Braide oficializa troca de comando em duas secretarias
O prefeito Eduardo Braide iniciou nesta quinta-feira (29), uma reforma administrativa na sua equipe com duas mudanças.
O secretário de Trânsito e Transportes, Diego Baluz foi substituído por Diego Rafael Rodrigues Pereira que estava no comando da Secretaria da Criança e Assistência Social (SEMCAS) e será o terceiro secretário a ocupar a pasta. O primeiro secretário foi Cláudio Ribeiro.
Na Secretaria de Governo, Enéas Fernandes deixa a pasta e assume Emílio Carlos Murad.
Outras mudanças serão anunciadas nos próximos dias pelo prefeito Eduardo Braide.
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Buriticupu tem crateras com 600 metros de extensão
O Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional reconheceu o estado de calamidade pública no município maranhense de Buriticupu em razão das enormes erosões que surgiram ao redor da cidade. As crateras, que são mais de 20, avançam sobre o município que fica a cerca de 400 quilômetros da capital, São Luís.
Algumas das crateras chegam a medir 600 metros (m) de extensão e até 70 m de profundidade. A portaria do reconhecimento do estado de calamidade pública foi publicada na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial da União.
Conhecido como voçoroca, o fenômeno geológico surge como fendas no solo, geralmente provocadas pela água da chuva. O fenômeno ocorre há alguns anos em Buriticupu, município com mais de 70 mil moradores, em razão do desmatamento, mas tem se intensificado devido ao período chuvoso, que vai de janeiro a junho na região.
No último domingo (26), o prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira, decretou estado de calamidade pública na cidade. No fim de semana, a Defesa Civil Nacional e o Corpo de Bombeiros avaliaram as áreas de risco no município e concluíram que será preciso realocar cerca de 220 famílias que moram nas proximidades das fendas.
As duas instituições também mapearam as áreas de risco de Buriticupu para elaborar estudos técnicos sobre tais ocorrências. A prefeitura promete evacuar as demais famílias identificadas em 220 locais perigosos.
As chuvas nas últimas semanas levaram 51 municípios maranhenses a declarar estado de emergência.
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Ação pode cassar prefeito e vereador de Coroatá-MA
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) marcou para esta quinta-feira, 30, o julgamento de um processo que pode culminar com a cassação do prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar Filho (PT), e do vereador Marcílio Gonçalves (PCdoB).
Eles foram denunciados após as eleições de 2020 pelo conselheiro tutelar Jarbas Almeida França, por abuso de poder econômico e compra de apoio político.
Segundo consta do processo, o vereador Marcílio Gonçalves teria assediado o conselheiro tutelar, em nome do prefeito da cidade, para que ele mudasse sua posição política e se aliasse ao grupo Amovelar. A transação para a compra do apoio teria custado, ainda de acordo com o denunciante, R$ 7 mil, entregues em espécie.
Toda a negociação foi gravada em vídeo, que mostra a entrega do dinheiro e revela detalhes da estratégia do grupo Amovelar para cooptar e silenciar adversários políticos. Em decisão de primeiro grau, a juíza Anelise Reginato cassou os dois, que recorreram ao TRE-MA.
O parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) é pela condenação de ambos.
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TJ-MA confirma ilegalidade da greve dos professores
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) confirmou nesta quarta-feira, 29, por unanimidade, decisão do desembargador Jamil Gedeon, e manteve a ilegalidade da greve dos professores estaduais, deflagrada no final do mês passado.
Os magistrados também mantiveram a decisão de bloquear R$ 1,8 milhão das contas do Sinproesemma.
A categoria segue intransigente em ralação à cobrança de reajuste de 14,95% – o governo ofereceu 11%, em duas parcelas (uma retroativa a janeiro deste ano, outra passando a valer a partir de julho).
Em parecer emitido no fim da semana passada, o MP atestou que um reajuste de 11% é o máximo que o Estado pode garantir sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
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CCJ da Alema aprova Projeto do ‘proibidão’ em escolas
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Alema (Assembleia Legislativa do Maranhão), aprovou em reunião nesta quarta-feira, o PL nº 066/2023.
O projeto de lei é de autoria do deputado Arnaldo Melo (PP) e proíbe os “proibidões” em escolas públicas e privadas.
“Visa dispor sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas instituições escolares públicas e privadas na rede de ensino de todo o território do Estado do Maranhão”, diz a ementa da proposta.
PL foi relatado pelo deputado Fernando Braide (PSD).
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