Juíza Luzia Neponucena pede providências sobre suposta ameaça de Ricardo Murad
Luzia Madeiro Neponucena
A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Neponucena, encaminhou, nessa quarta-feira (02), documento à Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão e à Corregedoria Geral de Justiça, solicitando segurança pessoal e providências no sentido de ter acesso às apurações do inquérito da Polícia Federal (0680/2012), que apura a prática de crime de apropriação de recursos da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES) por organização criminosa. A magistrada solicita também que o caso seja comunicado ao Conselho Nacional de Justiça.
De acordo com fatos noticiados na imprensa maranhense, consta no relatório da Polícia Federal, dentre outros fatos já apurados no inquérito, que um dos suspeitos teria colocado policial militar para vigiar diuturnamente a magistrada, em razão dos fatos denunciados se referirem à sua atuação, quando proferiu decisões contrárias aos interesses dos suspeitos.
No documento encaminhado ao TJMA e a CGJ, a juíza afirma que as ameaças tornam vulneráveis a segurança e a integridade física da magistrada, como também suas garantias jurisdicionais, violando o Estado de Direito, contemplado na Constituição Federal. Luzia Neponucena solicitou a completa apuração dos fatos e a responsabilização dos suspeitos.
Luzia Neponucena destaca que não nutre inimizade com os denunciados ou qualquer outro tipo de relação e que todas as suas decisões são fundamentadas na legislação vigente, não restando, portanto, espaço a qualquer tipo de ilação sobre sua conduta. A magistrada reforça, ainda, que não se intimidará e continuará atuando tão somente no sentido de cumprir os preceitos preconizados no Estado democrático de Direito buscando.
Falso advogado é preso em flagrante em São Luís
Um homem identificado como Ronnyere Fonseca de Amorim, de 35 anos, foi preso em flagrante, nesta quarta-feira (2), em São Luís, suspeito de praticar estelionato. Segundo informações do delegado Tiago Bardal, da Superintendência de Investigações Criminais (Seic), Ronnyere se apresentava como advogado para as vítimas.
Conforme o delegado, as investigações sobre o caso foram iniciadas há quatro meses, quando um empresário que estava devendo à Receita Estadual contratou Ronnyere como advogado e, segundo a polícia, começou a ser extorquido pelo o suspeito. O falso advogado, que já tinha um mandado de prisão preventiva decretado pela a Justiça, teve acesso a uma lista de empresas doMaranhão com impostos para restituir ao governo.
De acordo com a polícia, Ronnyere usava uma carteira falsa com a inscrição de um advogado do eEstado do Piauí. Ele teria pago R$ 20 mil pela falsificação do documento. Oito vítimas compareceram à delegacia e denunciaram o homem por diversos golpes, que teriam rendido ao estelionatário cerca de R$ 500 mil.
A polícia afirma que o falso advogado conseguiu enganar até mesmo as autoridades. Ele acompanhou clientes em audiências realizadas no Fórum de São Luís e chegou a se apresentar na sede da Polícia Federal com a carteira falsa da OAB.
Ronnyere Fonseca de Amorim foi autuado em pelos os crimes de estelionato, falsidade ideológica e extorsão. Ele foi encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital maranhense.
Grupo Madrilenus realiza grande evento com convidados
Um dia esperado pelos amantes do samba, hoje, 2 de dezembro, marca o Dia Nacional do Samba. Enquanto em todo o Brasil se celebra esse gênero musical, em São Luís, cujo ritmo ecoa por todos os cantos da Ilha, não poderia ser diferente. No centenário bairro da Madre de Deus, ou simplesmente Madre Deus como é mais conhecido, o grupo Madrilenus, anfitrião da festa, recebe os convidados Ellen Oliver, Lena Machado, Andrea Frazão, Jailson Pereira, Cilos Brown, Soul Samba, entre outros, a partir das 18h, no Largo do Caroçudo.
No Centro Histórico, a Turma do Vandico celebra com muito samba. A partir das 18h, tem festa no Samba sem Telhado (Rua do Giz), e, às 21h, os artistas saem tocando em cortejo pelas ruas da Praia Grande. “Este ano novamente estamos festejando o samba com vários artistas, dentre eles, Neto Peperi, Chico Nô, Nivaldo Santos, Rafael Guterres. A entrada é franca e todos podem participar”, comenta Vandico.
A data comemorativa surgiu por iniciativa de um vereador baiano, Luis Monteiro da Costa, para homenagear Ary Barroso. Ary já tinha composto seu sucesso Na Baixa do Sapateiro, mas nunca havia posto os pés na Bahia. Esta foi a data que ele visitou Salvador pela primeira vez.
A festa foi se espalhando pelo Brasil e virou uma comemoração nacional. Em São Luís desde o ano passado o grupo Madrilenus e vários sambistas maranhenses se reúnem em uma grande festa para celebrar o ritmo que tem uma grande força no Maranhão.
A grande roda de samba, com direito a uma megaestrutura de palco 360º, som, luz e segurança dá continuidade ao projeto São Luís, Capital do Samba que acontece neste ano pela primeira vez, idealizado pelo grupo Madrilenus e já está na sua terceira etapa. “Não poderíamos deixar de comemorar o Dia Nacional do Samba. O ano passado foi um sucesso levamos muitos artistas e um público gigante para celebrar e isso só mostra a força do samba no Maranhão”, comenta Boscotô, integrante do Madrilenus que também é composto por Jorge Luís (banjo), Júlio Cunha (violão 7 cordas), Robertinho Chinês (Cavaco), Adão Camilo (voz), Maurício (Tantan), Júnior Mamão (pandeiro) e Renan (bateria). Neste projeto o grupo tem ainda a participação dos músicos Madson Peixoto (percussão), Vanderson (percussão), Macaé (voz e percussão) e Dinho Berg (voz).
O projeto São Luís, Capital do Samba está realizando em suas edições grandes encontros de sambistas, compositores, instrumentista, intérpretes e amantes do samba no bairro da Madre Deus, disponibilizando ainda o espaço para os novos talentos em potencial como forma de incentivar o gosto e o apreço por esse gênero musical genuinamente brasileiro.
“Faremos uma programação que valorizará o samba maranhense e nacional. Os artistas ficaram bem à vontade para montarem os seus repertórios. Se as tradicionais rodas de samba de rua tornam-se raras hoje em dia, nem por isso no universo da cultura popular a sua vertente desaparece. Pelo contrário, multiplicam-se os grupos de samba, o que trará o fortalecimento do ritmo”, constata Boscotô.
Para Adão Camilo a luta é grande e constante para fortalecer o samba em São Luís. “Levamos em nosso repertório o samba de nomes como Cristóvão, César Teixeira, Josias Sobrinho, e outros sambistas de nossa cidade”, diz o cantor. O São Luís, Capital do Samba começou no dia 30 de outubro com o show Na Página da História homenageando o saudoso sambista Cristóvão Alô Brasil. A última etapa do projeto será no dia 13 de dezembro na programação do Tribuna do Samba (Tzão de Velho) que é realizado uma vez por mês na Madre Deus. O projeto aprovado pela Lei de Incentivo a Cultura tem apoio financeiro da Ambev/Antarctica, e é aberto ao público.
MP e CGU detectam irregularidades no transporte escolar de 4 cidades
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e a Controladoria Geral da União (CGU) detectaram irregularidades no transporte escolar de municípios maranhenses durante a segunda fase da “Operação Pau de Arara”, realizada nesta quarta-feira (2) nas cidades de Grajaú, Sítio Novo, Viana e Timon (veja a reportagem completa no vídeo).
A operação fiscalizou as condições dos veículos, a qualidade dos serviços, o cumprimento das rotas e as despesas executadas. As quatro cidades receberam, juntas, mais R$ 25,8 milhões.Grajaú recebeu R$ 13.123.000,00; Sítio Novo, R$ 2.685.000,00; Timon, R$ 7.072.000,00; eViana, R$ 3.000.000,00.
O que se encontrou foi uma situação bastante preocupante, bastante ruim. Pra citar um exemplo bem claro pra vocês, nós encontramos locação em massa de veículos do tipo D-20 convertidos em paus-de-arara. Segundo as consultas, o último ano que se fabricou D-20 foi 1997, então, são veículos que já estão em estado avançado deterioração, além de não serem adequados ao transporte”, explicou a auditora da CGU, Leilane da Silva.
“Para 2016, nossa proposta é levar esta ação para todos os municípios do Estado do Maranhão. Onde o Ministério Público detectar dificuldades, irregularidades com relação á oferta de transporte escolar, vamos entrar com essas ações, com essas medidas, no sentido de melhorar o transporte”, explica o promotor da Educação, Paulo Avelar.
Tragédia em Bacuri
A operação que investiga as condições do transporte escolar nos municípios maranhenses foi iniciada após o acidente que matou oito estudantes e feriu outros oito que estavam sendo transportados da escola para um povoado em um pau de arara (transporte coletivo improvisado em caminhonetes).
A tragédia aconteceu na MA-303, entre Bacuri e Apicum-Açu, em abril de 2014. O pau-de-arara colidiu com um caminhão e caiu em uma ribanceira. Desde então, o Ministério Público ajuizou ações pedindo bloqueio de bens e afastamento do prefeito Baldoíno Nery (PP). Ele retornou ao cargo recentemente após obter liminar no Supremo Trivunal Federal (STF).
Bilhete Único é lançado na capital e passará a funcionar no dia 14
O sistema Bilhete Único foi lançado na manhã desta quarta-feira, no Palácio de La Ravardiére, Centro, pela Prefeitura de São Luís, por meio do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).
O bilhete único vai permitir que o usuário do transporte coletivo utilize quantos transportes forem necessários em linhas urbanas integradas para chegar ao seu destino pagando uma única passagem em um tempo de 90 minutos após o embarque.
O serviço será utilizado por quem já possui o cartão de transporte municipal (Estudante e Vale-Transporte comum). O usuário que não possuir nenhum dos cartões terá que providenciar a emissão de um deles para utilizar o sistema Bilhete Único.
De acordo com a Prefeitura de São Luís, o novo sistema passará a funcionar para os usuários no dia 14 de dezembro de 2015.