Flávio Dino tem o dobro de Roberto Rocha, diz pesquisa
A pesquisa Econométrica divulgada neste domingo (11), pelo jornal O Imparcial para o Senado aponta a liderança do ex-governador Flávio Dino.
Segundo a Econométrica, Flávio Dino tem mais do dobro das intenções de votos de Roberto Rocha que é o segundo colocado. Veja os números:
Flávio Dino (PSB) – 55%
Roberto Rocha (PTB) – 27%
Pastor Ivo Nogueira (DC) – 2,4
Antôniia Cariongo (PSOL) – 0,9%
Saulo Arcangeli (PSTU) 0,3%
Nenhum deles – 5,3%
Não sane//Não respondeu – 9 %
A pesquisa Econométrica ouviu 1.490 eleitores em 55 municípios do Maranhão, incluindo a capital São Luís, no período entre 5 a 9 de setembro de 2022, com uma margem de erro de 2,5% para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número MA-06547/2022.
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TRE cassa chapa de vereadores em Miranda do Norte
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, concluiu nesta segunda-feira (5) a análise do processo por uso de candidaturas femininas “laranjas” pelo Partido Liberal (PL) de Miranda do Norte nas eleições de 2020.
Relatada pela juíza eleitoral Anna Graziella Neiva, a ação já contava, desde a semana passada, com cinco votos pela manutenção da decisão de 1º grau, da juíza Jaqueline Rodrigues da Cunha – e consequente cassação de toda a chapa do partido que disputou aquele pleito, tendo feito os dez candidatos mais votados, e elegendo seis dos 11 vereadores da Câmara Municipal.
O julgamento havia sido paralisado por um pedido de vista do juiz eleitoral André Bogéa Santos. A juíza Camilla Ewerton Ramos decidiu aguardar o voto-vista antes de se manifestar. Ambos também votaram pela cassação da chapa.
Em seu voto, a relatora destacou que uma das candidatas da chapa, Solange Dutra Ferreira, foi registrada apenas para se fazer cumprir a cota de gênero exigida pela Lei Eleitoral, sem efetivamente haver participado das eleições. Ela não teve nenhum voto.
“A luz de todo esse cenário fático-jurídico, vejo então, com folga, como configurada a prática de fraude no lançamento da candidatura de SOLANGE DUTRA FERREIRA, cujo registro se deu, tão somente, para o atendimento da regra estabelecida no artigo 10, § 3º, da Lei nº 9.504/1997. Ante o exposto, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), conheço, mas NEGO PROVIMENTO ao recurso eleitoral em análise para, assim, manter a sentença vergastada em todos os seus termos”, destacou Neiva.
Ela determinou, ainda, “a remessa de cópia dos presentes autos ao ilustre representante do Ministério Público Eleitoral da 109ª Zona, para que proceda à apuração de eventual crime de falsidade ideológica e de fraude processual”.
Cassações – Este é o terceiro caso de uso de candidaturas femininas fictícias nas eleições de 2020 julgado nesta semana pelo TRE maranhense.
Na terça-feira (30), já haviam sido cassadas as chapas de vereadores do PP de Caxias, e do MDB de Lago do Junco.
Em ambos os casos, dois vereadores em cada municípios acabaram perdendo o mandato.
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Veja agenda dos candidatos ao Governo do MA nesta 3ª
Os candidatos ao Governo do Estado do Maranhão cumprem suas agendas de campanha eleitoral nesta terça-feira (06).
CARLOS BRANDÃO – PSB
Reuniões administrativas – Palácio dos Leões
HERTZ DIAS – PSTU
Tarde – Grava programas para as redes sociais;
Noite – Participa de reunião da coordenação de campanha.
JOÁS MORAES – DC
08h – Reunião com apoiadores no município de Anajatuba;
14h35 – Entrevista na TV Cidade para o Balanço Geral Maranhão;
19h30 – Reunião com comunidade evangélica no Bairro de Fátima.
EDIVALDO HOLANDA JUNIOR – PSD
Manhã – Grava programas eleitorais e participa de encontro com lideranças de São Luís;
Tarde – Participa de carreata nos bairros Vila Bacanga, Anjo da Guarda e Fumacê;
Noite – Participa de carreata na Vila Embratel.
ENILTON RODRIGUES – PSOL
08h – Reunião com comerciantes, estudantes da rede estadual e jovens da cidade;
14h – Reunião com lideranças políticas que estão apoiando nosso projeto;
19h – Reunião com o comitê municipal PSOL com Lula.
LAHESIO BONFIM – PSC
08h – Café da Manhã com Apoiadores;
09h – Encontro com Lideranças do Partido;
16h30 – Reunião com Empresários em Imperatriz;
WEVERTON ROCHA – PDT
08h – Entrevista na Rádio Universidade FM;
09h – Entrevista na TV Universidade;
09h30 – Gravação de Programa Eleitoral;
14h30 – Reunião com coordenação de campanha;
16h – Caminhada no Bairro de Fátima;
18h30 – Reunião com grupo de microempreendedores.
FRANKLE COSTA – PCB
Manhã – O candidato chega em São Luís, onde terá agenda nos próximos dias;
Tarde – Entrevista para o Imirante.com às 15h, em São Luís;
Noite – Participa de sabatina às 18h45 no Jornal da Guará, na TV Guará, em São Luís.
SIMPLÍCIO ARAÚJO – SOLIDARIEDADE
Manhã – Visita ao Anel Viário, Mercado do Peixe e Aterro do Bacanga;
Tarde – Sabatina no Programa Balanço Geral Maranhão / Visita ao Bairro Cidade Olímpica.
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MP-MA apura suposto esquema em São Félix de Balsas
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 31 de agosto, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os envolvidos em procedimentos licitatórios fraudados abertos pelo Município de São Félix de Balsas para contratação de serviços de transporte escolar e limpeza urbana. As licitações demonstraram favorecimento à empresa TCC Transportes EIRELI, vencedora de diversos pregões desde o ano de 2020.
Na manifestação, formulada pelo titular da Promotoria de Justiça de Loreto, Nilceu Celso Garbim Júnior, estão citados o prefeito Márcio Pontes; a empresa favorecida, o proprietário desta e cunhado do gestor municipal, Juacy Pinheiro, e os ex-pregoeiros Eriveltos Santos e Ramon Moreira.
São Félix de Balsas é termo judiciário de Loreto.
ESQUEMA
Após Representação sobre existência de organização criminosa para desvio de recursos públicos por meio de procedimentos licitatórios fraudulentos, o MPMA instaurou Inquérito Civil, em novembro de 2020.
O esquema era liderado por Márcio Pontes e Juacy Pinheiro, que utilizavam a TCC Transportes, aberta em março de 2017 por Taís Carneiro. “Laranja” do empreendimento, Taís recebeu um cargo em uma escola municipal, em troca do uso do nome e dados pessoais dela.
Segundo o MPMA, TCC Transportes foi criada apenas para permitir desvio de recursos municipais. Sediada somente em um cômodo, a empresa não possui funcionários, maquinário e veículos para prestação dos serviços contratados. O único veículo do empreendimento é uma picape. A incapacidade técnica da empresa também foi constatada pelo Tribunal de Contas do Estado.
“Fartos elementos comprovam a existência apenas formal da empresa, razão pela qual jamais poderia ter sido contratada para realização dos serviços. Os proprietários estavam previamente ajustados com agentes públicos para desvio de recursos do Município”, enfatiza o promotor de justiça.
Questionada, Taís Carneiro disse pretender montar uma loja de roupas e, para isso, abriu a empresa. Também confessou não possuir elementos para participar de licitações e que a empresa não foi a responsável pelos serviços contratados, que teriam sido prestados pelo Município.
“Os envolvidos se utilizaram de licitações totalmente viciadas, ‘montadas’ para permitir a participação da empresa em licitações para as quais não estava habilitada e direcionar seus objetos, afastando da disputa eventuais interessados”, relata Nilceu Júnior.
A “montagem” dos procedimentos licitatórios era feita por meio de inclusão de cláusulas restritivas nos editais e contratos; limitação da divulgação e acesso aos instrumentos convocatórios; impedimentos ao envio de documentos por meios remotos, além da habilitação de empresa sem qualificação técnica necessária para participação nos certames.
Depois de apenas 40 dias de existência, a TCC Transportes começou a vencer, continuamente, procedimentos licitatórios para prestação de diversos serviços, que, na verdade, eram executados pela própria prefeitura.
CONDUTAS DOS ENVOLVIDOS
Na visão da Promotoria de Justiça de Loreto, a prestação dos serviços pela administração municipal comprova participação direta de Márcio Pontes no esquema de fraudes, porque determinava a execução dos serviços, com bens e funcionários públicos, e a homologação das licitações à TCC Transportes.
Por sua vez, Juacy Pinheiro disponibilizou todos os meios necessários às fraudes que o beneficiaram devido à existência apenas formal da empresa. Ele foi o beneficiário direto dos valores recebidos do Município.
Os ex-pregoeiros Eriveltos Santos e Ramon Moreira foram responsáveis pela condução de diversos procedimentos licitatórios fraudados no período de 2018 a 2020.
Da mesma forma, a TCC Transportes participou do esquema, por meio da prática de fraude às licitações, tipificada pela Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a Lei Anticorrupção.
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Aeroporto de Barreirinhas recebe o 1º voo comercial
O primeiro voo comercial no Aeroporto Regional de Barreirinhas foi realizado nesta segunda-feira (5), pela empresa Azul Linhas, com o pouso da aeronave Cessna Grand Caravan. O voo passou pelo Ceará, Piauí e Maranhão, fazendo o retorno inverso de volta. A viagem conecta os quatro destinos da Rota das Emoções e foi viabilizada pelo Governo do Maranhão e a empresa área.
“O Maranhão tem um dos mais belos e extraordinários destinos turísticos do Brasil e do mundo, que são os Lençóis Maranhenses. E agora, após esforços do Governo do Estado, foi realizado esse voo comercial na Rota das Emoções, passando pelo Ceará, Piauí, Maranhão e indo e voltando no mesmo percurso. É de grande importância para o turismo, para a economia e para a divulgação desta potencialidade turística do nosso Estado”, pontuou o secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira.
O assessor de Relações Institucionais & First Officer da Azul Linhas Aéreas, Gustavo Navarro, pontuou ter sido “um dia muito importante, no qual concretizamos nossa operação, com esse início de voos da Azul Linhas Aéreas no trajeto Rota das Emoções”.
O voo partiu de Aracati, no Ceará, com destino a Fortaleza para decolar em Jericoacoara. A parada foi Parnaíba, no Piauí e, de lá, veio para Barreirinhas, no Maranhão. A última parada foi São Luís. No retorno, o voo partirá da capital maranhense seguindo o mesmo trajeto de chegada, no sentido contrário. Toda a rota foi realizada a bordo da aeronave Cessna Grand Caravan, com foco na exploração das belezas do litoral nordestino em voo panorâmico, do Ceará até os Lençóis Maranhenses, passando pelo Delta do Parnaíba, no Piauí.
O secretário de Estado do Turismo (Setur), Paulo Matos, destacou o significado dessa nova possibilidade de viagem. “Esse voo vai potencializar o turismo no Maranhão. Era uma solicitação antiga e concretizamos com este que foi o primeiro voo comercial de muitos que virão. Há muito valor agregado. Nesse aeroporto temos condições adequadas para receber os turistas que vão se deleitar com a belíssima paisagem do paradisíaco Lençóis, que só nós temos. Tenho absoluta convicção que o turismo crescerá muito nesta região e trará várias oportunidades”, avaliou.
“Estamos muito felizes em fazer parte do início da aviação comercial de Barreirinhas. O Governo do Estado deu todo apoio para que isso acontecesse. Além de aumentar o volume de turistas, o início de voos comerciais abre portas para o aumento de negócios de inúmeras cadeias, movimenta a economia, gera emprego e renda. Nós da Seinc, em parceria com a Esaero, estamos administrando o aeroporto e dando todas as condições para que outras companhias aéreas comecem a operar aqui também, nos próximos meses.”, destacou o secretário de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), Cassiano Pereira Júnior.
“É um dia histórico para Barreirinhas que sempre teve um aeroporto de pequeno porte e agora, conquistamos essa grande estrutura que vai melhorar e incrementar o turismo na nossa região, com acesso melhor e mais ágil à Rota das Emoções e Delta do Parnaíba. Esse destino turístico é um dos mais importantes do Brasil e irá se consolidar ainda mais com este aeroporto”, avaliou o prefeito de Barreirinhas, Almícar Gonçalves Rocha.
O Aeroporto Regional de Barreirinhas conta com espaço para embarque, desembarque, banheiros no primeiro e segundo pavimento, incluindo instalações próprias para pessoas com deficiência física, saguão, área de exposição, restaurante, lojas e um anexo para área administrativa. Além disso, o projeto conta com uma das poucas pistas que possui três áreas de giro. A Seinc, responsável pelas homologações e gestão dos dos aeroportos regionais do Maranhão, iniciará, em breve, voos comerciais regionais em outros aeroportos do interior do estado.
A empresa Esaero, ganhadora da licitação realizada pela Seinc, fará a administração do aeroporto de Barreirinhas. Um dos objetivos da contratação é tornar o aeroporto autossustentável em médio prazo, com a exploração de pontos comerciais no sítio aeroportuário. “O aeroporto tem toda a capacidade para receber esse voo, há demanda e é importante para fomentar o turismo na região. O Governo com a Esaero estão trabalhando para que essa estrutura possa, brevemente, receber aeronaves de grande porte”, destacou o assessor executivo da Esaero, Pedro Mesquita. A Esaero está presente em outros 11 aeroportos pelo Brasil.
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