Inquérito vai apurar suspeita de pedofilia envolvendo prefeito de Santa Inês
A Polícia Civil de São Luís, através do 1º Distrito Policial, deve investigar o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), por suspeita de pedofilia envolvendo uma garota menor de idade.
O caso que ocorreu no mês de dezembro do ano passado, foi denunciado à polícia por uma mulher identificada por Jessyane Rayelle Saraiva Oliveira, 19, que seria amante do prefeito.
Jessyane Rayelle, segunda-dama de Santa Inês, é pivô de mais uma confusão envolvendo Ribamar Alves
De acordo com informações, a suposta pedofilia contra o chefe do executivo santa-inesense teria ocorrido numa casa que fica no bairro do Araçagy, área nobre de São José de Ribamar, município localizado na região metropolitana de São Luís. O imóvel teria sido um presente do prefeito à amante. Foi neste local, segundo apurou o blog, que a segunda-dama de Santa Inês decidiu fazer uma festa para amigos íntimos do casal.
VEJA TAMBÉM:
Prefeito de Santa Inês vira “namorado virtual” de estudante do Distrito Federal
Ribamar Alves oferece emprego no governo Flávio Dino para amiga da amante
Conversa íntima vaza e revela traição de Ribamar Alves à esposa
O evento estava indo tranquilo, porém, Ribamar resolveu beber todas e no final da festa já estava transtornado. Foi nesse momento que o prefeito começou a perturbar a vítima que é menor de idade, com mensagens imorais e e vídeos imagens obscenas.
Enciumada, no dia seguinte, a segunda-dama santa-inesense resolveu ir com uma amiga na Delegacia para fazer um boletim de ocorrência contra o prefeito que seria pai de sua filha de três meses.
O caso foi relatado à polícia no dia 16 de dezembro, conforme cópia do boletim de ocorrência em anexo.
Policia abre investigação de pedofilia contra Ribamar Alves
DENÚNCIA FICARÁ IMPUNE
Caso desta natureza envolvendo Ribamar Alves pode ficar impune. Isso porque a Carta Magna dá o passo inicial para a concessão da prerrogativa de foro aos prefeitos, ao estabelecer em seu art. 29, inciso X, que julgamento destes será realizado perante o tribunal de justiça. Porém o texto normativo torna-se incompleto na medida em que não especifica a competência dos tribunais em relação aos tipos de infração cometidos pelo agente público, como por exemplo, crimes comuns, dolosos, federais, eleitorais e outros. O suposto caso de pedofilia envolvendo o prefeito de Santa Inês não será decidido pela polícia ou por um juiz. Só quem pode dá um desfecho para o avanço das investigações é o próprio Tribunal de Justiça.
AMANTE JÁ É REINCIDENTE
Não é a primeira vez que Jessyane Rayelle se envolve em confusão com o prefeito Ribamar Alves. No dia 19 de maio de 2014, a primeira-dama de Santa Inês e suplente de deputada federal, Luana Costa (PSB), foi acusada de invasão de domicílio e de difamar Jessyane que na época estava gestante. Luana acusou Jessyane de ter um caso amoroso com o seu marido, o prefeito Ribamar Alves (PSB), que seria o pai da criança.
A confusão aconteceu no Jaracati, onde morava a suposta amante, conforme boletim de ocorrência registrado no Plantão Central da Beira-mar (Reffsa), reproduzido abaixo.
O caso foi relatado à polícia pela assessora de vendas Regina Célia Saraiva Oliveira, 40 anos, mãe da vítima. Segundo ela, sua filha, a estudante Jessyane Rayelle Saraiva Oliveira, 19, estava em casa na companhia da família quando Luana Costa invadiu o imóvel e passou a difamar a jovem, acusando-a de ser amante do seu marido.
Em 2014, primeira-dama de Santa Inês foi denunciada à polícia por difamar mãe da amante do marido
Ainda de acordo com Regina, a primeira-dama a difamou, chamando-a de “vagabunda” e “prostituta”, além de afirmar que ela “vendia suas filhas” e que “extorquia seu esposo”, Ribamar Alves.
Mesmo tendo armado esse e vários outros barracos, que são alvo de chacota em Santa Inês e para além dos limites da cidade, Luana Costa deve assumir uma vaga na Câmara Federal até o final do mês de fevereiro.
Luana Costa com o marido, Ribamar Alves: barraco e traição viraram rotina na vida do casal
TRAIÇÃO JÁ VIROU ROTINA
Desde semana passada, o blog começou uma série de publicações, mostrando como o gestor público vem gastando parte do seu tempo. Nesse período, revelamos uma conversa íntima que flagrou a traição de Ribamar Alves à esposa, com uma estudante de Taguatinga, no Distrito Federal. Mostramos, inclusive, que o prefeito de Santa Inês chegou a oferecer emprego no governo Flávio Dino para uma amiga da amante.
Prefeito gasta uma grana para transformar a estudante numa “namorada perfeita”
Quando a conversa vazou na internet, o advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro – acusado pela justiça de ser o braço jurídico das quadrilhas de agiotas do Maranhão – que atua na assessoria jurídica do prefeito, chegou a afirmar a interlocutores do blog que o suposto perfil de Ribamar Alves no Facebook seria um fake. No entanto, conseguimos provar que não se tratava de um perfil falso, pois na conversa virtual, constavam um vídeo com imagens obscenas que aparenta ser supostamente o prefeito de Santa Inês. Além disso, o material contém dados pessoais como endereço e número de celular, provando mais uma vez que as contestações do advogado estavam supostamente equivocadas.
Prefeito de Santa Inês chegou a oferecer emprego no governo Flávio Dino para amiga da ‘namorada virtual’. Foto: Reprodução.
FELIZ PARA SEMPRE?
Além disso, na conversa virtual que vazou, no inicio do mês de janeiro de 2015, o prefeito ‘Don Juan’ faz ainda graves revelações da vida intima de uma magistrada e seu esposo que é muito conhecido no cenário politico da capital do estado. O próximo capítulo desta nessa novela que mais parece a minissérie Feliz para Sempre?, que está no ar na TV Globo, começará a ser exibido pelo blog nos próximos dias. Aguardem!
TRE julga hoje recurso contra cassação do prefeito de Bacabeira
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão deve julgar na tarde desta terça-feira (10) recurso contra a cassação do prefeito de Bacabeira, Alan Linhares (PTB); do vice-prefeito, José Benedito (PSDB) e dos vereadores Dino Petronilo (PPS), Luís Vilaça (PP) e Romualdo (PTB), por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico na eleição de 2012.
Protocolada no dia 17 de dezembro de 2012, em nome da coligação “Bacabeira União de Todos Nós”, a representação se baseia nas denúncias de compra de votos na campanha petebista do ano retrasado em Bacabeira. O processo pode ter um desfecho hoje.
A coligação “Bacabeira União de Todos Nós”, que teve como candidato a prefeito, José Reinaldo Calvet, substituído na disputa por sua esposa, Olga Calvet (PV), juntou à representação várias cópias de bilhetes em papel timbrado da Prefeitura bacabeirense, com uma ordem inusitada dada pelo ex-secretário Municipal de Finanças, Werbeth Pinheiro, dando a ideia precisa da corrupção deslavada que impera naquele município.
Segundo apurou o blog, num dos bilhetes, datado de 14 de abril de 2012 [há sete meses das eleições], e devidamente rubricado, “Pinheirinho”, como é popularmente conhecido, manda o empresário Antônio Resende Bastos, proprietário da Cerâmica Industrial Bacabeira, atender o portador fornecendo-lhe nada menos que 1.000 milheiro de tijolo.
MAIS PROVAS
Junto à representação foram anexadas várias fotos e vídeos, com imagens do que seriam as supostas compra de votos em troca de materiais de construção. Vários bilhetes com papel timbrado da prefeitura foram anexados no processo.
Advogado de deputado acumula cargos na Assembleia e no Governo
Trabalhar, em média, 16 horas por dia em dois empregos diferentes, com fôlego para encarar uma terceira função. Pode parecer difícil, mas é isso que faz um esposo da sobrinha do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), que além de ser Procurador da Casa Legislativa, acumula cargo público de Assessor Sênior da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
O blog obteve documentos comprovando que, o “super servidor” onipresente é na verdade, o advogado Luiz Felipe Rabelo Ribeiro que foi nomeado na gestão de Humberto Coutinho para atuar como Procurador Geral da Assembleia. É ele quem dá o aval para as contratações que vem sendo realizada pela Casa do Povo. Além disso, conforme ato do governador Flávio Dino (PCdoB) publicado na última quarta-feira, dia 4, no Diário Oficial do Estado, Felipe Rabelo, também foi admitido nos quadros da SES como integrante de cargo em comissão.
Além de trabalhar na Assembleia e na Secretaria de Saúde, o funcionário também reserva tempo para atuar como advogado “em defesa dos direitos de seus clientes”, um deles, inclusive, seria o próprio presidente do Poder Legislativo que é réu em 44 ações judiciais. Para poder cumprir a carga horária de trabalho no serviço público seria necessário que o ‘servidor’ se dividisse em três.
INCOMPATÍVEL
De acordo com informações obtidas junto à Ordem dos Advogados do Brasil, existe um impedimento para que um advogado acumule os cargos nos dois órgãos públicos. Segundo a OAB, a restrição está prevista no próprio Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), sob pena de nulidade dos seus atos.
“Como procurador, ele pode atuar como advogado, pode fazer sustentação oral, assinar peças processuais. Mas não pode acumular a função de confiança na Administração, que é incompatível, segundo o artigo 28 do Estatuto da Advocacia”, revelou um especialista consultado pelo blog.
De acordo com o artigo 28 da lei, “a advocacia é incompatível, mesmo em causa própria”, com as atividades exercidas por “ocupantes de cargos ou funções de direção em Órgãos da Administração Pública direta ou indireta, em suas fundações e em suas empresas controladas ou concessionárias de serviço público”.
Empresa ligada a mulher de vereador recebe e abandona obra em Santa Rita
A Novo Horizonte Comércio e Construções Ltda-ME, empresa que tem como sócia uma mulher identificada por Gisele Pinho Soares, que seria esposa do vereador de Santa Rita, Ivo Gomes da Silva (PDT), já recebeu mais de R$ 4 milhões em contratos com a Prefeitura de Santa Rita e também com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), conforme extratos publicados no Diário Oficial do Estado.
Além de Ivo, pelo menos três vereadores têm familiares com negócios na Prefeitura.
A empreiteira em questão já recebeu, inclusive, por obra que está abandona naquele município. O endereço da empresa informado à Receita Federal fica, em tese, na casa onde mora o próprio parlamentar. No local existe uma residência, com nenhuma característica que sequer lembre o funcionamento de uma empresa. Não há placa, adesivo ou pintura que identifique. É apenas uma residência, localizada na Avinda General Rivas, Número 235, Letra B, Bairro da Liberdade, em Santa Rita.
Endereço da empresa informado à Receita Federal fica, em tese, na casa onde mora o próprio parlamentar
No dia 1º de junho de 2013, o prefeito de Santa Rita, Antônio Cândido Santos Ribeiro, o Tim (PRB) homologou contrato com a construtora para execução dos serviços de construção de quadra poliesportiva na sede daquele município. A obra no valor de R$ 508.326,10 (quinhentos e oito mil, trezentos e vinte e seis reais e dez centavos), começou a ser realizada, mas logo em seguida foi abandonada pela empresa.
Prefeito de Santa Rita, Antônio Cândido Santos Ribeiro, o Tim (PRB) homologou contrato com a construtora que recebeu e abandonou o serviço
Segundo documentos obtidos pelo blog, as obras iniciadas em julho de 2013 deveriam ser concluídas no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. A empresa ofereceu a menor proposta e foi declarada vencedora da licitação em 1º de junho daquele ano. O contrato foi assinado pelo prefeito Antônio Cândido Santos Ribeiro, o Tim (PRB) e Gisele Pinho Soares que, na ocasião, esteve com representante da contratada.
Obras iniciadas em julho de 2013 deveriam ser concluídas no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
De acordo com o SIGEF – Sistema Integrado de Gestão Financeira do Governo Federal, a empresa da esposa do vereador Ivo, recebeu parte do valor destinado à realização da obra, no entanto, não teve condições de dar prosseguimento ao serviço, abandonando a construção da praça esportiva, segundo consta em documentos obtidos com exclusividade pelo blog.
Primeiro repasse, no valor de R$ 96 mil, foi feito por transferência online no dia 14 de julho de 2013
O segundo repasse, no valor de R$ 148 mil, foi feito por transferência online no dia 29 de janeiro de 2014
PERDA DE MANDATO
O blog apurou que a irregularidade já está sendo investigada pelo Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rita. O órgão ministerial quer descobrir se o parlamentar infringiu uma das resoluções da Câmara que proíbe vereadores e seus familiares de manter contratos com o poder público. Se os fatos forem constatados, uma das penas pelas chamadas infrações éticas do vereador vão de advertência à cassação do mandato. Para ser cassado ou não, é preciso ter uma confirmação grave desses atos. Além de Ivo, pelo menos três vereadores têm familiares com negócios na Prefeitura.
Empresa da esposa do vereador Ivo, recebeu parte do valor destinado à construção da quadra poliesportiva, mas, abandonou a obra, conforme imagens obtidas pelo blog.
MAIS ESQUEMA
A Prefeitura de Santa Rita não foi a única que manteve negócios irregulares com a empreiteira. Levantamento realizado pelo blog, com base em dados oficiais do Portal Transparência do Governo Federal e Extratos de Contratos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), confirma que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) também fez transações lucrativas com a empresa e pagou por obras que não foram realizadas naquele município. O blog vai trazer nos próximos dias todos os detalhes do esquema que pode atingir, inclusive, um dos deputados novatos.
Documento mostra a ‘sócia’ da empresa assinando a proposta comercial para construção da quadra poliesportiva
OUTRO LADO
O blog entrou em contato com o vereador para que ele falasse sobre as denúncias, mas até o fechamento desta matéria não obteve sucesso.
Dutra deixa secretaria e sugere que há “disputa” no governo
O ex-deputado federal Domingos Dutra (SDD) oficializou em carta ao governador Flávio Dino (PCdoB) sua desistência de assumir a Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília. A informação foi publicada em primeira mão pelo jornalista Diego Emir.
“Não quero fazer disputa política com ninguém neste governo”, disse em entrevista ao jornalista.
No dia 30 de janeiro, Dutra condenou, em entrevista à Folha de S. Paulo, a nomeação de vários parentes de secretários nos escalões inferiores do Governo. Na ocasião, o ex-deputado revelou incômodo com a situação.
“Do ponto de vista jurídico, é evidente que não caracteriza nepotismo. Sob o ponto de vista político, não deixa de ser um certo incômodo, porque afinal de contas a gente vinha se debatendo com o grupo Sarney”, afirmou.