CCR passa a operar aeroportos do Maranhão em março
O grupo de infraestrutura CCR lança neste mês uma nova marca específica para sua divisão de aeroportos. Segundo a companhia, a iniciativa faz parte de seu posicionamento crescente no setor aeroportuário.
O lançamento da CCR Aeroportos acontece na esteira da concessão de 15 aeroportos conquistados pelo grupo no ano passado. Conforme o calendário marcado pela empresa, a CCR passa a operar nove aeroportos a partir de 9 março, nas cidades deLondrina e Curitiba (PR), Bagé, Pelotas e Uruguaiana (RS), Joinville (SC), Imperatriz (MA), Petrolina (PE) e Palmas (TO).
No dia 24, assume a operação de outros três empreendimentos (Goiânia, São Luís e Teresina) e, no dia 31, mais três (Curitiba, Foz do Iguaçu e Navegantes).
A lista tem ainda o aeroporto da Pampulha, concedido pelo governo de Minas Gerais, que deve terminar sua transição operacional neste semestre, segundo a empresa.
O portfólio de aeroportos operados pela CCR inclui Confins e outros três internacionais no Equador, na Costa Rica e em Curaçau.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
MA: STF invalida lei que criou imposto sobre heranças
Ao analisar ações ajuizadas contra lei maranhense e legislações de outros 13 estados, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), nas doações e heranças instituídas no exterior, que no Maranhão teve sua alíquota aumentada na gestão do governador Flávio Dino (PSB), não pode ser regulamentado pelos estados, em razão da ausência de lei complementar federal sobre a matéria. Com base nesse entendimento, o Plenário julgou inconstitucionais leis de 14 estados que tratavam do tema. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada no dia 18 deste mês, no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A ADI ajuizada contra a incidência do tributo no Maranhão teve a relatoria o ministro Alexandre de Moraes, que julgou procedente a ação e anulou a cobrança. O Plenário do STF confirmou a decisão do relator e declarou a inconstitucionalidade da lei estadual editada em desconformidade com o entendimento de que os estados e o Distrito Federal não têm competência legislativa para instituir a cobrança do imposto quando o doador tiver domicílio ou residência no exterior ou se a pessoa falecida possuir bens, tiver sido residente ou domiciliada ou tiver seu inventário processado no exterior.
Nos termos do artigo 155, parágrafo 1°, inciso III, da Constituição Federal, a competência para a instituição do ITCMD deve ser disciplinada por lei complementar federal. A controvérsia tratada nas ADIs foi objeto de análise pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 851108, com repercussão geral (Tema 825).
Modulação
Por razões de segurança jurídica, o colegiado, no entanto, modulou os efeitos da decisão tomada nas ADIs, para que tenha eficácia a partir da data da publicação do acórdão do RE 851108 (20/4/2021), ressalvando-se as ações pendentes de conclusão, até a mesma data, em que se discuta a qual estado o contribuinte deveria efetuar o pagamento do ITCMD, considerando a ocorrência de bitributação, ou a validade da cobrança do imposto, se não pago anteriormente.
Estados
Ao todo, foram julgadas procedentes 14 ações: ADIs 6817, 6829, 6832 e 6837, de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, ajuizadas contras leis dos Estados de Pernambuco, do Acre, do Espírito Santo e do Amapá; ADIs 6821 e 6824, de relatoria do ministro Alexandre de Moares, contra leis do Maranhão e de Rondônia; ADIs 6825, 6834 e 6835, relatadas pelo ministro Edson Fachin, contra leis do Rio Grande do Sul, do Ceará e da Bahia; ADIs 6822, 6827 e 6831, relatadas pelo ministro Roberto Barroso, contra leis da Paraíba, do Piauí e de Goiás; e ADIs 6836 e 6839, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, ajuizadas contra leis do Amazonas e de Minas Gerais.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Brandão costura alianças com PP e MDB para sucessão
O vice-governador Carlos Brandão (PSB) , manteve nesta quinta-feira (23), em Brasília, dois encontros que praticamente selaram o apoio do PP e MDB à sua pré-candidato ao Governo do Maranhão.
Brandão manteve diálogo com o deputado federal e presidente do PP nacional, deputado federal André Fufuca e com o presidente do MDB Nacional, deputado federal Baleia Rossi.
Segundo Brandão, o PP seguirá junto em sua gestão a partir de abril quando assume o governo.
“O nosso Governo do Maranhão é construído com o apoio de muitos que trabalham por um Maranhão melhor. Com o amigo e deputado André Fufuca, presidente nacional do PP, dialogamos sobre ações que devem ter continuidade em nossa gestão para 2022″, disse Brandão.
Mais cedo, Carlos Brandão se reuniu com o presidente nacional do MDB e deu sinais de que o partido passará a integrar o segu governo.
“Visita ao amigo Baleia Rossi, presidente nacional do MDB. Discutimos ações do governo para 2022″, disse Brandão.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Flávio Dino lamenta guerra entre Rússia e Ucrânia
Do governador Flávio Dino (PSB), nas redes sociais, sobre o início do conflito armado entre Rússia e Ucrânia:
“Uma guerra significa o fracasso dos valores humanitários e da boa política. Lamento muito e espero que a PAZ prevaleça, com as necessárias concessões das partes envolvidas”.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Terceiro nas pesquisas, Edivaldo tem a menor rejeição
É bem verdade que o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PSD), já teve uma pontuação melhor, mas engana-se quem afirma que ele está fora da disputa pelo Governo do Maranhão.
Na pesquisa Escutec, divulgada na terça-feira (22), Edivaldo está na terceira colocação com 12%, atrás do senador Weverton Rocha (PDT) com 22% e do vice governador Carlos Brandão (PSB) com 19%, que estão tecnicamente empatado.
Só que tem um detalhe muito importe e bastante favorável ao ex-prefeito da capital maranhense, a rejeição. Entre os pré-candidatos melhores colocados, Edivaldo é o melhor neste aspecto, já que a sua rejeição é de apenas 6%.
A vantagem de Edivaldo nesse quesito é tão boa, que todos os demais possuem rejeição na casa de dois dígitos. O maior percentual é de Josimar de Maranhãozinho com 23%, seguido por Roberto Rocha com 16%, Weverton Rocha com 15%, Carlos Brandão com 14% e, por fim, o prefeito de São Pedro dos Crentes aparece com 12%.
Ou seja, é visível que o nome de Edivaldo é leve e com espaço para crescimento.
O ex-prefeito de São Luís já retomou as visitas ao interior maranhense, desta vez visitando, ao lado do presidente do PSD, o deputado federal Edilázio Júnior, a cidade de Timon, mas isso é assunto para outra postagem.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.