Lucro da Petrobras volta a opor Flávio e Bolsonaro
A divulgação do balanço da Petrobras, com registro de lucro líquido de R$ 44,5 bilhões só no primeiro trimestre de 2022, voltou a opor o ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB) e o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
Na quinta-feira, 5, durante transmissão ao vivo pelas redes sociais, o chefe do Executivo federal classificou o resultado como “estupro” e “um crime”.
“As pessoas da Petrobras ganham 200 mil reais. Esse povo não está preocupado com o preço dos combustíveis“, declarou.
Dino rebateu: “Alguém deveria avisar a ele que, até 31 de dezembro de 2022, ele é o presidente da República, portanto o “chefe supremo” da Petrobras”.
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Série revela escândalo evolvendo ‘Felipe dos Pneus’
“Aos Fatos” estreia nesta quinta-feira para contar a história de corrupção em Santa Inês
A partir desta quinta-feira, dia 5, o blog do Antônio Martins começa a publicar a série de reportagens que vai contar a história na Prefeitura de Santa Inês, que resultou no afastamento do prefeito Felipe dos Pneus (Republicanos) na semana passada em meio à “Operação Free Rider”, da Polícia Federal.
“Aos Fatos” é o nome da obra, com mais de oito episódios, que vai revelar em riqueza detalhes todo o esquema envolvendo familiares do prefeito e até um dos investigados que, mesmo sem vínculo formal com a municipalidade, atuava no setor de compras da Prefeitura de Santa Inês e pode ter sido o principal responsável pela suposta fraude na contratação da empresa Droga Rocha.
Segundo documentos que foram analisados pelo blog, as investigações do suposto esquema tiveram início a partir de informação repassada pelo Ministério Público de Contas à CGU, dando conhecimento de que a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês (MA) teria direcionado a contratação de empresa para aquisição de medicamentos e material hospitalar. Com isso, os auditores realizaram análise do contrato firmado, constatando potencial sobrepreço de R$ 1.583.431,95.
Também foi verificado que a empresa efetivou vendas para diversas prefeituras e Fundos Municipais de Saúde no estado do Maranhão a preços inferiores aos preços praticados em Santa Inês (MA). Ou seja, a empresa firmou o contrato a preços superiores aos que ela mesma praticou em outros municípios, o que reforça a existência de dolo em lesar os cofres públicos.
A partir do afastamento do sigilo bancário foi possível identificar transferências entre contas da empresa e de pessoas físicas e jurídicas ligadas à administração do município de Santa Inês (MA), o que caracteriza o pagamento de “propina”, quando parte dos valores contratados pela empresa retornam para os gestores públicos responsáveis pela contratação.
Além do contrato analisado, no valor de R$ 3.966.869,65, a empresa firmou com o mesmo município outro contrato, no valor R$ 4.565.681,50, onde novamente foi identificado direcionamento.
Impacto social
O município de Santa Inês (MA), que possui 34 estabelecimentos de saúde e uma população estimada de 89.927 habitantes, recebeu em 2021 algo em torno de R$ 45 milhões pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Parte dos recursos são destinados à aquisição de medicamentos e material hospitalar, cuja ausência prejudica diretamente o atendimento à população.
Nota que não esclarece
Após iniciar a série especial para revelar detalhes da corrupção que envolve, inclusive, seu pai Antônio Barbosa de Carvalho, o prefeito Felipe dos Pneus resolveu emitir uma nota de esclarecimento, nada esclarecedora.
Nas redes sociais, ele disse que está apresentando sua “versão dos fatos” e que está “à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários”.
“Acreditando em Deus e na justiça, aguardaremos com serenidade as manifestações do Poder Judiciário, esperando seguir trabalhando para o município de Santa Inês”, afirmou.
A verdade, entretanto, é bem diferente e o escândalo Droga Rocha pode atingir outras cidades como Vargem Grande e, principalmente, Presidente Dutra – onde as denúncias tiveram origem a partir da adesão à Ata de Registro de Preços nº 015/2020 (Pregão Presencial nº 012/2020), mas esse é um assunto para o próximo episódio. Aguardem!
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SMTT tem 72h para entregar planilha de custo à CPI
Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada pela Câmara Municipal de São Luís para apurar supostas irregularidades no transporte público da capital maranhense, se reuniram nessa terça-feira (3) e decidiram dar 72 horas para o secretário Diego Baluz, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), entregar a planilha de custo da operação do transporte coletivo municipal atualizada e detalhada.
Durante a reunião, o vereador Álvaro Pires (PMN), que é relator do colegiado, chegou a apresentar um preâmbulo do relatório com quase 90% concluso. Ele, entretanto, destacou que não concluiu o conjunto de informações porque ainda não teve acesso às planilhas de custos atualizadas e detalhadas do sistema, referente ao ano de 2022.
“O povo está esperando uma resposta desta comissão. O que está faltando para que possamos concluir o relatório das investigações é apenas ter acesso às planilhas de custos atualizadas e detalhadas, referente ao ano de 2022”, declarou.
De acordo com o vereador Octávio Soeiro (Podemos), secretário da CPI, além da planilha de custos, o colegiado também pretende ter acesso às fórmulas paramétricas e estudos sobre o cálculo médio do impacto de cada componente no custo do transporte coletivo.
Neste mesmo sentido, segundo ele, a comissão também deu prazo de 72 horas para que o empresário Manoel Cruz Filho, proprietário da Consulttrans – Consultoria Especializada Ltda., empresa que presta serviço de consultoria à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), possa apresentar a documentação probatória.
“Tenho certeza absoluta que a nossa contribuição [enquanto CPI] será efetiva e concreta, pois estamos com um olhar macro, seja na exigência da construção do plano de mobilidade e urgentemente junto ao plano diretor e ações pontuais ou deliberações que possam contribuir para a melhoria do transporte da nossa capital”, concluiu Soeiro.
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Piso da enfermagem tem apoio de 14 deputados do MA
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.
Dos 18 membros da bancada do Maranhão, 14 votaram a favor do texto.
O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
Com informações da Agência Câmara
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Deputada é transferida para tratamento em São Paulo
A deputada estadual Thaiza Hortegal (PP) foi transferida para uma hospital de São Paulo, na quarta-feira, 4, para continuar seu tratamento contra uma insuficiência renal aguda diagnosticada ainda em abril.
A parlamentar estava internada em São Luís, onde iniciou o tratamento, desde o dia 23 de abril. Desde então, vinha se submetendo a sessões de hemodiálise.
“Estou reagindo muito bem às sessões, graças a Deus, mas continuo ainda esta semana internada, aguardando melhoras no funcionamento do sistema renal. Agradeço as orações de todos e as mensagens que têm me enviado neste momento tão difícil, mas confiante de que Deus nos dará a vitória”, escreveu a médica e deputada em suas redes sociais, antes da transferência.
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