Diretoria de Comunicação da CMSL faz reunião avaliativa
Na última quinta-feira(14), o plenário Simão Estácio da Silveira serviu de palco para mais uma reunião avaliativa da Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de São Luís. Com o apoio não só do presidente da Casa, vereador Astro de Ogum(PMN), mas, também, dos outros 30 parlamentares, além do envolvimento dos profissionais que atuam diariamente na cobertura jornalística no parlamento municipal, a diretoria vem implementando mudanças significativas no setor.
“Acredito que o nosso trabalho precisará ser desenvolvido em várias etapas. Nessa primeira e mais difícil, diga-se de passagem, tivemos como prioridade a árdua missão de encontrar os dispositivos necessários para propiciar o envolvimento do nosso quadro técnico de funcionários, o que não acontecia em outrora. Hoje, ultrapassado esse momento, já que a participação de todos tem sido maciça, precisamos avançar mais um pouco, e não tenham dúvida que com a ajuda dos senhores e apoio do presidente e seus pares, iremos nos empenhar para que isso aconteça”, disse a diretora de Comunicação da Casa – Itamargarethe Corrêa Lima.
A participação dos profissionais, que resolveram arregaçar as mangas e apoiar a divulgação dos trabalhos do Legislativo, vem refletindo na elaboração significativa de textos. Só para termos ideia, no mês de abril, levando-se em conta o fato da Câmara Municipal ter realizado cinco sessões ordinárias, deixando de acontecer outras quatro, além de ter registadda, ainda, uma sessão extra, uma solene e um painel, a produção de 94 matérias foi o índice considerável.
Esse número corresponde ao trabalho realizado em plenário e extra parlamento. Com a elaboração de 13 matérias, a jornalista Suêlda Cordeiro, lotada no Comitê de Imprensa, foi a profissional que mais produziu, seguida do jornalista e blogueiro Isaias Rocha, com 12 e Alteré Bernardino, com 11.
Tal produção foi reproduzida 457 vezes, sendo 221 em jornais impresso e 236 em blog’s, sem contar, ainda, com a publicação no meio radiofônico, incluindo, assim, o programa institucional do parlamento municipal “Câmara em Destaque”, exibido na rádio Difusora AM, diariamente, das 10 às 13:00hs.
Para chegar a essa nova realidade, convém ressaltar a participação de membros do Comitê de Imprensa e das assessorias dos vereadores, o que contribuiu sobremaneira para a divulgação da Câmara Municipal no geral. Tal fato é uma demonstração de descentralização da comunicação, se constituindo num bom canal de veiculação das ações dos parlamentares e do parlamento.
“Para nós significa um alcance positivo a adesão e participação maior dos colaboradores e assessores parlamentares, haja vista que permite mais desenvoltura para o nosso quadro de profissionais de comunicação efetivos, e uma maior contribuição do trabalho de assessoria de vereadores”, disse o jornalista, radialista e blogueiro Djalma Rodrigues.
“Essa consequência do trabalho que está sendo desenvolvido por todos é muito gratificante, e a meta para este mês de maio, com certeza, é aprimorar aquilo que estamos nos propondo, digo, a interação DIRETCOM/Comitê de Imprensa/Assessoria Parlamentar”, ressaltou Itamargarethe.
No encontro, além dos profissionais que integram o quadro de funcionários, houve a participação significativa de jornalistas, radialistas e blogueiros, que são parceiros na divulgação das ações legislativas. Para o experiente radialista Joel Jacinto, a liberdade, a harmonia, o respeito, o reconhecimento e a valorização do profissional, tem sido a formula para o sucesso do trabalho implementado.
Na oportunidade, com o propósito de aprimorar mais e mais as ações da Diretoria de Comunicação, pontos positivos e negativos foram levados à baila. “A partir de então, com a ajuda do seleto time de jornalistas que a casa dispõe, precisamos focar uma nova etapa, já que no rádio o sucesso é inquestionável, qual seja, a implantação de um informativo impresso e da criação de uma home page digna do Legislativo de São Luís”, solicitou a jornalista Dalvana Mendes, assessora da vereadora Eidimar Gomes(PSDB).
São Luís tem nota zero em transparência
Levantamento feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que 63% das cidades e dois estados tiraram nota zero em transparência pública. Esse é o resultado de um índice lançado pelo órgão hoje (15), para lembrar os três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI). Batizado de Escala Brasil Transparente, o índice mede a transparência pública em estados e municípios.
De acordo com a CGU, foram avaliados 492 municípios com até 50 mil habitantes, todos os estados, capitais e o Distrito Federal. Do total de cidades analisadas, 424 ainda não regulamentaram os dispositivos que permitem à população ter acesso aos dados dos órgãos públicos. Conforme o índice, 23% das cidades ficaram com notas entre 1 e 2. Apenas sete municípios, tiraram notas entre 9 e 10 (1,4%), sendo cinco da Região Sul. O município de Apiúna (SC) e a capital paulistana receberam a nota máxima.
O ranking Escala Brasil Transparente atribui notas de 0 a 10 a estados e municípios após análise dos critérios de “regulamentação da lei” e “efetiva existência e atuação de serviço de informação”.
No caso dos estados, Ceará e São Paulo foram os mais transparentes do país, ambos com nota máxima, seguidos do Paraná (9,72), de Sergipe (9,31), de Santa Catarina (9,17) e do Rio Grande do Sul (9,17). Em contrapartida, Amapá e Rio Grande do Norte figuram no final da lista, com nota zero.
Para definir o índice, a GCU fez a seleção aleatória dos municípios, incluindo todas as capitais. Nesse levantamento, foi verificado o atendimento à Lei de Acesso à Informação somente por parte dos executivos estaduais e municipais. As câmaras e assembleias bem como os judiciários locais não formam alvo do estudo.
No caso das capitais, as três mais transparentes foram São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Brasília (DF), com notas 10; 9,31; e 8,89, respectivamente. Macapá (PA), Porto Velho (RO) e São Luís (MA) receberam nota zero.
Na avaliação do ministro da CGU, Valdir Moysés Simão, a lei “pegou”. “Os resultados não devem ser um panorama de que a lei não foi efetiva. Há um esforço enorme de expansão e utilização da lei. Menos de 10% dos municípios pesquisados têm uma lei efetiva, que seja aplicada e cumprida na forma que foi estabelecida. Essa é uma fotografia tirada em um determinado momento que deve melhorar e se transformar em um filme”, argumentou.
De acordo ele, a CGU desenvolve um programa de parceria com os municípios, sem custos, para que eles desenvolvam os mecanismos de acesso à informação. “Não está no escopo da controladoria punir e fiscalizar os municípios que não estão cumprindo a lei. Mas a não aplicação da norma pode ensejar na abertura de processos por improbidade administrativa”, ressaltou Simão.
A secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção, Patrícia Audi, disse que a CGU pretende dobrar a amostra no segundo semestre do ano e permitir que os municípios espontaneamente se cadastrem para ter o grau de transparência analisado. Sobre a avaliação da transparência em outro Poder, a secretária informou que essa não é uma atribuição da CGU.
“É importante dizer que essa pesquisa não é um referencial para avaliação do que estabelece a Lei Complementar 131, de transparência ativa para fins de recebimento de transferências voluntárias do governo federal”, observou Simão.
Para o ministro, a lei de acesso é “fundamental” para inibir a corrupção. “A corrupção é uma questão de oportunidade. Na medida em que nós aperfeiçoamos a governança e transparência, certamente, inibiremos a corrupção porque trazemos à luz os atos de gestão de qualquer cidade, em qualquer município poderá acessar essas informações”, frisou o ministro da GCU.
(Agência Brasil).
Estado recorre e adia cirurgia de bebê que corre riscos
Os pais do recém-nascido que aguarda cirurgia cardíaca no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, não imaginavam que viveriam o drama de ver o filho lutar pela vida. Com um mês de vida, o pequeno “Dudu” foi diagnosticado com Tetralogia de Fallot (T4F), doença caracterizada pela má-formação cardíaca. Como não há tratamento no Maranhão, os pais ajuizaram ação na Justiça pedindo que o Estado pagasse o tratamento em outro lugar.
Antes de sair a decisão, o casal viajou com o filho para o Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo (SP), que é especialista em casos do tipo. “A criança nasce só o lado direito do coração. Fica faltando então o lado esquerdo com as válvulas. Ele passou pela primeira etapa, está numa situação que nós consideramos ainda muito grave. Mas depois ela vai ter que passar por outras duas cirurgias, uma com quatro meses e outra com dois anos de idade”, explica o médico José Pedro da Silva.
“Cada dia aqui é uma vitória. Cada dia que nosso filho fica vivo, lutando, é uma vitória”, desabafa o pai.
Neste mês, o juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras (MA), condenou o Estado ao pagamento das despesas referentes à cirurgia cardíaca à qual a criança deve ser submetida.
O bebê já está no hospital há 20 dias. Passou pela primeira cirurgia, mas vai precisar ficar pelo menos mais dois meses internado para se recuperar. Os médicos dizem que se a criança tiver que ser transferida, as chances de morte aumentarão.
“Se ele for transferido, se for uma viagem longe, ele corre o risco de morrer na viagem. Até de pegar uma ambulância porque as condições que estão hoje, qualquer modificação pode desequilibrar e a chance de morrer é muito grande”, garante o médico.
Estado quer transferência para o SUS
Mesmo com o parecer do médico sobre o risco, o Estado do Maranhão recorreu à Justiça para tirar a criança do hospital onde está e transferi-la para a rede pública. Na ação, o governo diz que o custo do tratamento é alto e que o dinheiro estaria servindo para “financiar riqueza sem justa causa para uma pessoa só”.
Entre os argumentos, está o caso recente de um bebê com o mesmo problema que foi tratado no mesmo hospital e que rendeu o que foi chamado de uma “conta para o poder público” que teria ultrapassado os R$ 2 milhões.
Os procuradores do Estado pedem que a liminar que garante o tratamento ao bebê seja derrubada porque classificam a situação como “de extremo gasto público”.
“Na realidade, nós não recorremos para abandonar ou para que seja feito um retorno à causa inicial. Na realidade, o Estado, ele existe para servir às pessoas e essa é nossa missão aqui. Exatamento por isso é que nós estamos recorrendo apenas para que a criança, logo após ela estar estável depois da cirurgia, ela passe para o leito do SUS, porque aí você teria uma economia dos recursos que são muito grandes e que estão sendo dispensados para o Beneficência. O custo é muito e hoje, no Brasil, , nós, do sistema público de saúde, temos que fazer uma ‘para-economia’ para essa questão da judicialização”, argumenta o secretário de saúde do Maranhão Marcos Pacheco.
O advogado da família, que também tio da criança, tem dedicado as últimas semanas exclusivamente para tentar manter o atendimento em São Paulo. “Se a liminar for derrubada, se perde o objeto da ação, que é a vida da criança”, explica Ruterran Martins.
“Ninguém aqui tá pendido um favor. Isso é um direito que é assegurando a nós. É um direito constitucional”, diz o pai. “Eu sei que ele sendo transferido, só Deus sabe o que pode acontecer”, lamenta a mãe. “Nós estamos falando de uma vida. A constituição garante que a vida, independente de qualquer coisa tem que ser priorizada”, acrescenta Luís Eduardo.
Na casa da família em São Luís, os avós torcem pela recuperação do bebê apreensivos e revelam o medo medo do resultado da “briga judicial”.
“Quem é humano jamais deixaria que um bebê desse que está lutando pela vida dele, sair de onde ele está. Tendo todos os procedimentos cabíveis para ele tentar viver. Eu apelo às autoridades que dêem a chance ao meu neto de viver”, pede a avó. (Do G1 MA)
Todos os municípios avaliados no Maranhão têm nota zero em transparência
Todos os municípios do Maranhão avaliados pela Controladoria-Geral da União obtiveram nota 0 em transparência do uso da verba pública, segundo o relatório divulgado ontem pela Controladoria-Geral da União (CGU), em comemoração aos três anos de Lei de Acesso à Informação (LAI).
A Escala Brasil Transparente (EBT) avalia a regulamentação e o grau de cumprimento da LAI. A amostra foi obtida a partir de uma seleção aleatória para os municípios com até 50 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2014.
Em todo o País, 63% dos municípios pesquisados (total de 492) tiraram nota zero. A Controladoria oferece auxílio aos órgãos para implantação da LAI no Programa Brasil Transparente. Veja abaixo as maranhenses que tiraram nota zero.
32 detentos não retornam após saída temporária do Dia das Mães
Dos 262 internos beneficiados com a saída temporária de Dia das Mães, 32 não retornaram às unidades do sistema prisional do Maranhão, segundo informou a Secretaria de Administração Penitenciaria (Sejap-MA). Em 2015, 86 presos dos 538 beneficiados não retornaram ao fim de prazos de saídas temporárias, o que corresponde a mais de 15,98 % de evasão.
De acordo com a Sejap, dos 32 que não retornaram, um interno foi executado a tiros no dia 8 de maio no bairro do Pirapora, zana rural de São Luís. Segundo a polícia, ele foi morto por homens armados enquanto conversava com amigos. Os outros 31 internos são considerados foragidos.
A saída temporária tem duração de sete dias. A falta de retorno no prazo definido implica em falta grave e regressão de regime. O benefício é garantido pela Lei de Execuções Penais e condedido pela Justiça aos presos que cumprem pena em regime semiaberto, que apresentam bom comportamento e que já tenham cumprido pelo menos um quarto da pena.
Em nota enviada ao G1, a Sejap-MA afirma que apenas 256 presos foram beneficiados e confirma que a quantidade de “não retornos” foi superior ao mesmo período do ano passado. Veja a nota na íntegra:
NOTA
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) informa:
1. Dos 256 apenados que foram beneficiados com a saída temporária do Dia das Mães, 32 não retornaram às unidades prisionais de São Luís e de Paço do Lumiar.
2. O índice de não retorno foi de 12,5%, bem inferior ao das saídas temporárias de Semana Santa e de Fim de Ano. Na primeira, o não retorno foi de 22%; na segunda, de 19%.
3. O índice de não retorno da saída do Dia das Mães é ligeiramente superior ao registrado no ano passado (10,3%), quando dos 213 internos beneficiados, 22 não voltaram aos presídios.
4. A Sejap informa ainda que encaminhou relatório sobre o não retorno da saída temporária do Dia das Mães para as duas Varas de Execução Penal de São Luís.