Famem: Neutralidade de Flávio Dino motiva confronto
O governador Flávio Dino (PCdoB) não se envolverá na disputa para o comando da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), na qual o atual presidente Erlânio Xavier (PDT), prefeito reeleito de Igarapé Grande, tem como adversário o prefeito reeleito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos).
A explicação para a neutralidade anunciada pelo governador é simples. A eleição na Famem foi transformada numa medição de força entre o senador Weverton Rocha (PDT), que apoia o atual presidente, e o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos), que abraçou a candidatura do prefeito de Caxias, que é do seu partido. Ambos vêm travando um embate direto e aberto para consolidar seus projetos de disputar o Governo do Estado. O governador não quer se envolver numa disputa que não lhe diz respeito diretamente.
O presidente Erlânio Xavier é o homem de frente de Weverton Rocha, tendo coordenado sua campanha em 2018. O comando da Famem faz dele um importante porta-voz do senador junto aos prefeitos, o que torna a entidade um braço fundamental na estrutura de apoio dele. O comando de um pequeno município não lhe dá peso político, mas a presidência da Famem faz dele um interlocutor privilegiado e valioso para o projeto de poder do líder pedetista.
O prefeito Fábio Gentil, ao contrário, comanda o quarto maior e politicamente mais importante município do Maranhão, e com a autoridade de quem foi reeleito com mais de 75% dos votos, praticamente desmontando a máquina poderosa montada ex-deputado Humberto Coutinho. Candidato irreversível à presidência da Famem, conforme anunciou, Fábio Gentil conta com o apoio do vice-governador Carlos Brandão, que tem como aliado.
A neutralidade do governador Flávio Dino tornará a disputa mais dura entre Erlânio Xavier e Fábio Gentil pelo comando da Famem, acirrando o embate entre Weverton Rocha e Carlos Brandão pelo Palácio dos Leões. (Com informações do blog Repórter Tempo, do jornalista Ribamar Correa)
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Lei Kandir: MA começa receber compensação por perdas
De O Estado
A União começou a repassar, no último dia de 2020, recursos a 3.851 municípios, 19 estados e ao Distrito Federal referentes à Lei Complementar nº 176/2020, que institui transferências obrigatórias para estados, municípios e o Distrito Federal visando compensar as perdas de arrecadação dos entes em virtude da Lei Kandir, de 1996.
Segundo o governo federal, já foram repassados R$ 3,119 bilhões – de um total de aproximadamente R$ 60 bilhões que serão encaminhados aos entes até 2037.
A lei complementar, sancionada no dia 29 de dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada em edição extra do Diário Oficial da União, atende ao acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF), após décadas de disputa judicial.
As primeiras unidades da Federação a receberem os recursos foram as que assinaram declaração de renúncia à disputa judicial até as 11h da última quarta-feira (30). Para as demais, até o prazo de dez dias úteis a contar da publicação da lei, o repasse será feito ainda em janeiro deste ano.
No caso dos municípios, 69% receberam na semana passada. Do total de estados contemplados, além do DF, 74% tiveram os recursos creditados na quinta-feira (31).
Maranhão – Entre as prefeituras maranhenses, dados de uma estimativa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontam que a capital, São Luís, é a que mais receberá esses recursos: R$ 6.437.650,19 – não há informações sobre quanto desse total já foi liberado.
Na sequência, aparecem Imperatriz (R$ 1.527.581,86), Balsas (R$ 708.309,82), Açailândia (R$ 581.128,99), Timon (R$ 240.474,86), Bacabal (R$ 174.178,51), Santa Inês (R$ 158.260,66), Pinheiro (R$ 85.907,37).
Entenda – No artigo 1º, a lei prevê o repasse total de R$ 58 bilhões aos entes federados. São cerca de R$ 4 bilhões ao ano entre 2020 e 2030, montante reduzido em R$ 500 milhões ao ano até 2037, data do último pagamento.
Também há previsão de repasse de R$ 4 bilhões, condicionado à realização do leilão de petróleo dos blocos de Atapu e Sépia, na Bacia de Santos (SP).
Outros R$ 3,6 bilhões, o que totalizaria os R$ 65,5 bilhões, serão distribuídos caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo seja aprovada.
Os estados ficarão com 75% dos recursos, e os municípios com os 25% restantes.
Quadro
Estimativa por município
São Luís – R$ 6.437.650,19
Imperatriz – R$ 1.527.581,86
Balsas – R$ 708.309,82
Açailândia – R$ 581.128,99
Timon – R$ 240.474,86
Bacabal – R$ 174.178,51
Santa Inês – R$ 158.260,66
Pinheiro – R$ 85.907,37
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Fábio Gentil lança candidatura à presidência da Famem
O prefeito reeleito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos) anunciou na manhã desta segunda-feira (04) sua candidatura à presidência da Famem.
Ele apresentou a sua experiência exitosa à frente da gestão do seu município como uma plataforma de campanha aos prefeitos, novos e reeleitos.
Gentil atribuiu sua decisão a um grupo de prefeitos que o convidou para a missão. “Esse grupo que nos oportunizou transportar esse conhecimento ao Estado do Maranhão aos prefeitos, fez com que pudéssemos engajar uma chapa a todos aqueles prefeitos que entendem a necessidade de fazermos uma política municipalista para produzir novos conceitos de gestão”, disse.
Além de levar a experiência de Caxias, ele vai apresentar aos prefeitos os caminhos para as parcerias com o Governo do Estado. “É necessária essa interatividade, essa proximidade. O Governo do Estado entente hoje que ele é governo dos 217 municípios. Representamos o povo do nosso município e sabemos onde está o problema, que é no início. E essa interação é importante para que possamos levar esse problema para o governo do estado”, argumentou.
Na entrevista ele lembrou que pertence ao partido do vice-governador, Carlos Brandão.
“Hoje temos a oportunidade de pertencer ao partido do nosso vice-governador (O Republicanos), que também é municipalista. E com esse entendimento temos a facilidade de aproximar do governador Flávio Dino todos os município que querem proporcionar ao seu povo melhores condições de vida, na educação, na saúde, na infraestrutura, acima de tudo, gerando oportunidade de realizações”, sentenciou.
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Othelino empossa três novos deputados na Assembleia
Em cerimônia conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), com transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2 e 17 TVN), acontecerá, nesta segunda-feira (4), às 11h, no Plenário Nagib Haickel, a posse de três novos parlamentares que vão assumir mandatos por conta das eleições dos titulares para administrar prefeituras municipais.
Serão empossados os suplentes Socorro Waquim (MDB), no lugar do deputado Rigo Teles (PL), eleito prefeito na cidade de Barra do Corda; Betel Gomes (PRTB), que ocupará a vaga de Felipe dos Pneus (Republicanos), eleito em Santa Inês; e Fábio Braga (Solidariedade), que ficará com a cadeira de Fernando Pessoa (Solidariedade), eleito prefeito em Tuntum.
Socorro Waquim e Fábio Braga são veteranos no Plenário da Assembleia Legislativa. Ambos exerceram mandatos em legislaturas anteriores e, recentemente, na condição de suplentes, estiveram interinamente no exercício de mandato por conta do pedido de licença dos respectivos titulares.
Já a suplente do PRTB, Betel Gomes, assume o mandato pela primeira vez, passando a compor a bancada feminina no Plenário da Assembleia Legislativa, ao lado das deputadas Ana do Gás (PCdoB); Andreia Rezende (DEM); Cleide Coutinho (PDT); Daniella Tema (DEM); Detinha (PR); Drª Thaiza (PP); Helena Duailibe (Solidariedade); e Mical Damasceno (PTB).
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Raposa: Eudes Barros toma posse e anuncia sua equipe
Tomaram posse nesta sexta-feira (1°) o prefeito eleito Eudes Barros (PL), o vice Márcio Greik (PCdoB) para um mandato de quatro anos à frente da Prefeitura de Raposa. A cerimônia começou à meia-noite na Câmara Municipal, e contou com a presença da ex-prefeita Talita laci (PCdoB), e o primeiro prefeito da cidade, José Laci.
A solenidade começou com a contemplação dos onze vereadores eleitos em 2020. Após a posse dos vereadores, foi realizada a eleição para a presidência da câmara, com a reeleição de Beka Rodrigues para o cargo. Compõe a mesa: Laurivan (Republicanos), vice-presidente; Elenildo Rocha (Republicanos), primeiro secretário; Felix Marques Moreira (PSDB), segundo secretário; Moisaniel Pereira (PSDB), terceiro secretário.
Em seguida, Beka Rodrigues deu posse a Eudes Barros e ao vice-prefeito Márcio Greick. Em seu discurso de posse o prefeito eleito prometeu lutar dia a dia para alcançar os objetivos de tornar a cidade de Raposa um lugar melhor. Ele anunciou, ainda, dar continuidade as obras da gestão Talita Laci.
O prefeito também comentou sobre os desafios que terá que enfrentar agora que assumiu o mandato de prefeito em meio a uma pandemia mundial. “A pandemia trouxe tristeza para muitas famílias. Muitas dificuldades para as cidades, e com a Raposa não é diferente”, disse.
Na solenidade foram registrados parte dos secretariados municipais que formarão o mandato 2021-2024. Veja quem são os secretariados:
Administração – Geisel Braz
Educação – Professora Verismar Gomes
Saúde – Dra. Lúcia Carvalho
Finanças – Adario Junior
Meio Ambiente – Márcio Greik
Turismo – Alison Penha
Comunicação e Assuntos Metropolitanos – Udes Filho
Agricultura – Volnei Moraes
Pesca – Lavina Lisboa
Cultura – Pereira Filho
O prefeito eleito Eudes Barros tem 51 anos, é casado e advogado. O vice é Márcio Greik, do PCdoB, que tem 45 anos, e também é advogado.
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