Relator calcula mais de 50 votos a favor de Flávio Dino
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Rocha é o relator da indicação. 
Para aprovação, são necessários, no mínimo, votos de 41 dos 81 senadores no plenário.
O senador antecipou que irá apresenta parecer a favor da indicação de Flávio Dino. “Irei apresentar um relatório falando de sua vida vitoriosa, do pleno saber jurídico. Temos muita tranquilidade em levar um relatório com a indicação para aprovação do nosso sabatinado”, disse Weverton em entrevista à imprensa nesta terça-feira (28).
Antes da votação em plenário, Flávio Dino passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para o dia 13 de dezembro.
“Eu acho que vamos sair com no mínimo 50 [votos], que é um número tranquilo para passar no plenário. Achamos que ele pode chegar a 58 ou a 62. […] Tem colega senador que não vai votar nele, mas não tem o porquê de ele não conversar com o colega”, afirmou o relator.
Senadores de oposição ao governo têm declarado que irão votar contra a indicação, alegando politização do tribunal e revanchismo. Entre eles está Eduardo Girão (Novo-CE). “[O presidente Lula] está colocando o símbolo da revanche, colocando o símbolo da vingança, do deboche. É assim que vai pacificar o Brasil? […]. O STF, a gente já questiona por ser muito político, tribunal politiqueiro. Vai colocar um político nato lá dentro? É muito estranho”, disse o senador em pronunciamento no plenário na segunda-feira (27).
Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (27) para ocupar vaga na Corte Suprema, aberta com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que completou 75 anos no início do mês.
Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
*Com informações da Agência Senado
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Como o blog antecipou, Othelino vem fazer ‘oposição’
O retorno de Othelino Neto ao mandato na Assembleia Legislativa – depois de menos de um ano como secretário da Representação Institucional do Maranhão em Brasília – acendeu um sinal de alerta no Palácio dos Leões, exatamente como o blog do Antônio Martins vem dizendo desde o mês de agosto, quando revelou a informação em primeira mão
O anúncio do retorno do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) ao mandato na Assembleia Legislativa – depois de menos de um ano como secretário da Representação Institucional do Maranhão em Brasília – acendeu um sinal de alerta no Palácio dos Leões.
Em agosto, o blog do Antônio Martins antecipou esta informação em duas notinhas publicadas nestas página. O movimento, que ocorre exatamente quando se anuncia a aposentadoria de Flávio Dino da política, tem sido visto com desconfiança por aliados do governador Carlos Brandão (PSB).
A gestão Brandão vive uma espécie de “lua de mel” na Assembleia desde o início do ano. Aliados próximos do governador, no entanto, entendem que Othelino não volta ao Maranhão simplesmente para dizer “amém” ao governo.
O receio no Palácio dos Leões é que essa postura “contamine” outros parlamentares – sobretudo os mais ligados a Flávio Dino – e isso se torne um movimento que leve à criação de um bloco de oposição oficial na Assembleia.
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Deputado destaca legado de Flávio Dino antes do STF
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou o legado deixado pelo ex-governador do Maranhão e ministro da Justiça, Flávio Dino, que na última segunda-feira (27) foi indicado pelo presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal, posto mais alto da magistratura brasileira. Quando aprovado, Flávio Dino será o sexto maranhense a ocupar o cargo.
O Poder Judiciário ganha muito nesse momento histórico e necessário. Hoje sabemos que Flávio Dino tem muito mais condições de ser o melhor ministro do Supremo do que se tivesse galgado a carreira como juiz federal. Ele está mais preparado hoje porque conseguiu olhar o mundo de um jeito que a vida de magistrado não permite”, ponderou Carlos Lula.
O parlamentar complementou. “Para ser um bom juiz e ser um bom magistrado, o caminho da política deu a ele [Flávio Dino] um ensinamento que nenhum concurso e nenhum livro pode dar, que é entender a realidade das pessoas, entender a dor das pessoas. Ele dizia que fez mestrado, doutorado e pós-doutorado no Maranhão e reconheceu de perto a dor, conheceu de perto a fome, conheceu de perto a injustiça, conheceu de perto essa dor profunda que é ser maranhense”, lembrou.
Do legado deixado por Flávio Dino, Carlos Lula destacou o conjunto de obras, serviços e mudanças sociais durante os sete anos e três meses em que governou o Maranhão. Como ex-secretário de Estado da Saúde, o deputado estadual pontuou os avanços e investimentos marcantes, inclusive durante a pandemia da Covid-19.
“Tivemos a menor taxa de mortalidade do coronavírus de todo o país. Pode comparar com qualquer país da Europa, nossa taxa é menor. E isso só foi possível, graças a estruturação que havia sido feita na saúde do Maranhão antes da pandemia. Foram 50 novas unidades de saúde abertas, entre 27 hospitais e 18 policlínicas. Além do Sorrir, UTIs e a entrega 380 ambulâncias, a expansão da rede de tratamento câncer, entre tantas outras“, listou Carlos Lula.
O parlamentar também destacou a criação da maior rede de segurança alimentar da América Latina, com a abertura de mais de 100 Restaurantes Populares, e os significativos investimentos na educação dos maranhenses. “Foram quase mil obras só na educação. 95 escolas de tempo integral, quando em 2015, não tinha nenhuma, além de 34 IEMAs plenos, 25 IEMAs vocacionais. Curso de Medicina UemaSul, Curso Direito da UEMA de Codó, São Bento, Grajaú, 28 mil vagas em universidades estaduais”, apontou.
Ao finalizar seu discurso, Carlos Lula destacou o sentimento da Assembleia Legislativa a partir da indicação de Flávio Dino ao Superior Tribunal Federal. “Eu tenho certeza de que esta Casa tem muita honra e tem muito orgulho dele neste momento de se despedir da política e poder voltar ao poder judiciário, na mais alta corte desse país. Ele vai saber honrar a toga, ele vai saber honrar a magistratura e, sobretudo, à Constituição”, concluiu.
A sabatina de Flávio Dino na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal está marcada para o dia 13 de dezembro. O maranhense deve ocupar a vaga da ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou no mês de setembro.
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Eleitores revelam a decepção com o prefeito Mercinho
Em audiência no povoado Guaribal, em São João Batista, moradores não pouparam críticas ao mandatário joanino
O voto em Emerson Livio Soares Pinto – o Mecinho, para muitos eleitores do município maranhense de São João Batista que se arrependeram, foi um cheque em branco, porque a maioria não o conhecia.
Em 2020, havia expectativas de “mudanças”, mas, de acordo com um recorte exposto durante uma sessão comunitária da Câmara de Vereadores, no povoado Guaribal, grande parte dos moradores afirmaram que não irão votar de novo no atual prefeito.
Na ocasião, o discurso do senhor Matias Santos, uma conhecida liderança da região, Mercinho foi sua maior decepção. “Votamos nele, mas quem é a prefeita mesmo é sua mulher”, desabafou em trechos de um vídeo que circula nas redes sociais e grupos de WhatsApp.
Outro discurso impactante foi da jovem Amanda Santos, que representou a juventude da comunidade, no ato organizado pelo Legislativo joanino. Na oportunidade, Amanda elencou diversas demandas e demonstrou preocupação com a segurança que piora por falta de uma iluminação pública de qualidade.
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Vereadores oficializam instauração da “CPI da Propina”
Colegiado vai investigar se houve irregularidades em contratações da gestão do prefeito Eduardo Braide
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís acolheu, nessa terça-feira (28), pedido para instaurar a Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) que vai apurar contratos firmados pela Prefeitura de São Luís. A instauração foi anunciada pelo presidente da casa legislativa, vereador Paulo Victor (PSDB).
Um total de 21 parlamentares assinaram o requerimento que inicia os procedimentos para implantar a comissão, que foi proposta pelo vereador Beto Castro (PMB). A CPI vai investigar se houve irregularidades em contratações da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD).
O requerimento pede que seja instalada a CPI no prazo de 90 dias, com a possibilidade de prorrogação, pelo mesmo período, caso haja solicitação. A comissão vai apurar possíveis irregularidades nos contratos, especialmente os classificados como emergenciais, que foram firmados pela Prefeitura de São Luís, desde o início da atual administração, em 2021. Entre estes, estão contratos firmados pelas secretarias municipais de Saúde (Semus) e Obras e Serviços Públicos (Semosp).
O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor, leu o documento que solicita a instauração da CPI e destacou que, após oficializado, haverá publicação no Diário Oficial do Município. Ele também destacou que o processo de criação da CPI segue todos os critérios determinados. O foco da Comissão é saber se os procedimentos para firmar os contratos entre a prefeitura e os prestadores de serviço seguiram as normas previstas e se há alguma irregularidade.
Nesta quarta-feira, 29, a Mesa Diretora da Câmara receberá parecer da Procuradoria da casa. Seguindo estes procedimentos, a CPI será instalada na segunda-feira, 4, e após, serão escolhidos os integrantes da comissão, que será composta por cinco membros e um suplente.
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