Servidores cobram repasses em Bom Jesus das Selvas
Os servidores públicos, através do Sindicato dos servidores públicos de Bom Jesus das Selvas, decidiram fazer algumas manifestações, mesmo em período de recesso, contra as atitudes do prefeito Fernando Coelho e a secretária de Educação, Eliane Coelho(irmã do prefeito).
Tudo começou quando o prefeito enviou uma lei para ser aprovada em caráter de urgência pelos vereadores do município, que versava sobre o pagamento do abono salarial referente ao recurso do FUNDEB/2021, devido aos profissionais da educação. A referida lei foi aprovada, em seguida sancionada e publicada. Ocorre que o dito pagamento deveria ser feito até o dia 31 de dezembro de 2021, conforme entendimento do judiciário e de acordo com a própria lei de autoria do prefeito.
Diante do não pagamento e da falta de satisfação do prefeito, os servidores públicos representados pelo Sindicato dos Servidores Públicos – SINSERP, indignados, decidiram primeiramente impetrar ação com pedido de mandado de segurança para bloqueio imediato da conta e de todos os valores do recurso FUNDEB, além de fixarem faixas, outdoor e panfletagem pelas ruas da cidade.
Mesmo com tantas manifestações, tanto o prefeito quanto a secretária de educação, continuam num silêncio ensurdecedor, o que tem despertado revolta tanto entre os servidores públicos quanto entre populares.
A revolta se tornou mais latente, quando observado o montante de recursos recebidos no ano de 2021, totalizando o valor de 44.103.039,46 ( quarenta e quatro milhões, cento e três mil, trinta e nove reais e quarenta e seis centavos), só do FUNDEB – recurso destinado ao pagamento dos profissionais da educação.
Em estudo realizado, o SINSERP, juntamente com a comissão de servidores, constatou que a diferença de repasses do ano de 2020 para 2021, foi de 13.269.830,24 (treze milhões, duzentos sessenta e nove mil, oitocentos e trinta reais e vinte quatro centavos), um valor significativo que é considerado sobras do FUNDEB, e que, de acordo com a LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 e complementado pela LEI Nº 14.276, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, deve ser devolvido em forma de abono/rateio aos profissionais da educação.
Em retaliação às ações dos servidores, o prefeito envia seguranças armados para coagir os servidores e apagar o outdoor fixado pelos mesmos, como o que estava acima.
“Prefeito não pagou e ainda apagou. Prefeito que não cumpre a lei é fora da lei”, tem sido o grito dos servidores da Educação de Bom Jesus das Selvas.
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Maranhão decreta calamidade por conta da Covid-19
O governador Flávio Dino (PSB) decretou estado de calamidade pública em todo o Maranhão em decorrência do avanço de uma nova onda da Covid-19.
O ato deve ser publicado em edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (6), e vale até o dia 31 de março.
Nesse período, o governo terá mais liberdade para realizar transferências de recursos às prefeituras, mesmo 2022 sendo um ano eleitoral.
Os processos de compras de insumos também fica facilitado, sem necessidade de um processo ordinário de licitação.
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Osmar Filho faz balanço positivo das ações em 2021
O vereador Osmar Filho (PDT) concedeu, nesta quarta-feira (05), entrevista ao Quadro Bastidores, da TV Mirante, afiliada da Rede Globo.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís fez um balanço positivo das ações da Casa em 2021, além de tratar de temas importantes, como Plano Diretor; CPI do Transporte Público; eleição para Mesa Diretora; e sucessão do governador Flávio Dino (PSB).
De acordo com o pedetista, que está no seu segundo mandato como presidente e é pré-candidato a deputado estadual, os vereadores, apesar do cenário de pandemia, que fez com que a Casa continuasse funcionando em formato híbrido, contribuíram muito com a cidade e sua população apreciando cerca de 2.400 importantes proposições – entre projetos de lei, requerimentos e indicação – o que, em média, corresponde a 200 propostas/mês.
“Todos os vereadores, sem exceção, deram importante contribuição a São Luís”, disse destacando as ações de modernização da quarta Casa Legislativa mais antiga do Brasil.
Sobre o Plano Diretor de São Luís, Osmar relembrou que, quando a proposta chegou ao Legislativo, em 2019, promoveu oito audiências públicas inéditas – quatro na zona urbana e quatro na zona rural – para que a sociedade pudesse opinar sobre a proposta. Lembrou que o Plano foi devolvido ao Executivo para que fossem feitas adequações.
Segundo Osmar Filho, prioritariamente no primeiro semestre deste ano o Plano será apreciado e votado no plenário Simão Estácio da Silveira.
Sobre a eleição da Mesa Diretora, biênio 2023/24, o presidente confirmou que a mesma se dará em abril e que todos os parlamentares têm legitimidade para pleitear o comando da Câmara.
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Enchentes levam Brandão a cancelar agenda política
Além de cancelar as férias, o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, utilizou as redes sociais, nesta quarta-feira (05), para também informar que estaria cancelando sua agenda política por conta das enchentes que atingem cidades maranhenses.
Mesmo sendo pré-candidato ao Governo do Maranhão e estando num ano eleitoral, Brandão entendeu que a prioridade precisa ser a saúde e bem estar dos atingidos pelas chuvas no Maranhão.
O vice-governador deixou claro que a prioridade única e absoluta será o cronograma de acompanhamento e monitoramento das enchentes.
“Amigas, amigos: todas as atividades de relevância política, das quais participaria este mês, estão canceladas. Nossa prioridade é a atenção às pessoas. Seguimos com o cronograma do Governo do Maranhão de acompanhamento das enchentes”, afirmou.
Conforme o Blog destacou, no fim do ano passado, Brandão estaria retomando em janeiro as visitas políticas aos municípios com o “Brandão Pelo Maranhão”. O vice-governador já havia divulgado inclusive uma agenda que previa visitas em Bacabal, Imperatriz e Caxias.
No entanto, de maneira acertada, a agenda fica suspensa e a prioridade será o apoio as cidades e as respectivas populações alcançadas pelas fortes chuvas no Maranhão.
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Josimar entra 2022 com novas broncas para responder
O deputado federal e pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PL, Josimar de Maranhãozinho, entra 2022 como concluiu 2021, ou seja, com broncas para responder.
Josimar, que vai sendo investigado pela Polícia Civil do Maranhão e pela Polícia Federal, agora será investigado pelo Ministério Público Federal, após aparecer sorteando prêmios em dinheiro durante uma live no período do Natal.
O MPF, através da Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão, confirmou que vai abrir um procedimento para apurar se o deputado federal cometeu ilícito eleitoral ao sortear 50 mil reais a seus eleitores durante a live.
De acordo com o próprio Josimar, os recursos que foram sorteados foram doados por parceiros, que seriam prefeitos de cidades maranhenses, empresários e de pré-candidatos no Maranhão.
Vale lembrar que a Polícia Federal afirmou, durante o mês de dezembro, que o deputado Josimar de Maranhãozinho cometeu os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e de organização criminosa. Os resultados da investigação, que estão em sigilo, já foram enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF).
É aguardar e conferir, mas com tanta bronca para responder, é difícil acreditar que Josimar vá manter sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão e abrir mão da sua prerrogativa e imunidade, uma vez que corre o risco de ficar sem mandato.
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