Prefeito de Balsas é afastado após descumprir decisão judicial
A Justiça determinou o afastamento do prefeito de Balsas, Luiz Rocha Filho (PSB), por descumprimento de uma ordem judicial que obriga a prefeitura a fazer o zoneamento ambiental no trecho do Rio Balsas, que está em área de preservação permanente.
A medida cautelar prevê o afastamento do prefeito por 90 dias. Pela decisão, as famílias que moram ou trabalham no Beira Rio deveriam ser desapropriadas. A prefeitura disse que vai recorrer.
A decisão foi emitida pelo juiz Pedro Henrique Pascoal, que está respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Balsas, e responde a ação civil pública do Ministério Público ajuizada em 2003. A prefeitura está sendo obrigada a fazer o zoneamento ambiental do Rio Balsas, que inclui a desapropriação dos imóveis que estão dentro da área de preservação permanente.
Segundo a ordem judicial, todos os imóveis construídos até o limite de 50 metros partindo da margem do rio deveriam ser desapropriados. A medida atingiria uma extensão de 800 metros no perímetro urbano de Balsas. A prefeitura emitiu notificações as famílias que contestaram a ordem judicial.
A decisão do juiz determina ainda a posse imediata da vice-prefeita Ana Lucia Noleto. A reportagem procurou a Câmara Munipal da cidade, que se encontra de portas fechadas por causa do feriado do Dia do Servidor Público.
Recentemente, foi aprovado um projeto para alteração da lei de zoneamento que reduz de 50 para 15 a área de preservação permanente as margens do Rio Balsas. O projeto de lei ainda vai ser analisado pelo Poder Executivo.
A assessoria de comunicação da prefeitura diz que o prefeito vai recorrer da decisão da justiça sobre o afastamento.
“FILHO DO PADRE” NEGA TER FURTADO ARMA DE POLICIAL FEDERAL
Fernando Castelo Branco Furtado, conhecido como o filho do padre
Após ter sido preso no inicio desta semana Fernando Castelo Branco Furtado, 40 anos, conhecido como “Filho do Padre”, nega a acusação e encaminhou um texto para o blog onde ele se diz perseguido pela policia, pelo fato de ser um ex-presidiário. Fernando foi conduzido para o 9º DP no bairro São Francisco acusado de ter furtado uma pistola 0.40 de um policial rodoviário federal.
“ Sou o Fernando Castelo Branco Furtado, conhecido como o filho do padre e quero esclarecer uma notícia mentirosa que saiu a meu respeito. Ontem por volta das 14:00 o velado do 8bpm veio aqui na minha casa e me algemou com xingamentos e ameaças na porta da minha casa afirmando que eu havia roubado a arma de um Policial Rodoviário Federal que inclusive veio com eles. Eles afirmaram que tinham uma filmagem minha no dia e local do crime porém foi provado na delegacia que neste dia seria impossível eu estar neste local pois estava em outro lugar e tenho como provar com notas fiscais e testemunhas. Minha família está passando constrangimento e eu estou sendo prejudicado por estar sendo acusado de algo que não fiz. O fato de já ter sido preso não dá o direito de ninguém me acusar sem provas e ainda divulgar foto e notícia falsa ao meu respeito. Esse tipo de situação que aconteceu comigo na segunda-feira dia 27/10/15 só me prejudica cada vez mais pois tenho família, filhos e preciso trabalhar e sabemos que vivemos numa sociedade hipócrita, cercada de ladrões poderosos mas que não dá oportunidade alguma para quem passa pelo sistema prisional e consegue sair vivo como é o meu caso.”
Ex-secretário Cesarino, preso durante a Operação Éden renuncia presidência do sindicato
Ex- secretario Antonio Cesarino, preso durante operação Éden
Prefeito de Anajatuba ficará preso no Corpo de Bombeiros, em São Luís
Prefeitura de Anajatuba
O prefeito de Anajatuba, Helder Lopes Aragão (PMDB), foi transferido da Penitenciária de Pedrinhas para o Corpo de Bombeiros do Maranhão, em São Luís, na noite desta quinta-feira (29). A Justiça acatou o pedido da defesa do prefeito alegando que ele como advogado deve ficar em prisão especial. Helder está preso desde o dia 20 de outubro pela Operação Attalea.
Pelo Estatuto da Advocacia, Lei nº 8.906/94, é direito do advogado “não ser recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas e, na sua falta, em prisão domiciliar”.
Recentemente a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, também ficou presa por uma semana no mesmo alojamento.
Esquema
O desvio de dinheiro público estimado em R$15 milhões no município de Anajatuba foi o primeiro caso de destaque no quadro ‘Cadê o dinheiro que estava aqui?’, do ‘Fantástico’, da TV Globo, em novembro de 2014.
A reportagem mostrou que quatro empresas contratadas pela prefeitura do município – de 25,2 mil habitantes segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – receberam juntas R$ 9 milhões. O dinheiro foi desviado, e quem descobriu a falcatrua foi o vice-prefeito, Sydnei Costa Pereira.
ex-prefeito, preso por corrupção. Helder Aragão
Câmara em Pauta
PCdoB
Vereador Professor Lisboa parabenizou presidente reeleito do PCdoB
O vereador Professor Lisboa (PCdoB) propôs e a Câmara Municipal de São Luís aprovou o envio de parabéns, aplausos e congratulações a José Haroldo Silva de Oliveira, presidente do Partido Comunista do Brasil, em São Luís. Na moção, elogiada por todos os vereadores presentes, Lisboa destacou que José Haroldo Silva foi reconduzido por unanimidade à presidência do Diretório Municipal do partido, durante a realização da décima-quinta Conferência Municipal. A conferência foi realizada pelo Diretório Municipal do PCdoB no Grand São Luís Hotel, sob o comando do presidente municipal, Haroldo Oliveira, e do estadual, secretário Márcio Jerry. Durante o evento, o partido começou a discutir a formação de alianças políticas em São Luís. O prefeito Edivaldo foi à reunião.
Segurança em ônibus
Vereador José Joaquim cobra segurança no transporte público
Uma nova alternativa para viabilizar a segurança a passageiros, motoristas e cobradores que usam ou trabalham no transporte coletivo diariamente em São Luís acaba de ser proposta pelo vereador José Joaquim (PSDB). Por ela, o representante popular quer viabilizar parceria entre o Estado, Prefeitura e o Sindicato das Empresas. A sugestão foi reiterada por meio de indicação que a Câmara Municipal irá encaminhar ao governador Flávio Dino, ao secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, aos comandantes geral da Polícia Militar e de Policiamento Metropolitano, ao prefeito Edivaldo Holanda Junior, à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte e ao Sindicato das Empresas de Transportes. “Na nossa indicação, reiterando proposições anteriores, manifestamos nossa preocupação com a segurança de todos que usam o transporte coletivo, e pedimos esforços no sentido de que sejam realizadas blitzen, tanto nos ônibus coletivos quanto nos terminais e paradas. Será uma tentativa de coibir os assaltos e estado de violência implantado na capital, que vêm causando pânico à população. A ação irá assegurar o direito de ir e vir dos cidadãos”, assegura José Joaquim.
Melhorias para o Parque Pindorama
Marlon Garcia pede obras no Parque Pindorama
Requerimento do vereador Marlon Garcia (PTdoB)), aprovado no plenário da Câmara, pede ao prefeito Edivaldo Holanda que determine, com a máxima urgência, ao secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, que execute serviços de terraplanagem, galeria, sarjeta, meio fio e asfaltamento da rua Imperatriz, no bairro Parque Pindorama. No documento, que já está nas mãos do prefeito, Garcia diz que a construção da galeria e a recuperação do asfalto é um antigo pleito dos moradores do Parque Pindorama. Ele assinala que as pessoas se sentem incomodadas com os problemas causados pela falta dos serviços da Prefeitura. Ao justificar seu pleito, o vereador Marlon sugeriu ao prefeito e ao secretário de Obras e Serviços Públicos que os serviços sejam feitos através do programa de recuperação de vias urbanas de São Luís.
Posto de saúde no Coroado
Armando Costa pede construção de posto de saúde em terreno da Prefeitura
O vereador Armando Costa (PSDC) protocolou requerimento na Câmara Municipal, pedindo ao prefeito Edivaldo Holanda que a Prefeitura construa e instale, com urgência, um posto de saúde em terreno de propriedade do Município de São Luís, localizado na rua da Minerva, próximo ao Colégio Rosa Mochel, no Coroado. No requerimento, encaminhado pela Mesa Diretora da Câmara ao prefeito e à secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, Armando Costa diz que o posto de saúde está sendo cobrado pelos moradores do Coroado e das áreas adjacentes. Para Armando, uma vez implantado, o posto de saúde irá oferecer à comunidade serviços emergenciais, atendimento em clínica médica, odontológico, de raios x, prevenção de câncer na mulher, atenção ao pré-natal e exames laboratoriais.