Vereador Umbelino Jr pagou fiança para não ficar preso
O vereador Umbelino Júnior por pouco não ficou preso após ser conduzido em flagrante depois de uma confusão com sua ex-mulher.
O parlamentar acabou detido porque estava armado com uma Glock G25 ameaçando a ex-esposa e uma mulher que estava com ela e se identificava como delegada Bianca.
Para não ficar preso, precisou pagar fiança – depois de haver sido autuado por ameaça, injúria e violência psicológica.
Segundo a polícia, Umbelino acusou a ex-esposa de haver invadido sua casa, junto com a segunda mulher, para pegar o filho do casal.
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Flávio Dino pede ajuda de Sarney para chegar ao STF
Depois de pedir votos para o senador Flávio Bolsonaro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), foi atrás de outro adversário político na busca por apoio no Senado a sua indicação para o STF.
Segundo a revista Veja, o socialista resolveu pedir ajuda ao ex-presidente da República José Sarney para conseguir os votos necessários na sabatina a que será submetido na CCJ da Casa.
Dino precisa de 41 votos e já tem 24 votos garantidos e 21 contrários. Em tese, faltariam 17 votos para que ele consiga ter sua indicação ratificada pelo Senado.
E Sarney tem força para conseguir muitos destes – e decidiu apoiar o conterrâneo na busca.
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SL: Avenida Metropolitana é destacada por vereadores
O governador Carlos Brandão (PSB) assinou ordem de serviço que dá início às obras para construção do primeiro trecho da Avenida Metropolitana, em São Luís. A solenidade, realizada nesta quinta-feira (30), no Ceprama, bairro Madre Deus, Centro, contou com presença do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB), e comitiva de vereadores, entre outras autoridades.
A obra terá quatro etapas, que somadas totalizam investimentos de R$ 118 milhões, e será executada com recursos do Governo do Maranhão e do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades.
O presidente da Casa, vereador Paulo Victor, destacou que a obra vai beneficiar diversos bairros de São Luís e de cidades da região metropolitana, frisando o impacto dos trabalhos nessas comunidades e a parceria com o Governo do Estado.
“Diversos bairros serão atendidos em uma obra que vai beneficiar mais de um milhão de pessoas. Está é uma obra participativa e a Câmara Municipal de São Luís tem muita honra em participar junto com o Senhor [Governador Carlos Brandão] das tomadas de decisões e sobretudo dessa assinatura de obra que beneficiar São Luís”, destacou.
Ele também afirmou que a obra contribuirá diretamente para melhorar a mobilidade urbana da capital maranhense. “Esta obra é um grande marco para a mobilidade urbana da capital, uma importante e necessária ação de infraestrutura, executada pelo Governo Estado, que vai melhorar a mobilidade urbana, facilitar o transporte público e contribuir para o desenvolvimento econômico, pois, vai gerar empregos e renda à população. A Câmara Municipal parabeniza os esforços do governador Carlos Brandão, em priorizar ações que promovam o trabalho, aumento da renda e garantam mais qualidade de vida aos maranhenses”, completou.
A Avenida Metropolitana terá seis pistas para veículos, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação. A obra deve beneficiar mais de um milhão de pessoas em 46 bairros da capital maranhense, além de beneficiar o tráfego para os municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar. A obra vai melhorar a mobilidade entre as cidades da Grande Ilha, pela BR-135, no trecho do bairro Funil, até a rotatória da Uema.
“Trata-se de mais um destacado marco no setor viário e de mobilidade do Maranhão, dentre as várias importantes execuções do governo estadual e que representará um avanço para os maranhenses”, avaliou o vereador Francisco Carvalho (Avante).
A vereadora Concita Pinto (PCdoB) ressaltou o impacto da obra. “Ao ser concluída, esta avenida vai possibilitar economia de tempo e redução de distâncias no trajeto entre os municípios da região metropolitana de São Luís, conectando esta região de forma estratégica e prática, além de gerar postos de trabalho”, reforçou.
Presentes ainda ao momento, os vereadores Edson Gaguinho (União Brasil, Fátima Araújo (PCdoB), Álvaro Pires (PSDB), Professor Pavão Filho (PDT), Antônio Garcês (Agir), Marlon Botão (PSB), Octávio Soeiro (Podemos), Nato Júnior (PDT), Ribeiro Neto (Cidadania) e Umbelino Júnior (PSDB).
Mobilidade Urbana
A Avenida Metropolitana será construída em quatro etapas, sendo que o primeiro trecho vai da Vila Funil, localizada no KM-02 da BR-135, até a Avenida Principal do bairro São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de via. Para este primeiro momento, serão destinados cerca de R$ 26 milhões, sendo R$ 18 milhões do tesouro estadual.
As outras três etapas vão da Avenida Principal do São Raimundo ao Parque Independência, somando 2,732 quilômetros; do Parque Independência à rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), com 1,748 quilômetro; e da Avenida Guajajaras ao Parque Independência, totalizando 3,397 quilômetros. Os serviços serão executados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).
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STF nega ação que pedia anulação de eleição na Alema
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ADI 7411, em que o então procurador-geral da República, Augusto Aras, questionava dispositivos que antecipou a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para o biênio de 2025 a 2026.
No dia 16 de junho de 2023, os deputados estaduais maranhenses reelegeram Iracema Vale (PSB) para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa, um ano e meio antes de o mandato começar. A eleição antecipada permite que a parlamentar fique à frente do Poder Legislativo estadual por quatro anos, de 2023 a 2026.
Entre outros pontos, Aras alegou que o regimento interno, ao possibilitar a realização, no início da legislatura, da eleição da Mesa Diretora da Casa Legislativa que tomará posse apenas no segundo biênio, “violou os princípios democrático, republicano, do pluralismo político e da anualidade eleitoral (CF, arts. 1º, caput, e 16)”.
Além disso, o procurador apontou ainda “violação ao princípio da contemporaneidade das eleições relativamente aos mandatos (arts. 28, 29, II, 77 e 81, § 1º) e o dever de fiscalização e de avaliação dos parlamentares pelos seus pares (CF, art. 70, parágrafo único)”.
A petição da ADI foi protocolada no dia 7 de julho. Na época, o ex-PGR chegou a solicitar ao STF a fixação de uma tese para exigir que a eleição de membros da Mesa Diretora do Poder Legislativo estadual e municipal ocorra somente no ano em que os eleitos tomarão posse nos cargos.
Em sua decisão, o ministro Fux verificou a duplicidade no protocolo das petições iniciais, de mesmo teor em tramitação na Corte e na ADI 7.410, a configurar litispendência, nos termos do artigo 337, § 3º, do Código de Processo Civil.
O relator explicou ainda que, por ser matéria de ordem pública, a litispendência pode ser declarada de ofício, com a consequente extinção do feito sem apreciação do mérito, de acordo com o artigo 337, § 5º, do Código de Processo Civil.
“Ex positis, com base nos artigos 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal e 485, inciso V, do Código de Processo Civil, nego seguimento à presente ação direta. Publique-se. Arquivem-se”, escreveu Fux em despacho publicado no último dia 20 deste mês.
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Site diz que Lula vetou Cappelli como ministro interino
O presidente Lula vetou a possibilidade de o atual secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, assumir interinamente o comando da pasta após a indicação de Flávio Dino ao STF.
O veto foi dado por Lula durante a reunião com Dino e outros ministros do governo, na segunda-feira (27/11), no Palácio da Alvorada, quando o presidente anunciou ter escolhido o ministro da Justiça para a Corte.
Após Lula comunicar sua escolha, iniciou-se um debate sobre como ficaria a situação de Dino na pasta. Foi sugerido, então, que o ministro tirasse férias ou se afastasse do comando do ministério.
Pelo desenho sugerido, Cappelli assumiria o comando interino do Ministério da Justiça até que o presidente da República decidisse o substituto definitivo de Dino na chefia da pasta.
Foi nesse momento, então, que Lula reagiu e ordenou expressamente que Dino continuasse à frente do ministério, inviabilizando qualquer chance de Cappelli assumir interinamente.
Conforme antecipou a coluna na terça-feira (28/11), Lula disse a auxiliares que não quer deixar o Ministério da Justiça, pasta à qual a Polícia Federal é subordinada, nas mãos de um interino.
Lula está incomodado com Cappelli
Soma-se a isso um incômodo do presidente com Cappelli. Segundo ministros, Lula não gostou nem um pouco de uma mensagem postada pelo número 2 da Justiça no X (antigo Twitter), em 14 de novembro.
No tuíte, Cappelli saiu em defesa de Dino, que, naquele momento, era alvo de críticas pelo episódio das agendas cumpridas pela esposa de um líder do Comando Vermelho no Ministério da Justiça.
Na postagem, Cappelli sugeriu que o motivo das críticas a Dino seria sua indicação ao Supremo Tribunal Federal, até então sequer anunciada pelo presidente da República.
“Como dizia meu professor Dinaldo, “qualquer recém nascido com mais de 5 kg do interior da Patagônia” sabe o motivo deles estarem desesperados atacando o ministro Flávio Dino. Não adianta espernear. “Lá, lá, laiá, lalaiá, está chegando a hora, o dia já vem, raiando meu bem…”, escreveu Cappelli.
Diante da irritação demonstrada pelo presidente, ministros do Palácio do Planalto avaliam que são baixas as chances de Lula escolher Cappelli como substituto definitivo de Dino no Ministério da Justiça.
Cotados para o Ministério da Justiça
Se o presidente decidir indicar uma mulher, as mais cotadas são a atual presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB).
Caso a decisão seja por indicar um homem, o nome preferido de Lula para a pasta seria o do ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, que acompanha o presidente na viagem ao Oriente Médio.
Outros dois cotados são o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas e amigo pessoal de Lula, e Wellington César Lima e Silva, secretário especial para Assuntos Jurídicos da Presidência.
A decisão de Lula, como noticiou a coluna, só deve sair após o petista voltar de viagem, em 5 de dezembro. Enquanto isso, a ordem é para que Dino siga no comando do ministério. (Metrópoles)
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