Assembleia concede Título de Cidadão a advogado e desembargador do TRE

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Em concorrida Sessão Solene realizada na manhã desta terça-feira (11), presidida pelo deputado Humberto Coutinho (PDT), a Assembleia concedeu o Título de Cidadão Maranhense ao advogado e desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), Eduardo José Leal Moreira.  A proposição, aprovada por unanimidade, foi apresentada pelo deputado Othelino Neto (PC do B).

“Tenho por critério pessoal só aprovar a concessão de título de Cidadão Maranhense a quem, de fato, tem relevantes serviços prestados ao Estado do Maranhão. É o caso do homenageado deste dia. A deferência desta Casa ao advogado Eduardo José Leal Moreira é tão grande que realizamos esta sessão no dia de hoje, terça-feira, quando normalmente se realiza sessões solenes às quintas-feiras. Mas, como 11 de agosto é o Dia do Advogado, homenageamos hoje esse grande maranhense e, ao mesmo tempo, a todos os advogados”, disse Othelino Neto na sua fala de apresentação e saudação ao homenageado.

Othelino revelou que Eduardo Moreira nasceu no Rio de Janeiro, no antigo Estado da Guanabara, que é filho do renomado advogado Cléber Moreira, e que desde criança vive em São Luís, acrescentando ser amigo de muito tempo do homenageado e que passou a admirá-lo cada dia mais por seu trabalho no meio jurídico. “Ele prepara e fundamenta muito bem seus votos e demonstra ter muito zelo pelo “bom direito”. Tem se revelado um brilhante advogado e tem a maranhensidade em seu coração”, ressaltou.

O deputado Edilázio Júnior (PV), que é advogado, também fez questão de saudar o homenageado. “Esta Casa presta uma homenagem merecedora ao Dr. Eduardo Moreira, um brilhante advogado a quem aprendi a admirar e respeitar. Destaco ainda que esta Casa aprovou por unanimidade a concessão deste merecido título”, destacou.

HOMENAGEADO

Com a voz embargada, o advogado e desembargador Eduardo Moreira afirmou estar vivendo o momento mais feliz de sua vida tanto quanto foi o do seu casamento. “Esta é maior honra de toda a minha vida. A partir de hoje sou maranhense de fato e também de direito. Tenho orgulho de ser cidadão deste estado maravilhoso. Agradeço de coração a Assembleia Legislativa por essa concessão”, observou.

Eduardo Moreira lembrou, na oportunidade, o orgulho que sentiu ontem (10), quando da inauguração do Terminal de Grãos e Cargas (TEGRAN) pela presidente Dilma Roussef (PT), pelo fato de ter presidido o Comitê Jurídico que realizou as licitações necessárias para a contratação dos serviços de construção daquele empreendimento. “Sinto muito orgulho de ser maranhense e finalizo minhas palavras recorrendo ao livro do Torá, quando diz: Não é o lugar que deve honrar o homem, mas o homem que deve honrar o lugar”.

PRESIDENTE

O presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho, afirmou ser hoje (11) um dia de muita importância, que é o Dia dos Advogados, e que a concessão do título de Cidadão Maranhense ao advogado Eduardo Moreira era uma forma de reconhecer seus méritos e também de homenagear todos os advogados do Brasil e do Maranhão. “A Assembleia está de parabéns por este importante momento, o homenageado e todos os advogados”, assinalou.

Dentre outras autoridades e personalidades, participaram da Sessão Solene os desembargadores Jamil Gedeon, José Eulálio Figueiredo,  Clodomir Sebastião Reis, José Vicente de Paulo, José Bernardo Silva Rodrigues, José de Ribamar Froz Sobrinho; o presidente da Academia Maranhense de Letras (AML), o jornalista Benedito Buzar; o Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia;  o Subsecretário de Estado de Gestão e Previdência, Cláudio Furtado; o deputado federal Victor Mendes (PV) e os deputados estaduais Valéria Macedo (PDT), Glalbert Cutrim (PRB), Eduardo Braide (PMN).

 

Policiais civis suspendem greve até o dia 04 de setembro

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A policia civil do Estado do Maranhão decidiu em assembleia geral realizada no fim da noite desta segunda-feira 10/08, no antigo plantão Central da Reffsa, pela suspensão da GREVE GERAL da categoria até o dia 04 de setembro. Até esta data a  a categoria permanecerá em estado de greve e colocará em prática o movimento “polícia legal”.

Antes da Assembleia o sindicato esteve reunido com o governo do Estado, que afirmou que só negociaria com a categoria e apresentaria uma proposta de recomposição salarial até o dia 04 de setembro casos os policiais suspendessem a greve geral e mantivessem apenas o estado de greve.

Polícia Legal

O “Polícia Legal” é um movimento que exige o fiel cumprimento da lei durante a execução das atividades do policial civil em uma delegacia. Um exemplo do não cumprimento da lei é a tomada depoimentos ou cumprimento de mandados sem a presença de um delegado, bem como se deslocar para qualquer missão policial sem colete adequado ou armamento fornecido pelo Estado.

Fabiano Bezerra grava vídeo de suposta propina a prefeito de Anajatuba

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Um vídeo inédito, em análise no Ministério Público, mostra o empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, apontado como o operador do esquema de fraude que desviou mais de R$ 30 milhões dos cofres públicos, com um maço de dinheiro na mesa e afirmando que seria para pagar o prefeito Helder Lopes Aragão (PMDB) . Nas imagens, o próprio operador do esquema afirma que a suposta propina ao peemedebista chegou a R$ 50 mil.

Além do município maranhense de Anajatuba, há a confirmação de que Bezerra operava na cidade de Bom Jardim e a suspeita de negócios em outros quatro municípios maranhenses.

Em 2014, por solicitação do próprio deputado estadual Eduardo Braide, o ‘mentor do esquema’ foi nomeado como seu assessor. A sua nomeação com símbolo Isolado, um dos maiores salários do Parlamento Estadual, foi publicada no Diário da Assembleia Legislativa um dia depois.

APREENSÕES
Quatro meses após ser nomeado como assessor de Braide, Fabiano foi alvo da Operação Geist, da Polícia Federal e Polícia Civil, que cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em 12 residências e dois estabelecimentos comerciais em São Luís e em Itapecuru-Mirim, no dia 13 de dezembro.

As equipes estiveram no apartamento de Fabiano Bezerra, onde foi encontrado um carimbo do cartório “Celso Coutinho” e uma planilha apontando que uma das empresas teria firmado contratos para a realização do carnaval 2013 em municípios do interior do Maranhão. Também foram recolhidos documentos, computadores, pendrives e talões de cheques que podem ter relação com as supostas fraudes.

No caso do carimbo, segundo o promotor de Justiça Marco Aurélio Rodrigues, pode ter sido utilizado para autenticar documentos. “Provavelmente, [o carimbo era] utilizado para autenticar os documentos utilizados nos processos licitatórios, mas ainda está em fase de análise”, explicou.

Fabiano de Carvalho Bezerra é proprietário das empresas Vieira Bezerra Ltda (atual FF Produções) e A4, que possui contratos com a Prefeitura de Anajatuba para prestação de serviços de transporte, incluindo o escolar, mas não possui automóveis registrados.

Homem morre atropelado por trem em Miranda do Norte

Um homem morreu ao ser atropelado por um trem na Estrada de Ferro Carajás (EFC) no fim de semana, em Miranda do Norte (MA), a 124 km de São Luís. O acidente aconteceu na madrugada de domingo (9). Segundo investigações preliminares, a vítima estava deitada sobre a ferrovia. Manifestantes ocuparam o trecho onde aconteceu o acidente.

A mineradora Vale, que é administra a ferrovia, esclareceu que prestou assistência à vítima, acionando imediatamente as equipes de socorro e autoridades policiais para que tomassem as devidas providências. A vítima foi conduzida para o Hospital Municipal de Arari, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Segundo a empresa, as operações do trem de carga da EFC estiveram paralisadas. O trecho da ferrovia no Km 108 foi ocupado por manifestantes que atearam fogo e danificaram parte da estrutura da linha de ferro. Na manhã desta segunda-feira (10), as operações foram retomadas.

Em nota, a empresa ressaltou, também, que “investe constantemente em programas que visam a conscientização das comunidades para a convivência segura com a ferrovia” e ratifica a intenção de manter o canal de comunicação aberto com as comunidades.

Sem acordo, greve dos policiais civis no MA completa uma semana

A greve dos policias civis do Maranhão completa uma semana sem previsão de acordo. Desde aúltima segunda-feira (3), a categoria está de braços cruzados. Nesta segunda-feira (10), o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (Sinpol-MA) realiza uma nova assembleia geral, às 16h, no antigo Plantão Central da Rffsa, no Centro de São Luís, para definir os rumos da paralisação.

No fim de semana, a categoria se concentrou no Plantão Central de polícia do Parque do Bom Menino, no Centro de São Luís. Sem resposta favorável do governo às solicitações, eles decidiram permanecer em greve. Os policiais civis reivindicam melhores condições de trabalho e pleiteiam a reestruturação do subsídio com base nas tabelas apresentadas pelo governo do Maranhão. Também estão na pauta assunto como aumento do efetivo, tecnologia, inteligência policial e melhores condições de trabalho. Durante o movimento, apenas 30% do efetivo nas delegacias e regionais dão continuidade ao atendimento à população, conforme previsto em lei. Peritos e delegados não aderiram à greve. No Estado, são 2.116 policiais civis e, pelos dados do Sinpol-MA, mais de 80% da categoria aderiu à paralisação.