Dados que vazaram de uma conversa íntima, entre o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB) e uma estudante de instituição privada de ensino superior de Taguatinga, no Distrito Federal, comprovam que o gestor público conversava sobre “assuntos libidinosos” com a estudante e chegou a oferecer emprego para a amiga da amante no governo Flávio Dino (PCdoB).
“Não vai ter nenhuma complicação, só depende de nós dois. Posso tentar, agora que é governo novo, posso levar o currículo e pedir por ela”, disse o prefeito, após responder a um pedido da amante para empregar a amiga.
Na conversa privada, os dois abordam outro assunto. Tudo começa quando a estudante se mostra preocupada com a esposa de Ribamar Alves, a suplente de deputada federal Luana Maria Costa (PSB). Nesse momento, a ‘amiga íntima’ do prefeito faz um questionamento:
“E a Luana Alves onde fica nisso? (…)”, questiona a estudante.
É aí que Ribamar tenta acalmar a amiga e revela que mesmo sem se eleger deputada federal, sua esposa deve se mudar para Brasília no próximo dia 10 de fevereiro e marca um encontro com a suposta amante na Capital Federal.
“Ela vai morar aí [Distrito Federal] a partir do dia 10 de fevereiro…. Mas pense em nós dois. Se você, realmente, quiser que eu vá”, revelou Alves.
É FAKE?
Na primeira conversa publicada essa semana pelo blog, o advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro – acusado de envolvimento no assassinato do jornalista Décio Sá – que atua na assessoria jurídica do prefeito, informou a interlocutores do blog que o suposto perfil de Ribamar Alves no Facebook era um fake.
O problema é que no bate-papo, além de um vídeo com imagens obscenas, dois dias depois de ter marcado um encontro pela rede social com a tal ‘amiga ítima’, o prefeito de Santa Inês foi flagrado, em Brasília, com uma garota que aparentava ser a mesma do bate-papo íntimo, provando mais uma vez que não se trata de um perfil falso, como afirmou o advogado.
Além disso, na conversa virtual que vazou, no inicio do mês de janeiro de 2015, o prefeito ‘Don Juan conquistador’ faz graves revelações da vida intima de uma magistrada e seu esposo que é muito conhecido no cenário politico da capital do estado.
NOVOS CAPÍTULOS
Nos próximos dias, o blog vai trazer mais um capítulo da novela que parece mais a minissérie Feliz para Sempre?, que está no ar na TV Globo. Aguardem!
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Turiaçu, requereu, em 22 de janeiro, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a quebra imediata do sigilo bancário de todas as contas da Prefeitura de Turiaçu e a indisponibilidade dos bens do prefeito Joaquim Umbelino Ribeiro.
A manifestação ministerial, de autoria do promotor de justiça Renato Madeira Reis, é motivada por irregularidades em quatro convênios, no valor total de R$ 2.626.917,28, firmados com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) para melhoramento de estradas vicinais.
Além do prefeito, na ação figuram os empresários Almir Matos Macedo e Mirian Pereira Leite Alves; e os membros da Central Permanente de Licitação (CPL) do município, Josué de Jesus França Viegas, Heráclito Sousa Pires e Adailda Silva Azevedo.
No que se refere aos membros da CPL e aos empresários, o representante do MPMA solicita que o Banco Central informe o número de todas suas contas correntes e extratos de movimentação financeira no período de 1º de janeiro de 2014 até a data atual.
Também requer dados sobre as situações patrimonial e fiscal, incluindo as declarações do Imposto de Renda, no período de 1º de janeiro de 2013 até hoje.
MAQUINÁRIOS E EMPREGADOS PRÓPRIOS
Nos processos licitatórios referentes aos convênios, a Assessoria Técnica do MPMA verificou a recorrência de irregularidades como a falta de pesquisas de preços e de pareceres técnicos e jurídicos; além da inexistência de comprovantes de empenho e da publicação de editais em jornal de grande circulação no Estado.
Um dos exemplos que mais chamam atenção é o que houve com a concorrência nº 01/2014, no valor de R$1.045.994,80, referente a cinco trechos, entre povoados e a sede do município.
Neste processo, foi verificado que, apesar de a empresa Construções Comércio e Serviços Ltda. figurar como contratada para realizar o serviço, foram utilizados maquinários e empregados próprios da Prefeitura de Turiaçu.
“Houve simulação de licitação e de contrato, pois os serviços foram realizados diretamente pelo Município de Turiaçu. Nunca foram utilizados máquinas, equipamentos ou mão de obra das empresas vencedoras das licitações”, exemplifica o promotor, na ação.
PEDIDOS
Se forem condenados, os acionados estão sujeitos à perda de eventual função pública, à suspensão de direitos políticos por 8 anos e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios pelo prazo de cinco anos.
Outras sanções solicitadas pelo Ministério Público são o ressarcimento do erário do valor do dano, além do pagamento de multa no valor de dobro do dano.
Policiais Rodoviários Federais de Caxias, durante abordagens a veículos, descobriram que o veículo modelo Strada, de placa NVV-1805, conduzido por Antônio Alves da Silva, de 66 anos era clonado. O que chama a atenção é que Antônio é vereador da cidade de Presidente Dutra.
A polícia observou indícios de adulteração de documentos. Depois de realizarem a consulta pelo número do chassi, foi constatado que o veículo na verdade era um clone. A placa verdadeira era MXD-0787 e foi observada também uma queixa de roubo referente ao veículo no estado do Pará, em 02/12/2011.
O vereador foi preso por receptação e uso de documento falso.
A Assembleia Legislativa do Maranhão tem o sexto maior número de funcionários do País entre os legislativos estaduais. São 2072 servidores, entre efetivos e comissionados, segundo informações obtidas pelo blog com base em um levantamento junto a ONGs que trabalham com projetos de cobrança por transparência no Brasil. O número só é menor que o dos parlamentos do Pará, Ceará, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro – todas com deputados a mais que o Maranhão.
Assim como faz o Governo do Estado, a Assembleia do Maranhão também esconde sua folha de pagamentos detalhada, com o nome e o respectivo salário de cada um dos 42 deputados, além dos mais de 20 mil servidores. Isso porque a Casa do Povo se recusa a divulgar no seu Portal Transparência, a lista nominalmente dos salários dos servidores do legislativo estadual.
Sem essa lista detalhada, não é possível saber os reais rendimentos dos parlamentares e servidores em um determinado mês, já que parte deles recebe dois ou até três contracheques mensais. Também não é possível fazer uma classificação de rendimentos.
PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO
O blog vai protocolar oficio junto ao Ministério Público questionando se o formato da divulgação de salários da Assembleia fere ou não a Lei de Acesso à Informação. A legislação que busca disciplinar e efetivar o exercício do direito fundamental de acesso à informação – previsto no artigo 5º da Constituição Federal – e, entre vários reflexos, visa tornar o poder público mais transparente e aberto.
Apesar de estar em vigor há quase três anos, a Assembleia Legislativa do Maranhão ainda não cumpriu, integralmente, esse dispositivo. Os dados relativos aos salários e benefícios pagos aos servidores deveriam estar disponíveis para qualquer cidadão desde 16 de maio de 2012, quando o texto passou a valer, o que ainda não aconteceu no Maranhão com os Poderes Legislativo e Executivo.
FARRA SEM TRANSPARÊNCIA
Conforme os dados obtidos pelo blog, a Assembleia do Maranhão é uma das que pagam auxílio-moradia a seus deputados. Mas por falta de uma transparência eficiente, o auxílio que é pago a todos os parlamentares, se transformou numa verdadeira farra.
Assim como o auxílio-moradia, as diárias também estão sendo pagas sem transparência. Em 2011, a Assembleia do Maranhão gastou a bagatela de R$ 32.624.292,93 em viagens feitas por deputados em suposta missão oficial, segundo os documentos obtidos junto às ONGs que trabalham com projetos de cobrança por transparência.
Além dos parlamentares, assessores e chefes de gabinetes também foram beneficiados, nos deslocamentos. O valor gasto com viagens representou 2.07 % do que a Casa gastou por mês para bancar os salários dos 42 deputados. Cada parlamentar recebe R$ 20.041 mil para custear as supostas viagens.
USO IRREGULAR DO BENEFICIO
Na época, até o ex-presidente do Poder Legislativo, deputado Arnaldo Melo (PMDB), apareceu com viagens, que incluíram Grajaú e Lago do Mato, no interior do Estado, além de Florianópolis, em Santa Catarina, e Brasília. O total das despesas somou a quantia de R$ 403.899,75 (quatrocentos e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). O valor foi pago para cobrir ressarcimento de viagens e planos de saúde, outro beneficio ocultado do cidadão maranhense.
Mas o curioso é que, de acordo com a declaração de bens de Arnaldo Melo à Justiça Eleitoral, ele possuía um imóvel rural denominada fazenda “Boa Vista” situada nos municípios de Colinas e Passagem Franca, cidades que são limítrofes de Lagoa do Mato, o que não justificaria a despesa com hospedagem paga pela Assembleia.
E MAIS:
Nos próximos dias o blog vai continuar com o tema. Desta vez, vamos mostrar quais os deputados que estão ameaçados de perder o mandato por responderem a processos de corrupção na Justiça.