5º Constitucional jogou credibilidade da OAB na lama
É impressionante a quantidade de problemas que a OAB-MA está enfrentando na condução do processo de escolha do novo desembargador do Maranhão, através do Quinto Constitucional.
Inicialmente, a OAB-MA, depois de se dizer “perplexa” com a denúncia feita pelo advogado Márcio Almeida, foi obrigada a admitir os erros grosseiros, anular a primeira eleição e realizar um novo pleito.
Sobre os dois pleitos, o que se viu foi uma diferença enorme da votação entre alguns candidatos, como o exemplo do advogado Gustavo Sauaia de Oliveira, que teve 2.791 votos na primeira eleição e foi o mais votado entre os homens, mas, de maneira inexplicável, perdeu mais de mil votos em menos de 30 dias e no segundo pleito teve somente 1.628 votos.
Depois da segunda votação e da definição da lista sêxtupla encaminhada ao Tribunal de Justiça do Maranhão, veio o primeiro questionamento e sobre o advogado indicado na cota racial.
O candidato que venceu a votação para a vaga de cota racial foi o advogado Hugo Passos. O problema é que Hugo Passos se declarou pardo, mas a sua auto declaração foi indeferida pela Comissão de Heteroidentificação da OAB-MA. Hugo Passos recorreu e a Comissão Recursal manteve o indeferimento.
No entanto, Hugo Passo conseguiu uma liminar na Justiça Federal para concorrer a vaga da cota racial. A decisão foi do juiz federal substituto em regime de plantão, André Coutinho da Fonseca Fernandes Gomes.
Só que estranhamente a OAB-MA, até o momento, não recorreu. Neste processo a ANAN (Associação Nacional da Advocacia Negra) já pediu habilitação como parte interessada.
Agora, o mais novo problema, foi um questionamento sobre o tempo de advocacia do candidato Flávio Costa. A celeuma levou a uma impugnação do advogado Aldenor Rebouças Júnior, que fez com que o presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Velten, desse um prazo de 15 dias para a OAB-MA se posicionar.
Inegavelmente, foram muitos problemas para um processo organizado pela OAB-MA e que deveria ter sido exemplar, sem falhas e muito menos desconfianças.
Para piorar, a decisão agora está nas mãos dos desembargadores do Maranhão, alguns almejando voos mais altos em tribunais nacionais e obviamente não querendo ter que enfrentar nenhum problema, principalmente com o CNJ – Conselho Nacional de Justiça. (Com informações do Blog de Jorge Aragão)
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Acusado de matar pastor é absolvido por júri popular
Saulo Pereira Nunes, acusado de matar o pastor Mackson da Silva Costa, em outubro de 2019, foi absolvido do crime pelo Tribunal do Júri na noite desta terça-feira, 30.
Segundo os investigadires, ele chegou a confessar o crime depois de o corpo da vítima haver sido encontrado, esfaqueado e enterrado sob concreto, no quintal da sua casa.
De acordo com a Polícia Civil, o crime foi motivado por um suposto relacionamento entre a esposa de Saulo Pereira e o pastor Mackson da Silva.
Durante as investigações, a polícia encontrou no computador da vítima, diversas conversas entre o pastor e a esposa do acusado.Em uma delas, havia uma mensagem tratando sobre um encontro.
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Felipe dos Pneus é ‘a cara da corrupção’ de Santa Inês
O prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, virou sinônimo de corrupção. Em menos de um ano, ele foi alvo de duas operações que resultaram no seu afastamento da prefeitura.
Nunca na história recente do município, um prefeito teve “a cara da corrupção”. Ribamar Alves, que comandou a cidade por um mandato, foi um gestor satiríaco que tinha um comportamento de alguém viciado em sexo. Nessa época, os escândalos eram relacionados ao distúrbio ocasionado pelo excesso de apetite sexual.
A família Bringel, que já administrou o município em várias ocasiões, também nunca chegou a se envolver em escândalos semelhantes aos atuais.
A Operação Tríade, deflagrada nesta terça-feira, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, revelou detalhes de como Felipe dos Pneus (foto) chefiava uma organização criminosa que teria desviado, até o momento, R$ 55 milhões dos cofres municipais.
Vai pedir música?
Se conseguir retornar ao cargo e voltar a ser alvo de terceira operação, o prefeito poderá pedir música. O “pedido de música” tradicional no programa Fantástico, da TV Globo, é uma brincadeira que os apresentadores fazem com os atletas de futebol que marcam três ou mais gols em uma mesma partida. A música escolhida aparece ao fundo enquanto passam imagens do jogador em tela.
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Suplentes tomam chá de cadeira na Câmara de São Luís
Suplentes e ex-vereadores de São Luís – bem votados, mas não (re)eleitos – têm reclamado da postura do atual comando da Casa Legislativa que não os recebem em audiência. Ou, quando o faz, acaba dando pouca importância a eles.
Nesta terça-feira (30), um ex-vereador que estava no Palácio Pedro Neiva de Santana, relatou a ex-colegas de plenário que “tomou um chá de cadeira” de quase cinco horas na antessala da presidência, mas saiu sem ser atendido. Retornou à tarde, mas também acabou tomando um “novo chá” e deixou o órgão cuspindo fogo.
“Curioso que a frase sobre ‘falta de diálogo’ foi bastante usada na coletiva de imprensa para criticar a ausência do prefeito na reunião. O problema, entretanto, é que os mesmos que criticam fazem pior: maltratam para não dialogar”, desabafou o ex-parlamentar para fontes do blog.
Essa não é a primeira vez que políticos tomam “chá de cadeira” no Legislativo. Na semana passada, por exemplo, o presidente da Câmara de Paço do Lumiar, Jorge Maru (Republicanos), passou pelo mesmo constrangimento, entrou no plenário e teve o nome anunciado, mas deixou a Casa sem cumprir a agenda com o chefe do parlamento ludovicense.
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Ação do Gaeco apura desvio de recursos em Santa Inês
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza na manhã desta terça-feira, 30, a Operação Tríade. O objetivo é cumprir 19 mandados de busca e apreensão em Santa Inês, São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Pinheiro, Codó, Davinópolis, Governador Newton Belo e Teresina (PI).
A operação faz parte de procedimento investigatório que apura a existência de uma organização criminosa que pratica fraudes em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo o prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, conhecido como “Felipe dos Pneus”.
Os mandados, expedidos pela desembargadora relatora da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, foram cumpridos com apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Civil e do Gaeco Piauí. A desembargadora também determinou o afastamento de “Felipe dos Pneus” do cargo de prefeito de Santa Inês.
ENTENDA O CASO
A investigação teve início a partir do encaminhamento de provas compartilhadas pela Polícia Federal após a Operação Free Rider, realizada em abril de 2022. O material compartilhado demonstrou um esquema de montagem e direcionamento de licitações nas quais as empresas contratadas pelo Município de Santa Inês pagavam propina em benefício do prefeito e de pessoas ligadas a ele.
O aprofundamento das investigações pelo Gaeco permitiu a obtenção de provas que revelaram o envolvimento de várias pessoas físicas e jurídicas que atuavam em conjunto para desviar recursos públicos por meio da Prefeitura de Santa Inês, gerida por “Felipe dos Pneus”.
O esquema contava com a chefia do prefeito, com a atuação de dois articuladores, que montavam as licitações fraudulentas e controlavam o repasse de propina. Eles contavam com a colaboração de servidores comissionados ligados à Prefeitura, para garantir a aparência de licitude das contratações, bem como com empresas beneficiárias e intermediárias e seus respectivos sócios.
Juntos, os investigados desviaram cerca de R$ 55 milhões do dinheiro público que deveria ter sido destinado à manutenção das necessidades básicas da comunidade local. As fraudes envolviam contratos de fornecimento de medicamentos e materiais de saúde, de recuperação de estradas vicinais e de serviços de engenharia para a Prefeitura, entre outros.
TRÍADE
O nome Tríade refere-se a organizações criminosas tradicionais chinesas que, ao longo da história, se envolveram em uma variedade de crimes, desde fraude, extorsão e lavagem de dinheiro até tráfico e prostituição. Na contemporaneidade, as tríades chinesas estão menos envolvidas com a atividade criminosa “tradicional” e estão se tornando associadas a crimes de colarinho branco.
A estrutura e composição da Tríade Chinesa contava com três principais atores: o grande chefe, o “Cabeça de Dragão”; dois responsáveis pelo ritual de iniciação dos novatos, “Mestres de Incenso”; e os responsáveis pela pesquisa da vida dos novos integrantes, “Patrulheiros do Vento”.
Assim como a Tríade Chinesa, a organização criminosa que operava em Santa Inês possui três principais nomes que atuavam ao lado das outras 16 pessoas físicas e jurídicas investigadas. O grande chefe é o prefeito Luís Felipe Oliveira de Carvalho. Ele contava com dois articuladores, Antônio Neto Magalhães e Samuel Martins.
Enquanto o prefeito utilizava sua influência política e seu poder decisório sobre a forma de utilização das verbas públicas municipais, os articuladores montavam procedimentos licitatórios fraudulentos, intermediavam com empresas e faziam o controle do repasse de propina.
Com precisa divisão de tarefas, os três juntos estavam à frente dos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro ocorridos em Santa Inês. Dessa forma, assim como a Tríade Chinesa moderna que se associa para cometimento de crimes de colarinho branco, da mesma forma age a Tríade montada em Santa Inês.
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