Recálculo pode mudar eleição para deputado estadual
O MDB protocolou uma ação pedindo que a Justiça Eleitoral do Maranhão faça um novo cálculo sobre a distribuição de vagas no pleito para a Câmara Federal, já que o partido entende que houve um erro na “na distribuição das vagas destinadas para as sobras”. As informações são do Blog do Jorge Aragão.
O partido entende que as legendas que não conseguiram alcançar o quociente para eleger um deputado federal, algo em torno de 250 mil votos, não poderiam entrar na disputa para pleitear a eleição de um candidato pela sobra.
Caso a tese do MDB seja acatada, teríamos duas mudanças entre os eleitos para a Câmara dos Deputados.
No entanto, se esse entendimento prevalecer, também teríamos mudanças entre os eleitos para a Assembleia Legislativa.
Dois deputados estaduais eleitos, Neto Evangelista (União) e Juscelino Marreca (Patriota), pertencem a partidos que não alcançaram o quociente, logo, pelo entendimento defendido pelo MDB, não poderiam ter direito “a sobra”.
Nesse caso, os beneficiados seriam os deputados estaduais que ficaram na suplência, Pará Figueiredo (PL) e César Pires (PSD).
É aguardar e conferir, já que caso esse entendimento seja levado em consideração, deveremos ter mudanças nas eleições em praticamente todo o Brasil.
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MA: Recálculo de vagas pode modificar bancada eleita
A presidente do Diretório Regional do MDB no Maranhão, ex-governadora e deputada federal eleita Roseana Sarney, protocolou nesta quinta-feira (6) reclamação no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (MDB) pedindo o recálculo da distribuição de vagas do Maranhão na Câmara dos Deputados.
Oficialmente, o partido elegeu apenas a própria Roseana por quociente eleitoral, mas alega ter direito a uma segunda vaga, pela sobra, o que beneficiaria o deputado federal Hildo Rocha. Segundo os emedebistas, houve erro ou inconsistência “na distribuição das vagas destinadas para as sobras”.
O MDB defende que siglas que não atingiram o quociente – de pouco mais de 205 mil votos neste ano – não têm direito a pleitear vagas pela sobra.
“O Requerente [MDB] obteve 301.583 votos válidos para os seus candidatos a deputada e deputado federal, atingindo o quociente eleitoral que foi de 205.917 (doc. 03). Ficou com sobra de 95.666 votos válidos (doc. 03). Ocorre que na distribuição das vagas destinadas para as sobras ocorreu erro/inconsistência, a causar prejuízo ao Requerente e, sobretudo, ao princípio da representação proporcional de que cuidam o art. 45 da Constituição da República e do art. 84 do Código Eleitoral, assim como ao parágrafo único do art. 1o., também da Constituição da República. Com efeito, pelo regramento contido no Código Eleitoral, participam da distribuição das vagas referentes à sobra primeiro os partidos que atingem o quociente eleitoral e somente depois é que os demais participam. O Requerente, pela não aplicação da regra, foi preferido em uma vaga, haja vista que atingiu o quociente eleitoral e ficou com sobra de 95.666 votos válidos que é superior ao percentual mínimo exigido, ao passo que partidos que não atingiram o quociente eleitoral foram contemplados com vagas”, diz o MDB.
Se acolhida a reclamação, é possível que mais uma mudança seja feita: além da garantia da vaga de Hildo, seria considerado eleito Clayton Noleto (PSB), e perderiam as vagas Márcio Honaiser (PDT) e Cleber Verde (Republicanos).
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Defesa de gerente da Codevasf: ‘Provaremos inocência’
O advogado que representa Julimar Alves da Silva Filho, o gerente da 8ª Superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), afastado de suas atividades, pela Justiça Federal, no último dia 29 de setembro, por suspeita de envolvimento em um esquema de desvios de recursos públicos federais, declarou nesta quarta-feira (29), em nota encaminhada ao Imirante, que provará a inocência do seu cliente.
Márcio de Almeida Filho informou no comunicado que ainda não existe oferecimento de denúncia por parte do Ministério Público Federal (MPF) e que, caso isso ocorra, provará que o servidor não tem nenhum tipo de participação nos atos.
Segundo a Polícia Federal (PF), o inquérito teria identificado pagamentos de R$ 250 mil feitos à Julimar Alves pela Construservice, empresa ligada ao empresário Eduardo José Ribeiro Costa, também conhecido como ‘Eduardo DP’, ou ‘Imperador’. Diante dos indícios, a PF pediu à Justiça Federal o afastamento do gerente de suas funções na Codevasf Maranhão.
Eduardo DP chegou a ser preso, no dia 20 de julho, no âmbito da Operação Odoacro, mas pagou fiança de R$ 121 mil e foi solto com o uso de tornozeleira eletrônica.O empresário.
Uma análise bancária comprovou, segundo a PF, que Julimar Alves recebeu da Construservice, ao menos, R$ 249.549,96, sendo R$ 204.504,96 de forma direta e R$ 45 mil de forma indireta, por intermédio da conta bancária da esposa do gerente da Codevasf, a engenheira civil Jéssica Bezerra Serra.
Leia a íntegra da nota da defesa de Julimar Alves:
Estamos na condução da defesa do Sr. Julimar.
Primeiramente é importante asseverar, que ainda estamos em um procedimento investigatório, através de inquérito policial.
Ainda não existe oferecimento de denúncia por parte do Ministério público. Caso isso ocorra, provaremos nos autos a inocência do Sr. Julimar, que não tem qualquer tipo de participação nestes atos.
Marcio Almeida, advogado
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Edilazio Jr perde eleição para um camelô de Imperatriz
Votação surpreendente do suplente que virou deputado se transformou na força negra que destruiu as barreiras brancas na disputa para Câmara Federal
O termo “vai dar zebra” era muito comum no jogo do bicho. Por não fazer parte da lista de animais da jogatina, quando algo inesperado acontecia, dizia-se que “deu zebra”, por ser algo improvável, por ela não fazer parte da jogatina.
A expressão pode ser usada para explicar a surpreendente reeleição do deputado Josivaldo JP (PSD), que foi a surpresa da eleição de deputado federal. Ele disputava uma cadeira com o também deputado Edilázio Júnior, que preside no Maranhão o partido de Kassab.
Em todos os prognósticos, JP não aparecia como ele, mas pegou o pique nos últimos dias de campanha e acabou virando a zebra da disputa. É que ele ficou como primeiro de suplente de Braide e herdou a vaga na Câmara com a eleição do titular para a Prefeitura de São Luís. Na época, o ex-deputado Joaquim Haickel, chegou a fazer uma critica até preconceituosa porque, segundo ele, o novo deputado iria representar o Maranhão com apenas 23 mil votos.
À volta por cima, entretanto, veio no último domingo, quando um negro de origem humilde e vendedor ambulante, comumente chamado camelô, acabou desbancando um parlamentar rico e de família tradicional. JP é a prova de que dificuldades preparam pessoas comuns para destinos extraordinários.
O parlamentar imperatrizense faz a diferença em um país com tanta diferença, volta pra Câmara com o triplo dos votos obtidos em 2018. Desejo sorte e felicidade ao deputado e vou torcer para que não aconteça com ele o que ocorreu com Pedro Celestino.
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PF cumpre mandado e afasta gerente da Codevasf-MA
A Justiça Federal determinou, na quinta-feira (29) o afastamento de um gerente da 8ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em São Luís. As informações são do Imirante.
Julimar Alves Filho é suspeito de ter recebido propina de empresas ligadas ao empresário Eduardo Costa, o Eduardo DP, ou Imperador, investigado por desvios no órgão. A Polícia Federal também cumpriu mandados busca e apreensão na residência do gerente na mesma data.
Segundo a PF, o inquérito teria identificado pagamentos de R$ 250 mil feitos por empresas ligadas ao empresário Eduardo José Ribeiro Costa, o Imperador. Diante dos indícios, a PF pediu à Justiça o afastamento do gerente de suas funções.
O caso tem relação com a Operação Odacro, deflagrada pela PF em julho deste ano, após a constatação de quem um esquema na Codevasf contava com as mesmas pessoas e empresas já investigadas em 2015 pela Polícia Civil do Maranhão, por suspeitas de desvios de recursos públicos da Prefeitura de Dom Pedro.
“Após a referida operação policial, notou-se que o esquema criminoso não recuou, ao contrário, acabou crescendo exponencialmente nos anos posteriores, alterando, apenas, a origem da verba desviada – que passou a ser federal”, destacaram os federais, à época.
A investigação tem como principal alvo o empresário Eduardo José Barros Costa, o Eduardo DP, ou Imperador. Foi por conta do apelido dele – que chegou a ser preso no bojo da ação policial – que a operação levou o sobrenome do soldado italiano que capitaneou uma revolta que colocou fim ao Império Romano.
De acordo com a apuração federal, Eduardo DP abriu empresas em nome de terceiros para competir entre si nas licitações, com o objetivo de vencer os certames na Codevasf.
Além de colocar as suas empresas e bens em nome de parceiros, o investigado também possui contas bancárias vinculadas a CPFs falsos, como forma de dificultar a atuação dos órgãos de controle.
Em nota emitida após o afastamento do gerente, a Codevasf informou “que colabora com o trabalho da Justiça e que o processo judicial correspondente encontra-se sob segredo de Justiça”.
“Assim que foi comunicada sobre o caso pelas autoridades, a Companhia prontamente afastou de suas funções o profissional associado aos temas sob investigação. A Empresa possui sólida estrutura de governança implantada; indícios de conduta ilegal ou antiética por parte de seus funcionários são apurados, em quaisquer casos”, diz o comunicado.
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