Tyrone José Silva é o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu em sessão administrativa nesta quarta-feira (24) o juiz Tyrone José Silva (4ª Vara Cível) para o cargo de desembargador. Após a eleição, o novo desembargador prestou juramento e assinou o termo de posse e exercício no cargo.
Tyrone Silva encabeçou a lista tríplice dos candidatos mais pontuados na votação aberta, nominal e fundamentada, com 2.139 pontos, sendo seguido pelos juízes Maria Francisca Gualberto de Galiza (4ª Vara da Família), com 2.127, e José Jorge Figueiredo dos Anjos (3ª Vara da Fazenda Pública), com 2.117.
A escolha do novo integrante do Pleno se deu pelo critério de merecimento e o magistrado vai preencher a vaga aberta no colegiado com a aposentadoria do desembargador Benedito de Jesus Belo. Os desembargadores avaliaram e pontuaram a trajetória do candidato quanto aos critérios técnicos de desempenho; produtividade; presteza no exercício da jurisdição; aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta.
O Regimento Interno do TJMA torna obrigatória a nomeação do magistrado que constar por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista tríplice de merecimento. Como os juízes Tyrone Silva e José Jorge Figueiredo já haviam integrado a lista por duas vezes, foi eleito o mais votado, restando ao terceiro colocado aguardar a oportunidade de nova vaga para acessar o cargo.
Também concorreram à eleição os juízes de entrância final: Samuel Batista de Souza (5º Juizado Especial Cível), José Eulálio Figueiredo de Almeida (Juizado de Trânsito), José Gonçalo de Sousa Filho (3ª Vara Criminal), Oriana Gomes (8ª Vara Criminal), Luiz de França Belchior Silva (2ª Vara Cível), Lucas da Costa Ribeiro Neto (2ª Vara da Família), Raimundo Nonato Neris Ferreira (9ª Vara da Fazenda Pública), Manoel Aureliano Ferreira Neto (8º Juizado Cível) e Maria do Socorro Mendonça Carneiro (5ª Vara da Família).
POSSE – Encerrada a sessão, o Tyrone Silva compareceu à presidência do TJMA acompanhado da esposa, Sônia Wernz e do filho Bruno César. Diante da presidente em exercício do TJMA, desembargadora Anildes Cruz, prestou juramento e assinou o termo de compromisso, posse e exercício no cargo.
“Agradeço a todos os membros que votaram em nosso nome e que trabalharam para que a nossa caminhada tivesse sucesso, aos servidores que estiveram na torcida quando estávamos postulando o cargo, e a Deus, por nos ter permitido chegar a esse ponto. Estamos aqui para servir e defender a lei, o direito e a Justiça”, disse o novo desembargador.
A presidente em exercício deu as boas-vindas ao novo integrante do TJMA e disse estar certa de que o novo desembargador chega para “somar para elevar, ainda mais, o nome do Judiciário do Maranhão”.
Compareceram à solenidade de posse a corregedora geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney; os desembargadores Jamil Gedeon, José Bernardo, Graça Duarte, Raimundo Barros, Marcelino Ewerton e Ricardo Duailibe; os juízes Osmar Santos, diretor do fórum de São Luís; Márcia Chaves, coordenadora dos juizados especiais; Mário Márcio, José Américo, Francisca Galiza e Oriana Gomes – auxiliares da Corregedoria -; o deputado estadual Edilázio Júnior, e o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Município, Ronald Sarney, dentre outras autoridades.
Bandidos assaltam agência do BB de Buriti, MA
Imagem: Divulgação/ Internet
Quatro homens fortemente armados invadiram e assaltaram no fim da manhã desta quarta-feira (24) a agência do Banco do Brasil da cidade de Buriti, situada a 332 km de São Luís.
Segundo informações do delegado da Polícia Civil, Thiago Bardal, responsável pelo o caso, os quatro suspeitos invadiram a agência e após roubar uma quantia, que ainda não foi divulgada pelo a gerência do banco, fugiram em direção a cidade de Coelho Neto, a 385 km de São Luís.
Imagem: Divulgação/ Internet
“O que foi apurado até agora é que no momento do assalto a agência estava cheia de clientes quando quatro elementos entraram armados e anunciaram o assalto. Eles roubaram e após realizar o assalto eles fugiram em direção a Coelho Neto”, relatou o delegado.
Os suspeitos ainda trocaram tiros com a Polícia e uma pessoa, que ainda não teve a sua identidade revelada, acabou sendo alvejada com um tiro na perna. Ela foi socorrida e encaminhada para o hospital municipal de Caxias, a 360 km de São Luís.
Ainda conforme o delegado, a Polícia já iniciou as buscas com o objetivo de reconhecer e prender os suspeitos responsáveis pelo o assalto a agência do BB da cidade de Buriti. “Nós já iniciamos as investigações e os policiais já estão em campo para tentar prender os criminosos”, afirmou Thiago Bardal.
Advogado culpa ‘superdeuses’ da justiça pela morosidade no Judiciário
O Judiciário do Maranhão é um Poder que ainda precisa passar por muitas transformações até chegar ao nível de excelência que a sociedade tanto anseia. Basicamente, as mudanças mais urgentes deveriam começar pelos próprios magistrados, que são funcionários públicos e recebem altos salários para oferecer um serviço de péssima qualidade. Esta é a opinião do advogado criminalista Mozart Baldez, que sugere em acabar com a ideia dos ‘superdeuses’ da justiça maranhense visando o fim da morosidade processual e para uma efetiva prestação jurisdicional.
Para advogado Mozart Baldez, morosidade judicial só terá fim se acabar com os ‘superdeuses’ da justiça
— A grande transformação pela qual deve passar o Judiciário do Maranhão começa em acabar com a ideia dos ‘superdeuses’ da justiça maranhense. Não somente a Justiça Estadual como a Federal, do Trabalho e Eleitoral. Temos que acabar com isso, os magistrados são funcionários públicos e são pagos para
prestar serviços, não podemos mais viver em um país que enfrenta problemas sociais com grandes crises intermináveis, aceitar que juiz só trabalhe meio expediente, enquanto as prateleiras estão abarrotadas de processos, isso, porque a justiça trabalha pouco, ganha muito e produz pouco. Uma justiça inoperante gera maiores conflitos e violência, daqui a pouco as pessoas estão fazendo justiça pelas próprias mãos — critica Baldez, que também escreve para os Portais jurídicos ‘Jus Brasil’ e ‘Justocantins’, além de ser articulista do caderno “JP Turismo’’, no Jornal Pequeno que circula todas as sextas-feiras.
O causídico acredita que outro motivo que pode explicar a lentidão da Justiça no estado é a falta de juízes na capital e no interior. Para ele, a solução para combater a morosidade poderia partir da própria Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB-MA), comandada atualmente pelo presidente Mário Macieira.
— Elenco dois problemas cruciais, que deve ser combatido pela Ordem dos Advogados, a primeira; a violação da prerrogativa dos advogados, o advogado muitas das vezes não é respeitado pelo magistrado. E a segunda; é referente a produtividade no judiciário, este último pode ser resolvido através de um acompanhamento paralelo, é possível através de informatização e da criação de uma Corregedoria dos Advogados neste núcleo de informatização controle judiciário, e assim teremos o controle de quem são as varas e comarcas que trabalham — afirma o advogado.
Na opinião do especialista, o Tribunal de Justiça do Maranhão já deveria ter implantado o Juizado Criminal 24 horas, integrado com a Secretaria de Segurança Pública em municípios acima de 100 mil habitantes.
— No Juizado 24 horas funcionaria a Delegacia de Pequenos delitos, com médico legisla, perito criminal, sala da OAB, Defensoria Pública e os infratores de delitos de menor potencial ofensivo seriam julgados imediatamente e sujeitos às penas alternativas. Essa sensação de impunidade que vivemos iria diminuir. É uma forma de a justiça contribuir no combate à violência e criminalidade — disse.
Outro ponto muito criticado por Baldez é a falta de inovação, experimentos e criatividade no judiciário.
— O advogado precisa dos primeiros socorros, precisa de renda, para sustentar sua família, os colegas precisam que suas prerrogativas sejam respeitadas, eles precisam que a justiça produza sentença, precisamos que os juízes trabalhem mais do que estão trabalhando, precisamos ter audiência à tarde. Acho que a gestão da justiça é arcaica. Muda de presidente, mas a prática é a mesma. Não temos inovação, experimentos ou criatividade. É claro que a falta de juízes pode ser um dos fatores da lentidão na justiça. Mas de quem devemos cobrar a resolução do problema? — questionou ao concluir.
Vaga de desembargador do TJ é disputada por 12 juízes
Os 12 magistrados cotados para assumir a vaga do desembargador Benedito de Jesus Belo
Dos 12 nomes inscritos para ocupar a vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Benedito de Jesus Belo no Tribunal de Justiça do Maranhão, ficarão três para compor a lista tríplice. Diferentemente do Quinto Constitucional, o nome por merecimento é escolhido pelos desembargadores, e não pelo governador. E o primeiro nome da lista é sempre o vencedor.
Mas, por que então a lista tríplice? Para proporcionar que um inscrito some pontos para a próxima oportunidade.
OS CANDIDATOS
Todos os candidatos são juízes de entrância final. Concorre a uma cadeira na Corte: Samuel Batista de Souza (5º Juizado Especial Cível), José Eulálio Figueiredo de Almeida (Juizado de Trânsito), José Gonçalo de Sousa Filho (3ª Vara Criminal), Tyrone José Silva (4ª Vara Cível), Maria Francisca Gualberto de Galiza (4ª Vara da Família), Oriana Gomes (8ª Vara Criminal), Luiz de França Belchior Silva (2ª Vara Cível), Lucas da Costa Ribeiro Neto (2ª Vara da Família), José Jorge Figueiredo dos Anjos (3ª Vara da Fazenda Pública), Raimundo Nonato Neris Ferreira (9ª Vara da Fazenda Pública), Manoel Aureliano Ferreira Neto (8º Juizado Cível) e Maria do Socorro Mendonça Carneiro (5ª Vara da Família).
OS MAIS COTADOS
Na bolsa de apostas do TJ, os candidatos com mais chances de chegar lá são os juízes José Jorge Figueiredo dos Anjos, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública; Tyrone José Silva, da 4ª Vara Cível e José Eulálio Figueiredo de Almeida, do Juizado de Trânsito. Não exatamente nessa ordem. O quarto nome mais forte é da juiza Maria Francisca Gualberto de Galiza, que atualmente está na 4ª Vara da Família, e assim como Tyrone José Silva, é apadrinhada pela desembargadora Nelma Sarney, corregedora de justiça. Dessa relação, o Pleno do Tribunal de Justiça escolherá os três mais votados e enviará a lista tríplice para a presidente da Corte Estadual, desembargadora Cleonice Silva Freire indicar o novo membro do TJ-MA.
Dos cotados, apenas dois já figuraram em listas de merecimento para acesso ao TJMA por duas vezes consecutivas: os juízes Tyrone José Silva e José Jorge Figueiredo dos Anjos.
Os que conseguirem ficar na lista tríplice terão sua vida profissional passada em raio-x, pelo Conselho de Magistratura. O principal requisito é a produtividade. Depois, os nomes seguem para o Pleno, onde os desembargadores fazem a defesa aberta do nome preferido.
No quesito produtividade, o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos é o que mais se destaca e por ter sido figurado anteriormente na lista de merecimento para acesso à Corte, entra com um peso a mais nessa eleição que tem os desembargadores como os principais eleitores.
Câmara de Nova Olinda aprova contas de 2007 de Hemetério Weba
Os vereadores de Nova Olinda do Maranhão decidiram, em sessão ordinária, acompanhar o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), à aprovação da prestação de contas do ex-prefeito Hemetério Weba (PV) referentes ao exercício de 2007.
Ex-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, deputado estadual Hemetério Weba obteve importante vitória pessoal e politica
A aprovação aconteceu ontem, com a maioria dos votos necessários para aprovar um parecer prévio do TCE. Com o resultado, Hemetério que atualmente é deputado estadual, conseguiu obter uma importante vitória pessoal e politica.
NOTA – Publicado às 03h43 de 24 de junho e atualizado às 12h25 para atualizar informações.