Assembleia apresenta balanço do 1º semestre de 2023
A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, nesta terça-feira (18), o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, referente ao primeiro semestre de 2023, englobando o período de 2 de fevereiro a 13 de julho. O objetivo é fornecer informações sobre a quantidade de proposições e a situação delas, em uma análise de conjuntos definidos por proponente e por tipo de proposição.
De acordo com o relatório, foram realizadas 57 sessões ordinárias e 5 extraordinárias, sendo apresentadas 3.719 proposições, entre Projetos de Lei Ordinária, indicações, requerimentos, moções, Propostas de Emenda Constitucional (PEC), Projetos de Resolução Legislativa e Projetos de Decreto Legislativo.
“Ao longo desse período foram realizadas diversas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas, resultando em proveitoso trabalho na apreciação de proposições nas comissões técnicas”, afirmou o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.
O relatório informa, ainda, que quatro Frentes Parlamentares foram instaladas no período e estão em andamento na Casa: Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Maranhão, Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural Sustentável, da Agroecologia e da Regularização Fundiária, Frente Parlamentar para Estudo, Diagnóstico e Melhoria do Saneamento Básico no Maranhão e a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza.
No documento, também constam proposições apresentadas pelo Poder Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado. As matérias são separadas por tipo e por situação.
O relatório, produzido pela Diretoria Geral da Mesa, Diretoria Legislativa e Diretoria de Documentação e Registro, aponta o trabalho realizado pelas comissões permanentes da Alema, com destaque para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Duarte e Edivaldo vão disputar o confronto com Braide
Nova pesquisa eleitoral divulgada nesta terça-feira (18), aponta uma polarização entre o deputado Duarte e o ex-prefeito Edivaldo no confronto com o prefeito Eduardo Braide (PSD), que lidera a disputa pela Prefeitura de São Luís.
A pesquisa realizada pelo Instituto Completa Pesquisa de Opinião, contratado pela TV Band Maranhão ouviu 975 eleitores, entre os dias 5 e 9 de julho. O nível de confiança de 95% e margem de erro é de 3%.
Veja os números:
Eduardo Braide – 31,1%
Duarte Jr. – 18,5%
Edivaldo Holanda Jr. – 13,8%
Neto Evangelista – 9,1%
Wellington do Curso – 5,4%
Paulo Victor – 5,2%
Yglésio Moyses – 4,7%
Carlos Lula – 4,3%
Brancos/Nulos – 4,0%
Não sabe/Não respondeu – 3,9%
Na pesquisa espontânea, onde não são apresentados os nomes aos eleitores, a liderança também é do atual prefeito Eduardo Braide. Veja os números:
Eduardo Braide – 18,2%
Duarte Jr. – 5,4%
Edivaldo Holanda Jr. – 3,8%
Neto Evangelista – 1,9%
Wellington do Curso – 0,9%
Paulo Victor – 0,7%
Carlos Lula – 0,4%
Yglésio Moyses – 0,3%
Outros – 2,2%
Brancos/Nulos – 7,8%
Não sabe/Não respondeu – 58,9%
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Histórico do PDT critica a “posição pessoal” de Penha
O ex-secretário Abdelaziz Santos – que comandou a Administração e o Planejamento nas gestões de Jackson Lago em São Luís e no Governo do Estado – voltou neste fim de semana a criticar a letargia do seu partido, o PDT, no debate sobre as eleições de 2024.
Embora não tenha citado nomes, a crítica de Aziz Santos teve um alvo: o vereador Raimundo Penha que, por conta de sua posição pessoal, fez o partido perder até o direito de sentar à mesa das eleições 2024.
O artigo “O PDT e suas idiossincrasias”, de Aziz, foi publicado nos principais jornais e páginas de internet no sábado, 15 e domingo, 16.
“Tantas batalhas, tanto tempo de combate, de repente tudo isso jogado fora como se nada tivesse valido a pena. Ainda há tempo, senhores. Precisamos urgentemente sair desse pântano de areia movediça, convidar os movimentos organizados e a militância em geral para traçarmos os nossos rumos, a nossa caminhada” , afirmou o líder histórico pedetista.
“Se pensarmos no cenário de São Luís, a nossa Capital, após o PDT ter comandado exitosamente o município por décadas, o quadro é de uma tristeza sem precedentes. Não há conversa, não se tem notícias de diálogo”, completou o ex-secretário.
Abaixo, a íntegra do artigo:
O PDT e suas idiossincrasias
No passado, o PDT e o PT tinham uma coisa em comum: os governos do Brasil geralmente se inclinavam à direita e os partidos mais à esquerda abraçavam a política sem o desejo prematuro de poder. Posteriormente, ambos ganharam eleições importantes. O PT então encantou-se com o poder e decidiu abandonar seu Projeto de Nação ainda não consolidado, fixando-se num Projeto de Poder que o mantém até hoje na política brasileira, agora cada vez mais fragilizado. Sua liderança máxima, o Lula, aonde vai no exercício da Presidência é falando coisas de arrepiar: casos da Ucrânia, Venezuela, democracia relativa e outras bobagens que tais. A última é que o Governo está vivendo sua melhor fase com o Legislativo. Quer dizer, o Centrão manda e desmanda e isso é bom para o Governo, segundo o Presidente. Ficamos livres do Bolsonaro, mas não de bobagens.
Já o PDT, diferentemente do PT, quando assumia funções de governo mostrava que era pela educação que se resolveria o nó górdio do atraso do Brasil e, exercendo ou não o poder, sempre empunhava as bandeiras do desarmamento mundial, da superação do subdesenvolvimento econômico e tecnológico do Terceiro Mundo, da garantia da soberania dos povos e, especialmente, em relação ao Brasil, da educação libertária. Enfim, o seu Projeto de Nação era a bússola, e mais importante do que o Poder.
Ocorre que, tendo perdido a alma com a morte do Brizola, o PDT perdeu-se nos descaminhos da política. Mais recentemente ensaiou a candidatura de Ciro Gomes à Presidência e, não obstante, tudo o que este disse do PT e do Lula na campanha de nada serviu, pois o Partido resolve ironicamente compor o seu ministério, ao invés de adotar uma posição crítica ao governo, oferecendo sua contribuição ao Brasil, agora a partir do PND do Ciro. Triste!
Aqui, no Maranhão, vivemos tempos gloriosos sob a liderança do Jackson Lago, que perdia e ganhava eleições até assumir o Governo, logo deposto pelos Sarneys, servindo-se de golpe judiciário que manchou a biografia de vários ministros do TSE. O seu Projeto de Maranhão era claro. Com ou sem mandato, ao ser indagado qual o caminho a percorrer, a resposta era cristalina, ou seja, no caminho em que sempre estivemos, contrário às oligarquias que ajudaram a empobrecer a população que vivia – e vive – à margem do ciclo econômico do minério de ferro e da monocultura, e outros grupos que depredam a natureza em benefício dos seus próprios interesses, e a favor da educação, da produção a partir do desenvolvimento local e da inclusão das massas populares.
Testemunhei a firmeza de princípios de Jackson Lago ao recusar acenos de aproximação ao grupo Sarney. Jamais rendeu-se ao canto das sereias! Preferiu imolar-se a ser criminosamente ceifado em vida, por via dos que pregam a capitulação dos ideais a um projeto de poder. Faltam-nos, no Brasil e no Maranhão, homens dessa têmpera.
Após a morte do nosso grande líder das oposições maranhenses, o PDT parece cambalear, não se vislumbra o norte político. O que ouço diariamente dos pedetistas que me visitam é que as nossas principais lideranças regionais falam apenas com quem querem, não ouvem a militância, preferem submeter-se ao jogo tradicional da política menor.
No plano municipal a desgraça se repete. O pior de tudo é que se percebe uma espécie de medo da militância na interlocução com as lideranças do partido. Os que dele dependem para sobreviver merecem nossa compaixão. E os outros, que têm vida própria, silenciam por quê?
Se pensarmos no cenário de São Luís, a nossa Capital, após o PDT ter comandado exitosamente o município por décadas, o quadro é de uma tristeza sem precedentes. Não há conversa, não se tem notícias de diálogo. Fala-se que o PDT hoje perdeu até o direito de sentar-se à mesa de negociações sobre as próximas eleições, tudo isso porque as lideranças não nos apontam caminhos. Aqui e acolá, um ou outro dirigente sai na frente, não se sabe se autorizado ou não, a apostar em candidatura deste ou daquele personagem, sem discussão prévia com os movimentos organizados, não se sabe bem o porquê. Triste!
Nas eleições passadas, mesmo sem candidatura própria, fizemos um bom primeiro turno e, no segundo, ajudamos a eleger o Braide. Se é verdade que este deixou de cumprir compromissos com o Partido, poderá ter o mesmo fim da Conceição, do Tadeu e do Holandinha. Se existiram politicamente ninguém sabe, ninguém viu.
E nosso legado? Tantas batalhas, tanto tempo de combate, de repente tudo isso jogado fora como se nada tivesse valido a pena. Ainda há tempo, senhores.
Precisamos urgentemente sair desse pântano de areia movediça, convidar os movimentos organizados e a militância em geral para traçarmos os nossos rumos, a nossa caminhada. O PDT tem história ímpar e quadros excelentes para uma boa disputa eleitoral. Temos 4 deputados estaduais, 3 vereadores em São Luís, 1 deputado federal e 1 senador. Somos muitos. Falta diálogo, falta liderança. Apenas isso.
Abdelaziz Santos
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Assembleia define integrantes da comissão de recesso
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, por meio da Resolução Administrativa 976/2023, os nomes dos deputados que integrarão a Comissão de Representação Interna, designada para atuar durante o recesso parlamentar. O período de recesso vai até o dia 31 de julho de 2023.
Conforme o documento, foram designados os deputados Wellington do Curso (PSC), Ricardo Rios (PCdoB), Neto Evangelista (União), Solange Almeida ( PL) e Ana do Gás (PCdoB).
A Comissão de Representação Interna ficará responsável pelas questões inadiáveis surgidas durante o recesso, atendendo ao disposto na Constituição Estadual.
Os parlamentares terão o papel de realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil, receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos das autoridades públicas.
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Maranhense poderá ocupar vaga no Tribunal do Cade
O advogado maranhense Mário Macieira é um dos sete candidatos a quatro vagas que serão abertas em outubro deste ano no Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Além dele, segundo reportagem do Valor, disputam os postos Camila Cabral (economista), Lauro Seixas (advogado), Diogo Thompson (hoje superintendente-adjunto), Carlos Jacques (consultor do Senado), Celso de Barros Correia Neto (diretor-geral da Câmara) e Silvia Fagá (economista).
Mas Macieira conta com um apoio de peso: o do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), seu amigo pessoal e aliado de longas datas.
“A interlocutores, o ministro da Justiça, Flávio Dino, pasta à qual o Cade está subordinado, indicou que tem preferência pela indicação do advogado Mário Macieira, ex-presidente da OAB do Maranhão. Camila Cabral é cotada para ser o nome do Ministério da Fazenda, que tenta manter um economista e uma mulher no órgão, como na composição atual. Quem concorre com ela é Silvia Fagá, economista, diretora da LCA Consultores e professora da FGV”, diz a publicação do Valor.
As vagas em disputa decorrem do fim dos mandatos dos conselheiros Luis Henrique Braido, Lenisa Prado, Luiz Hoffmann e Sérgio Ravagnani. O tribunal do órgão também é composto pelos conselheiros Victor Fernandes, Gustavo Augusto e pelo presidente, Alexandre Cordeiro. O governo quer enviar as indicações ao Senado até o fim de agosto para evitar que o Cade fique sem quórum, como ocorreu em 2019. Isso levaria a nova paralisia do órgão, impossibilitando a realização de julgamentos e, consequentemente, a aprovação de operações empresariais milionárias. Cada indicado precisará passar por sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para depois ser aprovado em plenário.
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