Manifestantes protestam contra prefeito de Bacuri
Manifestantes saíram às ruas nesta quinta-feira (8) para protestar contra a volta ao cargo do prefeito de Bacuri (MA) Baldoíno Nery (PP). Ele teve os bens bloqueados e havia sido afastado em dezembro de 2014 pela Justiça por 180 dias “em função de eventuais fraudes no transporte escolar”, mas obteve liminar no Supremo Tribunal de Federal (STF) e voltou à função.
Protesto contra volta do prefeito Baldoíno (PP) ao cargo em Bacuri (Foto: Arquivo Pessoal/Rayane Santos)
O movimento foi organizado nas redes sociais pelos familiares das vítimas do acidente que matou oito estudantes, em 2014, que eram transportados em um pau-de-arara (veículo improvisado) contratado pela prefeitura para realizar o transporte escolar.
Os manifestantes cobram justiça e pedem a cassação do prefeito Baldoíno, que responde a processo pela morte de oito e lesão corporal de outros oito alunos. O movimento também reclama do alto índice de assaltos na cidade.
Protestos
Os manifestantes se concentraram em frente ao Colégio America do Norte e percorreram as ruas da cidade, com paradas na Prefeitura Municipal e na Câmara Municipal, onde foram impedidos de entrar por seguranças.
As famílias das vítimas do acidente seguiram para a porta do Fórum de Bacuri cobrar explicações sobre a morosidade do processo que ainda tramita na justiça.
Ameaças
Após o acidente, o Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública pedindo o afastamento do prefeito após constatação de irregularidades na licitação do transporte escolar municipal.
As famílias das vítimas do acidente formalizaram pedido de cassação na Câmara Municipal de Bacuri e afirmam que já denunciaram à Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA que vêm sendo ameaçadas de morte via bilhetes e mensagens de celular.
Entenda
Em abril de 2014, oito estudantes morreram ao serem transportados da escola para casa em um pau-de-arara, que bateu de frente com um caminhão carregado de pedras e caiu em uma ribanceira, na MA-303. Outros oito alunos, de um total de 30 que estavam no veículo, ficaram feridos.
Maranhão tem 2º maior custo de construção por m² do Nordeste
O Maranhão teve em setembro o segundo maior preço de material de construção civil por metro quadrado (m²) do Nordeste, R$ 903,57/m², atrás somente do Estado da Paraíba (R$ 928,34/m²). Os dados são do Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com a Caixa Econômica Federal, e divulgados nessa quarta-feira (7).
Comparado a agosto, o custo da construção por m² subiu 0,6% no Maranhão. Em 2015, o índice registrou aumento de 3,9%. E em 12 meses, a variação foi de 4,29%.
Em todo o país, a variação foi de variação de 0,26% em setembro. A região Nordeste como um todo apresentou a maior variação do Sinapi para o período: 0,64%, onde o custo chegou a R$ 884,95 em média
Criado em 1969, o índice auxilia na elaboração e avaliação de orçamentos e acompanhamento de custos no setor em todo o Brasil.
Prefeitura de Bom Jardim ajuíza 12 ações contra Lidiane
A prefeitura de Bom Jardim, a 260 km de São Luís, entrou com seis ações por improbidade administrativa, no Fórum de Justiça da cidade, e outras seis representações criminais, no Ministério Público, contra a ex-prefeita Lidiane Leite, que está presa desde o dia 28 de agosto em um alojamento do Corpo de Bombeiros, em São Luís.
A auditoria nas contas públicas foi iniciada em 31 de agosto, dois dias após a atual prefeita Malrinete Gralhada assumir o cargo. Os principais setores da administração como educação, saúde e assistência social, já passaram pelo processo. E em todos, os auditores garantem que foram encontradas irregularidades.
“Nós já fizemos 11 relatórios. Destes, nós estamos protocolando seis relatórios com ações de improbidade. E vamos também protocolar seis representações [criminais] junto ao Ministério Público. Esses documentos vão servir de análise para o Judiciário para que a partir desses documentos para que eles analisem a procedência ou não ”, disse Marcos Salgado, coordenador da auditoria.
Prisão em São Luís
A ex-prefeita Lidiane Leite está presa num alojamento no Corpo de Bombeiros (CBM), em São Luís desde o dia 28 de agosto, após se entregar na sede Superintendência da Polícia Federal, após ficar 39 dias foragida. Ela teve a prisão decretada por suspeita de desvio de recursos públicos da educação.
A pedido do Minsitério Público, a Justiça determinou, no dia 21 de setembro, o bloqueio dos bens da ex-prefeita até o limite de R$ 4 milhões e 100 mil por fraude em processos licitatórios para a contratação de empresa locadora de veículos e outro para reformas em escolas na sede e na zona rural de Bom Jardim.
No dia 30 de setembro, o procurador da República no Maranhão, Galtiênio da Cruz Paulino, pediu que o juiz Federal, José Magno Linhares, reconsiderasse a decisão de permitir que Lidiane Leite continuasse presa no alojamento do quartel do Corpo de Bombeiros. Ela não se enquadraria nas hipóteses legais que garantem o benefício da prisão especial segundo explicou o procurador. A Justiça ainda não se pronunciou sobre o pedido do procurador da República.
Sousa Neto se diz surpreso com a mudança da presidência do PTN
O deputado Sousa Neto, acerca de matéria jornalística que trata da mudança na direção do PTN do Maranhão, publicada na edição de 08.10.2015 no jornal “O Estado do Maranhão”, informa e esclarece o seguinte:
01. Somente teve conhecimento de que houve mudança na direção do PTN do Maranhão na data de hoje, por meio da matéria jornalística acima mencionada;
02. Dessa forma, não sabia que tinha sido destituído da presidência do PTN até ler a matéria jornalística, ou seja, não foi comunicado desse fato pela deputada Renata Abreu, presidente do PTN Nacional, e nem pelo novo presidente no Estado, o senhor Laércio Costa.
03. Entende o deputado que este tipo de conduta é uma espécie de convite subliminar, rasteiro e covarde para desfiliação do partido absolutamente desnecessário, pois era suficiente dizer que o deputado Sousa Neto é indesejado no partido para que este, voluntariamente, atendesse o desejo do partido;
04. Assim, o deputado recebe a informação como um ato manifesto de exclusão do partido e, por essa razão, comunica a todos os seus correligionários que já não se considera mais filiado ao PTN.
São Luís (MA), 08 de outubro de 2015.
Sousa Neto – Deputado Estadual
Eleita nova mesa diretora do Tribunal de Justiça MA
O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu, na manhã desta quarta-feira, o desembargador Cleones Carvalho Cunha para presidir o Poder Judiciário no biênio 2016/2017. O magistrado foi aclamado pelos colegas, que também aclamaram a desembargadora Maria das Graças Duarte para o cargo de vice-presidente e a desembargadora Anildes Chaves Cruz para corregedora geral da Justiça. A solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Judiciário maranhense acontece no dia 18 de dezembro.
Cleones Cunha agradeceu a confiança de cada colega e o apoio dos familiares na realização do sonho de tornar-se presidente do Tribunal, no qual desenvolveu quase toda a sua carreira profissional, e disse que buscará, juntamente com as colegas eleitas, cumprir a missão de comandar o Judiciário. “Estaremos juntos buscando cumprir o dever de servos da Justiça e do povo do Maranhão”, pontuou.
A atual presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, manifestou seus cumprimentos pela justa escolha para os três cargos, ressaltando seu apoio durante o processo de transição e deixando à disposição todos os setores para prestar as informações administrativas, orçamentário-financeiras e jurisdicionais. “Nossos mais sinceros votos por uma gestão fecunda, realizadora e efetivamente proveitosa aos interesses da instituição, dos membros, servidores e, muito especialmente, da sociedade”, frisou.
As desembargadoras Graças Duarte e Anildes Cruz também agradeceram o voto dos membros da Corte e prometendo esforçarem-se e usarem suas experiências no exercício dos cargos, para uma administração justa e transparente para o Poder Judiciário. “Faremos todo o possível para que o nome do Tribunal de Justiça do Maranhão continue a brilhar”, frisou a nova corregedora geral.
Diretoria do Fórum
No segundo item da pauta, a corregedora eleita indicou para diretor do Fórum de São Luís o juiz Sebastião Bonfim, que também foi aclamado pelo Plenário. O magistrado ocupará o cargo pela quarta vez, e afirmou que a indicação continua sendo um desafio em sua carreira. “A direção do Fórum é um desafio constante, onde pretendo continuar o que já foi implementado pelo atual diretor, o juiz Osmar Gomes”, disse.
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