Advogada diz que gestão de Mário Macieira privilegia minoria abastarda na OAB-MA
Depois que o advogado Mozart Baldez questionou a exigência da utilização dos crachás de identificação para advogados na entrada do Fórum Desembargador Sarney Costa, agora foi à vez da advogada Itamargarethe Corrêa Lima criticar, em artigo publicado no Jornal Atos e Fatos, o absurdo de uma taxa para adentrar num espaço público.
VEJA O ARTIGO NA ÍNTEGRA
A OAB está a serviço de quem? Será mesmo que é dos advogados?
*Itamargarethe Corrêa Lima
Fiquei um tanto inquieta quando na sexta-feira(22), fui à sede da seccional maranhense da OAB, no Calhau, e deparei-me com uma fila considerável de colegas, os quais ali estavam, assim como eu, para adquiri o cartão de acesso ao Fórum Desembargador Sar
ney Costa. Todos os operadores do direito a minha frente, de forma descontraída, jogavam conversa fora, acredito eu, achando normal aquela situação esdruxula.
Nenhum dos meus pares, com exceção de mim mesma, questionou o absurdo de sermos obrigados a adquirir um cartão, no valor de R$40,00(quarenta reais), para acesso ao Fórum e, assim, labutar na defesa dos nossos representados. E quando falo em absurdo, não faço referência ao módico valor cobrado, mas, sim, ao fato de precisarmos pagar para adentrarmos em um espaço público.
Pois bem, tal situação vergonhosa fez surgir uma pergunta inquietante: Como serei capaz de defender, brigar pelo direito de quem quer que seja, se não tenho a capacidade, a coragem de me insurgir e defender os meus direitos? Meu Deus, pensei eu cá com os meus botões, isso é antagônico, respondi a mim mesma. Estou aceitando essa afronta sem, se quer, questionar o porquê da cobrança. E fui mais além, diante da minha inércia e covardia. Terei competência para defender o direito de alguém? Perguntei-me.
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Numa sequencia cronológica, outras perguntas queimaram minhas pestanas, tais como: Será que os magistrados também foram obrigados a comprar um crachá de acesso? E os representantes do Parquet, será que também foram? E os funcionários? Ora, assim como os juízes, promotores e servidores, somos indispensáveis à administração da justiça, pelo menos a nossa Carta Magna diz e o Estatuto ratifica.
Partindo deste raciocínio, devo perguntar, pois, certamente, alguém há de me responder. Por que nós devemos pagar e eles não? São melhores que nós em que? Ou será que tem uma entidade representativa mais atuante e compromissada que a nossa? E olha que nesse momento estou deixando os jurisdicionados de fora dessa indagação. Nem me dei ao trabalho de saber se, assim como nós, eles também terão que desembolsar para ter acesso ao fórum. O que seria uma vergonha sem precedentes.
INTERATIVIDADE
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Diante de tal contexto, abro um parêntese para lembrar aos nobres colegas que, em novembro, teremos o pleito eleitoral, oportunidade que iremos anuir ou repudiar esse modelo de gestão que aí está. Um modelo voltado para privilegiar uma minoria abastarda, enquanto a grande maioria amarga à orfandade. Não vamos desperdiçar essa oportunidade, do contrário, teremos que esperar mais três anos.
Mais vamos adiante. Com a alma de jornalista, claro, novas perguntas brotaram na cachola. A quem a OAB/MA serve: Aos advogados? Qual o destino que a nossa entidade classista, em tese, criada para defender os nossos interesses, dará a uma receita que pode ultrapassar a casa dos R$ 200 mil reais? Acho que temos o direito a essa informação. Você não acha?
O engraçado é que em várias matérias falando sobre o novo sistema de acesso ao fórum, divulgadas no sítio da OAB/MA, afirmava-se que o advogado, assim como os demais jurisdicionados, iriam fazer um cadastro e receber um cartão de identificação (crachá), com o qual poderia percorrer todas as dependências do Fórum, sendo necessária a devolução desse cartão / crachá na saída do prédio, salvo se o advogado “optasse” por adquirir o próprio crachá, que lhe seria repassado a preço de custo pela OAB.
Senhores, desculpa, mas, neste caso, o verbo usado não foi o correto. Não me deram opção alguma de exercer a advocacia na sua plenitude. Houve uma imposição da diretoria da OAB, com a anuência não sei de quem, pois a informação me dada foi a seguinte: Doutora, a partir de segunda-feira(25), caso a senhora não tenha o cartão de acesso, a sua entrada ao fórum não será mais permitida. Ora, daí eu pergunto: Optei ou fui obrigada a adquirir tal objeto? A resposta, até mesmo para alguém, minimamente inteligente, é obvia.
É oportuno salientar, ainda, que toda a segurança eletrônica no Fórum, digo, portas detectoras de metal, catracas eletrônicas, recepção para credenciamento e controle de acessos, tem como objetivo impedir a entrada de armas no local, e visa cumprir uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tribunais de todo o Brasil.
Beleza. Parabéns ao CNJ, muito embora essa medida tenha como escopo proteger todos nós sabemos quem. Assim sendo, pergunto: se tais mudanças foram sugestões do CNJ, ele que arque com a fatura, não é mesmo? Já pensou se resolvesse fazer obras na minha casa, e depois mandasse a conta para você pagar? Aparentemente, parece que foi o que aconteceu.
Porém, se ocorreu o inverso, ou seja, o custo total foi suportado pelo próprio Judiciário, devo novamente indagar o porquê de a nossa entidade resolver nos cobrar essa conta? Qual será a contra prestação oferecida à classe? Estamos diante de uma taxa, tarifa ou o que? Com a palavra, o presidente Mário Macieira e CIA Ltda.
* Jornalista, advogada e pós graduanda em Direito Tributário.
Três pessoas morrem em acidente na BR 010 em Carolina
Por volta das 4h da madrugada deste domingo (31) um grave acidente no município de Carolina, no sudoeste do estado do Maranhão tirou a vida de três pessoas. O acidente aconteceu no km 49 da BR 010. Um veículo Toyota Corolla XEI 2.0, placas OXT 3527/MA, conduzido por Aldicley Alves de Carvalho colidiu na defensa metálica da ponte.
O condutor saiu ileso do acidente. Existe a suspeita de que o condutor teria dormido ao volante. Mas os outros passageiros do veículo não tiveram a mesma sorte. Morreram Maria Elesbão Carvalho, de 35 anos; Ana Carolina Barbosa Lima, 15 anos, e Marlene da Silva, idade não identificada. Já a outra passageira Luciana Dias Moreira saiu levemente ferida. A Polícia Rodoviária Federal está investigando as causas do acidente.
Clodomir Paz pode substituir Lula Fylho na Semgov
PUXÃO DE ORELHA
O deputado Edivaldo Holanda Braga (PTC), não gostou nenhum pouco do comentário publicado no twttiter, na semana passada, pelo secretário de Governo da Prefeitura de São Luís, Lula Fylho. No micro blog, Lula saiu em defesa do secretário de Comunicação, Batista Matos, indo de encontro com as declarações do deputado Holandão, que atribuiu a péssima avaliação da administração do filho à Comunicação do município.
CLODOMIR NA PREFEITURA
O x-deputado Clodomir Paz (PSL) pode assumir a Secretaria Municipal de Governo (Semgov) de São Luís, substituindo o empresário Lula Fylho que não tem muita habilidade para o cargo. O maior defensor da proposta é justamente o pai do prefeito, o deputado Edivaldo Holanda. Ele aposta que com a chegada de Clodomir o governo do filho poderá ter momentos de Paz e tranqüilidade. E mais: Mesmo sem assumiu o cargo, a deputada Graça Paz (PSL) já se encarregou de defender o futuro chefe do marido.
SHOPPING DO CIDADÃO
Por meio de uma Indicação aprovada pela Câmara Municipal de São Luís, a vereadora Bárbara Soeiro (PNM) está solicitando ao governador Flávio Dino providências, junto aos órgãos competentes, no sentido de viabilizar a implantação de uma unidade fixa do Shopping do Cidadão, na Zona Rural II, localizada na BR 135.
RUAS ESBURACADAS
A vereadora Luciana Mendes (PT do B) apresentou requerimento na Mesa Diretora da Câmara Municipal, fazendo um pedido ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, solicitando providência no sentido de determinar para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a realização de serviços de asfaltamento na Rua 205, Unidade 205, no Bairro Cidade Operária.
HONORATO EM BRASÍLIA
O vereador Honorato Fernandes (PT/MA) foi recebido na quinta–feira, 28, pelo Coordenador Geral de Proteção à Infância do Ministério do Turismo, Adelino Neto. Na pauta do encontro ações que podem ser desenvolvidas em São Luís no enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças. O vereador, que está em Brasília desde a quarta-feira, acertou com Adelino Neto indicativos de agendas e parcerias em prol da proteção de crianças e adolescentes.
ACESSO À LEITURA
O vereador Fábio Câmara (PMDB) está solicitando à Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a implantação de bibliotecas públicas nos cinco terminais de integração que fazem parte do sistema de transporte da capital maranhense. “Encarar fila para pegar ônibus nos terminais de São Luís é sempre uma tarefa árdua. A demora e a lotação podem não mudar, mas com a implantação das bibliotecas nos terminais, o passageiro teria a chance de aproveitar o caminho para pôr a leitura em dia”, ressaltou o peemedebista.
TRIO ATUANTE
Os vereadores Astro de Ogum (PMN), Rose Sales (PP) e Fábio Câmara (PMDB) receberão o prêmio de vereadores mais atuantes da atual legislatura concedido pelo Instituto Tiradentes, com sede em Viçosa, Minas Gerais. A “Medalha Tiradentes – Colar de Ouro” é conferida aos parlamentares mais atuantes do país. A pré-seleção ocorre em toda Região Norte e Nordeste mediante pesquisa de opinião pública realizada, por amostragem, via consultas telefônicas junto aos moradores. A cerimônia ocorrerá durante 92º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores e Procuradores Jurídicos que será realizado nos dias 12 e 13 de junho, no Auditório do Belém Soft Hotel, na cidade de Belém (PA).
REJEITADO, MAS ASSEDIADO
Mesmo com a rejeição nas alturas, o prefeito Edivaldo Júnior (PTC) não esconde sua proximidade com membros da alta cúpula do PCdoB, mas também conta com convite para ingressar nos quadros do PDT, onde teria possibilidade de uma candidatura à reeleição. Enquanto não declara sua escolha, os dirigentes dos dois partidos correm para reforçar os convites e tentar persuadir o prefeito.
LIVRE PARA A TROCA
O STF decidiu que a regra da fidelidade partidária não vale para políticos eleitos em disputas majoritárias. A decisão impede que um partido reivindique para si o mandato de políticos que trocarem de legenda enquanto estiverem à frente do cargo. O entendimento teria sido comemorado pelo prefeito Edivaldo Júnior, que já não faz mais questão de esconder precisará de tempo de televisão para sonhar com uma reeleição. O posicionamento era a segurança que Júnior esperava para dar adeus ao partido, sem criar problema com o Diretório Nacional.
Polêmica acirra disputa para presidir OAB-MA
A exigência da utilização dos crachás de identificação para advogados na entrada do Fórum Desembargador Sarney Costa, tem gerado muita polêmica e acirrou a disputa pela presidência do OAB no Maranhão, marcada para o mês de novembro. Dos virtuais candidatos, nenhum se posicionou, contra ou a favor da medida.
Dissidentes, independentes e oposição já discutem mais um nome para disputar presidência da OAB-MA
Por conta disso, dissidentes do Movimento “Ordem e Mudança” e “Jovens Advogados” se juntaram a um grupo de advogados independentes e resolveram discutir o nome do advogado criminalista Mozart Baldez, que resolveu se contrapor ao grupo da OAB que tenta gerar despesa e vem dificultando o acesso dos advogados às dependências da Justiça.
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Exigência de crachás para advogados no Fórum gera bate-boca na internet
“Não dá para continuar do jeito que está. Não é bom para a OAB, para os advogados depois de todo o desgaste que temos tido. Nós da oposição estamos em busca de um nome que se propõe a levar adiante a luta em defesa da Constituição, do Estado democrático de Direito, da correta aplicação das leis, da justiça social e dos direitos humanos ao lado das advogadas e dos advogados brasileiros que anseiam participar mais diretamente da vida da instituição que os representam. Mesmo se ser candidato, o colega Mozart Baldez mostrou que tem condições de nos representar”, revelou um dos defensores da proposta de lançar Baldez como candidato.
Os dissidentes da ordem e mudança e dos jovens advogados, juntamente com os independentes, podem formar o maior grupo de oposição contra a candidatura de Valéria Lauande, apoiada pelo grupo do atual presidente da OAB-MA, Mário Macieira. As conversas, contudo, ainda são bastante embrionárias e a maioria delas têm ocorrido pelas redes sociais e pelo aplicativo WhatsApp. Elas devem se intensificar nos próximos dias, mas ainda não está agendado nenhum ato conjunto para definir ou não a candidatura de Baldez.
INTERATIVIDADE
Diante da polêmica e da acirrada disputa para presidir OAB-MA, o BLOG lança uma enquete para avaliar o cenário que começa a esquentar os bastidores em torno da eleição da entidade.
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Deputados maranhenses minimizam reforma política
De O Estado – Após uma semana de discussão, a Câmara dos Deputados aprovou três pontos importantes da reforma política como o fim da reeleição, impedimento de doação para campanha eleitoral de empresa para candidatos e ainda a rejeição do sistema eleitoral distrital, que tinha sido aprovado pelos senadores.
A bancada maranhense na Câmara Federal foi ouvida por O Estado e a maior parte não considerou que houve mudanças fundamentais no sistema eleitoral brasileiro. A expectativa agora dos deputados maranhenses é que no próximo mês quando voltarem a discutir a Reforma Política na Casa outros pontos como coincidência das eleições e tempo de mandato sejam discutidos.
O deputado Victor Mendes (PV), por exemplo, acredita que não foi feita uma reforma política esperada pela sociedade brasileira. Segundo ele, as mudanças foram poucas e sem grande impacto no sistema eleitoral.
“Não houve reforma pelo menos não o que esperávamos e nem o que era o anseio da sociedade. Por isso, digo que não há motivos para euforia porque as mudanças aprovadas não são radicais, o que deixam a todos sem a possibilidade de fazer comparações com outros modelos para saber se há um sistema melhor que o atual”, afirmou Victor Mendes.
O deputado que também é do PV, Sarney Filho concorda que não houve uma reforma política, mas diz que as mudanças de agora já representam uma evolução e um início de que outras modificações no atual sistema possam ainda acontecer. De acordo com o parlamentar, o que a Câmara aprovou nos últimos dias foram pontos que não estavam tão bem definidos na constituição como o caso das doações de campanha.
“Acredito que o sistema político ficou do jeito que estava. Foram feitas, na verdade, algumas mudanças que clarificam o sistema eleitoral como é o caso da proibição de doação de campanha feita por empresas a candidatos ou mesmo a modificações nas cláusulas de barreiras,que hoje permite ao partido político ter acesso a direitos como o fundo partidário tendo um representante na Câmara Federal”, afirmou o deputado do PV.
Já Rubens Pereira Júnior (PCdoB) avalia que o as mudanças aprovadas na Câmara foram retrocesso. Ele considera uma antireforma e resume a Reforma Política feita até o momento como uma “coletânea de votos vencidos do Supremo”.
A desaprovação do parlamentar se volta principalmente para o financiamento privado de campanha para os partidos. O PCdoB defende o financiamento público de campanha. “Considero que não houve uma reforma e sim uma antireforma. O que foi feito na Câmara foi pegarem votos vencidos do Supremo e constitucionalizarem. Não tivemos avanços”, criticou Rubens Júnior.
O coordenador da bancada maranhense na Câmara, deputado Pedro Fernandes (PTB), também não poupou críticas às mudanças aprovadas pela Casa. Para Fernandes, também não houve reforma porque faltaram discutir questões como mudanças mais profundas a exemplo do regime de governo – se parlamentarismo ou presidencialismo ou mesmo propostas que fizessem os cortes necessários no parlamento.
“Que moral temos nós deputados de buscar cortes no governo da presidente Dilma Rousseff se não nos movimentamos para cortar os privilégios do legislativo? Pelo contrário, a discussão é de aumentar tempo de mandato. Se fizéssemos isso, aí sim poderíamos falar em mudanças concretas”, afirmou Fernandes.
Votação – Ficou para a segunda semana de junho o retorno das discussões e votações de pontos da reforma política. Os temas principais que deverão entrar em pauta, segundo deputados ouvidos por O Estado, coincidência das eleições e tempo de mandato para deputados e senadores.
Sobre coincidência de mandato, o deputado Sarney Filho é um dos defensores que haja essa coincidência para reduzir os gastos com as eleições no Brasil que ocorrem a cada dois anos.
Pela proposta, se decidirem pela coincidência das eleições, os prefeito e vereadores eleitos em 2012 teriam o mandato prorrogado por mais dois anos que para que, em 2018, fossem feitas as eleições para todos os mandatos eletivos.