Edivaldo Jr vistoria obras da nova sede da Semfaz
O prefeito Edivaldo Holanda Junior vistoriou, nesta segunda-feira (30), as obras de reforma do antigo prédio do Banco do Estado do Maranhão (BEM), na Rua do Egito, Centro. O local será a nova sede da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) e os serviços já estão em fase final. Com mais este investimento, a gestão do prefeito Edivaldo vai garantir a ampliação, modernização, descentralização e maior celeridade às atividades realizadas pelo fisco municipal, melhorando o serviço prestado ao contribuinte. A nova sede da Semfaz contará com 30 guichês de atendimento e um andar exclusivo para o desenvolvimento de inovações tecnológicas para o sistema tributário da capital.
“Estamos finalizando as obras de reforma do prédio onde por muitas décadas funcionou a sede do antigo BEM para ser a nova sede da Secretaria Municipal de Fazenda. Para isso executamos uma reforma estrutural. Da etapa de obras de construção civil já estamos na fase de acabamento, todo o sistema de ar-condicionado já está concluído e as instalações elétricas já começaram a passar por testes operacionais. A Semfaz passará a ter uma sede moderna, com toda a estrutura física e tecnológica necessária para fortalecer e ampliar o sistema tributário da capital, que somado a outros investimentos que temos feito no setor irá garantir um atendimento mais eficiente ao contribuinte”, destacou o prefeito Edivaldoque estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda; do titular da Semfaz, Delcio Rodrigues; e do presidente do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), Fábio Henrique Carvalho.
Por meio da reforma, o edifício inaugurado na década de 1960 está sendo recuperado e modernizado. Já foram finalizadas as intervenções estruturais em todos os andares do prédio, incluindo novo piso, revestimento, divisórias das salas, instalações hidráulicas dos banheiros entre outras. Faltam finalizar o forro, etapa que depende da conclusão dos testes da rede elétrica e de ar-condicionado, que já está totalmente instalada. Quanto à rede elétrica está sendo finalizada a instalação das luminárias e está em andamento a instalação de uma subestação para abastecimento elétrico do edifício. O prédio conta ainda com sistema anti-incêndio e elevadores.
Para o titular da Semfaz, Delcio Rodrigues, a nova sede do órgão é mais um investimento importante da gestão do prefeito Edivaldo para garantir a ampliação da capacidade de atendimento e modernização da Fazenda Municipal. “A gestão do prefeito Edivaldo tomou todas as medidas para garantir a execução e conclusão das obras de recuperação do antigo prédio do BEM para que ele fosse a nova sede da Fazenda Municipal. A nova sede fica localizada no centro da cidade, próxima a casas lotéricas, agências bancárias, cartórios e da sede dos Correios. Temos certeza que a população vai perceber que vai ficar muito mais fácil de resolver suas demandas. A nova sede da Semfaz é a realização de um sonho dos nossos servidores e também dos contribuintes, que pediam muito por um espaço mais adequado para trabalhar e ser atendido com dignidade e eficiência”, afirmou.
A obra é executada pela Prefeitura de São Luís com financiamento do BNDES, através do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT, que visa oferecer melhores serviços, segurança e saúde a seus usuários e contribuintes. A aquisição de uma nova sede, integra o quadro de ações contempladas pelo programa.
Benefícios – A nova sede da Semfaz contará com 30 guichês de atendimento, aumentando significativamente a quantidade que a secretaria tem atualmente. O prédio terá todo um andar destinado aos desenvolvedores, à Superintendência de Informática, o Data Center, e aos auditores de tecnologia da informação para garantir a modernização de todo o Sistema Tributário Municipal, com novas funcionalidades disponibilizadas constantemente para facilitar ainda mais o acesso do contribuinte ao fisco pela internet. Com uma nova sede, também será feita a reorganização e redistribuição dos setores. A reorganização resultará na descentralização e celeridade no atendimento ao contribuinte.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
MP investiga BB por cobrança de consignados no MA
O Ministério Público do Maranhão vai apurar a possível violação aos direitos dos consumidores devido à cobrança de parcelas de empréstimos consignados pelo Banco do Brasil, após a suspensão da eficácia da Lei Estadual nº 11.274/2020 pelo Supremo Tribunal Federal.
O inquérito civil foi aberto, nesta segunda-feira, 30, pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.
A Lei nº 11.274, de 4 de junho de 2020, suspendeu, em caráter excepcional, o cumprimento das obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais e empregados públicos e privados, no Estado do Maranhão, pelo prazo de 90 dias.
No entanto, uma decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmada pelo plenário da corte, referente à medida cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.475, suspendeu, até o exame de mérito da ação, a eficácia da Lei nº 11.274/2020, com alterações promovidas pela Lei Estadual nº 11.298/2020.
O Banco do Brasil estaria efetuando a cobrança, a partir do mês de novembro, das parcelas dos empréstimos consignados suspensas pela Lei nº 11.274/2020, acrescidas de juros e multa, ofertando, para isso, um novo empréstimo consignado ou outra modalidade de contratação, com a alegação de quitar as parcelas consideradas pelo banco como “abertas”.
De acordo com a Lei Estadual nº 11.298/2020, com o término do prazo de três meses ou estado de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, as instituições financeiras conveniadas deverão oferecer condições facilitadas para o pagamento das parcelas vencidas durante o período de suspensão, sem a cobrança de juros de mora, multa ou correção monetária sobre o valor das parcelas suspensas.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Maranhão terá deputado com 23 mil votos na Câmara
A eleição de Eduardo Braide como prefeito de São Luís abrira uma vaga de deputado federal na Câmara a partir de janeiro de 2021.
E o novo ocupante será um representante do Sul do Maranhão.
Josivaldo JP é o primeiro suplente da coligação PHS/PMN.
Ele é do PHS – Braide havia sido eleito pelo PMN em 2018 -, e obteve 23.113 votos.
Com base eleitoral em Imperatriz e região, o novo representante do Maranhão em Brasília é natural de Jacundá, no Pará.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Braide vai bota o pé na estrada em busca de recursos
Ajoelhou, tem que rezar, lembra o samba interpretado por Beth Carvalho, que o país inteiro canta. Apagadas as luzes da campanha, conhecido o novo prefeito, agora São Luís tem que calçar sapatos elegantes para desfilar na passarela. Não pode andar troncha, de cabelos arrepiados, por ruas esburacadas, ajeitando a camisa, improvisando meia-sola.
Braide botou no ombro a responsabilidade de tirar o povo da ilusão eterna, que mata, rouba e humilha. A cidade amanheceu confiando em suas promessas e agora o primeiro desafio do novo prefeito, está na falta de recursos para administrar. Com o prestígio de deputado federal, vai botar o pé na estrada para conseguir o combustível e colocar a máquina aquecida para implantar o projeto que prometeu na campanha. Agora no executivo, viajará com projetos sociais debaixo do braço.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Duarte perdeu a eleição, mas saiu vitorioso das urnas
Após o resultado da votação do 2º turno dar vitória a Eduardo Braide (PODE) nas eleições municipais de 2020, o candidato derrotado Duarte Jr (Republicanos) discursou para apoiadores, em São Luís. Em trechos divulgados nas redes sociais, o segundo colocado das eleições disse que cumpriu sua missão.
“Perdi a eleição, mas sair vitorioso. Mais de 200 mil pessoas acreditaram numa pessoa comum. Vocês [apoiadores] têm motivo de sobra para se orgulhar. Olhem de onde vocês vieram, olhe de onde nós viemos. Nós plantamos uma semente linda no coração das pessoas e o resultado há de vir. Há tempo pra isso”, disse Duarte a apoiadores.
No entanto, apesar da derrota para Braide, Duarte saiu da eleição fortalecido como nova liderança política, repetindo um feito que pertenceu ao próprio adversário em 2016.
A vitória do candidato do Republicanos não era muito difícil, prova disso foi a diferença de pouco mais de 53 mil votos contra o rival. O deputado Josimar de Maranhãozinho percebendo a possibilidade de lograr êxito, resolveu agir: chamou sua base, formada pelos partidos Patriota, Avante e PL, botou o bloco na rua e tentou resolver. No entanto, faltou um pouco mais de empenho do governador Flávio Dino (PCdoB) que entrou na campanha levando apenas desgaste sem a trazer a estrutura adequada e necessária.
O chefe do executivo estadual deu ‘murro’ na mesa, chamou secretários, pediu votos a deputados e presidentes de partidos, mas esqueceu o principal: não cobrou a fatura do prefeito Edivaldo, pelo apoio que deu em 2012 e em 2016. O silêncio do prefeito até poderia beneficiar Duarte, mas Braide percebeu isso e, oportunamente, soube aproveitar o debate da TV Mirante para direcionar os caminhos dos votos de seu quase antecessor, que vinha se mantendo com a postura de ‘neutralidade’.
Apesar da derrota, Duarte entra definitivamente na cena politica estadual como um quadro progressista, que veio para ficar. Para alguns observadores, o político fala muito bem e traz uma moderação que está em consoante com expectativa que existe hoje de forma difusa na sociedade, prova disso que São Luís também espelhou esse momento.
A ideia de que as pessoas estão insatisfeitas com o bolsonarismo e, por outro lado, almejam líderes ou gestores dispostos ao diálogo, a sentar com os mais diversos pontos de vista para tentar costurar soluções políticas. Vejo essa habilidade tanto no Braide quanto no Duarte.
Mais ainda do que o número de votos, o processo eleitoral fez com que o republicano saísse maior do que entrou nas eleições. Além disso, a passagem de Duarte para o segundo turno já foi uma vitória, que fica ainda mais significativa quando o candidato perdura no segundo turno em sua campanha e consegue o resultado que teve, perdendo o comando do Palácio de La Ravardière por uma diferença de pouco mais de 53 mil votos para alguém que estava disputando a eleição consolidado com recall de 2016.
O caminho que Duarte tende a trilhar pode ser semelhante ao de Braide, basta aguardar e seguir passos da trajetória que o rival fez ao perder o pleito há quatros anos para o prefeito Edivaldo. Tudo é questão de tempo. Para isso, basta apenas aguardar para poder tentar resolver em 2024, quando estará com 38 anos, mais experiente e, provavelmente, um degrau a mais do que ocupa hoje.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.