TJMA tem disputa pela presidência, vice e corregedoria
Cinco desembargadores e uma desembargadora se inscreveram para a eleição da próxima quarta-feira (2), que definirá quem ocupará os três cargos da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no biênio que se inicia em abril de 2022 e vai até abril de 2024. Nelma Sarney e Paulo Velten concorrerão ao cargo de presidente; Ricardo Duailibe e Marcelino Everton, ao de vice; e Froz Sobrinho e Raimundo Barros, ao de corregedor-geral da Justiça.
A sessão plenária administrativa está marcada para às 9h do dia 2, na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJMA no YouTube e pela Rádio Web Justiça do Maranhão, e deverá ter quórum de dois terços dos membros do Tribunal. As inscrições foram encerradas com 48 horas de antecedência, conforme determina a Resolução-GP – 142021, que aprovou o novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão no dia 17 de fevereiro de 2021.
A votação será presencial, de forma restrita, apenas com a participação dos desembargadores, desembargadoras, servidores e servidoras estritamente necessários para funcionamento da sessão de eleição, em razão da pandemia de Covid-19.
Na mesma pauta de quarta-feira, consta também a eleição para diretor do Fórum do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, para o biênio 2022/2024, por indicação do desembargador corregedor-geral da Justiça recém-eleito, conforme o Artigo 119, parágrafo único, do Regimento Interno do TJMA.
Em seu Capítulo XI, Artigo 100, a Resolução-GP – 142021 estabelece que “Por maioria de seus membros efetivos e por votação secreta, o Plenário elegerá o presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça, na primeira sessão plenária do mês de fevereiro, dos anos pares, dentre os seus membros”.
ELEIÇÃO
Para cada cargo, será feito um escrutínio e serão considerados eleitos para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, o desembargador ou desembargadora que, no respectivo escrutínio, obtiver a maioria absoluta dos votos dos presentes.
Se nenhum candidato ou candidata obtiver a maioria, será realizado novo escrutínio entre os dois mais votados. Havendo empate, será feito mais um escrutínio e, persistindo o empate, será considerado eleito(a) o(a) mais antigo(a).
CÉDULA
Será adotada uma cédula para eleição de cada cargo, na qual serão incluídos, na ordem decrescente de antiguidade, os nomes dos desembargadores que concorrerão.
Antes da votação, os candidatos a presidente e a corregedor-geral farão apresentação de suas propostas por, no máximo, dez minutos.
Os membros eleitos para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça exercerão mandato de dois anos, sendo vedada a reeleição, seja para o período subsequente ou não.
Ainda de acordo com o Regimento Interno, o desembargador que tiver exercido dois de quaisquer dos cargos de direção, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes na ordem de antiguidade. Isto não se aplica ao desembargador eleito para completar período de mandato inferior a um ano.
A posse dos eleitos, que será realizada em sessão solene do Plenário, ocorrerá na última sexta-feira útil do mês de abril do ano da eleição.
Atualmente, a Mesa Diretora do Judiciário maranhense é composta pelos desembargadores Lourival Serejo (presidente), Vicente de Paula Gomes de Castro (vice-presidente) e Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça).
Reunião com Flávio Dino vai definir rumo de Weverton
O senador Weverton Rocha, pré-candidato ao Governo do Estado pelo PDT, vai precisar tomar decisões e definir o seu futuro político a partir desta segunda-feira, data em que está agendada uma reunião com o governador Flávio Dino (PSB) para a escolha do candidato que representará o grupo governista no pleito de outubro deste ano.
Na reunião, Dino vai “bater o martelo” em relação ao apoio à pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), como já havia sinalizado no mês de novembro do ano passado.
A expectativa é de que Dino dê prazos para que, aqueles que decidirem não seguir a orientação pelo apoio a Brandão, retirem-se do Governo.
Weverton mantém o controle do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão – com o seu indicado, Francisco Nagib (PDT) e de algumas outras importantes pastas do Executivo.
Ao decidir manter a sua candidatura – contrariando assim o próprio Dino -, o pedetista sabe que também vai precisar retirar do Governo, indicados pelo PDT para cargos de segundo e de terceiro escalões.
Fidelidade
Weverton sabe que a partir de agora passará por um processo de esvaziamento de importantes postos no Executivo, mas acredita na fidelidade de lideranças que têm o acompanhado durante esse período de pré-campanha.
Ele tem sido apoiado, por exemplo, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB); pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) e pela senadora Eliziane Gama (Cidadania), todos esses também pressionados pelo Palácio dos Leões.
Já Brandão, seguirá com força no Governo, uma vez que Flávio Dino vai se desincompatibilizar do cargo no dia 2 de abril, e o tucano assumirá o comando da máquina. A tendência é de que a reunião desta segunda-feira seja tensa e ao mesmo tempo curta.
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Foto revela entrosamento de Pedro Lucas com Brandão
Chamou a atenção no fim de semana, as fotos divulgadas durante inauguração de obras em Esperantinópolis pelo governador Flávio Dino (PSB).
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) mostram extrema intimidade. Mas o que existe de errado nisso? Ao meu ver adsolutamente nada, pois ambos integram a base de apoio do governador Flávio Dino e estavam bem à vontade.
Mas é que na disputa pela indicação do nome do grupo ligado ao governador Flávio Dino ao governo do Maranhão, Pedro Lucas estaria ao lado do senador Weverton Rocha (PDT).
As fotos que circularam, mostram que Pedro Lucas está longe de querer se envolver nessa disputa neste momento e não seria nenhuma novidade que já tenha decidido seguir ao lado do governador Flávio Dino. Nas redes sociais, Pedro Lucas Fez questão de registrar todos os presentes em Esperantinópolis, dentre eles o vice Carlos Brandão.
“Em Esperantinópolis, participei da inauguração da pavimentação asfáltica da estrada do povoado Palmeiral. Estavam presentes, o prefeito Aluisinho, o governador Flávio Dino, o vice Carlos Brandão, secretário da Secid, Marcio Jerry e os deputados Adelmo Soares e Antônio Pereira”, escreveu Pedro Lucas.
O significado dessa foto nós vamos começar a conhecer a partir da reunião de hoje, quando o grupo do governador Flávio Dino oficializará o nome do pré-candidato ao governo do Maranhão.
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Famem diz que reajuste a professores é viés eleitoreiro
Após o anúncio do reajuste do piso do magistério para 2022, feito nesta quinta-feira (27), pelo Governo Federal, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou nota onde alerta para a grave insegurança jurídica que deve ser gerada por conta do critério a ser utilizado para o reajuste anunciado.
De acordo com a entidade, a Lei 14.113/2020, que regulamentou o novo Fundeb, revogou o critério de reajuste anual do piso para os trabalhadores do magistério, e que o próprio Governo Federal, por meio do MEC, confirmou a revogação do critério, no dia 14 de janeiro, com base em parecer jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU).
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) também segue o entendimento da CNM e reforça que o reajuste anunciado pelo Governo Federal pode causar um impacto financeiro de grandes proporções aos municípios, especialmente na situação fiscal e afetando diretamente a gestão e as políticas educacionais.
O presidente da Famem, Erlanio Xavier, destaca a importância e a necessidade do reajuste para os profissionais do magistério, entretanto, reforça ser necessário que a medida não inviabilize as demais ações fundamentais para a contínua melhoria da educação básica.
“Nós não questionamos o papel dos profissionais do magistério e, por isso mesmo, sabemos da importância e necessidade da valorização salarial destes, tanto que implantamos no nosso município de Igarapé Grande um dos maiores abonos para estes profissionais no Maranhão. Entretanto, é necessário que se trate essa questão com a responsabilidade que o tema exige, de modo que uma medida com viés eleitoreiro acabe comprometendo os demais investimentos na educação nos nossos municípios”, pontuou.
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Dilma diz que não será candidata a nada nestas eleições
Declaração encerra especulação sobre ela ser suplente do governador Flávio Dino na disputa pelo Senado
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) encerrou numa conversa com o ex-presidente Lula (PT) as especulações segundo as quais ela poderia ser candidata a suplente numa chapa encabeçada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), ao Senado.
A informação é de O Globo.
Segundo a publicação, a petista disse que não será candidata a nada em 2022.
O boato sobre a candidatura de Dilma no Maranhão surgiu após visita do governador maranhense a Lula.
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