Deputado do MA é o 2º em gastos com autopromoção
O deputado federal Pastor Gildenemyr, do PL do Maranhão, foi um dos recordistas em gastos com promoção pessoal no primeiro ano de mandato da atual legislatura.
Segundo levantamento do Estadão, os parlamentares gastara, no total, R$ 79 milhões de dinheiro público para autopromoção. O valor é considerado um recorde desde que esse tipo de dado começou a ser contabilizado
publicamente.
A cifra representa mais de um terço do total de R$ 216 milhões usado por eles com a cota parlamentar, destinada a custear os mandatos e cobrir despesas com gasolina, aluguel de carros, serviços de telefonia, alimentação e passagens aéreas, além de divulgação do mandato parlamentar.
O Estadão encontrou deputados que gastaram quase toda a cota parlamentar apenas com divulgação do mandato. É o caso da deputada dra. Alessandra Haber (MDB-PA), líder do ranking da autopromoção. Ela enviou R$ 445,8 mil — 90% de toda a cota que ela gastou neste ano — para essa finalidade. De uma única empresa, a deputada comprou 270 mil panfletos ao custo de R$ 278,6 mil. A Câmara a ressarciu integralmente pelos gastos.
Já o Pastor Gildenemyr é o segundo no ranking. Ele destinou R$ 437,9 mil para a autopromoção, o que representa 86% de toda a sua cota parlamentar e 94% dos R$ 464,2 mil que ele gastou para se reeleger deputado, em 2022.
A maior parte do gasto de Gil para se autodivulgar também foi com panfletos. Ele gastou, em uma única empresa, R$ 297 mil para 114 mil panfletos. Valor totalmente ressarcido pela Câmara. Procurado, o gabinete informou que o pastor está de licença médica desde o último dia 5 de dezembro. No seu lugar, tomou posse o suplente Luciano Galego (PL-MA).
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Duarte recebe apoio de Paulo Victor e Eliziane Gama
O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSDB). anunciou apoio ao deputado federal Duarte Júnior na sua pré-candidatura a Prefeitura de São Luís.
O anúncio foi feito após a declaração de apoio do governador Carlos Brandão a Duarte durante encontro que selou o início da sua gestão no comando do PSB, no Maranhão.
“Sob condução do governador Carlos Brandão marcharemos rumo a vitória com Duarte Júnior em São Luís. O melhor estímulo para conseguir mudar o que não está ao nosso alcance é unir-se com aqueles que partilham do mesmo sentimento de mudança. Desprovidos de qualquer vaidade ou interesses franzinos, formaremos a maior frente do bem por nossa querida Cidade. Bora resolver que VAI DAR CERTO”, anunciou Paulo Victor.
Outra declaração de apoio importante a Duarte Júnior foi feito pela senadora Eliziane Gama (PSD).
Eliziane Gama é senadora e filiada ao PSD, partido do atual prefeito de São Luís e candidato a reeleição Eduardo Braide.
“Nosso campo democrático progressista apresenta um projeto para São Luís com o competente Duarte Júnior. Ele tem as melhores condições de construir uma São Luís mais humana, próspera e moderna. Em 2024 vamos junto com nosso grupo apoiar Duarte Jr pra prefeito de São Luís”, afirmou Eliziane.
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Vereadores de São Luís apresentam 72 emendas à LOA
A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) encerrou no dia 15 deste mês o prazo para a apresentação das emendas parlamentares ao Projeto de Lei nº 220/2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2024.
Os vereadores ludovicenses apresentaram 72 emendas ao projeto. Os números, no entanto, poderão diminuir drasticamente até a próxima sexta-feira (29), quando a matéria deve ir à plenário, conforme previsão da própria Mesa Diretora.
Elaborada pelo Poder Executivo Municipal, a previsão de receita líquida da LOA para a execução de políticas públicas do próximo ano é de R$ 4,7 bilhões, sendo que R$ 3,3 bilhões são transferências correntes; R$ 1,2 bilhões são receitas de impostos e taxas e R$ 53,8 milhões são operações de créditos.
Os parlamentares tiveram um prazo estabelecido pelo cronograma de tramitação para o encaminhamento de suas emendas para a Comissão de Orçamento. Agora, estas serão devidamente examinadas pelos membros que compõem o grupo de trabalho e pelo relator, vereador Marquinhos (PSC).
O prazo para o recebimento das emendas ficou aberto entre os dias 11 e 15 de dezembro. Assim, o projeto e as emendas aceitas (na forma de um substitutivo-geral) serão votadas pela Comissão. Concluída esta etapa, o projeto e as emendas acatadas serão submetidos à análise do Plenário. A proposta deveria ser votada pelo Legislativo no último dia 20, mas foi adiada devido a empasses na tramitação.
Impasse na tramitação
Em entrevista a uma emissora de rádio local, o presidente da Comissão de Orçamento e Planejamento da Casa, vereador Raimundo Penha (PDT), afirmou que a falta de diálogo do prefeito Eduardo Braide (PSD) com o Legislativo e ações na Justiça travam a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024.
De acordo com Penha, parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em outubro pela Casa, com emendas modificativas, foi suspensa liminarmente pela Justiça, depois de o prefeito ter ingressado com a ação.
“Trata-se de uma situação inédita. Parte da LDO foi suspensa na Justiça. O prefeito ingressou na Justiça contra algumas emendas modificativas dos parlamentares. Nós sabemos que o efeito das liminares é temporário, ou seja, o próprio relator no tribunal pode voltar atrás”, frisou.
Insegurança jurídica
O parlamentar afirmou que esse é o primeiro impasse e explicou que, se a LOA for aprovada com base na LDO – que está parcialmente suspensa -, não há certeza quanto a sua efetivação integral para o exercício financeiro, ocasionando uma espécie de insegurança jurídica.
“Nós temos hoje uma insegurança jurídica, temos hoje dispositivos que foram aprovados e estão suspensos temporariamente. E nós sabemos que a votação do orçamento é com base na LDO. E hoje se nós votarmos esse orçamento, com alguma parte da lei suspensa, e amanhã essa liminar cair, a gente fica em dúvida se deveríamos repetir essa votação. Esse é um ponto que a nossa Procuradoria está acompanhando e orientando a comissão. Por isso também que há demora, porque nós temos que compatibilizar a votação do orçamento com a LDO, que está com uma parte suspensa”, completou.
Quem apresentou emendas?
Ao texto original, enviado pelo Poder Executivo, foram protocoladas 72 emendas, mas nem todas devem ser acatadas integralmente pelos vereadores durante a apreciação da matéria em plenário.
De acordo com as informações, os vereadores que apresentaram sugestões à LOA foram: Álvaro Pires (PSDB), com 16 emendas; Chico Carvalho (Solidariedade) e Antônio Garcez (Agir), apresentaram 11 cada um; Coletivo Nós (PT) e Fatima Araújo (PCdoB), com 08 emendas; Ribeiro Neto (Cidadania), com 5; Raimundo Penha e Pavão Filho (ambos do PDT), com 4; Umbelino Júnior (PSDB) apresentou 3 emendas; e Andrey Monteiro (Republicanos) e Concita Pinto (PCdoB), com apresentaram 01 cada um.
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Morre a mãe do ex-secretário Joaquim Haickel
Morreu nesta terça-feira (27), aos 94 anos, dona Clarice Pinto Haickel, vitima de problemas cardíacos.
Dona Clarice foi internada na segunda-feira (25) e chegou a ser entubada, mas não resistiu e veio à óbito ontem à noite.
Dona Clarice era viúva do ex-deputado e presidente da Assembleia, Nagib Haickel e deixa dois filhos o ex-deputado estadual, ex-secretário de Esporte do Maranhão e ex-secretário de Comunicação de São Luís e cineasta Joaquim Haickel e Nagib Neto.
O velório está sendo realizado na residência da família no Olho D’Água e o sepultamento será realizado às 15h, no Cemitério do Gavião, na Madre Deus.
Nossa solidariedade e pêsames a todos os familiares e amigos.
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Carlos Brandão assume comando do PSB no Maranhão
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, assumiu a presidência estadual do PSB. O ato aconteceu na manhã desta quarta-feira (27), em Brasília. Pelas redes sociais, Brandão anunciou o ato.
“Com satisfação, informo que fui conduzido à presidência do PSB Maranhão. Anuncio ainda que nos reuniremos em torno da pré-candidatura do deputado federal Duarte Jr à prefeitura de São Luís. Juntos, fortaleceremos a boa política em nosso estado!”, publicou Carlos Brandão.
O ato simbólico de posse na presidência estadual do PSB foi conduzido pelo presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira. Acompanharam o ato, o deputado federal e pré-candidato a Prefeitura de São Luís, Duarte Júnior, e o ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Capelli.
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