Conta de energia tem aumento médio de 10,85% no MA
Começa a valer a partir de hoje (28), em todo o Maranhão, o reajuste de 10,79% na tarifa residencial de energia elétrica anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
O reajuste médio é de 10,85%.
Para os consumidores de baixa tensão, como casas, comércios e propriedades rurais, o aumento médio será de 11,09%. Já para consumidores de alta tensão, o aumento será de 9,60%.
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MP apura transporte em São Luís após CPI na Câmara
A investigação da força-tarefa do Ministério Público do Maranhão (MPMA) sobre denúncias que apontam supostas irregularidades envolvendo consórcios ou empresas de ônibus que operam em São Luís segue mesmo após a CPI do Transporte votar o relatório e encerrar os trabalhos na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), em junho do ano passado.
Nessa quinta-feira (24), em audiência com os vereadores Chico Carvalho (Solidariedade) e Álvaro Pires (PSDB) que, respectivamente, foram presidente e relator do colegiado, o promotor de justiça Zanony Passos Silva Filho, da 4ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, esclareceu o andamento das investigações sobre o caso.
No encontro, segundo os vereadores, o promotor comunicou o envio dos comprovantes de repasses dos subsídios pagos pelo Governo do Estado e Prefeitura de São Luís ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), representante das viações que operam linhas na capital e nos municípios da Grande São Luís.
Ainda de acordo com os parlamentares, um dos principais objetivos do inquérito é averiguar o faturamento das empresas prestadoras dos serviços e as razões pelas quais não há investimentos em melhorias para os cidadãos usuários do sistema de transporte.
Por isso, além de requerer comprovantes de repasses efetuados pelo Poder Público para as empresas de transporte, o MP também fez o pedido ao SET para que, no prazo exigido, a entidade que representa as viações preste informações a respeito do valor devido dos repasses mensais do Governo e da Prefeitura, no período de abril de 2022 a abril de 2023.
“Os requerimentos que foram feitos no inquérito civil instaurado pelo MPMA para apurar irregularidades no transporte público são recomendações que fizemos durante as apurações na Câmara. Essa investigação subsidiará o relatório final da CPI da Câmara”, explicou Álvaro Pires em contato com a reportagem.
O parlamentar disse ainda que o relatório produzido pelo colegiado virou um acervo probatório que já integra o procedimento investigatório do MP. Ele disse ainda que os documentos obtidos pelo Parquet são peças importantes do processo que foi concluído pela Câmara.
“Quero dizer que a CPI do Transporte ainda não acabou. Nós estamos na fase do Ministério Público e hoje recebemos algumas peças importantes desse processo que nós fizemos na Câmara”, completou Pires.
Com o inquérito civil, as investigações prosseguem e podem, posteriormente, resultar na proposição de ações do MP na Justiça. Chico Carvalho, que atuou na presidência da CPI no Legislativo, lembrou que a comissão está acabada, mas o trabalho dos parlamentares continua.
“Acabamos de receber do promotor Zanony a peça da transparência dos recursos repassados do governo do estado e da prefeitura de São Luís para o SET. A comissão está acabada, mas o nosso trabalho continua”, disse o vereador.
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Empresa de Fred Campos pode ser investigada no Acre
Durante a sessão realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Acre, o deputado estadual Edvaldo Magalhães, membro do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), denunciou o contrato milionário que empresa Qualitech, do Maranhão, ganhou na gestão de Gladson Cameli, do PP. Segundo ele, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) adotou uma prática conhecida como “carona” ao aderir a uma ata de preço. Isso resultou na contratação de uma empresa originária do Maranhão, ao custo excedente de mais de R$ 24 milhões, para efetuar reformas em escolas localizadas no interior do Acre. Magalhães ressaltou que essa abordagem está prejudicando as empresas locais, que são privadas da oportunidade de participar das licitações.
O parlamentar expressou sua preocupação em relação à importação de uma empresa de fora do estado para executar as reformas. Durante sua intervenção no plenário da Assembleia, ele mencionou que diversas entidades, incluindo a Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac) e a Associação das Pequenas Empresas, demonstraram insatisfação e preocupação com essa prática. No Diário Oficial, ele apontou um aumento nas ocorrências de “carona”, que é vista como um potencial indício de desvio de recursos. Magalhães destacou que essas empresas frequentemente sublocam os serviços, resultando em prejuízos para aqueles que aceitam as sublocações.
O deputado também destacou a necessidade de a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) convocar o Secretário de Educação, Aberson Carvalho, a prestar esclarecimentos sobre esse caso, que ele caracterizou como uma situação problemática.
Em outro momento de seu discurso, Magalhães sugeriu que as informações contidas no Diário Oficial do Estado são suficientes para justificar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o assunto e ressaltou a importância de uma investigação aprofundada e imparcial.
O deputado ainda ressaltou que a SEE havia inicialmente lançado um processo de licitação. Contudo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) identificou falhas no edital e solicitou sua revisão para corrigir esses problemas. Magalhães apontou que, em vez de seguir as correções recomendadas, a Secretaria de Educação optou por tomar um atalho, aderindo à “carona” do Maranhão para evitar os obstáculos que enfrentava na licitação original.
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Othelino na “oposição”, aborto ilegal e outras notinhas
Será que ele sai?
O secretário Othelino Neto, titular da Secretaria de Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras), estaria avaliando entregar o cargo e reassumir o mandato de deputado estadual para exercer o papel de “líder da oposição” na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).
Ou será que fica?
A decisão, entretanto, não é das mais fáceis: se reassumir o mandato, ele teria que retornar ao Maranhão para exercer a função no Legislativo, se distanciando dos filhos e, principalmente, da esposa de quem atua como sombra no Senado. Quem conhece Othelino diz que dificilmente ele deixaria a senadora Ana Paula sozinha em Brasília. Deve ter seus motivos.
Vizinho barulhento
O deputado federal Fábio Macedo (Podemos) teria comprado do empresário Alessandro Martins um luxuoso apartamento no Edifício Two Tower, localizado na Península da Ponta D’Areia, em São Luís. A convivência com vizinho nunca é fácil, por isso, alguns moradores já estariam preocupados com a presença do novo condômino que é adepto do lema sexo, drogas e rock’n’roll.
‘Secretária ostentação’
A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Natássia Weba, resolveu aproveitar o verão europeu para viajar mesmo sem poder tirar férias. Pelas regras, ela só poderia usufruir das datas após um ano de trabalho. O pior de tudo que ela acha que ninguém sabe, nem mesmo a população!
Prestes a ser afastado
Uma autoridade que comanda um importante poder em uma importante cidade da região estaria prestes a ser afastada do cargo, por ordem judicial, com base em uma série de denúncias em tramitação na justiça, inclusive, sobre apropriação indébita. A fundamentação lastreada é baseada em dados objetivos e concretos que demonstram o perigo atual que a permanência no cargo pode acarretar para o órgão que comanda.
Pró-vida apenas na teoria
A frase “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço” indica algo que deve ser feito, mas que não é feito pela pessoa que fala. A expressão lembra o caso de um parlamentar ‘patriota’ que é conservador e pró-vida, mas tentou estimular a prática de um aborto ilegal recentemente, após descobrir que seria pai do segundo filho, fruto de uma relação extraconjugal com a própria assessora.
Contraditório na prática
O crime, previsto nos artigos 124 a 126 do Código Penal, só não foi consumado porque a mãe foi contra, mas teve o cuidado de gravar a conversa na íntegra para provar que o “bolsonarista, patriota e conservador” é alguém hipócrita e contraditório que não vive nada do que prega em público. O arquivo da gravação é pesadíssimo. Como diria aquele provérbio português: “a gente conta o milagre, mas não diz o nome do santo”.
Porte ilegal
O prefeito de Cachoeira Grande, Raimundo César Castro, foi preso na tarde dessa sexta-feira (25), em São Luís, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo…
Reincidente
…Esta não é a primeira vez que o prefeito se envolve num caso policial. No último dia 12 de agosto César Castro foi alvo de um assaltante e ficou refém dentro do próprio veículo no Povoado Ruy Vaz, em Axixá, no interior do Maranhão.
Real digital
O BC adiou a conclusão da primeira fase do Drex para maio de 2024. Expectativa é que os testes comecem no fim do mesmo ano.
Injúria racial
Pesquisa do MPF mostrou que nove em cada dez casos de injúria denunciados à PF entre 2000 e 2021 terminaram sem indiciamento.
Depressão afeta idosos
Mais de um terço dos adultos (34%) mais velhos e idosos brasileiros têm sintomas da doença, revela estudo da Unicamp.
Dano moral coletivo
Ação Civil Pública da Ibraci pede na Justiça o bloqueio judicial das contas bancárias da 123 Milhas, após o cancelamento de pacotes.
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Stênio Rezende reúne mais de 3 mil em Vitorino Freire
O que começou como um simples “Encontro dos Amigos de Stênio Rezende” rapidamente se transformou em um evento de grande proporção, com milhares de pessoas presentes para prestigiar e participar.
Contando com a presença de diversas autoridades e líderes políticos, representando o governo estavam o Chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, e o Secretário de Governo, Márcio Machado. Da Assembleia Legislativa, estiveram presentes o Primeiro Secretário, deputado Antônio Pereira, e a Quarta Vice-Presidente, a deputada Andréia Martins Rezende, que também é esposa de Stênio Rezende.
O “marco zero” de sua pré-campanha para as eleições municipais de 2024 revelou que o ex-deputado Stênio Rezende não encara a política como um jogo.
Em um discurso contundente e direto, Stênio relembrou os últimos momentos com sua mãe, que sempre o incentivou e reiterou que a população de Vitorino Freire merece um prefeito de coração bom. Além disso, mencionou seu pai, o Rezendão, e assegurou em seu discurso: “Nenhum ser humano poderá retirar minha candidatura, somente Deus.”
Uma celebração grandiosa, permeada por amigos e famílias, demonstrou à sociedade vitorinense uma política conduzida com seriedade e empatia.
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