MA é o estado onde mais cresce o nº de mortes por armas de fogo no país
O Maranhão é o estado onde mais cresce o número de mortes por armas de fogo no país. O estado apresentou taxa de crescimento de 331,8% no período entre 2002 e 2012, segundo o “Mapa da Violência 2015” divulgado nesta semana. Em segundo lugar, está o Amazonas, com índice de 298,2%, seguido do Ceará, que registrou 287,9%. No Brasil, o crescimento no mesmo períod
O estado também é primeiro lugar em crescimento do número de mortes de jovens (com idades entre 15 e 29 anos) por armas de fogo. O índice maranhense chega a 462,10% entre 2002 e 2012. Somente no último ano do estudo, foram registrados 697 óbitos de jovens ante 24.882 em todo o país (10,7%).
Só em 2012, o Maranhão teve registro de 1.235 óbitos por armas de fogo. A taxa de óbito de 18,4 (por 100 mil habitantes) coloca o estado na 18ª posição. Alagoas é o primeiro lugar, com taxa de de 55,0 (por 100 mil habitantes). Roraima é o último, com 7,5 (por 100 mil habitantes). Em 2002, o Maranhão ocupava a última posição no ranking: 27º lugar, com taxa de óbito por armas de fogo de 4,9 (por 100 mil habitantes). No Brasil, o total de vítimas de armas de fogo foi de 42.416. 
Entre os jovens, a taxa de óbito de 35,3 (por 100 mil habitantes) põe o Maranhão na 20ª posição na mortalidade por armas de fogo entre os jovens, em 2012. Alagoas também aparece em primeiro, com 123,6 (por 100 mil habitantes). Roraima é o último, com 12,2 (por 100 mil habitantes) na mesma faixa etária. Em 2002, o Maranhão ocupava a última posição no ranking 27º lugar, com 7,3 (por 100 mil habitantes).
O mapa faz parte do estudo “Mortes Matadas por Armas de Fogo”, elaborado pela Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (FLACSO), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil.
São Luís
A capital também apresenta números impactantes. Em 2012, foram ao todo 458 óbitos por armas de fogo, sendo 294 dos casos na população jovem. O número de mortes por armas de fogo cresceu 377,1% na capital maranhense entre 2002 e 2012, sendo que na população jovem, o crescimento foi de 476,5%.
A taxa de óbito por armas de fogo de 44,1 (por 100 mil habitantes) coloca São Luís na 8ª posição entre as capitais do País (em 2002, ocupava o 25º lugar). Já quando analisados o casos entre a população jovem, São Luís apresenta uma taxa de óbito por armas de fogo de 89,5 em 2012, ocupando a 10ª posição entre as capitais do País (em 2002, ocupava o 26º lugar).
Fonte: G1 Maranhão
Bens do prefeito Totonho Chicote são bloqueados pela Justiça
Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Poder Judiciário determinou, liminarmente, em 12 de maio, a indisponibilidade dos bens do prefeito de Pedreiras, Francisco Antonio Silva (mais conhecido como “Totonho Chicote”), até o limite de R$ 4.876.923,90.
Resultado de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, ajuizada, em fevereiro deste ano, pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras, Sandra Soares de Pontes, a decisão determina, ainda, o bloqueio do subsídio e de valores nas contas e investimentos financeiros sob o nome do gestor.
A determinação judicial, proferida pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, abrange, ainda, a indisponibilidade de imóveis e veículos registrados no nome do prefeito.
AÇÃO
A ação que resultou na decisão foi motivada por denúncia do Movimento de Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão, encaminhada ao Ministério Público, em junho de 2014.
Na manifestação, a promotora de justiça Sandra Pontes enumera oito empresas junto às quais a Prefeitura de Pedreiras realizou compras de forma irregular, sem licitação e pagando valores superfaturados.
Entre os casos citados na ação inicial, chamam atenção a aquisição, junto à empresa MK3 Comércio e Serviço Ltda, de 1.300 kg de peixe in natura, em um único dia, e o pagamento de R$ 214.750,00 à empresa L de Sousa Lima Publicidade, sendo que no endereço constante nas notas fiscais não há imóvel comercial e, sim, uma casa residencial.
Outras compras listadas são a de 530kg de cebola, no intervalo de 14 dias, e a de 309 kg de alho in natura, em único dia.
Na ação, além do afastamento do prefeito, o MPMA também solicitou que o Poder Judiciário condene o gestor à perda de sua função pública; à suspensão de seus direitos políticos, por período a ser estipulado.
Requer, ainda, a condenação do gestor ao pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e/ou incentivos fiscais pelo prazo de 10 anos.
Outro pedido do Ministério Público, ainda a ser apreciado pelo Poder Judiciário, foi a condenação de Francisco Antonio Silva à restituição, ao Município de Pedreiras, de todos os valores subtraídos ao erário público.
O município de Pedreiras fica localizado a 276 km de São Luís.
Professores em greve ocupam prédio da prefeitura de Bom Jardim
Os professores da rede pública do município de Bom Jardim, a 276 km de São Luís, ocuparam a prefeitura da cidade. Os docentes estão em greve desde o final de abril, e reivindicam salários atrasados e de condições inadequadas das escolas. A motivação para se instalarem na sede do governo municipal teria sido porque a prefeita se negou a recebê-los.
Imagem: TV Mirante
Os professores dizem que por várias vezes já tentaram conversar com a prefeita Lidiane Rocha, mas nunca foram recebidos. Enquanto não obtiverem respostas o grupo promete permanecer acampado em frente à prefeitura. “Enquanto ela não chamar a gente para negociar e resolver, a gente não volta para a sala de aula”, disse a professora Elizangela Rodrigues.
A prefeita Lidiane Rocha informou que a merenda escolar é distribuída no município regularmente. Quanto à infraestrutura das escolas, disse que grande parte já foi reformada e outras possuem projetos de reforma já encaminhados. Sobre o reajuste dos salários, a prefeita disse que não se faz necessário já que eles recebem acima do piso da categoria.
Prefeito de Cedral nomeia mulher, irmã e cunhado como secretários
O prefeito de Cedral-MA, Fernando Gabriel Amorim Cuba (PMDB), nomeou familiares para comandar cinco secretarias e outros órgãos da prefeitura. Logo após as eleições, a esposa, a madrasta, duas irmãs, o cunhado e dois filhos do prefeito assumiram cargos no governo municipal. A família de Fernando Cuba representava um custo mensal de mais de R$ 40 mil na folha de pagamento.
Mulher, filhos, cunhado e irmãos recebem cargos de primeiro escalão na administração do prefeito Fernando Cuba
A esposa Eliedene Rosa Cuba é secretária de Educação, que tem a cunhada Silvana Cuba, como secretária adjunta da pasta; a madrasta Jacilene de Ribamar Carneiro Mota, companheira de Gabriel Cuba, o pai do prefeito, está no comando da Secretaria de Saúde; o cunhado Raimundo Felintro Castro de Oliveira foi nomeado secretário de Fazenda e a irmã Viviane Amorim Cuba Silva assumiu a Secretaria de Assistência Social.
Em 2013, ao assumir a prefeitura, Fernando Cuba transformou a sua administração num cabide de empregos. Além destes já citados, o gestor tem ainda duas filhas e outros irmãos que recebem da prefeitura, mas que não se sabe os cargos que ocupam.
NEGÓCIOS EM FAMÍLIA
Fernando Cuba que é proprietário de uma Radiola de Reggae denominada Tropical Som, que durante os dois anos de mandato já recebeu investimentos que passam de R$ 200 mil com compras de aparelhagem profissional e reggaes exclusivos.
O município recebe aproximadamente R$ 2 milhões de reais por mês de fundo de participação, FUNDEB e outras transferências constitucionais, mas nesses 2 anos e meio não realizou nenhuma obra com essa verba. No mês de abril por exemplo recebeu de FPM e Fundeb R$ 1.784.000,00.
Fernando Cuba teve 3 contas reprovadas pelo TCE quando foi prefeito na gestão de 1993-1996 onde foi condenado a devolver R$ 1.340.000,00 (hum milhão e trezentos e quarenta mil reais).
É ficha suja e se mantém no poder através de liminares e despesas caras com advogados.
NEPOTISMO DE PAI PARA FILHO
Não é a primeira vez que este tipo de prática ocorre na Prefeitura de Cedral. Entre 2005-2008, na gestão do pai, Gabriel Cuba cujo vice era o próprio filho que atualmente é o prefeito , o município bateu recorde em nepotismo no país.
Prefeito: Gabriel Cuba
Vice-prefeito: Fernando Cuba, filho do prefeito
Secretária de Administração – Jeane Cuba, filha do prefeito
Secretária de Educação – Eliedene Cuba, nora e esposa do vice
Secretária de Saúde – Jacilene Cuba, esposa prefeito
Chefe de gabinete – Viviane Cuba, filha do prefeito
Coordenador de transporte – Juarezinho, genro do prefeito
Coordenador de cultura – César Cubar, filho do prefeito
Na época, a soma dos salários da família Cuba na prefeitura chegava a aproximadamente R$ 80 mil reais naquela gestão.
E MAIS:
BRECHAS DA LEGISLAÇÃO
Amparados por uma brecha na Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal – aprovada para coibir o nepotismo no serviço público –, prefeitos maranhenses estão garantindo emprego para seus parentes no primeiro escalão da administração. São mulheres, filhos, irmãos, tios e sobrinhos ocupando cargos de secretário municipal, o mais alto posto entre aqueles de livre escolha do prefeito. Eles têm a seu favor o fato de o texto da súmula do STF não vedar expressamente a nomeação de familiares do prefeito, governador e presidente da República para secretários municipais, estaduais e ministros. E se baseiam ainda em algumas decisões judiciais posteriores que liberaram as contratações pelos chefes do Executivo.
CURURUPU – MPMA aciona gestores de Associação de Moradores por improbidade administrativa
A Promotoria de Justiça de Cururupu ingressou, na última quarta-feira, 13, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa devido a irregularidades na contratação de uma empresa para a construção de casas populares a cargo da União de Moradores do Bairro São Benedito. As obras seriam feitas com recursos de um convênio firmado entre a entidade e a Secretaria de Estado das Cidades, Desenvolvimento Regional Sustentável e Infraestrutura (Secid).
Além da própria união de moradores e da empresa contratada, S. B. Rocha Nogueira, são alvos da ação João Batista Carvalhal Miranda, ex-presidente da entidade; Mary Delma Nascimento, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL); Silvani Leopoldina Miranda Pires e Benavenilton de Jesus Reis Vieira, membros da CPL; e Sandra Bréia Rocha Nogueira, proprietária da empresa.
Em 2013, a União de Moradores do Bairro São Benedito firmou convênio com a Secid para a construção de 50 casas populares. Na época, João Batista Carvalhal era o presidente da entidade. De acordo com análise da documentação feita pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, houve uma série de irregularidades na execução do convênio.
A primeira ilegalidade foi a contratação da empresa S. B. Rocha Nogueira sem a realização de procedimento licitatório e sem justificativa para a dispensa ou inexigibilidade da licitação. O valor do contrato foi de R$ 328.172,50.
Outro problema foi a falta de prestação de contas da execução do convênio. O prazo inicial para a realização da prestação de contas era até março de 2007, prorrogado pela Secid até 31 de dezembro de 2008.
Em agosto de 2013, o Ministério Público notificou o ex-presidente da associação de moradores para que desse explicações, o que não aconteceu. O atual presidente, Clodomir Fernando Pinto, também notificado, informou não ter obrigação de prestar contas, pois, na época, não ocupava cargo diretivo na entidade.
Surpreendentemente, em 1° de outubro de 2013, a união de moradores encaminhou a prestação de contas à Secid, cinco anos depois do prazo previsto. Mesmo assim, de acordo com o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, estavam ausentes o plano de trabalho e as cópias dos Habite-se dos imóveis.
As notas fiscais apresentadas contêm inconsistências, como diferenças entre a quantidade de mercadoria prevista e a entregue, recibo de pagamento sem assinatura do recebedor e datas que não correspondem à numeração sequencial das notas.
A vistoria de servidor da Caixa Econômica Federal, atestando a conclusão de 100% das obras, ocorreu em 7 de dezembro de 2012. No entanto, há notas fiscais de venda de materiais de construção e recibos de execução de serviços com datas até 29 de dezembro.
“Ora, como as obras estariam 100% executadas em 07/12/2007 se materiais como madeiras, sacos de cimento, telhas, chuveiros, armação, vasos sanitários, porta papel, madeira de lei para cobertura, tinta esmaltada para portas etc. só teriam sido entregues pelas empresas Benilson C Pereira e S. B. Rocha Nogueira nos dias 11/12/2007 e 29/12/2007? Assim, fica claro que tais materiais não foram entregues e não houve construção de 50 casas populares, conforme acordado no mencionado convênio”, observa Francisco de Assis Silva Filho.
PEDIDOS
Na ação, a promotoria requer que a Justiça determine, em medida liminar, a indisponibilidade dos envolvidos no valor de R$ 350 mil, equivalente ao valor do convênio. O pedido engloba contas correntes, poupanças, investimentos financeiros, veículos, imóveis e alterações em sociedades empresariais.
Ao final do processo, pede-se a condenação de João Batista Carvalhal Miranda, Mary Delma Nascimento, Silvani Leopoldina Miranda Pires, Benavenilton de Jesus Reis Vieira, Sandra Bréia Rocha Nogueira, da empresa S. B. Rocha Nogueira e da União de Moradores do Bairro São Benedito por improbidade administrativa. As penas previstas são o ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos, pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de cinco anos.