Justiça determina transferência de paciente em estado grave para UTI
Os desembargadores das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) atenderam ao pedido de um paciente, em mandado de segurança, para que o Estado providenciasse sua transferência do Hospital Djalma Marques (Socorrão I) para uma UTI do hospital de alta complexidade Carlos Macieira. O autor da ação havia sido submetido a transplante e estava em estado grave de saúde.
O paciente ajuizou o mandado de segurança contra o diretor da Central de Regulação de Leitos do Estado, o secretário de Saúde do Estado e a diretora do Hospital Carlos Macieira, em razão das negativas de transferência para a UTI necessária ao seu tratamento.
O desembargador Kleber Carvalho (relator) lembrou que a Constituição Federal estabelece em seu artigo 196, que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo o acesso universal aos seus serviços.
O relator destacou que um paciente que necessite de tratamento especializado e em hospital de alta complexidade não pode ter seu direito de acesso negado, uma vez que jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) entende que é responsabilidade solidária dos entes federados fornecer tratamento médico adequado aos necessitados.
Kleber Carvalho disse que, havendo a expressa indicação médica de transferência do paciente para acomodação em UTI, em razão do seu grave quadro clínico, é dever do Estado – e dos impetrados – garantir o direito à saúde e à vida, haja vista o risco de morte.
O magistrado citou entendimentos semelhantes do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do próprio TJMA. Ressaltou que a disponibilização de leito na UTI do hospital estadual não implica custos elevados que possam interferir significativamente na vida financeira da instituição hospitalar e muito menos do Estado.
Os demais desembargadores acompanharam o voto do relator, pela concessão da segurança requerida pelo paciente.
PMDB de Paço do Lumiar realiza convenção
Em clima de descontração o Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB de Paço do Lumiar, realizou sua convenção para a eleição de sua nova diretoria. Durante todo o dia os convencionais puderam participar votando.
O evento teve início às oito horas da manhã estendendo-se até a tarde; o ex-prefeito Gilberto Arôso que disputou a eleição passada para prefeito pela sigla esteve presente, além de outras lideranças comunitárias do município.
Ao final da convenção foi divulgado o resultado da votação que reelegeu a professora Carmen Aroso como presidente.
BLOG DO SANDRO DIAS
Professores fazem nova interdição na BR 316
Outra manifestação esta sendo realizada na minha de hoje (10) na BR 316 dentro do perímetro de Santa Luzia do Paruá. Os manifestantes são os professores da Rede Municipal de Ensino do município que haviam se deslocaram rumo à sede da Prefeitura Municipal, mas la ao serem informados acerca da interdição da BR 316 dentro do perímetro de Zé Doca. Alguns dos manifestantes munidos de coragem resolveram interditar a via.
Alguns professores informaram que estão dispostos a tudo no intuito de conquistar melhores condições salariais para a categoria. A Polícia Rodoviária Federal informou há poucos minutos atrás que não havia sido comunicada oficialmente através de oficio por parte do sindicato dos professores, dando a entender que o movimento foi organizado de forma improvisada.
Dilma começa viagem ao Maranhão com entrega de casas na BR 135
Pai é vítima de latrocínio em Paço do Lumiar
Um pai de família identificado como Fernando Pinheiro Amorim, de 26 anos, foi vítima de latrocínio na manhã deste domingo, 9, no município de Paço do Lumiar.
De acordo com o tenente Ferreira do 13º Batalhão da Polícia Militar, o pai foi fazer uma ligação na porta de casa, quando foi surpreendido por dois homens em uma moto Titan Preta, que possivelmente a vítima teria reagido e os criminosos o alvejaram com quatro tiros, os mesmos conseguiram fugir levando o celular e a carteira da vítima com dinheiro que seria para comprar a alimentação da família para o Dia dos Pais.
O pai de família deixou a esposa e a filha de 8 anos. A polícia continua na investigação do caso e a procura dos criminosos.