Feriados alteram expediente na Câmara de São Luís
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, por meio da Resolução 008/2022, estabeleceu o funcionamento da Casa na próxima semana, definindo feriado e ponto facultativo.
De acordo com o documento assinado pelo presidente Osmar Filho (PDT), fica transferido o ponto facultativo do dia 28 (Servidor Público) para o dia 31 de outubro, segunda-feira. No dia 1º de novembro, terça-feira, véspera do Dia de Finados, será também ponto facultativo.
“Fica alterado o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2022 (sexta-feira, referente ao Dia do Servidor Público, para o dia 31 de outubro (segunda-feira) e decretar ponto facultativo no dia 1º de novembro (terça-feira) na Câmara Municipal de São Luís”, frisou o documento que foi publicado no último dia 18 deste mês.
Em razão disso, o expediente só voltará ao normal no Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Poder Legislativo Ludovicense, nos dias 3 e 4 de novembro, respectivamente, quinta e sexta.
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Com adesivo de Lula, Roseana convoca eleitor a votar
A ex-governadora e deputada federal eleita Roseana Sarney (MDB) fez nesta quinta-feira (27) em apelo aos eleitores maranhenses.
Com um adesivo do ex-presidente Lula no peito, ela divulgou um vídeo nas redes sociais também fazendo campanha contra a alta abstenção registrada no Maranhão no 1º turno, e pediu que os maranhenses não deixem de ir às urnas no 2º.
“Eu acredito na democracia. Sei o poder do voto. E respeito a decisão do povo. Dia 30, domingo agora, não deixe de exercer seu direito e escolher o presidente que você acredita ser melhor para o Brasil”, escreveu, na legenda.
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Brandão busca reduzir a abstenção no 2º turno no MA
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), voltou a demonstrar preocupação com a possibilidade de aumento da abstenção no 2º turno das eleições.
Em uma sequência de publicações no Twitter, ele destacou a importância do voto – “Quem não se levanta para acender a luz, não pode reclamar do escuro”, citou ele -, e lembrou que o Maranhão foi o estado com a 7ª maior abstenção no 1º turno.
“Quero alertar sobre a importância de se evitar altos números de abstenção nesse segundo turno. Ainda no primeiro, o Maranhão ficou em 7º lugar entre os que apresentaram o maior número de eleitores ausentes”, destacou.
E completou: “No primeiro turno, o país registrou o maior índice de abstenção desde as eleições de 2018. Foram mais de 32 milhões de brasileiros ausentes. É importante que o máximo de pessoas possível participe. Quanto maior a participação popular, maior a legitimidade de um governo eleito”.
A preocupação de Brandão é a mesma da maioria dos governadores do Nordeste que apoiam o ex-presidente Lula (PT).
Como a região foi a que dei a maior votação proporcional ao petista no 1º turno, a tendência é que uma maior rejeição nessa área o prejudique, beneficiando uma possível virada do presidente Jair Bolsonaro (PL).
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MPF pede condenação de deputado estadual Eric Costa
O Ministério Público Federal entrou com uma ação na Justiça e pede a condenação do ex-prefeito de Barra do Corda, Wellryk Oliveira Costa da Silva, mais conhecido como Eric Costa (PSD).
O pedido é baseado em supostos crimes de responsabilidade e também por Eric ter deixado de prestar contas da aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na construção de uma quadra escolar no Povoado Cajazeira que nunca foi entregue.
O valor total que não teve prestação de contas é de R$ 509.995,93 e o MPF pede que toda a quantia seja devolvida aos cofres públicos. Caso Eric seja condenado, poderá cumprir até três anos de prisão pelo crime de responsabilidade.
Ao g1, o ex-prefeito Eric Costa, que foi eleito deputado estadual nas eleições de 2022, afirmou que não foi notificado do processo e que vai provar sua inocência.
“Antecipo que foi devidamente prestado contas do recurso em questão, procedimento realizado na plataforma do próprio Ministério da Educação, no que diz respeito a obra, está a execução física está superior ao valor disponibilizado pelo Ministério da Educação. No exercício do direito do contraditório, apresentaremos toda a documentação comprobatória nos autos do processo. No mais, reitero que não fui notificado e que toda a defesa será posta nos autos quando da notificação. Confio na justiça, a verdade prevalecerá”, afirmou Eric.
Baixe aqui a íntegra da denúncia.
Outras denúncias – Em abril, outra denúncia do MPF foi enviada e recebida pela Justiça Federal contra Eric Costa, desta vez por não repassar as contribuições dos servidores públicos ao INSS.
As irregularidades teriam sido feitas de 2015 a 2017. Na época, o MPF diz que Eric teria se apropriado e sonegado as contribuições devidas à Previdência Social, cujos valores, somados, resultam em cerca de R$ 40 milhões. Ao g1 Maranhão, Eric Costa afirmou que o fato narrado pelo MPF não existe.
“Esclareço que não tenho conhecimento da ação, mas tão logo seja notificado pela Justiça Federal apresentarei todos os esclarecimentos necessários, onde será demonstrado a inexistência do fato. Confio, primeiro em Deus e segundo na justiça, tendo convicção que tais fatos restarão esclarecidos. Esclareço ainda que não pratiquei ou compactuo com práticas ilícitas, imorais ou antirrepublicanas, procurando agir de forma transparente e em cumprimento ao ordenamento jurídico pátrio”, disse Eric, na época.
Enquanto prefeito, Eric também foi alvo de outras denúncias por improbidade administrativa. Em 2019, o Ministério Público disse que ele teria participado de em licitação irregular para construção de quatro quadras poliesportivas no valor de R$ 1.090.824,56.
Em outra denúncia, de 2018, o MP afirmou que foram encontrados erros na licitação e no contrato firmado entre o Município de Barra do Corda e a empresa R.L.Cruz Gráfica, para a prestação de serviços gráficos no valor estimado de R$ 2.417.518,00.
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Flávio Dino diz que Bolsonaro quer tumultuar eleição
O senador eleito Flávio Dino (PSB) voltou a destacar o que chamou de tentativas do presidente Jair Bolsonaro em tumultuar as eleições do próximo domingo (30).
Segundo Flávio Dino são denúncias contra as urnas eletrônicas, a tentativa de Roberto Jefferson de virar herói nacional e a denúncia contra rádios para acusar o TRE de Fraude.
Segundo Flávio Dino as “arruaças” vão continuar até o próximo domingo.
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