança, levou o cidadão itapecuruense a viver um momento político singular, marcado pela ascensão inesperada de Lucena, que rapidamente se tornou uma figura central na corrida eleitoral sem ligações com famílias tradicionais que atua na politica do município.
O nosso personagem, que construiu uma trajetória distinta, focada em causas sociais e no empreendedorismo, traz consigo uma proposta de governo inovadora, que busca transformar Itapecuru em um polo de desenvolvimento sustentável e progresso. Sua candidatura, embora inicialmente vista com ceticismo, vem ganhando força, especialmente entre os jovens e aqueles que anseiam por mudanças concretas na administração municipal.
Lucena, conhecido por seu compromisso com o diálogo e pela proximidade com a comunidade, tem conquistado o apoio de diversos segmentos da sociedade.
Com a eleição se aproximando, o nome de Hélio Lucena se consolida como uma alternativa viável e promissora.
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Braide tem 46% contra 23% de Duarte, diz nova pesquisa em São Luís
Pela margem de erro do estudo, que é 3,39 pontos percentuais, Wellington, com 12%; e Yglésio, com 9% estão tecnicamente empatados
Pesquisa segue apontando um cenário polarizado entre o prefeito Eduardo Braide (PSD) e o deputado federal Duarte Júnior (PSB).
Nova pesquisa de intenções de votos para prefeito realizada em São Luís segue apontando um cenário polarizado entre o prefeito Eduardo Braide (PSD) e o deputado federal Duarte Júnior (PSB).
Encomendado pela Marvin Comunicação e Comércio, empresa que é editora do site O Quarto Poder, o estudo foi realizado pelo Instituto Solução Consultoria, e mostra o atual gestor da capital maranhense com 46%, seguido pelo socialista, com 23%.
Na sequência, aparecem os deputados estaduais Wellington do Curso (Novo), com 12%; e Dr. Yglésio, 9%.
Pela margem de erro do estudo, que é 3,39 pontos percentuais, os candidatos do Novo e PRTB estão tecnicamente empatados. Essa é a primeira pesquisa do Instituto neste ano para a Prefeitura de São Luís. A Solução está no rol de empresas registradas no Conselho Regional de Estatística da 5ª Região (CONRE-5).
Veja o resultado
Eduardo Braide (PSD): 46%
Duarte Júnior (PSB): 23%
Wellington do Curso (Novo): 12%
Dr. Yglésio (PRTB): 9%
Fábio Câmara (PDT): 2%
Flávia Alves (Solidariedade): 1%
Professor Franklin Douglas (PSOL): 0,6%
Saulo Arcangeli (PSTU): 0,4%
Não sabe / não respondeu: 4%
Branco / nulo: 2%
A pesquisa ouviu 837 eleitores da capital maranhense. As entrevistas foram realizadas entre 13 e 16 de agosto. A margem de erro é de 3,39 pontos percentuais para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. O registro no TSE é MA-01782/2024.
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