CGU cria cartilha para evitar erros de digitação no SUS
A Superintendência Regional da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão emitiu nesta semana um comunicado com orientações às prefeituras municipais relacionadas à destinação de verbas do Ministério da Saúde.
Por meio de portaria editada ainda em maio, o governo federal liberou R$ 3 bilhões para estados e municípios.
Com apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), a CGU produziu uma espécie de cartilha, para evitar erros e fraudes na inserção de dados no Sistema Único de Saúde (SUS) – em 2022, por exemplo, o prefeituras maranhense foram alvo de duas operações pela Polícia Federal, denominadas “Quebra-Ossos” e “Tira-Dente”, relacionadas à inclusão de dados inverídicos nos sistemas SUS.
“No mesmo sentido, destacam-se processos em andamento no Ministério Público Federal, que tratam de irregularidades no recebimento de emendas parlamentares para a área da saúde, em 43 municípios maranhenses, resultando no bloqueio judicial de R$ 73 milhões”, diz um comunicado do órgão.
Na nota técnica, há as seguintes orientações:
– verificar as reais necessidades de incremento de recursos de custeio em Atenção Primária e Média e Alta Complexidade, considerando os dados fidedignos de suas produções ao longo do tempo, bem como suas capacidades logísticas de oferta dos serviços;
– verificar se as propostas pleiteadas endereçam objetivos constantes do Plano Municipal de Saúde atual e estão consoantes com as metas definidas para o exercício, não acatando eventuais propostas advindas de assessorias de terceiros que não guardem relação com a administração pública municipal e com a realidade das necessidades de saúde do próprio Município;
– verificar se as solicitações com caráter emergencial para custeio de serviços da Atenção Primária e serviços da Atenção Especializada estão amparadas em motivação clara demonstrando a real necessidade do aporte de recursos;
– pactuar, por precaução, todas as propostas junto à Comissão Intergestores Biapartite (CIB) do Estado do Maranhão, que tem como uma de suas finalidades acompanhar e avaliar permanentemente o processo de financiamento das ações e serviços de saúde no âmbito do Maranhão ;
– utilizar de suas próprias estruturas administrativas internas das Secretarias de Saúde para acesso aos sistemas do SUS para envio de propostas, não permitindo o repasse de credenciais de acesso pessoais a terceiros, tais como certificados digitais e senhas de sistemas, haja vista as implicações que isso poderá trazer, pois tal prática representa comportamento delituoso de falsidade ideológica; e
– encaminhar a esta CGU-MA todas as propostas submetidas ao Ministério da Saúde, a título de Estruturação e Custeio, baseadas na Portaria GM/MS nº 544/2023, acompanhadas das devidas motivações lastreadas no Plano Municipal de Saúde.
“Essas orientações têm como objetivo garantir a regularidade dos repasses dos recursos da saúde e suas aplicações, prevenindo possíveis responsabilizações administrativas, civis e criminais. Almeja-se assim que o interesse público sempre prevaleça e que a população receba os benefícios dos repasses federais na forma de uma Saúde de qualidade para todos os maranhenses”, diz a CGU.
Tira-dente – Na Operação Tira-Dente, o alvo da Polícia Federal foi a Prefeitura de Pedreiras, suspeita de desvio de recursos oriundos do “Orçamento Secreto” que deveriam ser aplicados na Saúde do Município.
O município de Pedreiras, que possui, apenas, 39 mil habitantes, teria informado, em 2021, a realização de mais de540 mil extrações dentárias, o que equivaleria a extração de 14 dentes de cada morador municipal, aponta a investigação.
Em nota emitida à época da ação, a gestão da prefeita Vanessa Maia reafirmou posicionamento segundo o qual houve erro na inserção dos dados, o que teria sido identificado apenas após a abertura de uma sindicância na Secretaria Municipal de Saúde. Maia apontou, contudo, que o “erro de digitação” não proporcionou aumento de repasse de verba federal para a cidade.
Quebra-ossos – Já na Operação Quebra-Ossos, a PF, também em conjunto com a CGU e com o Ministério Público Federal (MPF), desarticulou um grupo criminoso responsável por inserir dados falsos em sistemas do SUS na cidade de Igarapé Grande.
Duas prisões foram efetuadas, sendo uma em Lago do Junco e outra em Lago dos Rodrigues, segundo informações da assessoria de Comunicação da PF.
Foram verificados, pela PF, indícios de fraudes em contratos firmados pelo município de Igarapé Grande como meio de desviar tais recursos recebidos indevidamente. Além disso, os responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, alvos de prisão temporária, são suspeitos de terem efetuado as práticas ilegais investigadas em vários municípios maranhenses desde o ano de 2018.
As investigações apontaram que o município de Igarapé Grande (MA) teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo, quando a sua população total não supera os 11,5 mil habitantes, fato que culminou na elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente (2021).
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PF identifica suspeito de ameaçar servidores do IFMA
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27), a Operação Guardião. A investigação se iniciou a partir de informações encaminhadas pela Direção do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), no município de Bacabal, dando conta da existência de ameaças a vários servidores da instituição através de cartas anônimas deixadas na sala da direção.
Durante as investigações foi possível identificar um suspeito. Policiais Federais cumpriram um mandado de busca e apreensão em uma residência na cidade de Bacabal, além de um mandado de intimação de medidas cautelares diversas da prisão: proibição de contato com servidores, proibição de acesso ao IFMA-Bacabal e instituição de trabalhado remoto. A medida foi determinada pelo juízo federal da subseção judiciária do município.
Operação em São José de Ribamar
Também nesta terça-feira (27), a Polícia Federal deflagrou a Operação Rastreio, em São José de Ribamar, visando cumprir um mandado de prisão e um mandado de busca e apreensão contra suspeito de ser integrante de facção criminosa e ter praticado crime de roubo contra carteiro dos Correios, durante a entrega de encomendas postais.
O crime em apuração ocorreu no dia 1/3/2023, em São José de Ribamar. Na ocasião, o investigado abordou o funcionário dos Correios com emprego de arma de fogo e, mediante grave ameaça, subtraiu vinte e seis encomendas postais, além de seus pertences pessoais.
Durante o cumprimento dos mandados, o investigado fugiu, entretanto a equipe policial conseguiu capturá-lo. Na residência do investigado foi encontrada a bicicleta que foi utilizada para cometimento do crime, bem como foram apreendidos dois aparelhos celulares.
O investigado foi conduzido à Central de Custódia e responderá pelo crime de Roubo majorado cuja pena pode ultrapassar dez anos de reclusão.
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Desgaste do bolsonarismo no MA faz prefeito deixar PL
Uma parte da blogosfera maranhense que noticiou a possível saída do prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, do PL para o Podemos ignorou um fato importante: o medo do debate nacional respingar na disputa municipal.
De Braide, em São Luís, à Calvet Filho, em Rosário, todos os prefeitos estão temerosos com uma possível força do presidente Lula na disputa. Por isso, muitos deles estão fugindo de partidos com aspectos da extrema direita mais radical ou que venha lembrar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Além de Julinho, muitos outros prefeitos e ex-prefeitos – como é o caso de Edivaldo Júnior – caminham para mudar de posição e de partido. A estratégia é uma só: evitar um eventual desgaste com uma imagem ligada ao bolsonarismo que não tem muita força no Maranhão.
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Hilton Gonçalo apresenta a MOB projeto de uso do VLT
Diariamente milhares de maranhenses fazem o percurso Ilha de São Luís e continente, os quais residem em Bacabeira, Rosário, Santa Rita, Axixá, Morros, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Icatu e Itapecuru-Mirim. Muitos são os que trabalham, estudam e precisam de serviços na capital maranhense, causando um grande fluxo de deslocamento e do uso da rodovia BR-135. Porém, outra alternativa vem sendo pensada e pode finalmente sair do papel, pois o prefeito Hilton Gonçalo e o presidente da MOB, Adriano Sarney, estiveram reunidos para discutir a possibilidade de instalação de uma transporte ferroviário entre São Luís e as cidades que possuem linha férrea.
Hilton Gonçalo, prefeito de Santa Rita, desde 2017, vem apontando um destino para o uso dos vagões do VLT comprados em 2012 pelo então prefeito de São Luís, João Castelo (falecido). Em conversas com a TransNordestina e a Vale, o gestor municipal propôs um transporte ferroviário ligando São Luís, Bacabeira, Rosário, Santa Rita e Itapecuru-Mirim.
Na quinta-feira, 22 de junho, o assunto voltou a tona com a visita do ministro dos Transportes, Renan Filho, que é um entusiasta do transporte ferroviário. Na oportunidade, Hilton Gonçalo apresentou o projeto ao auxiliar do presidente Lula.
Em seguida, na sexta-feira, 23 de junho, Hilton Gonçalo esteve reunido com o presidente da MOB, Adriano Sarney, que juntos vão tentar acelerar as discussões para implantação do projeto.
A intenção é proporcionar um transporte mais barato para estudantes, trabalhadores e pessoas que precisam se deslocar até São Luís ou ir até a região do Munim.
A medida traria um desafogamento da BR-135, que já sofre com um grande fluxo de veículos, seja carros pequenos, vans, ônibus e caminhões que passam pela rodovia diariamente.
O projeto ainda está engatinhando, mas quem sabe dessa vez, vire realidade um VLT ligando São Luís até Itapecuru-Mirim.
O VLT sairia do Tirirical (km 0 da BR-135), passando por Aracanga (Maracanã), Piçarra (Pedrinhas) e Mandubé (Estiva), em São Luís. No continente a primeira parada seria em Rosário, onde já existe uma estação pronta e recém recuperada pelo IPHAN. Logo em seguida três estações finalizariam o percurso – Recurso, Carema e Piruaba – todas em Santa Rita.
A atual linha férrea da TransNordestina não possui parada em Bacabeira, mas pode ser incluída duas estações, uma em Periz de Baixo e outra próxima a sede do município, assim como outra em Itapecuru-Mirim.
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Sindicalista diz que Yglésio é “filho do diabo”
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Turiaçu (SINTET), Emerson Costa, utilizou as redes sociais para criticar o deputado Yglésio Moyses (PSB), que ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão plenária de quarta-feira (21), para rebater denúncias e fazer elogios à gestão do prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti.
Em seu discurso, Yglésio citou o caso de um denunciante ligado ao Sindicato dos Servidores, que teria recebido salários da Prefeitura, durante cerca de 10 anos, sem trabalhar no município. Em seu contraponto, o sindicalista afirmou que o deputado “se comporta como um filho do diabo” e rebateu todas as acusações feitas pelo parlamentar.
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