Ministro de Lula pede a Emap ‘de presente’ para o sogro
O deputado federal licenciado Juscelino Filho, ministro das Comunicações do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), esteve reunido essa semana com o governado Carlos Brandão (PSB), segundo fontes do blog do Antônio Martins no Palácio dos Leões.
Durante a conversa, conforme as informações, Rezende celebrou o início de um novo ciclo de parceria e trabalho pelos municípios. No encontro, ele cobrou do Chefe do Executivo a abertura de novos cargos no escalão do governo ao União Brasil.
Uma parte da sigla, liderada no Maranhão pelo deputado Pedro Lucas, já compõe o primeiro escalão com a indicação de Paulo Casé no comando da SEDES – Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.
No diálogo com Brandão, Juscelino demonstrou interesse em beneficiar no governo a outra parte da legenda que é comandada por ele. O principal alvo das indicações é a EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária. Na ocasião, o ministro sugeriu ao governador para dar o comando da EMAP “de presente” ao sogro Fernando Fialho.
Ver essa foto no Instagram
Sem resposta
Brandão, por sua vez, encerrou a reunião sem resposta a cobrança foi feita pelo ministro. Para mostrar que ainda tem força política, Juscelino resolveu reunir, na noite do mesmo dia do encontro com o governador, cerca de 30 prefeitos e prefeitas eleitos e reeleitos, além de alguns vice-prefeitos, deputados, vereadores de São Luís e outras lideranças do Maranhão, para “celebrar” a união e a força do seu grupo político no estado. No entanto, a foto acabou servindo como instrumento para reforçar o pedido feito ao mandatário maranhense.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Roseana destaca candidatura de Roberto Costa à Famem
A deputada federal e ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (MDB) afirmou na manhã desta quarta-feira (30) que será ‘vitoriosa’ a candidatura de Roberto Costa (MDB), prefeito eleito de Bacabal, à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
“Eu acredito que nós vamos ter uma candidatura vitoriosa. Roberto é preparado. Tenho convivido muito com ele desde cedo, porque ele foi da juventude do MDB. Ele ajudou a construir o MDB e é uma pessoa que tem muito valor. Se elegeu tranquilamente por um grande município, Bacabal, e eu tenho certeza que vai fazer uma bela administração. Ele tem condições de ajudar bastante os outros municípios através da Famem”, disse a parlamentar.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Pedro Lucas reúne prefeitos em apoio a Roberto Costa na eleição da Famem
No encontro, Pedro Lucas destacou toda a trajetória política de Roberto, marcada pelo comprometimento, seriedade e diálogo dentro da política maranhense.
“Nós precisamos de uma Famem forte, que conheça os prefeitos, e principalmente, que conheça Brasília. Eu estou muito feliz com o nome do Roberto, pela experiência legislativa que ele tem, muita amizade e respeito em Brasília, e por isso, eu gostaria de fazer esse encaminhamento em nome do Roberto para que o voto nele seja unânime. Ele faz uma política permanente, assim como eu. E eu tenho certeza que ele fará um grande mandato à frente da Famem”, declarou Pedro Lucas.
“Nosso projeto é de unidade, é de construção, e de imediato quero agradecer o apoio e a consideração do meu amigo Pedro Lucas, essa grande liderança do nosso Estado, em reunir os Prefeitos de sua base aliada para esse momento importante de diálogo e troca de ideias, em apoio ao nosso nome para a Federação dos Municípios. Nosso governador Carlos Brandão gosta de fazer parcerias com os municípios, a formação dele é municipalista, e isso para mim já é um grande diferencial ”, ressaltou Roberto Costa.
O Prefeito eleito de Barão de Grajaú, Gleydson Rezende, reiterou seu apoio a Roberto.
“Eu fui um dos primeiros a declarar apoio ao Roberto, e quero desejar boa sorte a ele, e dizer que sou um soldado a sua disposição, e que já estamos em campo, conversando com os colegas, pedindo e orientando apoio ao seu nome, pelo seu perfil conciliador, maduro e experiente na nossa política”, enfatizou Gleydson Rezende.
Brandão reúne prefeitos e prefeitas em São Luís nesta sexta (01)
O governador Carlos Brandão (PSB) promoverá nesta sexta-feira (01), em São Luís, um grande encontro institucional com prefeitos e prefeitas – eleitos e reeleitos – de todos os 217 municípios do Maranhão.
O evento, que será realizado no Residencial Recepções, na Avenida Mário Andreaza, a partir das 19h, terá como objetivo estreitar, ainda mais, os laços da sua gestão com a municipalidade a partir de 2025.
O socialista saiu robusto das urnas, tendo obtido vitória de aliados em 158 cidades; além de ter constatado a eleição de centenas de vice-prefeitos (as) e vereadores (as).
Cenário, este, que fortalece, sobremaneira, o seu campo político para o pleito de 2026, quando ocorrerá a sua própria sucessão e estarão em jogo duas vagas para o Senado; além das disputas para deputado estadual e deputado federal.
Em entrevista à TV Mirante (veja o vídeo no fim do texto), Brandão, ao fazer um balanço do resultado da eleição municipal, disse que governa para todos, independentemente de questões partidárias e ideológicas.
“Agora mesmo, sexta-feira, dia primeiro, eu vou fazer um grande encontro, um encontro institucional, com todos os prefeitos e prefeitas, eleitos e reeleitos, para a gente abrir o primeiro diálogo. Em fevereiro, a partir do momento que os prefeitos tiverem suas equipes montadas, nós vamos montar um grande seminário para todos, para que a gente possa mostrar como eles podem ter acesso as políticas públicas do governo”, disse.
MPF pede suspensão de empreendimento imobiliário nos Lençóis Maranhenses
O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido liminar, para a suspensão imediata das obras do loteamento “Terra Ville Residencial”, assim como de sua estrada de acesso, situados na zona de amortecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, em Santo Amaro (MA).
A ação foi proposta na Justiça Federal contra o Estado o Maranhão, o Município e a empresa CAT Construções LTDA, responsável pelas obras do empreendimento residencial, por problemas em seu licenciamento ambiental e riscos de danos ao ecossistema protegido da região.
De acordo com a ação do MPF, foi apresentado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) um plano de controle ambiental do empreendimento, mas ele não menciona a sua grande proximidade com o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses nem que está inserido em sua zona de amortecimento, omitindo-se, assim, descrição ambiental de característica relevante.
O MPF aponta que, além dos vícios encontrados no plano, o empreendimento de alto padrão e de grande porte foi licenciado pela Sema sem a necessária Autorização de Licenciamento Ambiental (ALA), que deveria ter sido solicitada previamente ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela Unidade de Conservação Federal e pela emissão da ALA.
A ação também afirma que houve irregularidade no licenciamento em virtude da autorização, concedida pela Prefeitura de Santo Amaro, para o loteamento em área rural, na qual não é permitida expansão urbana, pela proximidade do Parque Nacional. Para tanto, o Município expediu uma certidão de uso e ocupação do solo, dizendo apenas genericamente que o referido empreendimento não fere a legislação municipal, sem qualquer especificação quanto ao local onde o mesmo seria implantado. As obras estão sendo realizadas a apenas duzentos metros do campo de dunas dos Lençóis Maranhenses, contrariando a legislação local e federal.
Já o projeto da estrada de acesso ao loteamento, também aprovado pela prefeitura e pela Sema sem a devida autorização do ICMBio, possui quase 2 km de extensão, com parte considerável situada sobre a zona de amortecimento.
Apuração – O MPF iniciou a apuração do caso a partir de representações encaminhadas pelo ICMBio e pelo Conselho Municipal de Turismo de Santo Amaro, que denunciaram as irregularidades. De acordo com a nota técnica nº 10/2024, o ICMBio enfatiza que o empreendimento pode afetar diretamente o ecossistema e a integridade do Parque Nacional em relação à proximidade da obra, com o acréscimo de grande quantidade de residências em torno da área protegida e o acesso descontrolado à Unidade de Conservação.
Por sua vez, o Conselho Municipal de Turismo destacou os impactos que as obras de urbanização trarão às atividades turísticas na região, uma vez que intervirão na paisagem local e causarão drástico aumento na circulação de veículos na região de dunas. Além disso, o Conselho relatou que diversas provocações e questionamentos foram feitos ao Município sobre os riscos, mas sem o atendimento adequado.
Pedidos – Diante do exposto, o MPF requer à Justiça que determine, liminarmente, a imediata suspensão da licença ambiental concedida pela Sema, bem como do alvará de construção e aprovação de loteamento do “Condomínio Terra Ville” pelo Município, assim como da estrada de acesso ao empreendimento. Em consequência, que seja proibida a realização de qualquer intervenção na estrada ou na área do loteamento, especialmente, a realização de edificações e a implantação de estruturas particulares ou coletivas de uso urbano, inclusive a implantação de redes de água e esgoto, cercas e marcação de áreas de lotes.
Também foi pedida a suspensão de qualquer atividade de comercialização e publicidade de lotes do empreendimento, com a finalidade de evitar prejuízos a terceiros, assim como a obrigação de divulgar, pelo empreendedor e pela Prefeitura, sobre a existência de demanda judicial e da suspensão de qualquer obra no local. A divulgação deve ser feita em meios de comunicação, inclusive nas suas páginas na internet e placas no local.
Ao final do processo, o MPF pede à Justiça que determine a nulidade da licença ambiental expedida, bem como de alvarás de construção e aprovação do loteamento, e reconheça a inviabilidade de prosseguir o licenciamento sem a prévia obtenção da ALA perante o ICMBio. Ainda, que seja imposto aos réus a obrigação de não implantar o loteamento e a estrada, além de demolirem as obras irregularmente realizadas e apresentarem um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) ao ICMBio, bem como implementá-lo após a aprovação do órgão, para compensação dos danos ambientais. Por fim, que os réus sejam condenados ao pagamento de indenização pelos danos materiais causados, que não possam ser reparados.