Flávio Dino acompanha Lula em visitas ao STF e TSE
Alguém ainda tem dúvida de que o prestígio de Flávio Dino com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva aumenta a cada dia?
Um dos principais nomes da campanha lulista nas eleições, Flávio Dino foi convidado para coordenar a área de Justiça e Segurança na Transição.
Ontem, Flávio Dino esteve acompanhando o presidente Lula na visita que fez ao Supremo tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcando um novo momento na relação entre os poderes.
“Nesta quarta acompanhei o presidente Lula nas visitas ao STF e ao TSE. As reuniões marcam o compromisso do presidente com a harmonia entre os Poderes. Acabou o tempo de ameaças e agressões”, escreveu Flávio Dino.
Tudo isso só reforça as especulações de que Flávio Dino poderá assumir uma pasta no governo Lula e o próprio senador maranhense tem dito que se for chamado pelo petista estará pronto para a missão.
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Equipes de transição realizam a 1ª reunião na Câmara
O primeiro passo da transição na Câmara Municipal de São Luís ocorreu na manhã desta quarta-feira (9), com a primeira reunião entre as equipes dos presidentes Paulo Victor (PCdoB) e Osmar Filho (PDT). Representantes da nova gestão e da atual administração se encontraram na Sala Vip da Casa, visando a troca de informações relevantes sobre o legislativo. Durante o encontro, temas importantes sobre a situação financeira e administrativa foram tratados entre as duas equipes.
A partir de janeiro do ano que vem, caberá a Paulo Victor substituir o atual presidente Osmar Filho no comando do Palácio Pedro Neiva de Santana. Em entrevista à imprensa, o futuro chefe do Legislativo ludovicense destacou a importância deste momento.
“Iniciamos o processo de transição na Câmara, na qual assumirei a presidência no ano que vem. Com apoio do vereador Osmar Filho, estamos dando início a esta etapa importante, com o objetivo de integrar as pessoas da nossa Casa Legislativa e garantir o entendimento do povo quanto aos nossos papéis como vereadores”, frisou Paulo Victor.
Concebida para facilitar o início de uma administração recém-eleita, a transição sempre foi tranquila na Câmara Municipal. Com a conquista unânime entre os pares para presidir a Casa, Paulo Victor conduziu a primeira reunião com uma equipe técnica formada por juristas e administradores.
A previsão é de que a transição seja norteada por setores, mas com foco nas questões legislativas e administrativas. O diálogo entre as duas equipes, com trocas de informações, deve ocorrer entre os meses de novembro e dezembro.
“Esta etapa de transição ocorre de forma harmônica com o objetivo de integrar as equipes técnicas para garantir um trabalho equilibrado e eficaz”, completou o parlamentar que comandará o parlamento municipal no biênio 2023/2024.
O que diz a legislação?
As regras que tratam sobre transição de gestão no Legislativo são baseadas naquelas que norteiam a troca de chefe do Poder Executivo, em níveis federal, estadual e municipal. As normas têm como objetivos evitar a manipulação de dados e a omissão de informações por parte do gestor que sai.
No âmbito federal, a Lei 10.609/2002 e o Decreto 7.221/2010 garantem o acesso de uma equipe de transição com 50 integrantes e um coordenador a informações dos órgãos públicos federais para que o presidente eleito possa planejar ações a serem tomadas logo após a posse. A atuação da equipe de transição está autorizada a começar no segundo dia útil do anúncio do vencedor da eleição e deve ser finalizada até o décimo dia, após a posse presidencial.
Já no âmbito estadual e municipal, a regra que visa aperfeiçoar o princípio da transparência e o acesso à informação na transição da gestão pública, tem como base o §1º, do art. 156 da Constituição do Estado do Maranhão, além dos dispositivos estabelecidos pela Lei Orgânica Municipal.
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Secretários de Braide são ‘apertados’ pelos vereadores
Atendendo pedido das Comissões de Justiça; Educação; e Orçamento da Câmara Municipal de São Luís, os secretários municipais Simão Cirineu (Planejamento), Enéas Fernandes (Governo) e Caroline Marques Salgado (Educação) participaram, na terça-feira, 8, de uma reunião conjunta das três comissões no plenário Simão Estácio da Silveira.
Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Raimundo Penha (PDT), presidente da CCJ que, na abertura, informou que seriam tratadas pautas como o Projeto de Lei nº 202/2022, que institui o Programa “Educa São Luís”; e o Projeto de Lei nº 208/2022, que trata sobre contratação temporária de professores.
Caroline Marques esclareceu que o projeto de lei que trata da contratação temporária visa suprir a demanda excepcional por profissionais do magistério público municipal, em decorrência da expansão das unidades de ensino.
“É um projeto de lei que visa suprir a demanda temporária e excepcional por profissionais do magistério público municipal, em decorrência da expansão das unidades de ensino, abertura de turmas, projetos específicos ou disciplinas experimentais, além de substituir servidores, caso não haja substituto no quadro funcional, nas hipóteses de afastamento ou licenças previstas em lei, vacância do cargo ou nomeação para cargo em comissão”, disse.
Ao longo da reunião foram feitos questionamentos acerca de problemas na rede municipal. A secretária negou que haja falta de internet, problemas com o transporte escolar, falta de contratos para locação de imóveis onde funcionam algumas escolas da rede e greve dos porteiros e/ou vigilantes das unidades de ensino.
A reunião que durou mais de duas horas, foi concluída após debate dos projetos em pauta. Raimundo Penha elogiou o trabalho conjunto das comissões e disse que a presença de secretários na Câmara para debater projetos de interesse do Município deve ser algo rotineiro.
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Flávio Dino na equipe de transição do governo Lula
O senador eleito Flávio Dino (PSB) desembarca nesta quarta-feira 9), em Brasília para se reunir com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
Flávio Dino foi convidado por Alckmin para integrar a equipe de transição do governo Lula para coordenar o setor de Justiça e Segurança Pública.
“O Alckmin [vice-presidente eleito] me informou do desejo de Lula de que eu ajude a coordenar as áreas de Justiça e Segurança Pública, áreas em que tenho dedicação profissional. Vou contribuir durante a transição para que o entulho bolsonarista possa ser removido rapidamente”, declarou.
“O entulho a que me refiro é a legislação belicista e a ideologização das polícias, que acabaram resultando em tragédias. Tivemos agora ataques mostrando que chegou a hora da lei se impor. É uma tarefa do governo trazer a polícia para o território da legalidade. Isso envolve uma série de medidas administrativas”, explicou Flávio Dino.
A equipe de transição de Lula já conta com o suplente de deputado federal maranhense Gastão Vieira (PT), na área de Educação.
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SSP não vai intervir em manifestação de bolsonaristas
A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) anunciou nesta terça-feira, 8, que não pretende realizar nenhuma ação contra atos bolsonaristas no estado.
Em nota, a pasta não cita especificamente os apoiadores do atual presidente, mas destaca que não atuará “para retirada de manifestantes de qualquer local”.
Em São Luís, por exemplo, há um protesto que segue organizado na Praça Duque de Caxias, no João Paulo, em frente ao quartel do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS).
Segundo a PRF, não há mais bloqueios em rodovias.
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