Prefeito de Turiaçu confessa desvio de R$ 11,8 milhões na educação

Para se livrar de punição, Edésio Cavalcanti assinou um termo com o TCE-MA

O prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (Republicanos), assinou um termo de ajustamento de gestão admitindo irregularidades no número de matrículas de alunos em escolas em tempo integral informado no Censo Escolar de 2022. O termo é uma solução consensual adotada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para tratar de conduta ilícita, evitando a aplicação imediata de uma sanção.

De acordo com as informações, as irregularidades foram reportadas pelo Núcleo de Fiscalização II do TCE, em Representação autuada no Processo nº 4099/2023, em que a gestão turiense informou, no Censo Escolar de 2022, possuir 5.574 alunos matriculados em regime de tempo integral, distribuídos em 2.437 matrículas na educação básica-anos Iniciais e 3.137 matrículas na educação básica-anos finais.

Conforme constatou a auditoria, atualmente em Turiaçu há um percentual de 0,00% de alunos matriculados inseridos na jornada de tempo integral e, que a rede municipal de ensino não possui escolas de tempo integral, restando, a toda evidência, que o cumprimento dos percentuais previstos na Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) dos alunos da educação básica não estão sendo contemplados (educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos matriculados na educação básica).

“Considerando os termos da Representação formulada pela Secretaria de Fiscalização, que foi instaurado com o objetivo fiscalizar a oferta de educação em tempo integral na Prefeitura Municipal de Turiaçu e o planejamento para atender a obrigação legal da ampliação de vagas para a educação em tempo integral nas escolas públicas, houve um incremento de R$ 11.838.010,52 (onze milhões, oitocentos e trinta e oito mil, dez reais e cinquenta e dois centavos) nas receitas do FUNDEB do ente, decorrente do aumento número de matrículas de alunos em escolas em tempo integral informado no Censo Escolar de 2022”, frisou trecho do documento.

A representação que trata dos resultados constantes no Relatório de Instrução n.º 5493 que apura suposta fraude no número de matrículas tramita sob o nº 4099/2023 apensada ao processo nº 2397/2024 que trata da minuta de termo de ajustamento de gestão. O documento propõe que a prefeitura admita as irregularidades, adote providências e possa instituir o Plano de Ampliação Progressiva de Vagas para Escolas em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino, com vigência a partir do ano-calendário de 2025. O prefeito assinou o termo no dia 29 de julho, mas, somente hoje tivemos acesso à integra do acordo.

Clique aqui e leia o acordo com o TCE na íntegra

Baixe o relatório que constatou as irregularidades

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TJ suspende contrato de R$ 3 milhões para eventos em Barreirinhas

O desembargador Jorge Rachid, do Tribunal de Justiça do Maranhão, deferiu, nesta quarta-feira, 18, liminar em recurso de uma ação popular protocolada por um cidadão de Barreirinhas, e suspendeu a execução de um contrato milionário da Prefeitura Municipal com uma produtora de eventos.

Segundo o processo – no qual atuou a advogada Anna Graziella Neiva -, a Garcia Produções e Eventos foi contratada por mais de R$ 3 milhões para “prestação de serviços na produção e organização de eventos com atrações culturais”.

O processo licitatório, no entanto, de acordo com a denúncia, “apresenta indícios de fraude, especialmente no que concerne a suspeitas concretas de superfaturamento, causando prejuízos
ao erário municipal”.

No presente caso, em análise preliminar, verifica-se que o agravante apresentou indícios de que a contratação pública foi firmada com possíveis irregularidades, especialmente em relação ao alegado superfaturamento. A alegação de prejuízos ao erário, se confirmada, configura grave violação ao interesse público, além de afronta aos princípios da legalidade, moralidade e eficiência administrativa, previstos no art. 37 da Constituição Federal. Quanto ao perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, a continuidade da execução do contrato e os pagamentos decorrentes do mesmo podem acarretar lesão irreversível aos cofres públicos, caso as irregularidades apontadas sejam confirmadas ao final da instrução”, destacou Rachid em sua decisão.

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Três Pesquisas: Paulo Marinho Jr. lidera em Caxias

Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (18) pelo Instituto Três Pesquisas mostra o candidato Paulo Marinho Jr. (PL) lidera a disputa pela prefeitura de Caxias.

A pesquisa contratada pela TV Difusora está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o número MA-08771/2024.

O instituto ouviu 500 eleitores, entre os dias 13 e 15 de setembro. O nível de confiança é de 95% e tem uma margem de erro de 4,4 pontos para mais ou para menos.

Espontânea

Segundo o levantamento, no cenário espontâneo, quando não são apresentados nomes dos candidatos, Paulinho obteve 40,12% da preferência dos entrevistados, seguido de Gentil Neto, com 31,34%.

Em terceiro lugar, aparece Lycia Waquim com 2,20%, Fábio Gentil com 0,60% e Cabeludo com 0,40%. Já Angela Machado, Cintia e Edmilson Sanches empatam, cada um com 0,20%.

Além disso, a porcentagem dos entrevistados que não souberam ou não responderam totalizam 24,34% e os votos em branco e nulos somam 0,40%.

Estimulado

No cenário estimulado, quando são apresentados uma lista de candidatos, Paulinho tem 46,11% das intenções. Depois aparece Gentil Neto com 34,93% e Lycia Waquim com 3,59%.

Logo após aparece Edmilson Sanches com 1%. Os que não souberam ou não responderam somam 11,38% e os votos em branco ou nulos são 2,99%.

Rejeição

O Instituto Três Pesquisas buscou saber o índice de rejeição dos candidatos. Nesse cenário, 31,94% dos entrevistados que não votaruam em Gentil Neto, enquanto 23,55% rejeitam Paulinho.

Ademais, Edmilson Sanches é rejeitado por 13,77% e Lycia Waquim por 8,98%. Os que souberam ou não quiseram responder são 17,37% e brancos e nulos somam 4,39%.

Votos válidos

Paulinho também lidera quando se considera apenas os votos válidos. Neste cenário, se retira os percentuais dos que não souberam ou não responderam, além dos nulos, brancos e ninguém.

No cenário, Paulinho tem 53,84% e é seguido por Gentil Neto, com 40,79%; Lycia Waquim, com 4,20% e Edmilson Sanches, com 1,17%.

Bolsonaro confirma que estará em São Luís com Yglésio dia 23


Durante sua passagem por Imperatriz, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou que estará em São Luís na próxima segunda-feira (23) para participar de ato de campanha com seu candidato a prefeito Yglésio Moyses (PRTB).

Na segunda maior cidade do Maranhão, onde sua popularidade ainda é muito grande,m Bolsonaro participou de atos em apoio a candidatura de Mariana Carvalho (Republicanos).

Ao lado do ex-presidente estiveram na região tocantina a ex primeira-dama Michelle Bolsonaro, e a senadora Damares Alves (Republicanos).

Yglésio aposta muito na visita de Bolsonaro para alavancar sua candidatura na capital maranhense.

Almeidinha reúne multidão em grande evento político em Afonso Cunha

Na última sexta-feira, 13 de setembro, o candidato a prefeito de Afonso Cunha, Almeidinha (PT), foi aclamado por uma grande multidão de apoiadores durante a maior caminhada política da história do município.

Considerado o candidato mais preparado para governar Afonso Cunha pelos próximos quatro anos, Almeidinha representa a candidatura de um povo sofrido e cansado da gestão deplorável do prefeito Arquimedes Bacelar.

Jovem e disposto a governar para todos, e não apenas para um grupo fechado, Almeidinha compreende as necessidades da população de Afonso Cunha.


Almeidinha conta com o apoio das principais lideranças estadual e nacional, como o vice-governador Felipe Camarão, o governador Carlos Brandão e o presidente Lula.

Caso seja eleito no próximo dia 6 de outubro, Almeidinha terá ao seu lado as principais lideranças do estado e do país como aliados, trazendo muitas parcerias para Afonso Cunha.