Durante entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante News FM (104,1),desta segunda-feira (4), o ministro do Esporte, André Fufuca, comentou sobre a possibilidade de candidatura ao Senado em 2026.
“Eu acredito muito que a vontade de Deus sempre será feita, então eu deixo na mão de Deus. Porém, a construção de um projeto depende da gente, eu trabalho muito para que a gente possa construir um projeto majoritário dentro do progressistas. Se for da vontade de Deus que seja feita, se for da vontade dos nossos amigos, dos nossos aliados, das pessoas que caminham conosco, que seja feita essa vontade” disse Fufuca.
Quando questionado sobre São Luís sediar jogos da Copa do Mundo Feminina, o ministro argumentou que o alto investimento que poderia ser usado na reforma do Estádio Castelão, pode ser aplicado no avanço de obras e projetos esportivos nos municípios maranhenses.
“Ao invés de gastarmos R$ 200 milhões em um único lugar, é melhor a gente democratizar isso e ajudar todos os municípios do nosso Estado. Eu pensei na questão democrática, eu pensei em ajudar mais pessoas com o mesmo recurso. Entre ajudar um único local e ajudar o Estado inteiro, eu prefiro ajudar o Estado inteiro”, afirmou André Fufuca.
Como principal nome do PP no Maranhão, André Fufuca comentou sobre o resultado do partido no Maranhão e Brasil. Fufuca também salientou que a legenda deve apoiar, através dos prefeitos, a candidatura de Roberto Costa, prefeito eleito de Bacabal, a Presidência da FAMEM.
O ministro do Esporte ainda destacou a preocupação com as bets, manipulação de resultados e violência nos estádios. Fufuca ressaltou a importância do Bolsa Atleta e investimentos da pasta em todo Maranhão.
Os vereadores da Câmara Municipal de São Luís se reúnem nesta terça-feira (5) para a votação do Projeto de Lei nº 108/24, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. De acordo com o relator do projeto, vereador Thiago Freitas (PRD), de forma excepcional, foram apresentadas três emendas pela própria Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal – no caso, de iniciativa de Ribeiro Neto (PSB), Coletivo Nós (PT) e Álvaro Pires (PSB).
Por orientação do presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), foram encaminhadas cópias do relatório da Comissão a todos os parlamentares: “Considerando a importância da matéria, o relatório foi encaminhado por meio eletrônico e entregue também de forma física nos gabinetes”.
No dia 18 de outubro foi realizada uma audiência pública para discutir o PL, com o objetivo esclarecer dúvidas sobre o conteúdo do documento enviado pelo Poder Executivo. Na oportunidade foram debatidas questões sobre a compensação de receitas e despesas, incluindo temas como arrecadação e isenções do IPTU e possíveis remanejamentos de orçamento.
A LDO é uma peça essencial na definição das metas e prioridades da administração municipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2025, o resultado primário previsto é de R$ 455,4 milhões. Além disso, o projeto apresenta estimativas de endividamento e renúncia de receita, oferecendo uma visão clara dos compromissos financeiros da cidade.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o edital publicado pela Prefeitura de Barreirinhas que previa progressão salarial para 369 servidores municipais.
O documento foi publicado no Diário Oficial do Munícipio subscrito pela presidente da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Servidor, Leila Macielde Lima Rocha, com anuência do prefeito Amílcar Rocha (foto).
A decisão acolheu uma Representação na qual elenca vários pontos contra a medida que seria adotada pelo gestor.
Segundo o autor da denúncia, a progressão acadêmica gera impacto direto na folha de pagamento do município na gestão do próximo prefeito eleito.
Além disso, o documento afirmou que o aumento de despesas com pessoal no fim do mandato do Prefeito ou que preveja parcelas a serem implementada sem período posterior é nulo de pleno direito, nos termos dos incisos II e III do art. 21 c/c art. 42 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
O denunciante diz ainda que é vedada a revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda do poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, até a posse do sucessor, conforme disposto no art. 73, VIII da Lei Eleitoral nº 9.504/97.
Outro ponto destacado na Representação é sobre o limite de gastos com pessoal no município foi extrapolado, o que impede qualquer nova contratação de pessoal, consoante a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ao analisar os fatos, o conselheiro-Substituto do TCE, Osmário Freire Guimarães, declarou que há indícios de ilegalidade na concessão de progressões salariais a servidores públicos no último ano de mandato, pois está em desacordo com os princípios da moralidade e impessoalidade.
Guimarães frisou que o Município concedeu aos servidores públicos progressão funcional por desempenho acadêmico, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2025 e pagamento de retroativo até abril/2025 em folha suplementar, deixando despesas a serem pagas somente na gestão do Prefeito sucessor.
“No caso da Prefeitura de Barreirinhas, é importante ressalvar que os gastos com pessoal no exercício excederam ao limite prudencial e que as despesas decorrentes da progressão podem configurar ofensa aos arts.42 e 21da Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo em vista que realizadas em final de mandato, com parcelas a serem pagas na próxima gestão, implicando o aumento da folha de pagamento sob a responsabilidade do Prefeito sucessor”, argumentou conselheiro.
Diante disso, determinou a suspensão do edital e ordenou que o prefeito Amílcar se abstenha de efetuar quaisquer pagamentos referentes às progressões funcionais, bem como de praticar novos atos que impliquem aumento de despesas com pessoal ou criação de obrigações para a gestão subsequente, até o julgamento de mérito da denúncia, sob pena de multa de R$ 50 mil, em caso de descumprimento.
O gestor municipal e a presidente da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Servidor, Leila Macielde Lima Rocha, terão 15 dias para para apresentar suas defesas sobre as denúncias.
Conforme o próprio ministro do Esporte, deputado federal André Fufuca, antecipou na Rádio Mirante News FM (104,1), o PP declarou apoio ao prefeito eleito de Bacabal, deputado estadual Roberto Costa (MDB), na disputa pela Presidência da FAMEM.
O PP conseguiu eleger 30 prefeitos, inclusive em municípios importantes do Maranhão.
No encontro, comandado pelo ministro André Fufuca, estavam presentes, além de Roberto Costa, os prefeitos eleitos de Imperatriz, Rildo Amaral, e de Alto Alegre, Didi do PP. O prefeito reeleito de Buriticupu, João Silva, também marcou presença. Os três acabaram por representar os demais prefeitos eleitos e reeleitos do PP no Maranhão.
Participaram ainda da reunião, a deputada federal Amanda Gentil, a deputada estadual e aniversariante do dia Edna Silva, e o atual prefeito de Alto Alegre, Fufuca Dantas, pai do ministro do Esporte.
É aguardar e conferir, mas a cada declaração importante de apoio como essa, Roberto Costa se torna ainda mais favorito na disputa.
O advogado Marcelo de Carvalho lidera o movimento Renova OAB, que conta com a adesão de um número expressivo de profissionais do Direito
Em um evento disputado, centenas de advogados e advogadas de várias subseções do Maranhão, sob a liderança do advogado Dr. Marcelo de Carvalho e da advogada Dra. Alba Lins, fortaleceram o Movimento Renova OAB com o lançamento da Chapa 2, que disputará as eleições da OAB-MA.
A Chapa 2 é formada pela união da advocacia tanto da capital, quanto das subseções, um grupo plural e inclusivo de mulheres, homens, negros, pardos , brancos, pessoas com TEA, jovens advogados e experientes advogados.
” Há uma insatisfação da advocacia com a atual gestão da OAB-MA, que abandonou a advocacia, tanto na defesa de Prerrogativas e exercício profissional, quanto na estrutura física, principalmente, nas subseções do Maranhão. E essa Advocacia que estamos aqui representando.”, afirmou a candidata a vice-presidente da Chapa 2, Dra. Alba Lins.
Um dos pontos altos do evento foi a participação dos membros honorários vitalícios, os ex-presidentes da OAB-MA, Dr. Caldas Góis, Dr. Carlos Nina e Dr. José Antônio Almeida.
“A Chapa 2 representa o respeito pela OAB, pela Advocacia. O que estamos vendo hoje em nossa instituição é inaceitável e revoltante, e é por isso, que mesmo com 89 anos estou aqui na luta pela advocacia do Maranhão.” , comentou o ex-presidente, Caldas Góis.
”É de indignar o que a atual está fazendo com a OAB-MA, a tentativa de apagar institucionalmente quem somos, de fazer da OAB-MA um cabide de nomeações, é uma afronta à Advocacia e ao Estado Democrático de Direito.”, disparou o ex-presidente Carlos Nina.
” A OAB-MA é um sistema federativo, complexo e que precisa dialogar de forma autônoma com as demais instituições do Estado Democrático de Direito, porém, atualmente não vemos nada disso acontecer. Então é preciso que retornemos ao protagonismo da Advocacia, para uma OAB-MA verdadeiramente forte.”, pontuou o ex-presidente José Antônio de Almeida.
A Chapa 2 é formada pela união da advocacia tanto da capital, quanto das subseções, um grupo plural e inclusivo de mulheres, homens, negros, pardos , brancos, pessoas com TEA, jovens advogados e experientes advogados
O candidato à presidente da OAB-MA, Dr. Marcelo de Carvalho enfatizou que a Esperança tem duas vertentes importantes: a indignação e a coragem, e pontou sobre o abandono das subseções, e sucateamento, o que impacta diretamente na vida de milhares de advogados e advogadas do Maranhão.
”Infelizmente, a atual gestão tem trago prejuízos à nossa sociedade, à Advocacia e também ao sistema de Justiça, o que é vergonhoso: um exemplo é o que fizeram com o Quinto Constitucional, há quase um ano que a lista foi devolvida para a OAB-MA para que houvesse o saneamento, e até agora a OAB-MA não devolveu e nem explica para todos os motivos da não devolução”, declarou o candidato.
Marcelo também pontuou que a atrapalhada condução do processo tira a credibilidade da OAB.
“Por decisão da atual diretoria está atrapalhando o Sistema de Justiça de realizar a adequada prestação jurisdicional, o que é absurdamente ilegítimo em um Estado Democrático de Direito. Somos milhares de Filhos e Filhas da Esperança e vamos à luta para que o compromisso com Advocacia seja novamente a centralidade do sistema OAB.”, concluiu.
A eleição da OAB-MA ocorre dia 18 de novembro nas 19 Subseções do Estado.
Os vereadores da Câmara Municipal de São Luís se reúnem nesta terça-feira (5) para a votação do Projeto de Lei nº 108/24, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. De acordo com o relator do projeto, vereador Thiago Freitas (PRD), de forma excepcional, foram apresentadas três emendas pela própria Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal – no caso, de iniciativa de Ribeiro Neto (PSB), Coletivo Nós (PT) e Álvaro Pires (PSB).
