Vereador de Pinheiro acumula cargos no serviço público
Aliado do deputado Othelino Neto (PCdoB), vereador Leonardo Sá (PDT), responde processo na Justiça Federal
O vereador de Pinheiro, Leonardo Sá (PDT), está acumulando salários no serviço público. Considerando o subsídio de vereador— de R$ 4 mil [fora verba indenizatória e demais benefícios] — e a remuneração de médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — de R$ 15 mil —, Dr. Leonardo, como é mais conhecido, estaria recebendo dos cofres públicos, quase R$ 20 mil mensais, que incluem os cargos no executivo federal e na Câmara de Pinheiro.
A irregularidade ocasionou a abertura de uma ação penal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra o parlamentar pinheirense.
A denúncia sobre a compatibilização de carga horária do “Dr. Leonardo” foi apresentada à Justiça pelo prefeito Filadelfo Mendes Neto, o Filuca (PMDB), no mês de julho de 2012.
INVESTIGADO NA CÂMARA
A Câmara Municipal do Pinheiro instalou uma comissão para apurar as denúncias sobre as irregularidades cometidas pelo vereador Leonardo Sá. Um edital convocando chegou a ser publicado no Diário Oficial do Estado. Ainda essa semana o blog vai trazer detalhes sobre o assunto.
O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO?
O artigo 37 da Constituição Federal, inciso 16, diz que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto a de dois cargos de professor, com outro técnico ou científico, ou empregos de profissionais da saúde.
De acordo com o texto, a proibição estende-se a empregos e funções em autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público.
Diretor de Comunicação da Assembleia pode responder na Justiça por acusações sem provas
Carlos Alberto tenta apagar reputação ruim como gestor público
O titular do blog [e provavelmente os demais que repercutiram o assunto] estuda acionar o diretor de comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, Carlos Alberto Ferreira na Justiça por conta das declarações infundadas publicadas na imprensa.
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Diretor de Comunicação da Assembleia foi indiciado por formação de quadrilha em São Paulo
Na semana passada, Carlos Alberto divulgou nota na imprensa, numa tentativa, frustrada, de apagar sua reputação ruim como gestor público. Ao esclarecer o seu indiciamento por formação de quadrilha em São Paulo, Carlos Alberto afirmou que “não se curvaria às chantagens de qualquer natureza, sejam pessoais, de blogueiros ou meios de comunicação” atingidos pelas medidas que vem implantando na diretoria de comunicação da Casa.
As declarações do chefe da comunicação do parlamento maranhense levantam alguns questionamentos:
Se houve chantagens de quem quer que seja, por que Carlos Alberto não apresentou provas?
O blog vai se reunir, na tarde de hoje, com a assessoria jurídica para analisar que tipo de ação ingressar na Justiça e cobrar do diretor de comunicação provas de suas declarações que atacam blogueiros e meios de comunicação.
Por mais que tente passar uma borracha no passado, a verdade é uma só: Carlos Alberto sabe muito bem que, sem passado não há futuro.
“Prefeita Gleide Santos está com diarréia mental”, diz Dr. Sergio Vieira
Na sexta-feira 20 de março de 2015, fui surpreendido com uma falsa declaração da prefeita municipal de Açailândia. Declaração esta que foi veiculada maciçamente pelos meios de comunicação da cidade, oriunda de uma entrevista coletiva.
Referida declaração diz respeito ao fato da prefeita dizer que eu ex Deputado Sérgio Vieira, a procurei para que se negocia-se o apoio de 10 (dez) vereadores, que atualmente fazem oposição ao seu governo e que não foi possível, pois, essa situação sairia com o custo muito alto para o município. Isso nunca ocorreu, não passa de ilações de uma “mente doentia”, Gleide Santos está é com“diarreia mental”.
Eu ex Deputado Sérgio Vieira esclareço que em nenhum momento procurei a prefeita Gleide Santos, para fazer acordo com a mesma, muito menos de tentar negociar apoio de vereadores. Por isso, repudio de forma veemente tais artimanhas realizadas com intuito nefasto de confundir a sociedade. Provérbios 29:22 – “A pessoa de mau gênio sempre causa problemas e discórdias”.
O que na verdade Gleide Santos quer é fazer intrigas entre as forças políticas da cidade que não concordam e não se unem a esse governo desastroso e desrespeitoso que a mesma vem praticando na cidade de Açailândia, que não respeita a classe política, muito menos a população.
Estamos vendo um governo envolvido em vários indícios de corrupção, com provas contundentes, como um dos exemplos, máquinas da prefeitura fazendo serviços em sua propriedade particular.
Com uma administração baseada em um mundo de fantasia, onde a prefeita chama de um governo de “excelência”, quando se acorda desse sonho, a realidade é outra totalmente diferente do mundo da prefeita e sua turma.
Quando analisamos o mundo real é grande a diferença, o que vemos é descaso, falta de merenda escolar, redução nos índices educacionais, falta de infra-estrutura, falta saúde pública, desemprego, falta de transporte coletivo condizente com a cidade, falta de um matadouro público para que a população não consuma carne de natureza duvidosa, desrespeito e falta de compromisso, são regras no fracassado e desastroso governo Gleide Santos.
1º – Um governo que tergiversa e tenta enganar ao povo distorcendo a verdade, fazem questão de esconder covardemente seus reais objetivos. Tentam macular a imagem daqueles que lutam para construir uma Açailândia mais justa. Jamais faria parte de um governo que não respeitou nem mesmo àqueles que ajudaram em sua eleição, quem dirá a sociedade Açailandense.Provérbios 29:16 – “Quando os maus estão no poder, o crime aumenta; mas as pessoas honestas viverão o suficiente para ver a queda dos maus”.
A atual prefeita em seus discursos mirabolantes, faz acusações desprovidas de qualquer possibilidade de comprovação, perante a população, diante da não resolução dos problemas que afligem os cidadãos Açailandenses. Se esconde ainda atrás de um suposto mundo espiritual, proferindo o nome de Deus em vão, por diversas vezes, para se fazer de vítima, para tirar o foco da população dos desmandos, maus tratos, e improbidades de sua administração. Será se Deus quer o sofrimento do povo de Açailândia, como o que estamos passando? Respondo que não amigos, o que verdadeiramente acontece é uma “falta de juízo” da prefeita.
Êxodo 20:7 – “Não tomarás o nome do Senhor teu Deus em vão; porque o Senhor não terá por inocente o que tomar o seu nome em vão”.
Diferentemente do seu discurso, não é isso que ela pratica. Demonstrando desequilíbrio e despreparo para o exercício do cargo que ocupa na resolução de lidar sequer com pequenos problemas, como tapar os buracos nas ruas da cidade que já estão intrafegáveis, a atual prefeita acha mais viável a política truculenta de demonstrar que realmente tem que ser da sua forma, desrespeitando a todos os Açailandenses.
Provérbios 29:2 – “Quando o ímpio domina, o povo reclama”. O fato da prefeita, tentar confundir a sociedade, e desviar o foco de sua desastrosa administração, tentando fazer intrigas entre os políticos da cidade para que estes, não se unam contra a administração da mesma e num possível cenário eleitoral próximo e ainda de tentar desacreditar o poder legislativo, com o intuito de fazer o mesmo não colocar em pauta o seu processo de cassação que tramita na Câmara Municipal de Açailândia, não vão prosperar, pois, os políticos e a população da cidade não vão mais deixar se enganar por esta profanadora do nome de DEUS. Provérbios 29:9 – “Quando um homem inteligente discute com um tolo, este (o tolo) somente ri, xinga e causa confusão”.
Esta é uma atitude covarde e desumana que descredibiliza totalmente uma administração que se intitula DE EXCELÊNCIA. Não podemos silenciar diante dos desmandos da atual prefeita contra o povo, razão pela qual registramos aqui o nosso mais veemente repúdio a forma de como é conduzido à gestão municipal.
2º – Provérbios 29:1 – “Quem é repreendido muitas vezes e teima em não se corrigir cairá de repente na desgraça e não poderá escapar”.
É lamentável que se tente, de forma tão covarde e mesquinha, intimidar a atuação dos políticos e do poder legislativo, que no exercício de suas atribuições na cidade, cumprem a relevante missão de defender os interesses sociais com coragem e determinação, de cabeça erguida, sem se deixar amedrontar pelas ameaças ou pelo destempero da prefeita. Provérbios 28:16 – “O governante sem discernimento aumenta as opressões”.
Tais declarações não se coadunam com a postura que se espera de uma prefeita. Não podemos deixar que ideologias e paixões partidárias extrapolem os limites da razão, do bom senso e respeito mútuo, atacando por atacar, sem provas, às pessoas.
Quero manifestar meu apoio e solidariedade às pessoas que foram atacadas desta forma, simplesmente por serem contra à desastrosa administração de excelência da prefeita.
Porém é inadmissível que se parta para o campo das ofensas pessoais e se classifique como bandidos, aqueles que simplesmente estão exercendo seu direito de cidadania, ao não concordar com esse governo achacador da coisa publica. Que fique claro que não estou criticando pessoas e sim atitudes. Provérbios 29:12 – “Quando um governador dá atenção a mentiras, todos os seus auxiliares acabam se tornando maus”.
Disse ainda, a prefeita, que os candidatos a Deputados que fizeram oposição a ela dizendo que iam combater a sua desastrosa administração municipal, saíram derrotados. Vamos ver se isso procede, pois bem, a prefeita somente deu aproximadamente 5.000 (cinco mil) votos para seu candidato a deputado estadual, num total aproximado de 57.000 (cinqüenta e sete mil) votos válidos, será quem saiu derrotado nas eleições de 2014. Na verdade todos os outros candidatos foram oposição da prefeita, que vieram com o discurso do combate a sua administração, que juntos somam mais de 90% dos votos válidos. Te cuida prefeita!!!.
Oro a Deus todos os dias, para que nos dê força para continuar lutando contra esse governo opressor e tirânico dessa prefeita “sem juízo”.
Empresa registrada em endereço residencial é contratada pela Prefeitura de Cedral
O prefeito de Cedal-MA, Fernando Cuba (PMDB) contratou, sem licitação e por quase R$ 2 milhões, a empresa SOL – Construções e Serviços Ltda., para realizar serviços de “construção de duas unidades escolares no município”. A decisão consta num demonstrativo de contratos e convênios obtidos pelo BLOG.
Blog obteve o demonstrativo de contratos e convênios da Prefeitura de Cedral
Até aí tudo bem. Se não fosse um fato absurdamente controverso: a sede da empresa com valor global de R$ 1.890.064,67 (um milhão, oitocentos e noventa mil, sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), simplesmente é em uma casa residencial.
Isso mesmo! A empresa tem endereço em uma residência, situada na Rua 7, Unidade 103, número 21, Cidade Operaria, em São Luís. Foi nesse endereço que a empresa resolveu transformar uma simples casa em local de representação.
Endereço da empresa informado à Receita Federal é uma casa
O BLOG entende que não há entendimento jurídico pacífico quanto à possibilidade legal de poder haver em endereços residenciais, funcionamento de empresas. Mas costuma-se ser mais aceitável e até de boa fé quando o endereço é em um local estritamente mais adequado para funcionamento. Seja uma empresa de construtora, prestadora de serviços, comércios, etc. As salas comerciais, os pontos comerciais, estão aí pra isso.
Em vez de galpão e maquinário, construtora informou endereço de casa residencial
É sabido que, em dias atuais de trânsito intenso e, por comodidade, algumas pessoas têm se preocupado em ter o ambiente de trabalho mais próximo de casa ou até mesmo nas pórias residências, são os chamados home-office. No entanto, quem tem lançado mão disto, são apenas profissionais liberais que, não é o caso da empresa contratada pela prefeitura cedralense, que por ser uma construtora, deveria ter galpão, maquinário, dentre outros equipamentos necessários para realizar a construção de escolas.
E MAIS
Mas esse não foi o único contrato estranho realizado pelo prefeito Fernando Cuba. O BLOG vai trazer nos próximos dias mais irregularidades que envolvem a administração do peemedebista. Aguardem!
Vereadores debaterão reforma política durante visita a Brasília
Na madrugada desta segunda-feira(23), uma comitiva formada pelos vereadores José Joaquim (PSDB), Antônio Isaias Pereira (PSL), o Pereirinha, Fábio Câmara (PMDB) e Pedro Lucas Fernandes (PTB), embarcou para Brasília com o objetivo de debater, com a diretoria da Associação Brasileira de Câmaras Municipais – ABRACAN – a reforma política.
A formação da Comissão e ida a capital federal ficou acertada durante jantar realizado semana passada, na residência do presidente da Câmara Municipal – vereador Astro de Ogum (PMN).
Na pauta de reunião, os parlamentares deverão debater a unificação do processo eleitoral, por exemplo, que permitirá aos vereadores que estejam no mandado ficar mais dois anos, já que às eleições em todas as esferas só aconteceria em 2018.
O financiamento de campanha e o fim das coligações também farão parte da pauta de reunião com a ABRACAN. “O Legislativo Ludovicense, em hipótese alguma, poderá se furtar de um debate tão importante para o País. Por isso tivemos a preocupação de mandar representantes para fazer parte deste valoroso processo de mudança”, assegurou o presidente do Legislativo – vereador Astro de Ogum.