Iracema faz balanço positivo do 1º semestre na Alema
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PCdoB), fez um balanço positivo do primeiro semestre no Parlamento Estadual ao término da sessão plenária desta terça-feira (22). Em pronunciamento, a chefe do Legislativo maranhense afirmou que a Casa cumpriu plenamente o seu papel constitucional de legislar e fiscalizar.
“Parabenizo cada deputado pela dedicação e compromisso com o povo do Maranhão. No primeiro semestre, aprovamos 431 projetos de lei, sete projetos de lei complementar e trabalhamos em 49 projetos de resolução. Além disso, foram 2.875 indicações, 273 requerimentos, 19 medidas provisórias e duas propostas de emenda à Constituição”, pontuou Iracema Vale.
Segundo a parlamentar, também foram realizadas 56 sessões plenárias, além de duas sessões itinerantes nos municípios de Imperatriz e Caxias. “As sessões de caráter itinerante fazem com que o Poder Legislativo cumpra o seu verdadeiro papel, uma vez que a aproximação com os municípios é fundamental para que a população conheça o nosso trabalho de perto e, também, para que nós identifiquemos melhor as demandas de cada região”, ressaltou.
Ações
A presidente da Casa Legislativa mencionou outras importantes ações, como o lançamento da cartilha “Mermã, teu direito é Lei!”, que reuniu todas as leis estaduais e federais que garantem os direitos das mulheres, e a criação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado aos servidores do quadro de pessoal efetivo em atividade.
“Foram iniciativas muito relevantes, mas teve muito mais, como o reajuste salarial de 11%, os 6% de gratificação técnica para os servidores, o prosseguimento do concurso público da Casa, a implantação do curso de mestrado em Direito e o nosso Arraial da Assembleia, que foi um momento de confraternização e geração de emprego e renda”, acrescentou.
Projetos
No discurso, Iracema Vale destacou a sanção da Lei 11.961/2023, de sua autoria, que trata da obrigatoriedade da comunicação dos nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). “Além do reconhecimento da paternidade, a lei propõe uma rede de proteção à criança e reestruturação das famílias”.
Iracema Vale afirmou, ainda, que foi aprovado o projeto de lei 143/2023, também de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de viabilizar formulário para denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar nas unidades de ensino do Maranhão, visando à proteção das mulheres em situação de violência e extrema vulnerabilidade.
“Agradeço o apoio de cada parlamentar na aprovação das proposições que apresentei e garanto que estamos trabalhando incansavelmente para honrar cada voto de confiança que me colocou aqui. Parabenizo, ainda, por todos os outros projetos que foram aprovados nesta Casa no primeiro semestre, que, certamente, vão melhorar a vida da nossa população”, concluiu.
Apartes
Em aparte, a deputada Mical Damasceno (PSD) elogiou o trabalho da presidente à frente do Parlamento Estadual. “Corroboro com as palavras da nossa presidente ressaltando que fui uma das primeiras pessoas que a incentivou a adiantar a eleição para o novo biênio em razão do excelente e honesto trabalho que está sendo feito aqui”, disse.
O deputado Neto Evangelista (União Brasil) também reafirmou sua parceria com a chefe do Poder Legislativo. “Gostaria de dizer que, se quiserem derrubar a eleição para o novo biênio, não haverá nenhum problema, porque vamos reeleger a nossa presidente novamente”.
Na ocasião, o deputado Cláudio Cunha (PL) também elogiou a gestão da parlamentar. “A senhora chegou em um momento sublime da política na sua vida e sem ter sobrenome famoso e uma família milionária. Há Deus em seu caminho e seu propósito é fazer bem às pessoas. Por isso, a maioria absoluta do Parlamento lhe quer aqui”, afirmou.
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Secretário Diego Rodrigues não comparece na Câmara
O secretário Diego Rodrigues, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, não compareceu à sessão de convocação na Câmara Municipal de São Luís. Os esclarecimentos do gestor deveriam ser dados nesta terça-feira, 11, às 10h.
O secretário enviou ofício aos vereadores por meio de um e-mail da Câmara que não é utilizado com frequência. No e-mail, Diego Rodrigues pede que a convocação seja em outro dia e num prazo de 15 dias.
A justificativa de Diego Rodrigues é que houve uma convocação de urgência para uma reunião extraordinária com agentes de trânsito convocada pelo Sindicato dos Agentes de Trânsito de São Luís.
Os vereadores abrirão a sessão para informar a ausência do secretário. Uma nova data deverá ser agendada.
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Luciano destaca o reforço na segurança em Pinheiro
O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, esteve na manhã de hoje, 10, na capital São Luís onde participou de ato de entrega de novas viaturas policiais para o reforço da segurança do Estado. Pinheiro recebeu uma moto e um carro para compor a frota municipal, reforçando assim a segurança e o patrulhamento da cidade.
A solenidade de entrega contou com a participação do Governador Carlos Brandão, da Dra Thaísa e do presidente da Câmara de Vereadores de Pinheiro, Lucas do Beiradão. Essa foi uma das agendas cumpridas pelo prefeito Luciano e sua comitiva em busca de melhorias para o município.
“Com esses veículos, nossa equipe policial terá mais autonomia para atuar de forma mais ágil e estratégica, protegendo nossas ruas e garantindo a paz em nossa cidade. Agradeço ao nosso governador por essa importante parceria em prol da tranquilidade e bem-estar dos pinheirenses. Continuaremos buscando parcerias e investimentos para fortalecer cada vez mais a segurança pública em Pinheiro”, disse Luciano.
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Iracema destaca investimento e parceria na segurança
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (10), da entrega de 61 novos veículos e 300 armas ao sistema de segurança pública do Maranhão. Com um investimento de R$ 6 milhões, o aparato foi entregue pelo governador Carlos Brandão (PSB), obtido em parceria com o Governo Federal.
“A entrega das viaturas e do armamento ao sistema de segurança pública aos municípios reforça o compromisso do Governo do Estado com a população. O governador Brandão está sempre em busca de iniciativas que possam impactar na redução dos índices de criminalidade e esta é mais uma importante ação nesse sentido”, afirmou Iracema Vale.
Segundo o governador, doze municípios serão beneficiados com os equipamentos. “É uma forma de apoiarmos o trabalho das gestões municipais em todas as regiões do estado. Os veículos e o armamento vão ampliar a presença do policiamento no território maranhense, somar no combate ao crime, na repressão da violência e salvar vidas”, enfatizou Carlos Brandão.
O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, avaliou a iniciativa como um reforço significativo ao setor. “Com as entregas, teremos uma polícia mais presente e eficiente para combater a criminalidade em nosso Estado. As viaturas estarão 24 horas por dia reforçando a segurança da população, além de melhorar o trabalho executado pelos nossos policiais”, frisou.
Fortalecimento
Para Diego Galdino, secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça, a ação é a continuidade da política de fortalecimento da segurança pública no Estado. “Estou aqui representando o Governo Federal e garanto que continuaremos trabalhando para oferecer cada vez mais recursos ao nosso sistema de segurança”, acrescentou.
No ato, também estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Carlos Lula (PSB), Rildo Amaral (PP) e Rafael (PSB); o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Estado, coronel Célio Roberto; o delegado-geral da Polícia Civil do Estado, Jair Paiva, além de deputados federais, prefeitos, vereadores.
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Flávio Dino afirma a aliados que não quer ir para o STF
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou a aliados bem próximos que, embora considere uma indicação para o Supremo algo honroso, não tem interesse em ir neste momento para o tribunal. Em outubro, será aberta uma vaga com a aposentadoria de Rosa Weber.
Dino segue decidido a disputar o pós-Lula, em três ou sete anos, ou seja, se o presidente decidir ou não concorrer à reeleição. Dino é um dos nomes que Lula também considera como uma opção para sucedê-lo, como seu candidato à Presidência, embora, segundo aliados do petista, não teria como dizer não a um eventual pedido de Dino para ir para o STF.
Aos mesmos aliados em que disse não ter interesse nisso neste momento, Dino afirmou que gosta de ser político e não se arrependeu da opção que fez no passado, ao deixar a magistratura para ingressar na política. O ministro não descartaria, no futuro, ir para o STF, mas considera que não faria sentido neste momento movimentar-se para isso.
A decisão de Dino deve frustrar parte do PT, que estava animada com a possibilidade de ele ser indicado e, assim, ser menos um na disputa sobre quem vai suceder Lula. Nas últimas semanas, a diminuição de suas entrevistas e presença na mídia fez colegas seus na Esplanada entenderem que seria um movimento calculado com vistas ao STF. O entorno de Dino, entretanto, nega que haja esse objetivo e, portanto, a estratégia. (Metrópoles)
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