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PF investiga Murad por esquema que ele mesmo já denunciou
Além da acusação de ter beneficiado candidaturas de parentes com recursos públicos supostamente desviados da Saúde através de um grupo de empresas beneficiadas com contratos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), o ex-deputado Ricardo Murad (PMDB) também é investigado na Operação Sermão aos Peixes, da Polícia Federal do Maranhão, por denúncias de corrupção que ele mesmo fez quando atuava como líder da oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão.
O relatório da operação, com mais de três mil páginas, ao qual o blog teve acesso com exclusividade, revelou que Murad fez diversas denúncias de corrupção contra várias instituições que na época, segundo ele, recebiam irregularmente do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB). Entre elas estavam o próprio Instituto de Cidadania e Natureza (ICN) que também atuou na gestão do ex-governador Jackson Lago (PDT).
Relatorio da Policia Federal mostra que Ricardo Murado é alvo das proprias denúncias que fez na Assembleia
De acordo com a PF, assim que a governadora Roseana Sarney assumiu o Palácio dos Leões, Ricardo Murad foi responsável por dar continuidade ao esquema que ele mesmo já havia denunciado na Assembleia.
“O então deputado Ricardo Murad (PMDB) fez várias denúncias de corrupção contra várias instituições que, segundo ele, recebiam irregularmente do governo. Entre elas estavam o Instituto de Cidadania e Natureza (ICN). Após assumir como secretário de saúde, Ricardo Murad deu continuidade à relação contratual da SES com o ICN”, diz trecho do relatório.
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O relatório cita ainda que o que teria levado Murad a manter o contrato com uma das instituições que ele mesmo havia denunciado, teria sido um suposto beneficiamento da empresa à sua esposa Teresa Murad, atual prefeita de Coroatá (MA).
Conforme o blog já mostrou, Coroatá concentra doações de uma das empresas investigadas por desviar verbas da Saúde. A Litucera Limpeza e Engenharia Ltda, contratada pela ICN para prestar serviços à Secretaria de Saúde do Maranhão, repassou R$ 1,2 milhão para mais de 60 candidatos a vereadores da coligação “Coroatá Livre para Crescer”, encabeçada por Teresa Murad (PMDB).
PF diz que direcionamento foi para beneficiar Teresa Murad
Além dos candidatos a vereador, Teresa também recebeu doação da Litucera. Nas informações que estão disponíveis ao público no site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.gov.br), constam que a esposa de Ricardo Murad recebeu doação de R$ 186 mil reais. E o pior: foi com base nas próprias denúncias de Ricardo que a PF conseguiu desbaratar o esquema de desvios que anos depois foi mantido pelo próprio denunciante.
E MAIS:
O ICN é uma Associação Privada, sediada em São Luís que foi instituída em 2003 e foi contrata em 2006, ainda no governo José Reinaldo Tavares, para administrar seis unidades de saúde do estado. Na época, a contratação levantou suspeitas de favorecimento, que recaíram, contra a ex-primeira-dama Alexandra Tavares.
REGULAMENTO
Veja como é o controle e a autorização para as Oscips:
O que é
Oscip é um certificado emitido pelo poder público federal em favor de entidades do terceiro setor (as ONGs), constituídas pela iniciativa privada, mas sem fins lucrativos, que comprovem o cumprimento de requisitos estabelecidos em lei federal para receber recursos públicos. Em contrapartida, podem celebrar termos de parceria com o Estado.
Mercado
Atualmente há 5.423 Oscips no Brasil, de acordo com o Ministério da Justiça.
Fiscalizador
O Ministério da Justiça é responsável pela concessão dos títulos. Também pode cassar os títulos caso haja denúncias ou descumprimento da lei.
Prestação de contas
Conforme a legislação, o ministério é obrigado a pedir às ONGs a prestação anual de contas. O conteúdo está disponível na internet em www.mj.gov.br/cnes.
TRE absolve Alexandre Almeida em processo sobre divulgação de pesquisa
O deputado estadual Alexandre Almeida obteve duas vitórias no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na semana passada quando conseguiu reverter, por unanimidade, duas decisões do juiz da 94ª Zona Eleitoral, de Timon, que aplicava multas em valor total de R$ 10.000,00 por propaganda antecipada/extemporânea. O parlamentar havia sido multado pela divulgação de duas pesquisas eleitorais relativas à disputa à prefeitura de Timon nos meses de março e maio deste ano, onde liderava as intenções de votos em ambas as pesquisas.
O Ministério Público, autor das ações, alegava que o deputado teria cometido propaganda antecipada ao divulgar o resultado de duas pesquisas eleitorais em blogs de internet e que as reportagens lhe trariam vantagem em relação aos outros candidatos. Porém o juiz Eduardo Moreira, relator do processo no TRE, entendeu que as matérias não constituíram propaganda antecipada e que não houve qualquer influência eleitoral na divulgação da pesquisa.
O relator afirmou em seu voto no processo que “as divulgações e comentários tecidos nas matérias pelos titulares dos blogs não configuram, a meu ver, propaganda eleitoral antecipada, pois da leitura das postagens colacionadas aos autos há somente conteúdo informativo do que foi constatado naquela específica pesquisa”. O magistrado também entendeu que “não houve lesão ao bem jurídico protegido (equilíbrio entre as campanhas) pela ausência de relevância/influência eleitoral na divulgação de pesquisa de intenção de votos em maio de 2015, sobretudo se considerarmos que foram mencionadas duas pretensas candidaturas e em nenhum momento houve pedido expresso de votos”.
Alexandre Almeida destacou que estava ciente de que não havia cometido nada de ilegal. “Recebemos com serenidade esta decisão. Não fizemos nada que afrontasse a legislação eleitoral. Pelo contrário, sempre nos pautamos em respeito às regras estabelecidas. Assim sendo, entendemos que a justiça foi feita”, afirmou o parlamentar. O assessor jurídico do deputado, advogado Pedro Leandro Marinho, afirmou que estava muito tranquilo em relação a esse julgamento, tendo em vista que reportagens jornalísticas não podem servir de condenação por propaganda antecipada e também por não ter dúvidas acerca da inexistência de qualquer forma de propaganda antecipada.
Coronel da PM passa mal e bate carro na traseira de ônibus
Cel Ivaldo Barbosa
O Coronel Ivaldo Barbosa escapou por pouco de um acidente mais grave, nesta segunda-feira (30), em São Luís.
Ele passou mal quando dirigia seu veículo, perdeu o controle da direção e acabou batendo na traseira de um ônibus.
Com escoriações no rosto e relatando dores na coluna, ele foi encaminhado ao UDI Hospital, onde já foi medicado e permanece em observação.
Sem vigilância, escola é assaltada em São Luís
Uma escola municipal em São Luís foi invadida por vândalos neste fim de semana. A Unidade de Ensino Básico Prof. João de Sousa Guimarães, situada na Avenida Argentina, no bairro da Divinéia fica ao lado de uma Unidade de Segurança Comunitária (USC), responsável pela ronda no bairro e nas proximidades. A unidade de ensino já foi alvo de vândalos.
Segundo informações de professores da escola, o salário dos vigilantes está atrasado. Em decorrência disso, eles vigiam a escola somente nos dias de semana.
Os vândalos aproveitaram a falta de vigilância para invadir a escola. Eles entraram por uma janela quebrada na parte de trás do prédio e se encaminharam à secretaria escolar. Foram levados da escola dois computadores, microfones, projetor, aparelho de som e outros equipamentos eletrônicos.
As janelas de vidro foram quebradas e o patrimônio foi depredado. O diretor da unidade de ensino diz que prejuízo chega a 10 mil reais, além de perdas patrimoniais e documentais.
Por telefone, Jainara Miranda, que é tia de um aluno da escola, disse ao G1 que o prédio está sem vigilância e que essa não é a primeira vez que ele é invadido. “Nós ficamos sabendo porque ontem, ao meio-dia, nós ouvimos a sirene da escola. Eles (os bandidos) tocam só para avisar que invadiram. Quando os funcionários e moradores chegaram, viram tudo quebrado. E não é a primeira vez. Só esse ano já foram duas vezes. Mês passado também roubaram a escola. A escola está sem vigilantes porque a prefeitura não está pagando a empresa de vigilância”, reclama.
Jainara relata ainda a preocupação dos pais e moradores, principalmente em relação à segurança dos alunos. “Os pais do meu sobrinho ficam com medo de mandar ele para o colégio, porque não tem segurança. Os pais já até fizeram abaixo-assinado e mandaram para a prefeitura, mas nunca teve retorno. Acho isso um absurdo porque nós pagamos impostos mas a situação não muda”.
Ao chegarem na escola para as aulas desta segunda-feira (30), os alunos foram informados de que não haveria aula. A unidade de ensino, que conta com Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), atende 1400 pessoas na região.
Ao G1, o diretor da escola contou que não vai se posicionar, pois a Secretaria Municipal de Educação (Semed) orientou que posicionamentos oficiais seriam dados somente pelo órgão.
Em entrevista, o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, disse que uma sindicância para apurar as responsabilidades será aberto. “Nós estamos com o sistema de segurança recolocado. Vamos abrir uma sindicância para apurar as responsabilidades para que sejam ressarcidos os danos segundo a responsabilidade contratual com a empresa. Nós pedimos à comunidade que nos ajude, pois essa relação tem sido fundamental para evitar esse tipo de comportamento”, finaliza.
Caso que se repete
A Unidade de Ensino Básico João de Sousa Guimarães já foi fechada e ficou sem aula por vários dias após ser invadida por vândalos. A escola teve aparelhos de som, TV, DVD e outros objetos roubados.
A segurança no local é falha, e os bandidos não se intimidam nem com o fluxo de pessoas que passa pelo local, nem com a câmera de monitoramento situada a alguns metros de distância da escola.
A insegurança fez com que as aulas no colégio fossem suspensas, causando incômodo nos pais e nos alunos. O pedreiro Manoel Francisco, que também é pai de uma aluna matriculada na escola contou que está preocupado com a suspensão das aulas. “Não explicam nada. Não tem previsão. Eu sempre venho aqui e pergunto quando as aulas vão voltar, mas nunca dão previsão. É difícil entender”, reclamou.