Deputado Alexandre Almeida participa da 62ª Cavalgada de Balsas
Um dos grandes símbolos da cultura nordestina, o vaqueiro, foi homenageado durante a 62ª Cavalgada de Balsas. A cavalgada, que é uma das mais tradicionais do Maranhão, reuniu milhares de pessoas. Pelo segundo ano consecutivo, o deputado Alexandre Almeida (PTN) participou do evento, que está inserido no festejo de Santo Antônio de Balsas.
O parlamentar destacou que eventos como esse são importantes para reforçar as culturas maranhense e nordestina. “Me sinto muito feliz em participar dessa tradicional festa popular. A população de Balsas se une nesse sentimento de celebrar o seu santo padroeiro e também a figura do vaqueiro, símbolo maior da cultura nordestina”, enfatizou.
O festejo de Santo Antônio de Balsas é realizado todos os anos entre os dias 01 e 13 de junho, na praça da Igreja Matriz de Santo Antônio, aonde são montadas barracas de comidas típicas e de venda de acessórios comumente usados por vaqueiros. O auge da festa acontece no dia 12 de junho, quando é comemorado o Dia do Vaqueiro no município, com a tradicional cavalgada, que percorre toda a cidade organizada em comitivas.
A festa também movimenta a economia da região, pois há circulação de pessoas de outros municípios que participam do festejo. “Balsas é um município que serve de referência para toda essa região e em relação ao festejo não é diferente, muitas pessoas de municípios vizinhos também participam, o que contribui para movimentar da economia local”, lembrou o deputado Alexandre Almeida.
Justiça suspende seletivo irregular para mil professores em Grajaú
Prefeito de Grajaú, Capitão Otsuka
A 1ª Câmara Cível do TJMA manteve liminar da comarca de Grajaú que determinou a suspensão de seletivo marcado pela Prefeitura, para contratação temporária de mil professores, descumprindo a obrigação constitucional de realização de concurso público para acesso aos cargos do quadro de pessoal.
A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), afirmando que o município desde 2013 vem aprovando leis que permitem a contratação de professores temporários, possibilitando os contratos provisórios até mesmo para cargos permanentes. O Município de Grajaú recorreu da liminar alegando que não foi ouvido no processo, além da existência de lei local que regulamenta a contratação temporária.
O relator, desembargador Vicente Gomes de Castro, rejeitou os argumentos do Município afirmando que não se trata dos casos em que é necessária a oitiva do ente para decisões que lhe são contrárias.
Ele também refutou os argumentos de que a decisão contraria a Constituição Federal – na medida em que esta prevê a contratação temporária -, destacando doutrina e jurisprudência que estabelecem o respeito a certos requisitos, como a previsão em lei, tempo determinado e necessidade de excepcional interesse público, de forma comprovada. Apesar da previsão em lei, entendeu que a contratação se destinaria a atividades de natureza contínua e previsível, cujos cargos precisam ser preenchidos de forma planejada pela administração, através de concurso público.
“Sem sombra de dúvidas, a educação é atribuição do ente municipal que, de forma ordinária e permanente, deve sempre disponibilizá-la para a comunidade. Somente em casos excepcionais seria possível a contratação temporária de professores”, concluiu o relator.
Lista de aprovados no Sisu já está disponível na internet
A lista dos aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já está disponível na página do programa na internet. A matrícula deverá ser feita na instituição de ensino, nos dias 19, 22 e 23 de junho.
Quem não conseguiu uma vaga na chamada regular pode participar da lista de espera inscrevendo-se na página do Sisu, a partir de hoje (15). O prazo para a adesão à lista vai até o dia 26 de junho.
O Sisu seleciona estudantes para vagas no ensino superior público com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esta edição oferece 55.576 vagas em 72 instituições públicas. Em 2014, cerca de 6,2 milhões de candidatos fizeram o Enem em todo o país.
Senado recebe prefeitos em busca de um novo pacto federativo
O presidente do Senado, Renan Calheiros, vai receber os prefeitos na próxima quarta-feira (17), às 11h, no Salão Negro do Congresso. A reunião vai seguir os mesmos moldes do encontro de Renan com os governadores, realizado no último dia 20, quando as demandas dos estados estiveram no foco do debate. Desta vez, os prefeitos irão trazer ao Senado suas preocupações com a necessidade de aumentar os recursos para as cidades e de rever as responsabilidades dos municípios.
Segundo a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que reúne os administradores das cidades mais populosas do país, de 2000 a 2013 as despesas do conjunto dos municípios brasileiros cresceram meio ponto percentual, enquanto suas receitas aumentaram 5,8 pontos percentuais, acentuando o desequilíbrio entre os entes federativos. Para enfrentar problemas desse tipo, os prefeitos pleiteiam o aprimoramento dos canais de diálogo com a União e os estados.
Renan prometeu acelerar a votação de projetos que garantam a regularidade dos repasses de recursos pela União aos municípios ao discursar durante a 18ª Marcha dos Prefeitos no final de maio, em Brasília. Também se manifestou em favor da revisão do pacto federativo e criticou o ajuste fiscal feito pelo governo, que “pune os mais pobres e penaliza os municípios”.
— O pacto federativo está andando. O importante é que tenhamos pontos sobre os quais haja acordo de todas correntes dos municípios e do próprio Parlamento para que a gente possa avançar sem recuo — afirmou naquela oportunidade o presidente do Senado.
Prefeito Ribamar Alves recebe representantes de ministérios da saúde e desenvolvimento
O prefeito Ribamar Alves recebeu na última quarta-feira (10/06) a visita de representantes do Ministério da Saúde e do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Em passagem pelo Maranhão, eles vieram conhecer de perto a realidade de cada município, reunindo-se com prefeitos e secretários municipais.
Em Santa Inês, os representantes do MDS e do Ministério da Saúde foram recebidos pelo prefeito Ribamar Alves, que conversou com a equipe e esclareceu sobre o trabalho que sua gestão faz à frente da administração do município.
Com os representantes do Ministério da Saúde, que estavam acompanhados por representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o prefeito debateu sobre a implantação do hospital macrorregional de Santa Inês e apresentou as obras dos postos de saúde que estão sendo construídos e o funcionamento da saúde no município. Na oportunidade, toda a comitiva visitou as instalações do hospital macrorregional.
Também na quarta-feira, o prefeito reuniu com uma representante da Fundação Vale, onde tratou da possibilidade de parceria com a mineradora para a implantação do hospital municipal, um anseio do prefeito Ribamar Alves que beneficiará o setor da saúde pública de Santa Inês.